DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: HENRIQUE NUNES DA SILVA, RG 68*, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, 04 dias a partir de 21/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: NATHALIA MARIA MARTINS DOS SANTOS, RG 46***317-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 03 dias a partir de 21/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: WEVERTOU DA SIQUEIRA SILVA, RG 32***417-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 21/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: PATRICIA RODRIGUES CUCCATO GRANDO, RG 28***730-2/SP, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias a partir de 21/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: JAQUELINE GABRIEL FARIAS ESTOQUE, RG 47***141-8/SP, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias a partir de 22/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Declarando que, em virtude da expedição em 21/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de PRISCILA SCHEIBNER, RG 28.401.510-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, Categoria A (Efetivo), da EE CEL. NHONHÔ BRAGA, em PIRAJU/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 334.122.62811 (Processo SEI 015.00717846/2026-51)

Declarando que GEICIANE RODRIGUES TEMISTOCLE OLIVEIRA, RG 13.453.065-0 PR, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE DR EDGARDO CARDOSO, em SARUTAIA, Unidade Regional de Ensino de Piraju, em virtude de casamento passa a assinar: GEICIANE RODRIGUES TEMISTOCLE OLIVEIRA (Processo SEI 015.00721917/2026-11).

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, ao seguinte interessado:

BEATRIZ DA CUNHA FERREIRA, RG. 57.237.689-3, Agente de Organização Escolar, SQF II - QAE (categoria O), da EE. Ataliba Leonel, em Piraju, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 04 (quatro) dias de 15-09-2026 a 1809-2026.

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, ao seguinte interessado:

ANA MARIA RODRIGUES DO PRADO, RG. CIN 046.206.228-77, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria O, da EE. Professor Orizena de Souza Elena, em Tejupá, Diretoria de Ensino Região de Piraju, 01 (um) dia, 22-09-2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados para a "Cerimônia de Premiação Professor Nota 10" e "Cerimônia Regional de Premiação OBMEP 2025", nas seguintes conformidades:

Horário: 08h às 17h.

Data: 29/09/2026

Local: E.E. Monsenhor José Trombi - Av. São Caetano, 117 - Fartura/SP Andreia Morales Gonçalves Silva, RG: 34.234.097-9 Célia Cocche da Silva, RG: 22.571.286-6 Darley Garcia Ribeiro, RG: 23.011.633-4 Eliane Socorro de Oliveira Almeida, RG: 26.773.925-4 Paulo Cesar Vieira Martins, CIN: 364.649.748-31

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados para a "Cerimônia de Premiação Professor Nota 10", nas seguintes conformidades: Data: 29/09/2026

Local: E.E. Monsenhor José Trombi - Av. São Caetano, 117 - Fartura/SP

Alessandro Goncalves Botelho, RG: 29.491.362-2 Amanda Caroline de Almeida Galvão, RG: 54.820.485-8 Ana Claudia Mazetto Vieira, RG: 34.862.608-3 Ana Lucia de Campos, RG: 32.751.678-1 Ana Renata Carbonera Liute, RG: 33.915.089-0 Antonio da Silva Pinto Junior, RG: 096.071.468-59

