DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 17

miNas Gerais

ATO Nº 137/2026 LICENÇA-MATERNIDADE

ATO Nº 137/2026 LICENÇA-MATERNIDADE ATO Nº 138/2026 LICENÇA PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art . 7o, c/c o §3o do art . 39 da CR/1988 e §1o do art . 10 do ADCT do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Complementar no 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar no48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao nº 121, de 29/12/2011: MASP 1164521- 5, KEROLAY CRISTIANE servidor efetivo: MASP 616456-0, RUI GUSTAVO LAGES SILVA, TDE IV L, ADM . 01, a partir de 11/09/2026; MASP 1 .233 .729-1, DE SOUZA MARQUES BATISTA DE MACEDO, ANE II E, ADM . MATHEUS EUSTAQUIO DE PAULA, PEB III F, ADM . 03, a partir 03, a partir de 12/09/2026 (data do parto) . de 16/09/2026 .

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PORTARIA SEE N .º 2450/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0122275/2021-49 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1257, de 12 de setembro de 2026, republicado em 23 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional Ipatinguense EIRELI – ME, mantenedora do Colégio John Wesley, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Mariana, 88, Centro, em Ipatinga, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022 . SRE – Coronel Fabriciano

PORTARIA SEE N .º 2451/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0062295/2026-79

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de abril de 2026, as atividades do estabelecimento Proz – Unidade Ipatinga, autorizado pela Portaria SEE n .º 1615, de 24 de dezembro de 2022, situado na R . João Monlevade, 315, salas 601 a 608, B . Cidade Nobre, em Ipatinga . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Coronel Fabriciano

PORTARIA SEE N .º 2452/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0185098/2026-52

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal Gabriela Leite Araujo, de Ensino Fundamental, da R. Três,50, B. Santa Rita, em Minas Novas, para R. Leolino Cordeiro Barbosa,50, B. Santa Rita, no mesmo município .

SRE – Diamantina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 4 de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Batista de Sabará, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua da Intendência, 278, Centro, em Sabará, pelo prazo de 4 (quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Batista de Sabará, de Ensino Fundamental. SRE – Metropolitana A

PORTARIA SEE N .º 2455/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0161202/2026-97

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Âncora, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Almenara, 180, B . Pedra Azul, em Contagem, para Colégio Âncora, de Ensino Fundamental (anos iniciais) . SRE – Metropolitana B

PORTARIA SEE N .º 2456/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0083972/2025-04

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 29 de janeiro de 2025, a mudança de prédio da Escola Municipal Maria José de Oliveira (Dona Zezé), de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Praça Santo Antônio, 198, Centro, em Prudente de Morais, para a R . Antônio Azevedo, 200, Centro, no mesmo município .

SRE – Sete Lagoas

PORTARIA SEE N .º 2457/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0040036/2026-60

PORTARIA SEE N .º 2458/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0167538/2026-36

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 3 de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Colégio Conquista, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Alameda das Garças, 485, B . Jardim Cidade Nova, em Varginha, pelo prazo de 4 (quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Conquista, de Ensino Fundamental. SRE – Varginha

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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REVOGAÇÃO - ATO Nº 86/2026 REVOGA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): IPATINGA

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2026 RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO de nº 24/2026, publicado no “MG” de 24/09/2026, por motivo de erro de digitação, referente ao(s) servidor(es): IPATINGA EE JOÃO XXIII

EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA

MaSP 04468112, SIRLENE MARIA DIAS, PEB2E, ADMISSÃO 1, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, Ato nº 88/08 (outra S .R .E .), publicado em 01/10/2008 – 4º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 07/04/2016 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 58/2026

MaSP 16691701, DIVINO MATHEUS MENEZES DA SILVA, PEB1A, ADMISSÃO 1, onde se lê: ATO Nº 24/2026, leia-se: ATO Nº ANULA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que 25/2026 . se refere a(aos) servidor(es): MaSP 09545740, VANUZIA MIRANDA DA COSTA CORRÊA, IPATINGA PEB1A, ADMISSÃO 3, onde se lê: ATO Nº 24/2026, leia-se: ATO Nº EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA 25/2026 . MaSP 05663935, SONIA FRANCO DUQUE, PEB3P, ADMISSÃO 1, Ato nº 48/2023 publicado em 30/11/2023 – 5º quinquênio de exercício, RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2026 por duplicidade .

RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO EM QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – 2º QUINQUÊNIO de nº 77/2026, publicado no “MG” de 24/09/2026, para informar o Município, referente ao(s) servidor(es): IPATINGA CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA

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MaSP 08075905, ELIANA LOPES DE VASCONCELOS SILVA, ASB1G, ADMISSÃO 1, onde se lê: CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA, leia-se: IPATINGA CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2026

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2026 RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: COROMANDEL - E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1 .442 .875-9/01, Degmar Diniz Caixeta Faria, PEB II D, ATO n º 48/2026, publicado em 12/09/2026, por motivo de incorreção do nome da escola de lotação. Onde se lê: E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, leia-se: E.E.“OSÓRIO DE MORAIS”. Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE de Monte Carmelo

RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO EM nome da escola de lotação. Onde se lê: E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO de nº 78/2026, leia-se: E.E.“OSÓRIO DE MORAIS”. publicado no “MG” de 24/09/2026, por incorreção na referência do Simone Souza Resende Mundim quinquênio e para informar o Município, referente ao(s) servidor(es): Superintendente da SRE de Monte Carmelo IPATINGA 24 2263302 - 1 CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA MaSP 08075905, ELIANA LOPES DE VASCONCELOS SILVA, ASB1G, ADMISSÃO 1, onde se lê: RETIFICAÇÃO EM ADICIONAL FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2026 QUINQUENAL ADMINISTRATIVO – 1º QUINQUÊNIO, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, leia-se: ADMINISTRATIVO – 3º QUINQUÊNIO, e onde se lê: CESEC JOÃO GUIMARÃES ROSA, leia-se: IPATINGA CESEC JOÃO RETIFICAÇÃO EM ADICIONAL QUINQUENAL nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, MaSP346 .997-0/01, Fausto Reis Nogueira, GUIMARÃES ROSA . ANEI III O, por 01 mês, referenteao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2026 . 24 2263262 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 27/2026

Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: GRUPIARA – E .E . “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 1.018.611-2/01, Wilton Cunha, PEB III L, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº28/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: GRUPIARA – E .E . “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 895.783-9/05, Cleidimar da Cruz Silva, PEB II D, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2024, com aproveitamento de tempo do cargo 01, PEBIA, do qual foidesligado, dos quais usufruiu 00 meses . Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE de Monte Carmelo

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 30/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E . SANT’ ANA, MaSP .566836-3, Ione Souza Vieira, ATB5M, adm .01, SE-II, de conc . de 01 mês de férias-prêmio ref. 3º quinq., a partir de 13/10/2026; Ato nº 43/2026 Pub . MG de 04/09/2026, motivo, alteração na data da vigência, onde se lê: por 01 mês de férias-prêmio ref. 3º quinq., a partir de 13/10/2026, leia-se: por de 01 mês de férias-prêmio ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2026 . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 07/2026 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art .23 da Lei n . º 21 .710, de 2015, e art .28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E .E .João Álvaro Maia, MaSP .1601908-5, Gabriel Augusto Viana de Campos, ATB1A, adm .02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 22/09/2026, com vinculação ao cargo de ATB1A, adm .02 . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º47/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Professor Gastão Valle, MaSP .8775785, Sebastião de Aguiar Machado Filho, PEB3O, adm. 02, por 01 mês de férias-prêmio ref. 3º quinq., a partir de 23/11/2026; MaSP.8929770, André Esperidião Antônio Dias, PEB4P, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref. 3ºe 4º quinqs., a partir de 22/10/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N .º 26/2026 – Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Professor Plínio Ribeiro, MaSP .1331151-9,Walisson Henrique Cardoso, PEB1A, adm . 03, a partir de 11/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 17/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 9 .865 de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.589433-2, Cândido Helder Mota Almeida, ANEI2C, adm. 03, por 03 meses de férias-prêmio ref. 6º quinq., a partir de 28/09/2026. SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 623/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art .117, do ADCT da CE/89, ao servidor: Nova Era, MaSP 834323-8, Adriana dos Santos, 1º cargo, PEB3I, aposentada a partir de 23/06/2021 (MG 24/09/2026), referente ao saldo de 1 mês de férias-prêmio do 1º quinquênio de exercício.

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2026 REGISTRA AFASTAMENTO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: João Pinheiro: EE “Arminda Maria da Costa” MaSP 607 .196-3, Gislaine Ribeiro da Silva, a partir de 24/09/2026, referente ao EEB2H, admissão 02, à vista de requerimento de Transição/Pontos – Integral, última remuneração-Paridade, Art . 146, §6º, §7º, I, ADCT/89, correspondente à carga horária de 108 h/a . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 17/2026 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do Art . 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art . 7º, I,II,III, Art . 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, Paracatu: EE “Olindina Loureiro” MaSP 1 .531 .654-0, Érika Marques Ribeiro, a partir de 28/04/2026, referente ao PEB1/IA, admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 1 .317 dias de exercício, Vazante: EE”Presidente Juscelino K. de Oliveira” MaSP 1.323.576-7, Andréia Cristina de Jesus Silva Guimarães, referente ao PEB2/IID, admissão 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3 .681 dias de exercício .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao servidor: Paracatu: EE “Dr. Sérgio Ulhoa” MaSP 978 .698-9, Rosana Divina Oliveira Santos, PEB1E, admissão 03, a partir de 10/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/89, redação dada EC nº 104/2020, Art . 151 do ADCT da CE/89 – c/c Art . 147 do ADCT, acrescentando pela EC nº 104/2020 .

