DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL \"DR. JOSÉ PANGELLA\" DE VILA PENTEADO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 113878926.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SILVANA MARIA FERNANDES

CPF: 106.407.878-86

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 014.768.331/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da verba Bonificação por Resultados, na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença-prêmio indenizada, bem como ao pagamento das verbas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 15:31:57

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico I -Recursos Humanos nº 1 de 24-9-2026 CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Vilma Ferreira de Medeiros, RG 36.491.537-7, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1,

Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 21-8-2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

HOSPITAL GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I nº 1 de 24-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Amanda de Barros Cavalcante - RG 55.654.397-X – 02 dias a partir de 21/09/2026 à 22/09/2026.

Denise Roberta Gomes - RG 21.837.181-0 – 04 dias a partir de 16/09/2026 à 19/09/2026.

Maria Aparecida da Silva - RG 22.908.749-8 – 01 dia a partir de 18/09/2026.

Marli Vieira David – RG 25.848.677-6 – 02 dias a partir de 22/09/2026 à 23/09/2026.

Vanessa da Silva Galindo - RG 43.123.745-1 – 04 dias a partir de 21/09/2026 à 24/09/2026.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 23-9-2026

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Laura Maria Wood O Stohr, RG 18.823.080-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1010-2020 à 8-10-2025. Processo nº SPdoc 356449/2020.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alessandra Ramos Fernandes Correa, RG 22.129.519-7, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 13/10/2026, referente ao bloco aquisitivo de 4-5-2019 a 1-5-2024, publicada no DOE de 8-5-2024. Processo nº 024.00074106/2024-48.

HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS

Portaria do Diretor Técnico I - de 23-9-2026

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Ana Satie Yashiro Nakama, RG 14.208.443-8, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 5-9-2021 à 3-9-2026. Certidão nº 0298/2026 - Processo nº SES-PRC-08745/2021.

Isabel Lima Ferreira Silva, RG 23.660.432-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 3-8-2021 à 1- 8-2026. Certidão nº 0296/2026 - Processo nº 001.0140.000836/2018.

Rosangela Aparecida Faustino, RG 22.822.813-X, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-9-2021 à 169-2026. Certidão nº 0297/2026 - Processo nº 001.0148.000338/2016.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Processo SEI! 024.00077070/2023-73 – Interessado(a): HELIO LINO ARAÚJO – RG 18.402.929 – RS/PV 9.158.479/02 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 29/10/2001 a 27/10/2006, a partir de 02/10/2026.

Processo SEI! 024.00135762/2023-43 – Interessado(a): PATRICIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO – RG 44.103.547-4 – RS/PV 16.289.419/01 – ENFERMEIRO – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 03/02/2014 a 01/02/2019, a partir de 16/10/2026.

Processo SEI! 024.00104768/2025-31 – Interessado(a): ANDREA CRISTINA SILVA CHAGAS – RG 24.544.106-2 – RS/PV 9.918.796/02 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 19/10/2010 a 17/10/2015, a partir de 01/10/2026.

Processo SEI! 024.00120724/2024-77 – Interessado(a): SILVIA APARECIDA PEREIRA TOGAWA – RG 20.132.457-X – RS/PV 9.895.115/02 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 60 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 17/12/2008 a 15/12/2013, a partir de 31/10/2026.

Processo SEI! 024.00163758/2023-75 – Interessado(a): ELIANE ALEXANDRE DA SILVA – RG 12.608.562 – RS/PV 10.349.376/01 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 20/10/2006 a 18/10/2011, a partir de 09/10/2026.

Processo SEI! 024.00150962/2023-26 – Interessado(a): EVELYN ANGELA DE OLIVEIRA SOUZA – RG 28.685.510-0 – RS/PV 16.298.755/01 – ENFERMEIRO – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 28/03/2019 a 25/03/2024, a partir de 01/10/2026.

Processo SEI! 024.00070071/2024-78 – Interessado(a): ANDRE SCAZUFKA RIBEIRO – RG 17.260.735-8 – RS/PV 8.184.331/01 – MÉDICO III – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 28/06/2007 a 25/06/2012, a partir de 01/10/2026.

Processo SEI! 024.00007646/2024-16 – Interessado(a): NADJA MARIA RABELO – RG 22.543.512-3 – RS/PV 11.547.121/01 – ATAS – ASSISTENTE SOCIAL – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 14/01/2014 a 12/01/2019, a partir de 13/10/2026.

Processo SEI! 024.00126186/2026-96 – Interessado(a): SONIA TEREZA OLIVEIRA – RG 14.627.379-5 – RS/PV 13.451.741/02 – ATAS (SERVIÇO SOCIAL) – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 01/04/2013 a 30/03/2018, a partir de 19/10/2026.

Processo SEI! 024.00050270/2024-60 – Interessado(a): FABIANA ADDARIO DE ABREU CAMARGO – RG 24.125.685-9 – RS/PV 12.224.984/01 – MÉDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021, a partir de 07/10/2026.

