DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

NAPOLEÃO ANTONIO DE SÁ, RG. 17.904.347, Classe Especial, a partir de 22/06/2026, na DelPol de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente de Diadema/DEMACRO.(Proc.DGP–14303/1997)(Port.DGP3621/2026).

CLASSIFICAR, DESIGNAR e FIXAR os Investigadores de Polícia, por permuta, sem ônus para o Estado:

No Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO/Delegacia Seccional de Polícia de Santo André/ 1º Distrito Policial de Santo André:

FELIPE DE CASTRO RODRIGUES, RG: 45.581.742, 2ª Classe, anteriormente classificado no Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL.

Nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.151/2011, com redação dada pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 1249/2014: No Departamento de Inteligência da Polícia Civil - DIPOL/ Assistência Policial/ DDM-On Line:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO DINIZ, RG: 37.358.908, 3ª Classe, anteriormente classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo – DEMACRO (PROC.SEI- 058.00099498/20256-03)(PORT.DGP-3635/2026).

no período de 16 a 30/09/2026, o Dr. RODRIGO BARCELLOS GONCALVES SIFFERT TORRES - RG 72.463.735, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular do 3º Distrito Policial de Itu, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3295-P)

no período de 01 a 15/09/2026, o Dr. LUCAS MARTINS STEFANI GARCIA - RG 45.097.219, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – SOROCABA, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular do 3º Distrito Policial de Itu, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3300-P)

a partir de 15/09/2026, a Dra. MARINA CERQUEIRA CORREA DA SILVA – RG 28.905.579 , Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DECAP, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da 2ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher da Capital, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III, cessados os efeitos da portaria que a autorizou a ter exercício em classe superior, 1ª classe, como Titular da 4ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher. REPUBLICADA. (DGP-3596-P)

a partir de 21/09/2026, a Dra. NATHALIA ATAIDES SILVA – RG 69.845.606, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 2 – CAMPINAS, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Itatiba, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3628-P)

em caráter excepcional, no período de 14 a 23/10/2026, o Dr. RODRIGO BORGES PETRILLI - RG. 26.304.344, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DAP, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, em conformidade com o artigo 6º, e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. Esta prevalece sobre a portaria DGP 3306, publicada dia 08/09/2026. (DGP3631-P)

a partir de 14/09/2026, o Dr. EDUARDO PINHEIRO ALVES FERREIRA - RG. 44.350.266, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Pitangueiras, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª classe padrão II. (DGP-3637-P)

a partir de 16/09/2026, o Dr. FELIPE FLORIANO - RG. 44.896.498, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Guariba, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª classe padrão II. (DGP-3638-P)

a pedido, o Dr. MARCELO DE ASSIS ALICEDA FILHO - RG. 39.168.168, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 - BAURU, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular do 3º Distrito Policial de Ourinhos, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3644-P)

em caráter excepcional, no período de 29/09/2026 a 13/10/2026, a Dra. NILZE BAPTISTA SCAPULATIELLO - RG. 6.010.384, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DAP, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Serviços Diversos, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pró-labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º da Lei Complementar 731/93. Esta prevalece sobre a portaria DGP 3438, publicada no dia 15/09/2026. (DGP-3645-P)

a pedido, no DIPOL, a Dra. FRANCIANE MARA DE SOUZA - RG. 69.825.755, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, anteriormente classificada no DEMACRO. (DGP-3630-P)

a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria DGP 3604, publicada a 24/09/2026, que autorizou a Dra. MARCELA FERRARI TEIXEIRA – RG 42.404.023 , Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 4 - BAURU, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Jaú. (DGP-3643-P)

no período de 29/09 a 13/10/2026, a Dra. MARCIA HELOISA MENDONÇA RUIZ - RG. 18.666.330, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DAP, exercendo a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente do DAP, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3634-P)

no período de 26 a 30/10/2026, o Dr. MAURICIO GUIMARAES SOARES - RG. 18.288.288, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DENARC, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pela Diretoria do DENARC, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” de 10% da função de Delegado Divisionário de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3636-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGIA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM FONTES ABERTAS – TURMA 12/2026 - Processo 051/SCC/2026 - a ser realizado em ambiente virtual nos dias 28 e 29/09/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA.

Nome Identidade Carreira Departamento

ALINE GOMES VALE 72.436.505 Del Pol DECAP

ANA LUIZA JOB DE CARVALHO 16.881.406 Del Pol DEINTER 7 ANDRE TIAGO DE ALMEIDA 30.023.447 Invest Pol DECAP BRUNO MARIO SALGADO CREMONESE 50.385.673 Del Pol DECAP CARLA DE OLIVEIRA CARVALHO 67.895.000 Escr Pol DECAP DESIREE RODRIGUES VAZ 72.442.415 Del Pol DEMACRO

