DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 21

Diário Do executivo

miNas Gerais

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 708/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 1228452-7, Ronan José Gomes, PEBIII G, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 709/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 1131508-2, Jivelton Valentim, PEBI I, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 710/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1098689-1, Gleiciene Rodrigues Moreira Guedes, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 711/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1076895-0, Juliana Martins do Amaral, PEBIII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 712/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1316068-4, Cledison Renato Pereira, PEBI E, 3º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 713/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Ari da Franca – 2313, MaSP 1057714-6, Murilo Sant’Anna, ATBIV J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 714/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Ari da Franca – 2313, MaSP 1109518-9, Marli Gomes dos Santos, PEBIII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 715/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Ari da Franca – 2313, MaSP 1245230-6, Andre Luiz Pereira Lara, PEBI F, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 716/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Ari da Franca – 2313, MaSP 1015836-8, Maria Aparecida Ramos Barbieri, PEBIII O, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 717/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao servidor:Belo Horizonte – E .E Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 820377-0, Olma Francisco Gonçalves, PEBIII O, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola DIII, lotada na E .E Paschoal Comanducci - 2241, por 01 (hum) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 718/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Padre João de Mattos Almeida – 322636, MaSP 1202357-8, Eliana Marta Pereira, PEBII E, 2º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 652/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E .E . Tiradentes - 9466, MaSP 1114429-2, Lizziane Melo Barros, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 03/12/2021 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 653/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santana do Riacho – E .E . Deputado Emilio de Vasconcelos – 330761, MaSP 1332808-3, Patricia Alves Azevedo, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 06/08/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 654/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Vespasiano – E .E . José Gabriel de Oliveira - 218979, MaSP 1104443-5, Valeria Alves Coelho de Deus, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 1º quinq ., de exercício, a partir de 13/07/2020; 03 meses, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 16/07/2025 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 655/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E . Henrique de Souza Filho - Henfil - 239381, MaSP 1427388-2, Deivdes Walison de Almeida, PEBII D, 1º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 26/06/2026 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Belo horizonte – EE Pedro Paulo Penido – 2267, Masp 1443092-0, Dayse Aparecida Tadim Souza, PEB2D, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 22/09/2026

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Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

PORTARIA CEE Nº 39, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Reconstitui comissão temporária para elaboração, organização, editoração e publicação da Revista Educação e Legislações, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no ano de 2026 . A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no artigo 54 do Regimento Interno, RESOLVE: Art . 1º Reconstituir comissão temporária para elaborar, organizar, editar e publicar a Revista Educação e Legislações, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no ano de 2026, a ser integrada pelos seguintes membros:

I - Kátia Liliane Alves Canguçu - conselheira-presidente;

II - Renato Lopes - conselheira-vice-presidente;

III - Bruna Caroline Morato Israel - conselheira;

IV - Márcia Santos Fonseca - conselheira;

V - Fabiana Moura Carmanini - inspetora;

VI - Sandra Maria Vieira de Melo Barboza - inspetora . Art . 2º Fica revogada a Portaria CEE nº 23, de 23 de abril de 2026 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Registre-se, publique-se e cumpra-se . Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 . Girlaine Figueiró Oliveira

Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

PARECER Nº 1422/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0229362/2025-64 RELATOR: ENZO ORTENZIO LOPES APROVADO EM 20 .8 .2026 Mudança de entidade mantenedora do Centro Educacional Pedagógico Educar, do Município de Belo Horizonte, credenciamento da entidade CEPE - Centro Educacional Pedagógico Educar Ltda . - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela instituição educacional . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência da mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Pedagógico Educar, situado na Rua Luiz Fernando, 510 - Bairro Rio Branco, no Município de Belo Horizonte, passando da entidade EGA Ensino e Educação Ltda . - ME para a entidade CEPE - Centro Educacional Pedagógico Educar Ltda . - ME e se manifeste favoravelmente ao credenciamento da nova mantenedora, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela instituição educacional, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 22 de março de 2022 . A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, por meio do serviço de inspeção escolar, deverá observar o descrito nas Considerações Técnicas, contidas no mérito deste Parecer, acompanhar, sistematicamente, o cumprimento do Termo de Compromisso e, esgotado seu prazo, realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo resultado das medidas adotadas . Em caso de descumprimento do acordado, deverão ser tomadas as providências cabíveis, dispostas a partir do artigo 166 da Resolução CEE nº 496/2024 . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Enzo Ortenzio Lopes