Aureliana Maria Gobbo Gabriel, RG: 16.545.702-8 Bruna Mayara de Campos, RG: 41.628.083-3 Bruno Fonseca Cipriano, RG: 42.141.601-4 Camilla Carla Salesi de Oliveira, RG: 32.934.970-3 Camilla Marques Campos Verdi, RG: 42.141.392-X Caroline Felizardo, RG: 12.670.752-5 Cassiano Motta Fernandes, RG: 33.037.555-6 Charles Emanuel Barbosa Bortoti, RG: 42.631.757-9 Christienne Rosolem Leme, RG: 33.038.006-0 Cinara Cristina Gobbo Garbeloti e Souza, RG: 23.011.655-3 Cladilaine Aparecida Revelino do Rosário, RG: 10.527.064-0 Claudia Regina da Cunha Alves Arruda, RG: 19.881.912-2 Cristiane Renofio, RG: 29.984.633-7 Danyllo Carlito Camargo, RG: 13.582.105-5 Danielle Mariucci Ribeiro Pinheiro, RG: 43.433.659-2 Decio Dantas do Nascimento, RG: 47.448.767-2 Denise Rodrigues, RG: 17.382.146-7 Douglas Pereira Pompeu, RG: 42.825.102-X Elaine Regina da Costa, RG: 43.278.676-4 Eliandra Katia Favaro Pereira, RG: 29.601.504-0 Elisangela Mello dos Santos Ciano, RG: 22.753.037-8 Eraldo Guilherme Richter, RG: 093.235.688-56 Erika de Araujo Rodrigues, RG: 41.100.197-8 Fernanda Carolinne Lopes, RG: 40.893.011-1 Fernanda Raquel de Morais, RG: 44.759.049-2 Fernanda Stolces Piacenza, RG: 43.433.685-3 Felipe Tonon Alves, RG: 47.985.529-8 Filipe Vieira Rosa, RG: 42.029.984-1 Franciele da Silva Leal Cury, RG: 48.511.308-9 Graziela Pero Martins, RG: 40.834.756-9 Guilherme Gabriel Martins de Freitas, RG: 50.412.226-5 Gustavo de Oliveira Gabriel, RG: 44.344.248-4 Hevila Maria Gabriel Garcia, RG: 54.055.868-0 Heloisa Cerri de Souza, RG: 44.910.379-1 Henrique Guilherme dos Santos Martins, RG: 58.900.816-X Indaue Iara Tanaka Macruz, RG: 30.579.480-2 Janete de Jesus Rodrigues Machado, RG: 156.731.668-93 Jose Claudio Pires Lopes, RG: 20.097.380 Joselita Martins dos Santos, RG: 26.717.363-5 Joyce Garcia Leme Pansanato, RG: 30.271.068-1 Juliane Aparecida Francisco de Souza, RG: 53.442.099-0 Kelli Christina Souza Chagas, RG: 30.210.014-3 Kely Regina de Almeida, RG: 29.243.985-4 Leandro Cardoso, RG: 42.825.538-3 Luciana Calistro Faria, RG: 40.771.312-8 Luiz Antonio de Souza, RG: 28.792.139-6 Luiz Gustavo Nogueira de Camargo, RG: 43.217.928-8 Maira Fernanda Garbeloti, RG: 40.834.414-3 Marcos Antonio Marques Rocha, RG: 40.202.414-X Marcelo Talanskas, RG: 42.350.547-6 Maria Angelica Esteves Pansanato, RG: 22.753.334-3 Maria Estela Bueno Leme, RG: 32.222.508-5 Maria Luiza Coser Strazzi, RG: 15.254.552 Marielle dos Santos Gabriel, RG: 43.054.203-3 Marisa de Fatima Leme Rosa, RG: 33.286.311-6 Mateus Pereira Mendes, RG: 40.327.163-0 Mauri Angelo Marchetti Junior, RG: 49.632.154-7 Michele Pires Batista, RG: 47.857.488-5 Newton Cesar de Paula Oliveira, RG: 20.095.724-7 Nilda Maria Alves, RG: 23.077.165-8 Otavio Augusto Bertoli Filho, RG: 46.243.588-X Patricia Millena Ghirardello de Lima, RG: 195.378.638-32 Renata Flavia Pereira, RG: 28.095.394-X Roberta dos Santos Ribeiro, RG: 44.789.724-X Rogerio Souza Cherazzi, RG: 28.215.806-6 Rosalva Parahyba Cezario, RG: 14.605.459-3 Sandra Regina Vidoto Silveira, CIN: 137.191.378-13 Silvandrea Ribeiro Manesco, RG: 24.640.103-5 Tainara de Fatima Theodoro, RG: 56.642.199-9 Valeria Sousa da Silva, RG: 35.037.360-7 Victorio Alberto Meneghel Alves, RG: 44.219.930-2 Viviam Rodrigues Ramos, RG: 34.503.416-8 Viviane Rachel Pereira, RG: 63.983-92 (MG)

