DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

miNas Gerais

ANEXO II

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

no uso de suas atribuições, designa MILENE DUQUE ESTRADA ZACARIAS , MASP 1159120-3, titular do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100074, para responder pela Assessoria de Comunicação Social do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a PRISCILA BATISTA IZIDORO , MASP 14731335, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100632 do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA PATUSSI DA SILVA MAXIMO , MASP 1363668-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101786 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 03/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA BATISTA IZIDORO , MASP 1473133-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100763 do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE COSTA REZENDE , MASP 669425-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100812 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 15/09/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE AUGUSTO DE SOUZA FREITAS , MASP 1331350-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102101 do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DANIELA CRISTINA RODRIGUES PIRES , para o cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1101161, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAYANE SILVA OLIVEIRA NEIVA , MASP 1206014-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100976 do(a) Advocacia-Geral do Estado .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLIANE BARCELOS RIBEIRO , MASP 1251839-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102059 do(a) Advocacia-Geral do Estado .

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 09/09/2026, pelo qual LUCIANA SCHUBERT ANTUNES MACIEL BAHIA , MASP 1638952-0, foi designado(a) para a função gratificada FGD-3 ED1100095 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa BENONI DE PAULA DADA , MASP 1365395-1, da função gratificada FGD-9 AE1100333 do(a) AdvocaciaGeral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 22/9/2026 a 22/1/2027, para participar(em) do(a) Curso de Formação Técnico Profissional - CFTP/Edital SEJUSP N.º 01/2025, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: CINTIA ESTEVES GOMES DE SOUZA, MASP 1403840-0, ADMISSÃO 3, PEBIB .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, BENONI DE PAULA DADA , MASP 1365395-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100976, de recrutamento limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, FELIPE AUGUSTO DE SOUZA FREITAS , MASP 1331350-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100763, de recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 22/9/2026 a 22/1/2027, para participar(em) do(a) Curso de Formação Técnico Profissional - CFTP/Edital SEJUSP N.º 01/2025, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: PATRICK GONÇALVES FERREIRA,MASP 1608206-7, ADMISSÃO 1, ATBIA .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, POLIANE BARCELOS RIBEIRO , MASP 1251839-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102101, de recrutamento limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 22/09/2026 a 22/01/2027, para participar(em) do(a) Curso de Formação Técnico Profissional - CFTP/Edital SEJUSP N.º 01/2025, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: LUCIA DE FATIMA DA ROCHA,MASP 1360491-3, ADMISSÃO 3, PEBIA .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, JULIANA RODRIGUES MELAZO , MASP 1158748-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102059, de recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 22/9/2026 a 22/1/2027, para participar(em) do(a) Curso de Formação Técnico Profissional - CFTP/Edital SEJUSP N.º 01/2025, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: ARGEMIRO HENRIQUE MARQUES ZAULI,MASP 1580933-8, ADMISSÃO 3, PEBIA .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LAYANE SILVA OLIVEIRA NEIVA , MASP 1206014-1, para a função gratificada FGD-9 AE1100333 do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a BENONI DE PAULA DADA , MASP 1365395-1, da Diretoria de Aquisições, Planejamento e Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100632 do(a) Advocacia-Geral do Estado .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 22/9/2026 a 22/1/2027, para participar(em) do(a) Curso de Formação Técnico Profissional - CFTP/Edital SEJUSP N.º 01/2025, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: GIRLEY RODRIGUES DA SILVA,MASP 1611276-5, ADMISSÃO 1, ATBIA .

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

retifica o ato de licença para tratar de interesse particular de FLÁVIA FERNANDES GUSMÃO, MASP 1 .411 .815-2 , do(a) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 23/07/2026: onde se lê “Novo período de licença para tratar de interesse particular”, leia-se “Prorrogação de licença para tratar de interesse particular”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 22/9/2026 a 22/1/2027, para participar(em) do(a) Curso de Formação Técnico Profissional - CFTP/Edital SEJUSP N.º 01/2025, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: BRUNA DOS SANTOS COSTA VEIGA,MASP 1553708-7, ADMISSÃO 3, PEBIA . usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 22/9/2026 a 22/1/2027, para participar(em) do(a) Curso de Formação Técnico Profissional - CFTP/Edital SEJUSP N.º 01/2025, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: VANESSA CHAGAS EVANGELISTA, MASP 1648704-3, ADMISSÃO 2, ATBIA . 24 2263427 - 1

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, RENAN RIBEIRO XAVIER , MASP 1365 .710-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100071, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo .

retifica o ato de nomeação de ELIDIA APARECIDA MOREIRA LIMA , do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicado em 18/09/2026: fazendo constar no texto original “para dirigir a Diretoria de Monitoramento e Prestação de Contas do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCINY CAPUTO CAMARGOS , MASP 1617712-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1100669 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 23/09/2026 .

