DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Autorizando nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

Júlio Cezar Rossi, RG 7.625.517, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 04/06/2020 a 02/06/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Marcos Artur Alves e Freitas, RG 000956607, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 19/09/2020 a 17/09/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI nº 017.00140777/2026-29

NOME:ROSELI BEZERRA DE ARAUJO RS/PV/EX: 5708199/03/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UA: 13.596 – POSTO FISCAL DE ARAÇATUBA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ARAÇATUBA – DT-9, no uso da competência atribuída pelo inciso II, do artigo 4º da Resolução SF nº 44, de 1º de julho de 2022, DESIGNA, a servidora acima identificada para, nos termos do artigo 5º, inciso II, combinado com o artigo 7º da referida resolução, desempenhar as atividades de Supervisão, no Serviço de Pronto Atendimento - SPA de Andradina, nos períodos de 01/07/2026 a 08/07/2026 (09-feriado, 10 ponto facultativo, 11 sábado e 12domingo), e de 13/07/2026 a 27/07/2026, por motivo de Licença Saúde e férias regulamentares da servidora Magali Rosangela Teixeira Sequini, RG/CIN 031386188-98, respectivamente, fazendo jus ao Abono por Satisfação do Usuário – ASU, instituído pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000, alterado pelo artigo 41 e calculado nos termos do artigo 42, ambos da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e artigo 1º, inciso II da Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, cessando, no mesmo período, os efeitos da Portaria DRT-9 nº 029 de 03, publicada no Diário Oficial de 04/05/2023.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DT-12

Processo SEI n° 017.00147582/2026-18 NOME: JOSÉ SÍLVIO TEIXEIRA MAMBRIM RS/PV/EX: 16186473/01

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Inspetor Fiscal

UA: 77.832 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-DT-12 no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, nos dias 12/08/2026, e de 13 a 14/08/2026 (15-sábado e 16-domingo), exercer em substituição a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO, na Delegacia Tributária de São Bernardo do Campo UA 77.832, no impedimento do titular Luciano Cyrineu Terra, RG 133.589.048-30, por motivo: de participação do Encontro Nacional CIRA 2026 - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, realizado em São Paulo e participação na Reunião Gerencial, realizada na Diretoria Executiva da Administração Tributária-DEAT, realizado em São Paulo, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI n° 017.00147585/2026-43

NOME: CRISTINA RODRIGUES SILVA DE MENDONÇA RS/PV/EX: 13440962/01

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 77.832 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-DT-12, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, nos dias 12/08/2026, e de 13 a 14/08/2026 (15-sábado e 16-domingo), exercer em substituição a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de São Bernardo do Campo UA 77.832, no impedimento do titular José Sílvio Teixeira Mambrim, RG 12.435.102-5, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

POSTO FISCAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Miriam Aparecida Petenão RG 15416771-X, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 30/07/2016 a 28/07/2021. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0812/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13

Expediente SEI nº 017.00112151/2026-22

NOME: TIAGO JOSE KICH TEMPERANI

RS/PV/EX: 16.169.220/01/01

Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo: Denis Kiyan Miyahira, RG 32.616.526-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 23/07/2020 a 21/07/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal Chefe

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS-TIT, no uso da competência prevista no artigo 23, inciso IV do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009 c/c artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 23/06 a 26/06/2026 (27 - sábado e 28 - domingo), exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, no Tribunal de Impostos e Taxas - TIT UA 12.203, no impedimento da titular Maria Augusta Sanches, RG 29.278.990-7, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, respectivamente 3.480 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Isabel Keiko Kiyan, RG 12.917.924-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 18/11/2020 a 16/11/2025, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Nº Lauda: 0535/2026

Processo SEI nº 017.00137718/2026-73

NOME: EDSON ANDRE PINTO COELHO

RS/PV/EX: 14.739.008/01/04

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

Expediente SEI nº 017.00112282/2026-18

UA: 77.845 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS-DT/13

NOME: MAURO KIOSHI TAKAU BRINO

RS/PV/EX: 16.183.149/01/01

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13/07 a 24/07/2026 (25 - sábado e 26 - domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Posto Fiscal de Mogi das Cruzes UA 51.196, no impedimento do titular Bruno de Rosso, RG 9.834.690-8, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 12.214-DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

A DIRETORA ADJUNTA DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS-TIT, no uso da competência do artigo 23, inciso IV do Decreto nº 54.486/2009 c/c artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto 52.833/2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 23 a 28/06/2026, exercer em substituição, a função de ASSISTENTE FISCAL CHEFE, na Assistência Fiscal UA 26.459, no impedimento do titular Tiago Jose Kich Temperani, RG 43.621.430-1, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.980 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/06/2021 a 23/06/2026, ao servidor Rodrigo Landim Fonseca, RG 27.399.738-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.Nº Lauda: 0539/2026

Processo SEI N° 017.00159635/2026-35

NOME: RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI RS/PV/EX: 16346634/01/01

CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual

UA: 13.166 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE BAURU - DT-07

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS - TIT, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 01/07/2026, os efeitos da Portaria TIT Nº 003/2014, de 29/04, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/05/2014 e a Apostila NRH-Araçatuba nº 010/2023, de 27/01, publicada no D.O.E. de 28/01/2023, que designou o servidor acima identificado, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL II, atualmente denominada de ASSISTENTE FISCAL, na Delegacia Tributária de Julgamento-3 - DTJ-3 UA 26.479 - Bauru, em virtude de designação em outra função de natureza fiscal.

DELEGACIA REGIONAL DE ARARAQUARA - DT-15

Nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo:

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO 1 - SÃO

PAULO

Daniel Siqueira Pitta Marques, RG 30.087.136-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

DESPACHO DESPACHO DO DELEGADO TRIBUTÁRIO DE

TORNANDO SEM EFEITO a publicação no DOE de 22 de setembro de 2026, em nome de Cilene Mitsuko Nakatu Pereira, RG 14523569-5, em virtude de duplicidade.

Evaldo José Dos Santos Lopes, RG 12.817.309-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, referente ao período aquisitivo de 16/02/2008 a 13/02/2013, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI nº 017.00116073/2026-35

NOME: RENATO SENDA

POSTO FISCAL DE ARARAQUARA

RS/PV/EX: 13447567/01/04

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Julgador Fiscal

UA: 12.214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Maria Aparecida Lopes Montrezor RG 9902622-3, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0814/2026

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO - DTJ-1-SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, inciso XV, do Decreto nº 54.486, de 26 de junho de 2009 e inciso I, artigo 1º da Resolução SFP nº 64, de 14 de outubro de 2022, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 20/07 a 03/08/2026, exercer em substituição a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO DE JULGAMENTO, na Delegacia Tributária de Julgamento UA 26.461, no impedimento do titular Daniel Araujo Ribeiro, RG 41.853.053-1, por motivo de gozo de licença prêmio, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025 3.480 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente e, CONCEDE, no período de 20/07 a 03/08/2026, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO prevista no inciso III, artigo 135 da Lei nº 10.261/1968, no coeficiente correspondente a Cinco Inteiros (5,00), aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV previsto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.425 de 02 de junho de 2025.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da resolução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/08/2015 a 12/08/2020, à servidora Lilian de Cássia Cordoba Costa, RG 27.407.224-5, Auditor Fiscal da Receita Estadual, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.Nº Lauda: 0538/2026

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Processo SEI nº 017.00096962/2026-79 NOME: JOÃO EDUARDO TEODORO DA ROCHA RS/PV/EX: 14.801.954/01/03

TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS

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