Processo SEI! 024.00180260/2023-77 – Interessado(a): MARIA FERNANDA MÉLEGA MINGOSSI – RG 6.559.900-7 – RS/PV 14.682.760/01 – MEDICO II – EFETIVO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 30/12/2009 a 28/12/2014, a partir de 05/10/2026.

Processo SEI! 024.00187797/2023-68 – Interessado(a): ADRIANA PEDROSO AUGUSTO DA COSTA – RG 18.059.043-1 – RS/PV 10.370.584/03 – MÉDICO II – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 14/01/2021 a 12/01/2026, a partir de 07/10/2026.

Nº do Processo: 024.00106345/2025-55

Interessado: SORAIA BARCENA BARBOSA - CPF 038.454.218-27 Assunto: PROCESSO ÚNICO DE CONTAGEM DE TEMPO - PUCT - SORAIA BARCENA BARBOSA - CPF 038.454.218-27

Em vista da Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em 03/09/2026, nº 21035130100029252, defiro o cômputo de tempo de serviço prestado em atividade regida pela Lei Federal 6.226/75 com alteração das Leis 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94, nos períodos de: 07/01/1991 a 25/10/1993; 16/09/1994 a 20/06/1996, perfazendo um total bruto de 1.667 (mil, seiscentos e sessenta e sete) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, para fins de aposentadoria.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia" Portaria do Diretor Técnico II – Substituto, de Recursos Humanos, de 24/09/2026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edna Russo, RG 13.129.416-7, PV.01, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-4-2013 a 15-4-2018, publicada no DOE de 22-5-2019. Processo nº 001.0139.000143/2018.

Edna Russo, RG 13.129.416-7, PV.02, Médico I, Efetivo, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2014 a 30-9-2019, publicada no DOE de 22-10-2019. Processo nº 001.0139.000125/2019.

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

ANACLAUDIA DE AQUINO AZEVEDO TEIXEIRA, RG: 35.505.710-4, Médico II, Efetivo, classificada no Hospital Regional de Assis, REQUER inclusão de tempo de contribuição em atividade regida pela Lei Federal 3.807/60 e Legislação Subsequente, para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 201, parágrafo 9º, da Constituição Federal de 1988 e LC. 269/81. DEFIRO E AVERBO, nos termos do artigo 201, parágrafo 9º, da Constituição Federal de 1988 e LC. 269/81, para fins de aposentadoria, o tempo de contribuição constante na Certidão emitida pelo INSS, em 21/08/2026, Protocolo: 21038110100255265, num total de 790 dias de efetivo exercício, correspondendo a 2 anos e 02 meses, referente aos períodos de 01/07/1995 a 31/08/1995; 01/10/1995 a 31/10/1995; 01/04/1996 a 31/08/1996; 01/10/1996 a 31/10/1997; 01/12/1997 a 30/04/1998.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Rodrigo Baioni do Nascimento - RG 35.255.031-4 de 24/09/2026 à 26/09/2026.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Edital de inscrições para eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador- COMSAT/HRFV “Dr. Osíris Florindo Coelho”, Biênio 2026/2028.

A Comissão Eleitoral (CE), do processo eletivo da 7a Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT do Hospital Regional “Dr. Osíris Florindo Coelho” - HRDOFC para o biênio 2026-2028, sediada no setor de Recursos Humanos, devidamente constituída e de acordo com os preceitos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, convida os colaboradores do Hospital Regional “Dr. Osíris Florindo Coelho” a inscrever-se como candidato à eleição da 7ª Comissão de Saúde dos Trabalhadores – COMSAT, biênio 2026-2028, conforme cronograma abaixo.

A Comissão de Saúde do Trabalhador - COMSAT do HRDOFC será composta por:

• 08 (Oito) Membros Titulares e 04 (Quatro) Membros Suplentes Representantes dos Colaboradores e Eleitos por Voto Direto.

• 08 (Oito) Membros Titulares e 04 (Quatro) Membros Suplentes Representantes da Administração e Indicados pela Administração.

As inscrições para participação como candidato à eleição da 7ª Comissão Saúde do Trabalhador - COMSAT ocorrerão no período de quinze (15) dias e estarão abertas entre os dias 06 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2026, das 07h às 19h, de segunda a sexta-feira.

As inscrições poderão ser realizadas no setor de Recursos Humanos do HRDOFC. Os interessados devem estar munidos de documento com foto e uma cópia para anexar na ficha de inscrição. Somente poderão se candidatar os colaboradores de regime jurídico:

a) Efetivo b) CLT e c) Lei 500/74 OBSERVAÇÃO – NÃO PODERÃO SE RECANDIDATAR COLABORADORES QUE JÁ FORAM ELEITOS PARA 02 (DOIS) MANDATOS ANTERIORES DA COMSAT- Comissão de Saúde do Trabalhador.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).