DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

LIA INÊS FARIAS ABARZA, RG 32.665.638 - 8, Professor Educação Básica II, DI-1, classificada na EE Manuel Cabral, Certidão nº 212/20204/2026, período de 28/04/2019 a 25/04/2024. PULP nº SEDUC/1430784/2019.

GABRIEL BRAGA VELLUTINI, RG 44.895.253 - 1, Professor Educação Básica II, classificado na EE Profª Eunice Bueno Romeiro, Certidão nº 213/20204/2026, período de 22/12/2020 a 20/12/2025. PULP nº SEI 015.00724508/2026-76.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22/11/2011 publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AIRTON PALMA DE ALVARENGA, RG 9.582.740 - 7, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Monsenhor João José de Azevedo. Certidão nº 211/20204/2026, período de: 29/09/2015 a 26/09/2020. PULP nº 203/0067/2012. DISPENSANDO, para fins de acerto de vida funcional:

LAURO DE ALMEIDA, CIN 052.XXX.XXX - 05, da função-atividade de INSPETOR DE ALUNOS, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1 da L.C. 180/78, a pedido, conforme Portaria de Dispensa a partir de 19/08/1992.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba, com base no Decreto 69.665/2025 e nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, convoca o público-alvo abaixo especificado para participar do 3.º Encontro Formativo para Professores Articuladores da Sala de Leitura – 2026, conforme segue:

Data: 1º de outubro de 2026

Horário: das 8h30min às 17h30min

Local: Sede da Equipe de Especialistas em Currículo, situada na Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely, Pindamonhangaba – SP

• Público-alvo: Professores Articuladores da Sala de Leitura das

• seguintes unidades escolares:

EE Prof.ª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues

EE Dr. Alfredo Pujol

EE Prof.ª Antônia Carlota Gomes

EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas EE Prof.ª Eloyna Salgado Ribeiro

EE Prof. Eurípedes Braga EE Prof.ª Gabriella Monteiro de Athayde Marcondes EE Prof.ª João Martins de Almeida EE Dr. João Pedro Cardoso EE Prof.ª Ismênia Monteiro de Oliveira EE Prof. Wilson Pires César

Declarando como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os servidores adiante relacionados participaram da 2ª Formação Presencial “Por Dentro do Currículo: Ciências da Natureza 2026 – Física e Química”, realizada no dia 17-9-2026, das 8h30 às 17h30, conforme convocação publicada em 3-92026, Caderno Executivo, página 101:

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

04 dias de auxílio–doença a DISLENE DA SILVA ALVES, RG 33.101.682 – 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Prof. Mario Bulcão Giudice, em Pindamonhangaba, no período de 19/09/2026 a 22/09/2026.

02 dias de auxílio–doença a JOSIANE RIBEIRO ANTUNES, RG 49.248.250 – 0, DI 1, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, no período de 22/09/2026 a 23/09/2026.

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008:

JUSSARA DE SOUZA OLIVEIRA SASSAKI, RG 38.986.109 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença-Prêmio referente ao período de 29/09/2010 a 27/09/2015, certidão 119/2015. PULP Nº SEE/1827758/218.

JOUSELINE CARVALHO SANTOS DE ANDRADE, RG 33.045.223 - X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba, a fruir 15 dias de Licença-Prêmio referente ao período de 04/11/2016 a 02/11/2021, certidão 159/20204/2026. PULP SEI 015.00582418/2026-00.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando como de efetivo exercício, nos termos §4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, o dia em que os professores de Educação Física das escolas regularmente inscritas, adiante relacionados, participaram da competição de Futsal Masculino da categoria Sub-14 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizados nos dias 15 e 18-9-2026, das 8h30min às 16h.

Dia 15-9-2026

Dia 18-9-2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0010411-39.2025.8.26.0451, 2ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREIA CRISTINA RAMOS CORREA

CPF: 17XXXXXX10

Matrícula: 012052024/02

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012052024/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) determinar o recálculo, pela ré, da GTN, que deverá incidir sobre os vencimentos integrais, incluídas todas as verbas pagas em caráter permanente, especificamente PISO SALARIAL DOCENTE, ADICIONAL LOCAL EXERCÍCIO E CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR – ENSINO MÉDIO

ACÓRDÃO REFORMANDO PARCIALMENTE A SENTENÇA: Dá-se provimento em parte ao recurso, tão-só para afastar o adicional de local de exercício da base de cálculo da GTN, mantida no mais a r. sentença. Sem honorários, pelo sucesso recursal parcial.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 09:59:37

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1009557-28.2025.8.26.0451, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAQUEL BLUMER BONILHA CPF: 48XXXXXX91

Matrícula: 005059197/02

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 005059197/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 10:01:31

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007510-64.2026.8.26.0451, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARA SILVIA MATTIOLLI CPF: 07XXXXXX04 Matrícula: 011304273/02

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011304273/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil para: a) CONDENAR a requerida à obrigação de fazer consistente em, enquanto a autora estiver no regime sujeito a GDE, efetue o pagamento dos vencimentos referente a tal gratificação conforme o que lhe vinha sendo pago a título de GDPI, até incorporação desse valor pelos reajustes já ocorridos e que vierem a ocorrer, ressaltando-se que irredutibilidade dos vencimentos seja considerada em relação à remuneração total e não apenas em relação às diferenças de valor entre as gratificações GDPI e GDE

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 10:01:00

DECLARANDO, nos termos do artigo 71, inciso III, alínea “a” do Decreto nº 17.329/81, que em virtude de CASAMENTO de THAÍS DE SOUZA BOVI, RG 42***499-3, PEB II, SQC-II-QM, passa a assinar: THAÍS DE SOUZA BOVI BARRICHELLO.

EXPEDINDO, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de MILENA AMANDA GOMES DA SILVA AGUADO, RG 43263755-2, Agente de Organização Escolar, A - EFETIVO, fica o mesmo alterado para CIN: 22696508836, expedido em 20/08/2026. EXPEDINDO, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de ANA LUCIA ZAMBON, RG 9798812-1, Professor Educação Básica II, A - EFETIVO, fica o mesmo alterado para CIN 06608066813, expedido em 23/02/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, convoca o docente MARCENIS COSTA CORRÊA, RG 26***350, para cumprimento de sua jornada diária de trabalho - dia 24-09-2026 - junto a Unidade Regional de Ensino de Piracicaba.

Convocação para acerto de vida funcional.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 26/09/2026 da EE Manasses Ephrain Pereira Pf. - MARCENIS COSTA CORRÊA, RG/CIN 26747350-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 19/09/2026 da EE Joao Conceição Dr.

• ADRIANO ADINOLFI ITO, RG/CIN 34114757-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

A partir de 25/09/2026 da EE Augusto Melega

• MARCENIS COSTA CORRÊA, RG/CIN 26747350-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).