DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

CONSIDERANDO efetivo exercício, nos termos do inciso II do artigo 5º e do parágrafo 1º do artigo 11 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores abaixo relacionados que participaram da Formação Dia do Desafio 2026, realizada no dia 06/05/2026, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, nas dependências do SESC Santos:

NOME-RG

Manhã: Flavio Starnini Adegas, 11XXXX66-6; Carolina Dias Antônio Barretto, 29XXXX99-X; Robson da Silva Ferreira Evangelista, 27XXXX35-9; João Lucas Pinheiro, 38XXXX54-1; Giovani Moraes Cardozo, 37XXXX90-4; Maria Elvira Suenson, 16XXXX59-8; Alesandra Souza Cruz, 22XXXX11-6; Kamilla Marques Gomes, 29XXXX80-X; Samuel da Silva Sales, 28XXXX12-8; Renata Sponton Fogaça de Almeida, 32XXXX58-0; João Alexandre Carlos Henriques, 20XXXX07-7; Carolina Brasilico Gonçalves, 40XXXX90-4; Denise Paulino Ferreira, 18XXXX17-6; Bruna Antun Azevedo, 44XXXX08-6; Elida Alves Ferreira Braga, 29XXXX50-6; Fábio Henrique Trindade, 21XXXX71-0; Wilson Rodrigues da Silva, 35XXXX42-6; Victor Medeiros dos Prazeres, 49XXXX02-9; Francismar Aparecida Mendes, 23XXXX73-1; Marcio Renato Gomes Caetano, 25XXXX96-7; Fabiano Sales, 29XXXX46-5; Renato da Paixão Pacheco Silva, 17XXXX04; Adriana Diogo dos Santos, 32XXXX20-8; João Paulo Ladeira, 20XXXX5-0; Wanessa Ysis de Souza, 43XXXX04-7; Felipe Bartolotto Valdevino Augusto, 42XXXX91-X; Jânisson Gustavo Teixeira, 41XXXX28-8; Ivone Rosa Ferreira, 17XXXX22-1; Bernarde Antônio Ribeiro da Silva, 28XXXX36-9; Lucas Vertas Galan, 49XXXX90-5. Tarde: Gabriela Correia de Souza, 25XXXX14-9; Carla Cristina Moreira, 28XXXX99-5; Jânisson Gustavo Teixeira, 41XXXX28-8; Lourdes Alves dos Santos Casaes, 20XXXX54-5; Sidney Jean da Silva, 24XXXX96-7; Flávio Morais Nepomuceno, 21XXXX72-1; Carlos Augusto Dias dos Santos, 45XXXX41-3; Paloma da Silva Fernandes, 25XXXX31-5; Andreia Firmino da Silva, 44XXXX96-0; Samira Melo Dias,40XXXX64-7; Elton Oliveira de Matos, 53XXXX90-8; Roseli Auxiliadora de Fátima Stramieri, 92XXXX7-9; João Henrique Oliveira Bruno, 18XXXX03-4; Flávio Barbosa da Mota, 22XXXX01-3; Wilmara Ribeiro Rodrigues, 17XXXX78-8; Thiago Aparecido Batista Alves, 44XXXX94-8; Odirley Carpinteiro, 28XXXX49-4; Oséias Silva de Almeida, 33XXXX83-0; Claudia Moreira Moterani, 30XXXX7-3; Felipe Costa Andreoni, 34XXXX29-1, DI1/DI3; Giselle de Andrade Chagas, 43XXXX45-6; Roseane Aparecida Santos Dias, 22XXXX35-X; Juliana Leandro da Silva, 43XXXX00-4; Isabela Alves Dias, 43XXXX88-7; Deybie Andrade Moura, 40XXXX14-5; Marta Aparecida Flores Ribeiro da Silva, 11XXXX46-9; Sergius Dalmazo, 19XXXX77; Daniel Souza de Oliveira, 48XXXX26-5; Marivel Salete da Silva Oliveira Nogueira, 33XXXX86-8; Nicholas Freitas de Oliveira, 37XXXX735; Vanderlúcio Aparecido Ferreira Pinheiro, 58XXXX19-X; Francisca Rafaela dos Santos, 38XXXX85-5; Luis Fernando da Silva Petrone, 38XXXX10-3; Danilo Couto de Oliveira, 29XXXX65-5; Andreia Santos Ribeiro, 30XXXX52-5; Liliani dos Santos Guimarães, 23XXXX59-3; Jonathan Rocha de Jesus, 39XXXX83-X.