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SRE de Patos de Minas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Dr . Paulo Borges”, MaSP 1604773-0, Mayele Cezaria da Silva, ATBIA, adm . 1, a p/ de 21 .08 .26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 879690-6, Edinir Marques Rodrigues, PEBIID, adm . 3, a p/ de 04 .09 .26; Rio Paranaíba - E .E . “Dr . Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 934988-7, Lucimar Aparecida Pimenta, PEBIIL, adm . 1, a p/ de 06 .09 .26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E .E . “Pe . José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1650964-8, Maria do Carmo Pereira da Silva, ATBIA, adm . 1, a p/ de 03 .09 .26 . FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 132/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Dr . Paulo Borges”, MaSP 1369573-9, Eliane Santana dos Reis, ATBIIIF, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 01.10.26; MaSP 666532-7, Geovanne Eduardo dos Reis, PEBIIIP, adm . 1, por 02 meses, ref . ao 3º e 4º qq . de exerc . a p/ de 17 .10 .26 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 133/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1429354-2, Romero Santos Romão, ATBIIE/FGD-1, adm . 1, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 29 .07 .26; MaSP 1410243-8, Pablo Marques Pereira, ANEIIE/FGD-4, adm . 2, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 18.07.26; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 03 .09 .26 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 134/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 390594-0, Joana Darc Martins Teixeira, ATBVN, adm . 1, aposentada em 24 .09 .26, ref . ao saldo de 03 meses .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 952507-2, Bianca Helena de Oliveira, PEBIA, adm. 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a p/ de 22 .09 .26 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1410243-8, Pablo Marques Pereira, ANEIIE/FGD-4, adm . 2, Ato nº 23/2023, publ . em 03 .03 .23, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc . a p/ de 22 .02 .23, leia-se: ref . ao 1º qq . de exerc . a p/ de 19 .07 .21 . 24 2263132 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 273/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Muzambinho - EE Cesário Coimbra, MaSP 1557077-3 .1, Maynara Karen da Silva, PEBD1A, a partir de 29/08/2026; Poços de Caldas - EE Professor José Castro de Araújo, MaSP 1339926-6 .1, Geanny Matos Andrade, PEBD1A, a partir de 04/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 274/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Poços de Caldas - EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 1357003-1 .2, Adriana Fernanda Franco Teixeira, PEB2/II D, a partir de 29/08/2026; Serrania - EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 723203-6 .4, Azenir Miguel, PEB2/II D, a partir de 30/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 275/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Andradas - EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1444175-2 .1, Vanderleia Candido de Souza, ASB1/I A, a partir de 21/08/2026; Conceição da Aparecida - EE Padre José Antônio Panucci, MaSP 1562266-5 .1, Holando Lima Pereira, ASB1A, a partir de 28/07/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Andradas - EE Prof . Edmundo Vieira, MaSP 619189-4 .1, Eliane de Moraes Matos, PEB3/III J, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 1131678-3 .3, Mariana Pio Custodio, PEB3/III F, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; Areado - EE João Lourenço, MaSP 872288-6 .1, Adriane Maria dos Santos Lourenço, PEB3/III P, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; MaSP 378044-2.3, Maria Luciene dos Santos Oliveira, PEB3/III F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; MaSP 1167349-8.3, Denise Aparecida Vieira Carneiro, PEB3/III F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; MaSP 1084953-7.1, Sirlei de Souza Ribeiro Alves, PEB3/III J, por 02 meses, referente aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026; Campestre - Em adjunção a Prefeitura Municipal de Campestre, MaSP 1062385-8 .2, Marcia Ionice Figueiredo de Souza, PEB2/II D, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 277/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas - SRE, MaSP 1334881-8 .3, Andrea Sebastiana de Rezende Fernandes, ANEI/I A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2026 (Protocolo Aproveitamento); MaSP 1334881-8 .3, Andrea Sebastiana de Rezende Fernandes, ANEI/I A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2026 (Protocolo Aproveitamento); Campestre - EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1124768-1 .3, Luciana Maria Luzia Sobral Andrade, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2026; Conceição da Aparecida - EE Dona Cotinha, MaSP 1264597-4 .2, Gislayne Corsini Siqueira Machado, ATB3/III E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2026 (Data da Averbação (SEPLAG); Monte Belo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 445242-1 .4, Daniela dos Anjos Assunção, PEB2/II E, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2026; Poços de Caldas - EE Francisco Escobar, MaSP 13727318.3, Denis de Paiva Ramos, PEB2/II D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 278/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bandeira do Sul - MaSP 841309 .8-1, Luciana Marta Muniz Pereira, PEB3/III-P, aposentada em 01/02/2024, referente ao saldo de 03 meses; Poços de Caldas - MaSP 748883 .6-1, José Paulo de Figueiredo, PEB3/III-P, aposentado em 04/08/2025, referente ao saldo de 03 meses . Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427117.