DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

miNas Gerais

Torna sem efeito, no ato de ampliação de carga horária, publicado no "Minas Gerais" de 10/04/2026, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de carga horária insuficiente:

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 107 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - - SRE Metropolitana B, -300276-, MaSP 1149844-1, Silvana Estanislau Ferreira, TDEIV-I, cargo 01, a partir de 16/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .36, § 1º, inciso I, da CE/89, com redação EC nº 104/2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 78 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1266786-1, Lucileia Oliveira Batista, cargo 02, ATBIA, a partir de 19/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 79 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Aurino Moraes - 841- MaSP 1141098-2, Catia Greisiela Campos, PEBIIE, cargo 03, a partir de 26/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 265 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Profª . Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 1312529-9, Andreia Batista de Castro Silva, cargo 01, PEBDIA, a partir de 03/09/2026; MaSP 1555273-0, Nathalia de Assis Rodes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 21/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 266 / 2026

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 445956-6 Andreia Patricia Gomes Leite, ATBIA, cargo 01, a partir de 30/08/2026; MaSP 1641006-0, Sintia Viviane Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 03/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 267 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Ibirité - E .E . João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1261016-8, Rosemary Felix dos Santos Andrade, cargo 03, PEBIIE, a partir de 20/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 268 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Ibirité - E .E . João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1261016-8, Rosemary Felix dos Santos Andrade, cargo 01, PEBDIA, a partir de 20/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 269 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Alzira Albuquerque Mosqueira - 663MaSP 1345126-5, Shirlene da Paixao dos Santos, ASBIA, cargo 01, a partir de 09/09/2026; E .E . Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 15131857, Juceli Gomes da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 18/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 270 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Amaro Neves Barreto - 183MaSP 388739-5, Luci Aparecida dos Reis Alves, ATBIIIM, exercendo a função SE-VI, cargo 01, a partir de 03/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 271 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Ibirité - E .E . Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 8293078, Rosangela Aparecida Campidel, cargo 01, ATBIIIL, exercendo a função SE-IV, a partir de 29/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 272 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Amaro Neves Barreto - 183MaSP 1125362-2, Patricia Oliveira Dias, PEBDIA, cargo 04, a partir de 11/09/2026; E .E . Duque de Caxias - 1163- MaSP 1257483-6, Gorete Maria Fernandes, ASBIA, cargo 01, a partir de 04/09/2026; E .E . Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1522282-1, Tania Lucia Nascimento Pereira, EEBDIA, cargo 01, a partir de 02/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 273 / 2026

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Betim - E .E . Dr . Orestes Diniz - 7871- MaSP 821843-0, Luiz Carlos Barbosa, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 18/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 274 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Betim - E .E . Dr . Orestes Diniz - 7871- MaSP 1307244-2, Ione Patricia de Almeida, PEBDIA, cargo 01, a partir de 06/07/2026; MaSP 1579686-5, Romilda Vieira Coelho Sousa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 10/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 275 / 2026

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1200478-4, Aparecida Coura de Oliveira dos Anjos, ASBIA, cargo 01, a partir de 11/09/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 137 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 814606-0, Rosaria das Dores Azevedo Barroso, a partir de 14/09/2026, ref . ao ATBIIIE, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .146, § 6º inciso II, e § 7º inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

*Republicado por motivo de incorreção no cargo, pub .18/09/2026, pag .29, col .01 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 142 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Min . Miguel Mendonça - 8630- MaSP 863544-3, Eliane Maria Costa, a partir de 23/09/2026, ref . ao PEBIII-I, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º inciso I, ADCT, acres . pela EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº

143 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Dep . Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, a partir de 21/09/2026, a partir de 21/09/2026, ref . ao PEBIIE, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, §§ 1º e 2º inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à media das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga hoária de 108 h/a .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30 /2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Profª . Lígia Maria de Magalhães - 8699MaSP 1611973-7, Marcela Almeida de Paula, para Marcela Almeida de Paula Alves .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Des . Rodrigues Campos - 1791MaSP 1016185-9, Cleide Maria de Jesus Morais Costa, para Cleide Maria de Jesus Morais .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 32 /2026 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao (s) servidores: Ibirité - E .E . Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181MaSP 1049267-6, Vildete Gomes Pereira, para Vildete Gomes Pereira Menezes .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao (s) servidores: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820651-8, Claudia Alves de Almeida Cabral, PEBIIF, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 176, public . em 06/06/2008, onde se lê: ... por 01mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, leia-se: ... por 01mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 192, public . em 29/05/2009, onde se lê: ... por 01mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, leia-se: ... por 01mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 145, public. em 13/05/2016, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq . de exercício, leia-se: . . . por 02 meses, ref . ao 2º e 3º quinq . de exercício, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/ DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 138, public. em 05/05/2023, onde se lê: ... por 02 meses, ref . ao 3º quinq . de exercício, leia-se: . . . por 02 meses, ref . ao 4º quinq . de exercício . ref . ao 4º quinq . de exercício .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 512 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr. Aurino Moraes - 841- em exercício E.E. Divina Providência - 1872MaSP 870066-8, Izabel Cristina Silva de Sa, ATBIIIE/SE-III, cargo 03, por 01mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 513 / 2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Contagem - E .E . Nova por 02 meses, ref . ao 3º quinq . de exercício, leia-se: . . . por 02 meses, ref . ao 4º quinq . de exercício . 23 2262667 - 1 Contagem - 8605- em exercício E .E . Roberto fernandes - 349275MaSP 1258712-7, Lanicleia Amaral de Almeida, ATBIIIE/SE-IV, cargo 03, por 01mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2026. SRE Metropolitana C olitana C

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 514 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Contagem - E .E . Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 556334-1, Ivanilda Soares Batista, ATBIIIF, cargo 02, por 01mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 06/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 701/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Três Poderes – 2402, MaSP 1111059-0, Claudia Natália Netto Ferreira de Menezes, PEBI J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 515 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Betim - E .E . Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 962924-7, Marcilene da Dores Malta, ATBVN, cargo 01, por 01mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 702/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Padre Lebret – 2224, MaSP 457512-2, Lucirlei Vieira de Amorim, EEBII M, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 516 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Contagem - E .E . Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 980882-5, Vanusa Aparecida da Costa de Paula, admissão 01, PEBIIM, por 02 meses, ref . ao 3º e 4º quinq . de exercício, a partir de 28/09/2026, com vistas à aposentadoria .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 703/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Pedro Leopoldo – E .E Roberto Belisário Viana – 9792, MaSP 893146-1, Simone de Jesus de Souza Perdigão, PEBI P, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 469 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 646728-6, Rivane Lima Coelho, PEBIIIL, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 05/07/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 704/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 842906-0, Irene Silva de Morais, EEBII L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO- ATO Nº 46 / 2026 CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, por 120 dias, bem como a prorrogação por mais 60 dias nos termos do art .8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, com redação dada pelo art .2º da Lei Complementar nº 176 de 12/07/2024 e conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, 20/06/2024, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1120963-2, Fabiany Barroso Rios, cargo 03, PEBIB, por 120 dias, a partir de 16/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 705/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1330869-7, Simone Ronconi Brey Gil Transladação, PEBII E, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 27 / 2026

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 706/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art .7º c/c o § 3º do art .39 da CR/1988, 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988: art .31 e § 11 do art .39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art .2 do decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao (s) servidores efetivo: Contagem - E .E . Boa Vista - 8516- MaSP 13230446, Johnny Mendes Ambrozio, EEBIIL, cargo 01, exercendo a função DIII, a partir de 29/07/2026 .

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 1001018-9, Magda Helena Prudente, PEBIII N, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 707/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 977588-3, Karlyle Miyamoto Pedrosa, PEBIII P, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026

REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 / 2026 REVOGA NO ATO nº 141/2026, public . em 18/09/2026 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref . ao (s) servidores: Contagem - E .E . Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 619385-8, Vanir de Deus Guimaraes, PEBIIIO, cargo 01, em razão de desistência da servidora, a partir de 11/08/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427120.