Cristiane da Silva Garcia, RG: 33.817.363-8 Emerson Carlos de Almeida, RG: 40.834.461-1 Ewerthon Daniel Vaz, RG: 27.705.932-X Irineu Louzano Júnior, RG: 28.868.138-1 Jean Marcel Cordeiro Carriel, RG: 26.320.711-0 João Benedito de Almeida Lolico, RG: 17.224.395-6 Juliana Eduarda Gonçalves Malagodi, RG: 33.795.661-3 Rosa Elaine Irponi Miranda Rosa, CIN: 110.570.788-16 Sheila Cristina Ferreira Costa, RG: 25.702.759-2 Suzana Tonon Calderan, RG: 42.840.113-2 Taís Odete Carriel Garbeloti, RG: 32.450.198-5

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais

abaixo relacionados para a "Cerimônia Regional de Premiação OBMEP 2025", nas seguintes conformidades: Horário: 11h às 17h. Data: 29/09/2026

Local: E.E. Monsenhor José Trombi - Av. São Caetano, 117 - Fartura/SP Bruna Heloísa Mazeto, RG: 33.563.298-1 Luciano Soares Gabriel, RG: 35.037.042-4 Maria Cecilia do Amaral Soldera Petersen, RG: 43.277.983-8 Maria Isabel Calabresi Faustino, CIN: 173.592.168-85 Millena de Cássia Ormenese Gomes , RG: 30.270.838-8 Priscila Letícia Machado, RG: 35.275.379-1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

DECLARANDO, em virtude da RENOVAÇÃO /UNIFICAÇÃO DE RG/CIN: JOELMA ROBERTA MALAMAN BLASKE, Agente de Organização Escolar, Efetivo, passa a vigorar o RG/CPF: 22745596861, data de expedição: 24-072025.

DESIGNANDO

para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022, o docente abaixo identificado:

A partir de, 24/09/2026

na E.E. Prefeito Orlando Leme Franco, em Leme

Cinthia Maria Habermann Cavachiolli, RG: 28.057.867-2, PEB-II, SQC-IIQM-SE Efetiva, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificada na E.E. Prefeito Orlando Leme Franco, em Leme, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Cessando,

A partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 18/09/2025, na parte em que designou JOSIANE DE FATIMA LANI, RG 27..-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE José Pedro de Moraes, em Leme, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

LUPERCIO LUIS CALDERAN, RG: 12.*.7, Agente de Organização Escolar – DI -1, SQC-III-QAE-SE, Faixa 3, Nível IV, EV. CAE, classificado (a), na EE Dr. Djalma Forjaz, em Porto Ferreira, 15 dias ref. ao período de 23-112016 a 21-11-2021, Certidão nº 153/2023, SEI -015.00482659/2023-07.

DECLARANDO o Falecimento do Servidor DIEGO ARAÚJO GRANJEIRO, RG 42.524.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Washington Luiz , município de Porto Ferreira, em 28/08/2026.

Cessando,

A partir de 14/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/03/2026, na parte em que designou CINTHIA MARIA HABERMANN CAVACHIOLLI, RG 28.XXX.XXX-2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM-SE, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE Prof. Orlando Leme Franco, em Leme, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

MARIA LUCIA GODOY LEME PERES, RG: 22.506.138-7, PEB II, SQ-C-II-QM-SE, Faixa 4, Nível V, EV. CD, classificado(a) na E.E. Pirassununga, em Pirassununga, 15 dias ref. ao período de 16-09-2016 a 20-04-2023, Certidão 144/2023, SEI – 015.00401834/2023-65.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

RAFAEL TADEU DOS SANTOS MANO, RG: 34..-2, PEB II, SQC-II-QMSE, Faixa 3, Nível III, EV. CD, classificado(a) na EE Prof. Waldemar Ferreira, em Leme, 15 dias ref. ao período de 29-05-2015 a 26-05-2020, Certidão nº 071/20, SEI -015.00312476/2026-60.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O(a) Chefe de Serviço-SEPES, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1021839-05.2025.8.26.0482, Da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HENRIQUE CESAR FONSECA CPF: 06XXXXXX60

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 016792555/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"DETERMINAR que sejam recompostos os vencimentos da parte autora, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE),

Adriana Patricia Barbosa Fonseca Donati, RG: 30.270.777-3

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