Portaria da Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Santos de 27/04/2026.

CONSIDERANDO efetivo exercício, nos termos do inciso II do artigo 5º e do parágrafo 1º do artigo 11 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores abaixo relacionados que participaram da Formação Ginástica Para Todos 2026, realizada no dia 24/04/2026, das 14h00 às 17h00, nas dependências do SESC Santos:

Wilson Rodrigues da Silva, 35XXXX42-6; Maria Elvira Suenson, 16XXXX59-8; Jânisson Gustavo Teixeira, 41XXXX28-8; Fábio Henrique Trindade, 21XXXX71-0; Denise Paulino Ferreira, 18XXXX17-6; Renato Petit, 44XXXX45-9; Margareth dos Santos Raphael, 19XXXX90-0; Samira Melo Dias,40XXXX64-7; Maurício Antônio da Silva, 18XXXX92-4; Patrícia Horowicz, 29XXXX94-8; Bruna Antun Azevedo, 44XXXX08-6; Fabiano Sales, 29XXXX46-5; João Paulo Ladeira, 20XXXX5-0; Victor Medeiros dos Prazeres, 49XXXX02-9; Kamilla Marques Gomes, 29XXXX80-X; Carolina Brasilico Gonçalves, 40XXXX90-4; Martha Amabile Picado Prudente, 29XXXX72-7, DI1/DI2.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Portaria do Diretor de Escola, 24/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a: ANDREA DEVEZAS DA SILVA, RG 21XXXX21, PEB I, SQC-II-QM, 15 (quinze) dias, referente ao período de 02/07/2007 a 29/06/2012. Certidão 03/2013. Saldo 45 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONVOCANDO

O Diretor de Escola da EE Prof. Suetônio Bittencourt Júnior, Unidade Regional de Ensino de Santos, convoca a Sra. Rosemeire Chagas, RG. 24XXX986/SP, Agente de Organização Escolar, a comparecer nesta Unidade Escolar , Praça Visconde de Ouro Preto, s/nº, bairro Estuário, município de Santos, das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 48 horas, a partir desta data de publicação, para tratar de regularização de sua vida funcional, nos termos do artigo 256, Inciso V, da Lei 10.261/68.

O Diretor do EE. Professor Emídio José Pinheiro, circunscrito à Unidade Regional de Ensino de Santos, convoca, Agente de Organização Escolar, Patrícia Lopes Andrade, RG. 28XXX407/SP, a comparecer nesta Unidade de Ensino, na Rua Dr. Carlos Nerhing, nº 1293 , Guarujá – SP – CEP 11431-091, das 8h às 18h, de 2ª a 6ª feira, no prazo de 48 horas a partir desta, para tratar de regularização de sua vida funcional, com justificativa de ausências, conforme artigo 256, inciso V da Lei 10.261/68.

Portaria do Diretor de Escola de 24/09/2026: Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Adriana Freire da Silva – RG: 26889148/SP – DI 1 – 1 dia no período de 17/09/2026 à 17/09/2026. EE PREF. DOMINGOS DE SOUZA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Concedendo, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o Artigo 16 e Artigo 17 do Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024, com dispensa da realização de perícia médica oficial, aos interessados abaixo:

MARIA EUGENIA DE MESQUITA AIELO TEZORE, DI-1, RG 26XXX899 - 1, CPF 167.XXX.678-95, PEB II, SQC-II-QM, da EE ORLANDO PEREZ PROF., 01 dia de licença saúde a partir de 15/09/2026.