FABIO RICARDO BELUCI DE ALMEIDA SILVA 22.841.775 Invest Pol DEINTER

10

FELIPE BONFIM HENRIQUE 27.058.509 Invest Pol DECAP GABRIEL AUGUSTO PONTES 48.904.411 Invest Pol DEINTER 10 GILMARA NERI GALDINO 72.447.185 Del Pol DECAP GUSTAVO ENDRES DE ALMEIDA 40.473.073 Del Pol DEINTER 8 HELENA CRISTINA DE JESUS CABRAL 16.720.617 Ag Telec Pol DHPP KLISMAN FRANÇA BARBOSA 66.386.722 Del Pol DEINTER 7 MARCELO LUIS PEREIRA DE AZEVEDO 28.335.107 Invest Pol DEINTER 2 MARCELO RUTKOSKY 72.458.151 Del Pol DEINTER 8 MARCELO TEIXEIRA LIMA 11.178.249 Del Pol DOPE MARIA VITORIA MASSA LUNARDELO DE SOUZA 41.926.413 Del Pol DECAP MARINA DULEBA ABREU 72.459.486 Del Pol DECAP MATEUS LUSTOSA MARTINS 69.921.277 Invest Pol DECAP OTACILIO LEITE JUNIOR 21.614.843 Escr Pol DOPE PEDRO LUIZ DAL BONI 16.189.683 Del Pol DEINTER 7 PRISCILA FALCAO TINOCO DE LUNA 72.462.515 Del Pol DECAP RAFAEL MENDES MARIN 40.997.336 Escr Pol DEINTER 10 RICARDO MAMEDE CHELOU MARTINS 30.106.042 Del Pol DEINTER 1 ROGER LUIS SOUSA FELIX 43.389.994 Escr Pol DEINTER 6

RONNIE DALLACQUA ALVES 33.882.645 Aux Papil Pol DEINTER 4 SANDRA REGINA APARECIDA MURCIA XAVIER 21.941.938 Escr Pol DEINTER

6 TANIA FLAVIA NAGASHIMA SIMONAKA 23.073.104 Del Pol DHPP VIRGILIO ALMEIDA CARDOSO MORRONE 24.572.574 Invest Pol DEINTER 6

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de inscritos no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – MÓDULO I - Turma 37/2026 - (Processo Academia de Polícia nº 001/SCC/2026), a ser realizado na data de 29/09/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA.

Nome Identidade Carreira Departamento

ALEXANDRE HIDEKI KAKUTO 32.708.207 Escr Pol DEMACRO

ALFREDO BALLONI NETO 44.562.369 Invest Pol DEINTER 8 ALINE GOMES VALE 72.436.505 Del Pol DECAP ANDRE CORREA DE SOUZA 26.252.210 Invest Pol DENARC

ANNA LETYCIA CAMARGO PINHEIRO FELISBERTO 23.014.302 Escr Pol DEINTER 4

ARTHUR RATTES DE ANDRADE CARVALHO 72.439.715 Del Pol DEINTER 9 ARTUR FIORILLO SERPA 32.328.715 Escr Pol DHPP CAMILO FRANZONI NUNES 72.439.983 Del Pol DEINTER 6 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMES 57.375.382 Papil Pol DEINTER 3 CINTIA GABRIELE MIRAGAIA 27.060.351 Del Pol DEMACRO EDUARDO LOPES BONFIM 10.605.004 Del Pol DEINTER 3 EDUARDO SALGE DA FONSECA E CUNHA 69.824.139 Del Pol DEINTER 7 FERNANDO DAE YONG PARK 30.939.468 Del Pol DECAP GABRIEL ARAUJO PINTO 27.872.185 Escr Pol DENARC GILMARA NERI GALDINO 72.447.185 Del Pol DECAP

GREICE RENATA GANDOLPHI 18.288.008 Del Pol DECAP HENRIQUE GONCALVES OVIDIO 34.138.345 Escr Pol DECAP KATIA APARECIDA FERREIRA 30.271.324 Escr Pol DENARC KELI CRISTINA JAQUIER DA CRUZ 40.600.426 Escr Pol DEINTER 10 LUCAS GUIMARAES SILVEIRA 67.649.683 Invest Pol DECAP LUCIANO PEREIRA AFONSO 69.974.459 Escr Pol DEMACRO MARCOS HENRIQUE RORIZ VIEIRA 69.964.126 Del Pol DECAP MATEUS EDUARDO FALQUETO 22.972.325 Escr Pol DEINTER 3 OSVALDO RIBEIRO CABRAL 27.277.084 Escr Pol DENARC RAFAEL STROSCIA LEITE 35.754.819 Invest Pol DECAP RENATO MORENO AGUDO 33.976.553 Invest Pol DEINTER 8 TERCIO CARDOSO MENEZES 72.465.179 Del Pol DEINTER 10 VICTOR MORAIS PADILHA 48.429.045 Escr Pol DEINTER 6 VIRGINIA APARECIDA FURLANETO DE CAMPOS 17.539.695 Del Pol DECAP