MASP 1 .122 .386-4, ANAMELIA DE MATOS ALVES, por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/10/2026. MASP 1 .127 .023-8, ELISANGELA SOARES CHAVES, por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 26/10/2026. MASP 1 .128 .335-5, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/10/2026. MASP 1 .128 .411-4, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/10/2026. MASP 1 .131 .565-2, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, por 15 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/10/2026. MASP 1 .182 .239-2, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2026. MASP 1 .184 .688-8, MAIARA DE CASTRO ANDRADE por 15 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2026. MASP 1.359.539-2, POLLYANNA DA SILVA COSTA, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2026.

Secretaria de Estado de Governo

Secretário: Renato Machado de Rezende Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 30/2024, publicada em 25/07/2024, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MASP 2709509, CARLOS ALBERTO PINTO GONTIJO, referente ao saldo de 02 (dois) meses do cargo de Técnico da Indústria Gráfica, nível IV, grau E, símbolo TIG4, adquiridas até 29/02/2004 e não gozadas, em razão de sua aposentadoria, publicada em 24/09/2026 .

Fábio Murilo Nazar Advogado-Geral do Estado

DIRETORIA-GERAL AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021 à: MASP 889 .137-6, LYLIAN KARLA CORREA DA SILVEIRA, por 15 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 05/10/2026. MASP 904.246-6, SERGIO LUIZ SILVA GUARCONI, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2026. MASP 1 .119 .815-7, JOSE MARDEM FERREIRA, por 15 dias referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/10/2026. MASP 1 .255 .104-0, JANINE ALVES NASCIMENTO, por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/10/2026. MASP 1 .369 .785-9, RODRIGO NAKAYAMA VASCONCELLOS, por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/10/2026. MASP 1 .379 .467-2, ANDREA APARECIDA DE AVILA FARIA, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/10/2026. Isabela Nobre Souza Borges Diretora-Geral 24 2263325 - 1

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora MARIA APARECIDA PEREIRA CALDEIRA, MASP 10454254, admissão 01, por 1 mês: referente ao 5º quinquênio, a partir de 23/09/2026 . LUIZ ALBERTO MARTINS GAZETA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

24 2263265 - 1

ControladoriaGeral do Estado

Controladora-Geral: Marcela Oliveira Ferreira Dias

MINAS GERAIS

Diário Oficial Eletrônico

Presidente: Mário Tavernard Martins de Carvalho EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/ CONSET Nº 05/2026 Processo Ético nº 05/2026 Processado: F .M .S .A .B . Comissão Processante: I - Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo, como presidente; II - Tiago Fantini Magalhães, como relator; e III - Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes, como revisor . Obs .: Em substituição ao Extrato publicado no Jornal Minas Gerais, em 17 de setembro de 2026, devido a erro na composição da comissão . Mário Tavernard Martins de Carvalho Presidente do Conselho de Ética Pública

Governo do Estado de Minas Gerais

Processo Ético nº 05/2026 Governador Processado: F .M .S .A .B . MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA Comissão Processante: I - Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo, como presidente; II - Tiago Fantini Magalhães, como relator; e Secretário de Estado de Governo III - Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes, como revisor . RENATO MACHADO DE REZENDE Obs .: Em substituição ao Extrato publicado no Jornal Minas Gerais, em 17 de setembro de 2026, devido a erro na composição da comissão . Mário Tavernard Martins de Carvalho Secretário de Estado Adjunto de Governo Presidente do Conselho de Ética Pública JULIANO FISICARO BORGES 24 2263104 - 1 Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO Advocacia-Geral do Estado Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA Advogado-Geral: Fábio Murilo Nazar Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO Expediente BALDO BORGES ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 22/09/2026 Diretora de Editoração e Publicação ATO AGE Nº3 .558 ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições RECLASSIFICA nos termos do disposto no art . 3º da Lei Complementar n .º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n .º 46 .867, de 22 de outubro de 2015 e no art . 5º da Resolução AGE n .º 29, de 23 de outubro de 2015, o Procurador do Estado GERSON RIBEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO JUNQUEIRA DE BARROS, MASP 345 .583-9, para ter exercício na DE MINAS GERAIS - SEGOV Advocacia Regional do Estado em Varginha . 24 2263335 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021 à: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves MASP 1 .073 .236-0, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA, por 15 Rodovia Papa João Paulo II, 4000 dias referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2026. Prédio Gerais, 1º andar MASP 1 .073 .846-6, SIMONE FERREIRA MACHADO, por 15 dias Bairro Serra Verde - BH / MG referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2026. MASP 1 .084 .300-1, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA, por 15 dias CEP: 31630-901 referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2026. MASP 1.093.600-3, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, por 01 mês Central de Atendimento referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/10/2026.MASP 1 .095 .517-7, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, por 15 dias Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/10/2026. E-mail: [email protected] MASP 1 .095 .709-0, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2026. Página eletrônica: www .jornalminasgerais .mg .gov .br MASP 1 .116 .713-7, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA SERAFIM, por 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 07/10/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260925246742714.