MARISE MARGARETH SAKURAGUI, DI-2, RG 17XXX739 – 0, CPF 138.XXX.058-32, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE JESUINO DE ARRUDA, 05 dias de licença saúde a partir de 22/09/2026.

SUSETE GOUVEIA DE JESUS, DI-1, RG 16XXX244 - 6, CPF 075.XXX.068-79, PEB II, SQC-II-QM, da EE ATTILIA PRADO MARGARIDO, 02 dias de licença saúde a partir de 14/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as(aos) interessadas(os) abaixo:

ANA CLAUDIA BENTO BARBOSA, DI-1, RG 256XXX42 – 9, CPF 127.XXX.31818, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 10/09/2026.

BRUNA FERNANDES, DI-1, RG 45XXX223 – 7, CPF 369.XXX.118-70, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE MARILENE T. LONGHIM, auxílio-doença de 04 dias, a partir de 11/09/2026.

GABRIELA GONÇALVES FERREIRA, DI-1, RG 55XXX710 – X, CPF 478.XXX.888-26, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE MARILENE T. LONGHIM, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 16/09/2026.

GISLAINE DONISETE DE LIMA, DI-1, RG 1676XXX2847, CPF 167.XXX.728-47, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAQUIM TOLEDO CAMARGO PROF, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 17/09/2026.

NALIA DA SILVA, DI-1, RG 40XXX709 - 3, CPF 301.XXX.508-26, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOSE JULIANO NETO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 17/09/2026.

NÉLSIA ALMEIDA DE JESUS LOPES, DI-1, RG 40XXX483 – 1, CPF 318.XXX.538-97, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAO JACINTO DO NASCIMENTO, auxílio-doença de 07 dias, a partir de 10/09/2026.

NÉLSIA ALMEIDA DE JESUS LOPES, DI-1, RG 40XXX483 – 1, CPF 318.XXX.538-97, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAO JACINTO DO NASCIMENTO, auxílio-doença de 08 dias, a partir de 16/09/2026.

PEDRO HENRIQUE BATARA FERREIRA, DI-1, RG 38XXX814 – 4, CPF 458.XXX.358-52, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAO BATISTA GASPARIN PROF, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 16/09/2026.

PRISCILA NEVES LOPES STORINO, DI-2, RG 419XXX22843, CPF 419.XXX.22843, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE PAULINO CARLOS CEL., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 20/09/2026.

RENATA MARQUES FARIAS, DI-2, RG 45XXX098 – 5, CPF 314.XXX.218-12, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAO BATISTA GASPARIN PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 17/09/2026.

TAMIRIS CRISTINA DE OLIVEIRA ALVARENGA, DI-1, RG 46XXX746 - 6, CPF 397.XXX.258-11, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE EDESIO CASTANHO, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 22/09/2026.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza, realizada no dia 14/09/2026 no horário: 13h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

NOME: Agnaldo Garcia – RG 49870519-5; Ariovaldo Catani Junior – RG 21385301-2; Bruno Figueiredo Soares – RG 22729760x; Cassia Rodrigues de Morais – RG 291682509; Débora Lopes de Moraes Terra Munhoz – RG 445495418; Deise Carolina Trevisan Picinin – RG 421870424; Ednilson Carlos dos Santos – RG 577226332; Eliana Cristina Fonseca Spaziani – RG 591678433; Fernanda Ferreira Piratelli – RG 413653912; Francine Perri Venturini – RG 28.959.262-8; Getulio Morais Junior – RG 227457961; Giuliana da Silva Oliveira – RG 457286982; Julia Alves de Mello – RG 308439016; Leticia Gamito Barbosa da Silva – RG 545607802; Ligia Galdina Dini Sepe – RG 295938249; Márcia dos Santos Gonçalves Silva Silva – RG 20451885-4; Mateus Henrique de Souza – RG 497813300; Mateus Roberto Pereira Macario – RG 306449481; Pâmela de Vargas Schwab – RG 436261704; Patrícia Regina da Silva – RG 535859752; Rodrigo Donizeti Ravasolli – RG 295024082; Rudison Beltramini Trevilato – RG 32555421-3.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza, realizada no dia 14/09/2026 no horário: 12h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

