DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

177/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

No dia 13 de outubro de 2026, a partir das 15h00, será afixada nos murais do HRDOFC uma lista constando as inscrições deferidas e indeferidas.

O prazo para recursos será nos dias 15 e 16 de outubro de 2026 deverá ser apresentado à Comissão Eleitoral, através do setor de recursos humanos, nos mesmos horários estipulados para as inscrições.

A lista definitiva e homologada dos candidatos inscritos para a eleição da 7ª Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT será afixada nos murais do HRDOFC no dia 19 de outubro de 2026.

O prazo para a campanha de divulgação dos nomes dos candidatos deferidos e homologados para a eleição da 7ª Comissão de Saúde do Trabalhador- COMSAT, biênio 2026/2028, será do dia 21 de outubro até 30 de outubro de 2026.

As votações para a eleição da 7ª Comissão de Saúde do Trabalhador – COMSAT/HRDOFC serão realizados em escrutínio secreto e acontecerão a nos dias 03 de novembro de 2026 e 04 de novembro de 2026 das 13h00 às 20h00.

IMPORTANTE: PODERÃO VOTAR TODOS OS COLABORADORES DO HRDOFC, INCLUSIVE OS COLABORADORES COM CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO (CTD) E TERCEIRIZADOS (NUTRIÇÃO, SEGURANÇA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, ETC).

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I Nº 232 DE 24/09/2026

LICENÇA SAÚDE SEM PERICIA MÉDICA (DECRETO Nº 69.234/2024)

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam a servidora relacionada afastada:

NOME – RG – PERIODO KATIA MARIA CHURCHILL – 12.540.237-5 02 DIAS a partir de 22/09/2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101896709.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

transitada em julgado, constante do Processo nº 101896709.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROBERTA DA SILVA MOTA

CPF: 281.370.848-86

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 015.728.535/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e indenização a título de férias e licença-prêmio convertidas em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano-base, bem como ao pagamento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 12:25:13

Nome: ADRIANO LUPPO

Os mesários serão indicados em data oportuna pela Comissão Eleitoral que deverão observar os princípios de legalidade e imparcialidade no decorrer do período eleitoral.

Nos dias e horários de votação, a urna de votação ficará exposta no saguão em frente à farmácia desta Unidade Hospitalar.

Os votos serão apurados a partir das 11h00 do dia 05 de novembro de 2026 até o encerramento.

A publicação do resultado da eleição será afixada nos murais do HRDOFC no dia 06 de novembro de 2026 após o encerramento da apuração dos votos.

O prazo para entrada com pedido de recurso referente ao resultado da eleição será nos dias 09 de novembro 2026 e poderá ser realizado no setor de recursos humanos.

O resultado definitivo e a homologação da eleição, constando nome, número de votos e classificação por número decrescente e individual de votos dos candidatos, serão publicados nos murais do HRDOFC no dia 10 de novembro de 2026 após as 14h00.

O treinamento será realizado no auditório desta Unidade Hospitalar, no dia 16 de novembro de 2026 a 20 de novembro de 2026, das 08h às 13h por 05 (cinco) dias corridos e também vídeo chamada, podendo ocorrer mudanças na sua formação. Presencial ou Hibrido

A cerimônia de nomeação e posse dos componentes da 7ª Comissão de Saúde do trabalhador – COMSAT do HRDOFC, biênio 2026/2028 será no dia 24 de novembro às 14h00 nas dependências do auditório localizado

no 1º andar do HRDOFC. COMISSÃO ELEITORAL

1. Representante do Diretor: Selma Correia Alves

2. Recursos Humanos: Raquel Rodrigues Silva

3. Enfermeiro do Trabalho: Marcelo Gimenez

4. Núcleo de Qualidade de Vida: Vivian Carla Previato Jacovaz

5. CCIH: Sandra Regina Pereira Kushiyama

6. Educação Continuada: Guilherme Gomes da Costa

7. Sindsaude/SP: Kátia Aparecida dos Santos

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Bernadete Silva Barbosa, RG 46.438.451-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-4-2003 a 31-3-2008, publicada no DOE de 23-7-2008. Processo nº 0404/2023.

Vera Lucia Abrao Rosell, RG 18.242.940, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-11-2018 a 12-11-2023, publicada no DOE de 11-3-2024. Processo nº 00101280084207.

Declarando:

Que em virtude da expedição em 07/05/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Susana Serafim Cirino, RG: 30.306.483-3, Oficial Administrativo, lotada nesta Unidade Hospitalar da C.S.S., o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 28762007831.

HOSPITAL REGIONAL SUL

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 24-09-2026

Com base no inciso II, do artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 027/2026 – MARIA SILVIA DE OLIVEIRA, RG. 15258716, Médico, na Policlinica Leonil C. Bortolosso, da Prefeitura Municipal de Osasco/SP, acumula com vínculo de Médico II, Efetivo, do Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde. Acumulação Legal.

CPF: 341.389.018-25 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 018.055.771/01

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 114690958.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e indenização a título de férias e licença-prêmio convertidas em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano-base, bem como ao pagamento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

Nome: MARIA DO CARMO MONTEIRO CARIELI

CPF: 831.205.564-91

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 014.734.746/01 DIREITO RECONHECIDO

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, bem como ao pagamento das verbas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 12:25:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 114690958.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 12:26:26

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1130479-31.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA DO CARMO MONTEIRO CARIELI

CPF: 831.205.564-91

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 014.734.746/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário e da licença prêmio indenizada, bem como ao pagamento das verbas em atraso, respeitada a prescrição quinquenal.

Nome: CIBELE DO CARMO VIEIRA

CPF: 270.298.288-36

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 016.419.236/01

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido do(a) servidor(a) ao seguinte: conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Recebimento dos reflexos da Bonificação por Resultado - BR sobre o Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 12:26:00 13º salário, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, bem como ao pagamento dos valores não pagos a tal título, respeitada a prescrição APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL quinquenal.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, INFORMAÇÕES ADICIONAIS no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1060608Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido 11.2025.8.26.0053, do(a) 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a): Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 12:07:18 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU Nome: VALQUIRIA LEANDRO MARTINS CPF: 151.117.518-40 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: PORTARIA Nº 70, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 016.968.475/01 INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA,EM BAURU DIREITO RECONHECIDO Portaria do Diretor nº 70 de 24-9-2026 AUTORIZANDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação do(a) servidor(a) ao seguinte: alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo Inclusão das verbas de gratificação executiva e (50%) premio relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta incentivo na base de cálculo do quinquênio, com reflexos em 13º salário, publicação: férias e terço constitucional de férias. Gislaine Aparecida Querino, RG 18.816.207, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NU, do(a) Instituto Lauro INFORMAÇÕES ADICIONAIS de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-3-2019 a 22-3-2024, Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido publicada no DOE de 20-5-2024. Processo nº SPDOC Nº946059/2019. conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 12:24:37 UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL HELIÓPOLIS O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

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