DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

189/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Designando nos termos do Decreto 45.213 de 19/09/00 o Sr. Rodrigo Souza Lima, R.G. nº 32.612.594, Investigador de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, na Delegacia de Defesa da Mulher do município de Diadema, cessando seu exercício no 3º Distrito Policial do referido município. (Port. 109/2026); o Sr. Fernando Antonio Brighenti Pereira, R.G. 34.128.613, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, no 3º Distrito Policial do município de Diadema, cessando seu exercício no 2º Distrito Policial do referido município. (Port. 110/2026); o Sr. Victor Martins Nobre Braga, R.G. 33.550.727, Investigador de Polícia, 3ª classe, padrão I, no 3º Distrito Policial do município de Diadema, cessando seu exercício no 1º Distrito Policial do referido município (Port. 111/2026).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS DR ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE

SEÇÃO DE PESSOAL

Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 24.09.2026. Concedendo, nos termos dos Arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008 para:

MONICA BLANES TEOTONIO – RG. 29.938.645 - SSP-SP, Auxiliar de Papiloscopista – 1ª Classe – Padrão III, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente à Certidão nº 050/2018 e ao bloco 17.09.2013 a 15.09.2018. (Proc. DGP nº 7515/2018 - PULP).

SIMONE CRISTINA PERDIZ – RG. 24.282.119 – Escrivão de Polícia- 1ª Classe – Padrão III, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente à Certidão nº 078/2016 e ao bloco 12.10.2011 a 09.10.2016. (Proc. DGP nº 11347/2009 - PULP).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS – SP
“DR. ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE”
Portarias do Delegado Seccional de 24.09.2026

O Delegado Seccional de Polícia de Guarulhos – SP, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37, Inciso VII, Alínea “b” do Decreto 52.833/08 e Art. 38 da CF/88, determina DESIGNAR: Dr. HEVALDO PEDROZA BASTOS - RG. 12.294.321 – SSP-SP– Delegado de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, sem prejuízos de suas funções como Delegado de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos – SP, responder cumulativamente pela Delegacia de Investigações contra o Meio Ambiente de Guarulhos – DICMA, no período de 15 a 29.10.2026, em razão de gozo de férias do Delegado de Polícia Titular Dr. DOUGLAS DIAS TORRES – RG. 26.228.729 - SSP/SP – Delegado de Polícia de 1ª Classe – Padrão III. (Portaria nº 083/2026).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OSASCO

SEÇÃO DE PESSOAL

Apostila do Delegado Seccional de Polícia de Osasco de 24.09.2026 O Delegado Seccional de Polícia da Delegacia Seccional de Polícia de Osasco, no uso da competência conferida pelo Decreto 52.833 de 24/03/2008, expede a presente Apostila para declarar que a vista da documentação apresentada, o número do Registro Geral (RG) do(a) interessado(a), da Carteira de Identidade Nacional – CIN, teve a alteração abaixo indicada:

JESSYKA ALVES FREIRES, Delegada de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, é RG/CIN nº 036.715.681-43/SSP-SP , e não como constou RG nº 2.596.973/SSP-DF.

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA SECCIONAL DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OSASCO, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para constar que, nos autos do Processo nº 1022029-57.2026.8.26.0053, 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo – ADEMILTON RODRIGUES DA SILVA, RG 23.687.215, Carcereiro Aposentado (DOE 17.07.25), 1ª Classe do SQC – III.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, férias indenizadas, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se.

Comunicado a que se refere o artigo 513 RGS em nome de: ADRIANA ALVES DA SILVA, RG 21.680.122, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau E, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 31.12.2014 a 29.12.2019. Início em 25.09.2026. (Proc. DGP 04400/2010PULP)

Despacho do Delegado Seccional de 24.09.2026 - Concedendo Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, LC 1080/2008 e 1321/2021 ao servidor (a):

ADRIANA ALVES DA SILVA, RG 21.680.122, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau E, 45 dias de licença prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 31.12.2014 a 29.12.2019. Desp. Conc. 111/2026. (Proc. DGP 04400/2010-PULP)

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SEÇÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

RETIFICANDO A PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 27/05/2020:

No AVERBANDO de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, referente ao servidor Sr.º MARCUS AURELIO RIBEIRO DE SOUZA, RG nº 21.372.512, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe – Padrão II, lotado na DGP, classificado no DEMACRO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo - DEIC de São Bernardo do Campo: Onde se lê: “referente ao período de 08/01/2014 a 31/01/2019”; Leia-se: “referente ao período de 08/01/2014 a 06/01/2019”.