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação de inscritos no CURSO INTERMEDIÁRIO DE INVESTIGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS - Turma 8/2026 (Processo 046/SCC/2026) a ser realizado em ambiente virtual nos dias 28/09 e 01/10/2026, das 9h às 16h30, com transmissão via internet, pela plataforma AVA. Carga horária de 16 h/a. Nome Identidade Carreira Departamento ADRIANO BARRETO DOS SANTOS 45.945.697 Invest Pol DEIC ANA LIGIA SANTOS DE OLIVEIRA 40.445.719 Papil Pol DEINTER 3 APARECIDA CRISTIANE SOARES 29.604.169 Escr Pol DEINTER 3 BRENDA CAROLINE REIS FERNANDES 41.926.156 Invest Pol DEINTER 1 CLEBER CONTE 17.548.470 Escr Pol DEINTER 6

ERIC LUIZ DOS SANTOS MARTINS 41.192.762 Invest Pol DEMACRO EUGNI RANGEL FISCHER 38.461.113 Escr Pol DEINTER 2 FERNANDO CONCEICAO REZENDE 69.977.890 Escr Pol DEINTER 1 FLAVIA DE SOUSA MORAIS 37.685.927 Escr Pol DECAP GLAUCIO ROGERIO DE OLIVEIRA 34.074.904 Invest Pol DEINTER 7 LAURYNE CONTI WOLGA DE OLIVEIRA 49.276.033 Escr Pol DECAP LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS 28.615.270 Ag Telec Pol DEMACRO LUCIANO MENDES DOS SANTOS 41.980.088 Invest Pol DEINTER 2 MARCELA DA SILVA SOUZA 49.010.600 Escr Pol DEINTER 9 MARCELO GAMBI ALVES 42.774.518 Del Pol DEINTER 3 MYLENA FERNANDA CAMARGO TARDIVO 36.951.620 Invest Pol DOPE NATALIA FISCHER 66.912.237 Escr Pol DEINTER 9 RICARDO JACINTO DA SILVA 19.163.870 Invest Pol DECAP ROBSON DE SOUSA MESSIAS 35.698.318 Ag Pol DEMACRO VINICIUS TOGNONI 41.871.425 Invest Pol DEINTER 9

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE PESSOAL

Deferindo, Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08 a:

-HAUDREY APARECIDA FERRAGONIO – RG. 23.332.169SSP/SP, Agente Policial, 15 (quinze) dias, referente ao período de 08.09.2010 à 06.09.2015, Processo DGP 7679/2010 – PULP.

-JOSE CARLOS BRAZ – RG. 22.432.544/SP, Escrivão de Policia, 15 (quinze) dias, referente ao período de 12.02.2007 à 10.02.2012, Processo DGP 5177/2013 – PULP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

RATIFICANDO: as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência, constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

DGP 18704/2002-CT – ADRIANA RIBEIRO FREITAS – RG 22.593.165-5 DGP 1105/99-CT – ADRIANO MARCOS DE TOLEDO – RG 23.113.087-9 DGP 5971/2002-CT – ANDRE LUIZ MANCEBO CAMPOLIM – RG 23.080.383 DGP 5452/2000-CT – CARLOS ROBERTO SCARMANHÃ – RG 23.276.773 DGP 1932/99-CT – GERALDO DE ARÚJO – RG 22.815.361 DGP 11043/2010-CT – GIANE DIAS ROCHA DE MENEZES – RG 24.920.660-2 DGP 16840/97- CT – MARCELO DE SOUZA COSTA – RG 22.761.412 DGP 4259/2002-CT – MARCIO LUIS MILANESI – RG 17.094.859 DGP 6957/98-CT – ROBERTO PEIXOTO – RG 18.016.645 DGP 7020/98-CT – ROGÉRIO MARTINS GONÇALVES – RG 22.212.291 DGP 15730/97-CT – WAGNER ALVES DE SOUSA – RG 23.897.498

As Certidões de Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98:

Processo Judicial nº 1009257-77.2017.8.26.0053 – 16ª VFP/SP.-Capital DGP-7747/1989-PUCT-GONÇALVES DE ARAÚJO – R.G.-3.466.786 Processo Judicial nº 0003020-63.2025.8.26.0053 – 7ª VFP/SP.-Capital

Processo Judicial nº 0000661-97.2025.8.26.0326 – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal – Comarca de Lucélia/SP.

Processo Judicial nº 0004907-63.2017.8.26.0053 – 10ª VFP/SP. DGP-0937/1997-PUCT-JOSÉ LUIS SOARES FRANÇA-R.G.-17.027.052 Processo Judicial nº 1026843-59.2019.8.26.0053 – 11ª VFP/SP-Capital DGP-9593/1995-PUCT-FABIO LUIS GONÇALVES HILSDORF-R.G.-21.831.377 Processo Judicial nº 1065688-63.2019.8.26.0053 – 8ª VFP/SP.-Capital DGP-11563/1995-PUCT-MIRIAM DIAS GROLLA DA SILVA-R.G.-10.776.603-6 Processo Judicial nº 0011205-90.2025.8.26.0053 – 16ª VFP/SP.-Capital.

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