Relator

PARECER Nº 1426/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0175660/2025-62 RELATOR: RENATO LOPES APROVADO EM 20 .8 .2026 Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Dulce Quintão Ltda . - ME, mantenedora do Instituto Educacional Dulce Quintão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), do Município de Governador Valadares . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Instituto Educacional Dulce Quintão Ltda . - ME, mantenedora do Instituto Educacional Dulce Quintão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida Engenheiro Humberto Tavares das Chagas, 168 - Bairro Jardim Pérola, no Município de Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 14 de dezembro de 2023 . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 .

Renato Lopes Relator

PARECER N° 1516/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0124028/2026-39 RELATOR: RONILSON EDELVAN DE SALES CALDEIRA APROVADO EM 22 .9 .2026 Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Integratec, no Município de Itabira . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pela Integratec, situada na Rua Ipoema, 349 C - Bairro Pará, no Município de Itabira, mantida pela entidade Instituto Le Rose Ltda . - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1522/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0144019/2026-87 RELATOR: ORLANDO ANDRÉ ALMEIDA GRAÇA APROVADO EM 24 .9 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Farmácia e Técnico em Agricultura a serem ministrados pelo Instituto de Educação Moriá IV, no Município de Águas Vermelhas . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Saúde Bucal, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Farmácia, com a Qualificação Profissional Técnica de Balconista de Farmácia, e Técnico em Agricultura, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Agricultor Agroflorestal, a serem ministrados pelo Instituto de Educação Moriá IV, situado na Rua Braço Esquerdo, 07 - Centro, Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, mantido pela entidade Nilcéia Bastos Sereno - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator

PARECER Nº 1523/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0176841/2026-85 RELATOR: RONILSON EDELVAN DE SALES CALDEIRA APROVADO EM 24 .9 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Gastronomia, Técnico em Panificação, Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Informática para Internet a serem ministrados pelo Centro Educacional UniPromove, no Município de Belo Horizonte . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Gastronomia, com Qualificação Profissional Técnica de Cozinheiro, Técnico em Panificação, com Qualificação Profissional Técnica de Padeiro, Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, com Qualificação Profissional Técnica de Garçom, pelo prazo de 12 (doze) meses, e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Programador de Sistemas e de Desenvolvedor Front-End, Técnico em Informática para Internet, com Qualificações Profissionais Técnicas de Desenhista de Produtos Gráficos Web - WebDesign e de Desenvolvedor de Aplicações Web, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a serem ministrados pelo Centro Educacional UniPromove, situado na Rua Sarzedo, 31 - Bairro Prado, no Município de Belo Horizonte, mantido pela entidade Sociedade Educacional de Minas Gerais Ltda . . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

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Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

ATO N .º 1286/2026 O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL UEMG Nº 03/2024 publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 02 de setembro de 2026, para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art . 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2026, ao seguinte candidato: NOME VAGA NIVEL LOTAÇÃO GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS UM 250 IV Unidade Acadêmica de Cláudio Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG . O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art . 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE

Art .1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art . 20 da Lei nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora CHRISTIANE DE MIRANDA E SILVA CORREIA, Masp1167553-5, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único desta Portaria . Art .2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

ATO N .º 1279/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora MARIANA MISK MOYSES, Masp n° 1034244-2, admissão 03, da Escola de Design, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46 .352/2013, no período de 03/09/2026 a 03/09/2028 .

ATO Nº 224 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no período de 08/11/2026 a 14/11/2026, para participar do II Seminário Internacional Repensar o Gênero a partir da África na Universidade de Cabo Verde, em Cidade da Praia/Cabo Verde, com ônus limitado para o Estado: ANGELA CRISTINA BORGES/MASP 0560820-3/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .

ATO N .º 1283/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor DEYBIT LINDERMAN ANICETO COSTA, Masp n° 1444978-9, da Unidade Acadêmica de Abaeté, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52 do Decreto nº 46 .352/2013, para o período de 21/09/2026 a 24/06/2029 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

ATO Nº 225 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago,no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Universidade Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no período de 24/11/2026 a 29/11/2026,para participar do IX Congresso Latinoamericano de Agroecologia, em Santiago/Chile, com ônus limitado para o Estado: GUSTAVO HENRIQUE CEPOLINI FERREIRA/ MASP 1398073-5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .

Reitor: Wagner de Paulo Santiago

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ATO Nº 355 - REITOR/2026 . O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, IV do Decreto nº 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, o seguinte servidor: Masp 16070625 - Michael Vinicius Vieira de Jesus, adm . 1, a/c de 17/09/2026;

PORTARIA Nº 1064 – REITOR/2026

O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Dalton Caldeira Rocha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, bem como pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Nº 936 - Reitor/2026 . Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 22 de setembro de 2026 .

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ATO Nº 219 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no período de 13/09/2026 a 21/09/2026, para participar do 1º Fórum Internacional "Para Além do Homicídio: Compreendendo o Feminicídio e a Violência Sexista e de Gênero", em Maputo/Moçambique, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma: CLÁUDIA DE JESUS MAIA/MASP 1046930-2/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .

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PORTARIA Nº 1065 – REITOR/2026

O Reitor em Exercício da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Dalton Caldeira Rocha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, bem como pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Autarquia, considerando solicitação da Comissão Sindicante, resolve prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante na Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Nº 983 - Reitor/2026 . Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos 22 de setembro de 2022 .

ATO Nº 220 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no período de 04/09/2026 a 12/09/2026, para participar do V Congresso Internacional de Literatura Brasileira – Homenagem a Guimarães Rosa, em Salamanca/Espanha, com ônus limitado para o Estado: THAÍSA SOARES CRESPO/MASP 1213738-6/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .

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Editais e Avisos

ATO Nº 221 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no período de 30/10/2026 a 13/11/2026, para realizar visita técnica no Hospital Universitário Vall d'Hebron, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma: SILVANIA PAIVA SANTOS ROCHA/ MASP 0890495-5/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .91/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO . O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador - GMG, informa a realização de licitação, que tem por objeto a compra de Medalhas, Estojos e Acessórios Personalizados, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos . A sessão do pregão iniciará no dia 08/10/2026 às 09h00min, no site www .compras .mg .gov .br . O Edital e seus anexos serão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicashttps://pncp .gov .br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1). Mais informações: e-mail daq@gabinetemilitar. mg .gov .br . Belo Horizonte 23 de setembro de 2026 . Tenente-Coronel PM Robson Romie Lopes Pereira Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças do Gabinete Militar do Governador e Ordenador de Despesas Processo SEI n . º1070 .01 .0002352/2026-12 . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº .93/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO . O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador - GMG, informa a realização de licitação, que tem por objeto a compra de pneus novos, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos . A sessão do pregão iniciará no dia 13/10/2026 às 09h00min, no site www . compras .mg .gov .br . O Edital e seus anexos serão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicashttps://pncp .gov .br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) . Mais informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte 23 de setembro de 2026 . Tenente-Coronel PM Robson Romie Lopes Pereira, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças do Gabinete Militar do Governador e Ordenador de Despesas Processo SEI n . º 1070 .01 .0001276/2026-61 . Fica revogada a publicação ocorrida no dia 16 de setembro de 2026, referente ao pregão n . 87/2026 (compra de pneus novos), pag . 60 .

ATO Nº 222 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no período de 30/10/2026 a 13/11/2026, para realizar visita técnica no Hospital Universitário Vall d'Hebron, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma: JOANILVA RIBEIRO SOARES/MASP 1309101-2/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .

ATO Nº 223 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº . 45 .799, de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Universidade Estadual de Montes Claros, a ausentar-se integralmente do país, no período de 01/11/2026 a 14/11/2026, para realizar visita técnica no Hospital Universitário Vall d'Hebron, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma: ORLENE VELOSO DIAS/MASP 1046838-7/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427121.