Apostila do Delegado Seccional de Polícia de São Bernardo do Campos Declarando que em cumprimento a LIMINAR proferida nos autos de Apelação Cível PROCESSO nº 1098631-89.2026.8.26.0053, da 1ª Vara da Fazenda PúblicaSão Paulo, em nome doDr. ETTORE CAPALBO SOBRINHO, RG n º 13.199.389, Delegado de Polícia de 1ª Classe - Padrão III, efetivo, do SQC-III, lotado na Delegacia Geral de Polícia – DGP, classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo –DICMA de São Bernardo do Campo - Unidade de 1ª Classe, faz jus ao seguinte:

Texto da liminar: "I) Abstenha-se de computar a Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) e a Ajuda de Custo Alimentação para fins de aplicação do redutor constitucional nos vencimentos do agravante; II) Abstenha-se de fazer incidir o imposto de renda retido na fonte sobre a parcela da remuneração que for eventualmente glosada em função do redutor constitucional; e III) Adote as providências para o cumprimento desta decisão no próximo ciclo de pagamento, sob pena de multa a ser fixada." Apostila emitida em 24/09/2026.

Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo Drº JOSÉ ALVES DOS REIS

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO nº 513 DO RGS (Decreto nº 42.850/1963), nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/1968, para: o Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, RG 28.444.813, Agente Policial de 2ª Classe - Padrão II, lotado na DGP, classificado no DEMACRO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo - DEIC/ GOE , 30 dias restantes de Licença Prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, referentes ao período de 08-11-2001 a 06-112006. Início em 20/09/2026. DGP PULP nº 06490/2009.

o Sr. ANTONIO AMERICO CASTILHO NICCOLINI, RG 11.623.030, Investigador de Polícia de 1ª Classe - Padrão III, lotado na DGP, classificado no DEMACRO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo - DEIC de São Bernardo do Campo, 15 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referentes ao período de 20-02-2014 a 18-02-2019. Início em 17/09/2026. DGP PULP nº 006301/2013.

Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo Drº JOSÉ ALVES DOS REIS

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO nº 513 DO RGS (Decreto nº 42.850/1963), nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/1968, para:

o Sr. ELCI RODRIGUES DONASCIMENTO - RG 12.579.524, Auxiliar de Papiloscopista Policial - 1ª Classe - Padrão III, 15 dias de Licença Prêmio restantes para gozo imediato. Referente ao período de 03/06/2000 a 01/06/2005. Início em 01/05/2025. DGP PULP nº 05119/2000.

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, ao Sr. JOSE EDUARDO ARAI, RG 16.370.852, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial - Padrão IV, lotado na DGP, classificado no DEMACRO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo - DDM de São Caetano do Sul, 60 dias restantes de Licença Prêmio para gozo imediato, referentes ao período de 06-11-2011 a 03-112016. Despacho concessório s/nº.

Despachos do Delegado Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 37, inciso V, alínea "b", do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, com redação dada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, declara competir aos interessados abaixo a percepção da Sexta-Parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, por ter completado vinte anos de efetivo exercício, conforme certidão expedida pela Seção de Pessoal desta Delegacia Seccional de Polícia: Sr. DARIO DE SOUZA SOUTO, RG nº12.222.585, Investigador de Polícia – 2ª Classe - Padrão II, lotado na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – DICMA de São Bernardo do Campo, a partir de 14/04/2025. Processo DGP 005957/2005 (PUCT).

Sra. ROBERTA DE CASTRO BUSO, RG nº 28.223.967, Agente de Telecomunicacões Policial - 2ª Classe - Padrão II, lotada na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, a partir de 19/07/2026. Processo DGP 11134/2006 (PUCT).

Sr RICARDO MAUTARI, RG nº 24.937.416, Investigador de Polícia - 2ª Classe - Padrão II, lotado na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – DDM de São Caetano do Sul, a partir de 27/08/2025. Processo DGP 6047/2005 (PUCT).

CONCEDENDO: Nos termos do artigo 37, inciso V, alínea "b", do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, com redação dada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, mais um Adicional por Tempo de Serviço

ao(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Sra. ROSANA GUERRERO GARCIA, RG nº 11.717.821, Escrivão de Polícia - Especial - Padrão IV, lotada na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – 5º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, 8º Q. Q. a partir de 11/10/2025. Processo DGP 3789/1987 (PUCT). Sra. ROBERTA DE CASTRO BUSO, RG nº 28.223.967, Agente de Telecomunicacões Policial - 2ª Classe - Padrão II, lotada na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, 4º Q. Q. a partir de 19/07/2026. Processo DGP 11134/2006 (PUCT).