NOME: Aialy de Souza Oliveira – RG 497813373; Roberto André Valério Lucatelli – RG 18424255 Vanessa Gramignolli – RG 461860600; Yan Periotto Gonçalves da Silva – RG 223495773.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza, realizada no dia 16/09/2026 no horário: 7h30 às 11h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

NOME: Kamile Bausells Ferrari – RG 509676637; Ana Paula Rodrigues Soares – RG 487816122; Caroline Luiza Lucas – RG 571252564; Emerson Jeronymo Eduardo – RG 25.834.508-1; Elisa Garcia Carvalho – RG 15.977.5747; Elisete Márcia Corres – RG 16835862; Fabricio Alberto de Souza – RG 42.432.155-5; Flavia Fontes Pereira – RG 41988171-0; Gabriel Gimenez Vieira – RG 57843474x; Giovana Bernardes – RG 548652442; Giovana Leticia Chiari – RG 47335830x; João Vitor Pilla Bruno – RG 535092982; Júlia Oliveira Galvão – RG 46383771x; Jefferson Andrade dos Santos – RG 325022525; Kárcio Ricardo dos Anjos Souza – RG 476678912; Marco Antonio Vieira Dos Santos – RG 20601104-0; Marise Margareth Sakuragui – RG 175687390; Natalia Campari De Souza Luz – RG 418939317; Pablo Rabello de Oliveira Santos – RG 562315019; Raimunda Gomes Silva Soares – RG 551412264; Renata de Camargo Valio Zuccolotto – RG 47669663x; Reginaldo Ramos dos Santos – RG 19434242-

6; Simone Gonçalves Casadei Finhana – RG 26442508x; Teonas Risonete Rafael de Vasconcelos – RG 274630588; Thiago Sena Romero – RG 394238588.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza, realizada no dia 16/09/2026 no horário: 7h30 às 13h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

NOME: Weliton Timoteo dos Santos – RG 460058575; Simone Gonçalves Casadei Finhana – RG 26442508x; Franciely Cristine Porto – RG 422287672; Valeria Gomes Leite Cipriano – RG 334060126

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 24/08/2026

-EE José Ferreira da Silva, em Descalvado

MARCIA MARIA FUZARO, RG 41.710.287-2 DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, em Descalvado, Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 23/09/2026

-EE José Ferreira da Silva, em Descalvado CAROLINE COSTA LEME, RG 30.844.519-3 DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, em Descalvado, Diretoria de Ensino-Região de São Carlos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, Cessa, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 30/01/2020, na parte em que designou, YEDA DOLCI - RG: 41.206.603 -Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-IIQM, da EE PROFª. CELESTE PANDI MELLO, em Campinas, URE Campinas Oeste, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógicacorrespondente aos Ensino Fundamental II, na EE Prof. Bento da Silva Cesar, em São Carlos, Unidade Regional de Ensino de São Carlos.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

YEDA DOLCI - RG: 41.206.603 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, da EE PROFª. CELESTE PANDI MELLO, em Campinas, URE Campinas Oeste, na EE Professor Bento da Silva Cesar, em São Carlos, a partir de 21/09/2026

A COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 57.141/2011, expede a presente Apostila para declarar que em virtude da emissão da nova CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN: SILMARA REGINA MONTANARO, Secretário de Escola, Classificada na EE Cel Paulino Carlos, altera o número de RG de 21.170.322-9, para CIN 104.244.358-02, emitido em 20/08/2026

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PAULO JOSE PENALVA MANCINI, RG. 8.XXX.434, PEB II, SQC-II- QM, DI-1, período 16/11/2020 a 14/11/2025, Certidão 150/2026 - Saldo 90 dias.

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