Sra. MARIANA VENTUROSO GONGORA BUCKERIDGE SERRA, RG nº 30.121.893, Escrivão de Polícia - 1ª Classe - Padrão III, lotada na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – 8º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, 2º Q. Q. a partir de 20/03/2026. Processo DGP 3788/2016 (PUCT).

Sr. HEITOR DOMINGUES JUNIOR, RG nº 15.182.391, Escrivão de Polícia - Classe Especial - Padrão IV, lotado na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – 1º Distrito Policial de São Caetano do Sul, 8º Q. Q. a partir de 18/07/2026. Processo DGP 14467/1987 (PUCT).

Sr. DARIO DE SOUZA SOUTO, RG nº12.222.585, Investigador de Polícia – 2ª Classe - Padrão II, lotado na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – DICMA de São Bernardo do Campo, 4º Q. Q. a partir de 14/04/2025. Processo DGP 005957/2005 (PUCT).

Sr. CLAUDIO JULIO FIGUEROA, RG nº 19.171.364, Agente de Telecomunicacões Policial - Classe Especial - Padrão IV, lotado na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, 8º Q. Q. a partir de 21/07/2026. Processo DGP 5834/1991 (PUCT).

Sr RICARDO MAUTARI, RG nº 24.937.416, Investigador de Polícia - 2ª Classe - Padrão II, lotado na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – DDM de São Caetano do Sul, 4º Q. Q. a partir de 27/08/2025. Processo DGP 6047/2005 (PUCT). .

Sr JOAO ALBERTO GOMES CORREA JUNIOR, RG nº 19.556.073, Investigador de Polícia - Classe Especial - Padrão IV, lotado na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – 4º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, 6º Q. Q. a partir de 01/04/2026. Processo DGP 9624/1996 (PUCT).

Sr GUSTAVO DIAS DE CASTRO, RG nº 55.481.888, Investigador de Polícia - 1ª Classe - Padrão III, lotado na DGP - DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – DICMA de São Bernardo do Campo, 6º Q. Q. a partir de 04/04/2026. Processo DGP 9617/1996 (PUCT).

AVERBANDO: 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a(os) servidor(es) abaixo identificado(s):

Sra. ROBERTA DE CASTRO BUSO, RG nº 28.223.967, Agente de Telecomunicacões Policial de 2ª Classe - Padrão II, lotada na DGP – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo, referentes ao bloco de 08/07/2021 a 06/07/2026. – Processo DGP 11134/2006 - PUCT.

Sra. MARIANA VENTUROSO GONGORA BUCKERIDGE SERRA, RG nº 30.121.893, Escrivão de Polícia de 1ª Classe - Padrão III, lotada na DGP – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – 8º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, referentes ao bloco de 21/03/2021 a 19/03/2026. – Processo DGP 3788/2016 - PUCT.

Sr. DARIO DE SOUZA SOUTO, RG nº 12.222.585, Investigador de Polícia de 2ª Classe - Padrão II, lotada na DGP – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – DICMA de São Bernardo do Campo, referentes ao bloco de 15/04/2020 a 13/04/2025. – Processo DGP 05957/2005 - PUCT.

Sr. RICARDO MAUTARI, RG nº 24.937.416, Investigador de Polícia de 2ª Classe - Padrão II, lotado na DGP – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – DDM de São Caetano do Sul, referentes ao bloco de 17/10/2019 a 14/10/2024. – Processo DGP 6047/2005 - PUCT.

Sr. JOAO ALBERTO GOMES CORREA JUNIOR, RG nº 19.556.073, Investigador de Polícia de Classe Especial - Padrão IV, lotado na DGP – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – 4º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, referentes ao bloco de 02/04/2021 a 31/03/2026. – Processo DGP 9624/1996 - PUCT.

Sr. GUSTAVO DIAS DE CASTRO, RG nº 55.481.888, Investigador de Polícia de 1ª Classe - Padrão III, lotado na DGP – DEMACRO – Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo – DICMA de São Bernardo do Campo, referentes ao bloco de 02/04/2021 a 31/03/2026. – Processo DGP 9617/1996 - PUCT.

PORTARIA DO DELEGADO DE POLÍCIA RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE

DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVERBANDO: 90 (noventa) dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ao servidor abaixo identificado:

Sr.º MARCUS AURELIO RIBEIRO DE SOUZA, RG nº 21.372.512, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe – Padrão II, lotado na DGP, classificado no DEMACRO, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo - DEIC de São Bernardo do Campo, referente ao bloco de 07/01/2019 a 05/01/2024. Processo DGP nº 2899/2007 – PUCT.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DE 24.09.2026, DESIGNANDO: para sede de exercício, nos termos do Decreto nº 58.747/2012, artigo 17, inciso “c”:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).