DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

EXTRATO SOLUÇÃO DE PAP PMMG - 15ªRPM . Solução de Processo Administrativo Punitivo . PAP nº 024/2026 – PAP/EM/15ª RPM - SEI nº1250 .01 .0010344/202604 . Contrato Administrativo nº 9360171/2022 – SEI nº1250 .01 .0010957/2022-52 . Aplicar à empresa JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 27 .968 .525/0001-71, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com Administração Pública Estadual pelo prazo de 06(seis) meses, com fundamento no art . 12 da Lei Estadual nº 14 .167/2002, no art . 48 c/c o art . 47, § 3º, do Decreto Estadual nº 45 .902/2012 e nos subitens 15 .5 .1, 15 .5 .6 e 15 .12 do Contrato Administrativo nº 9360171/2022 .

TERMO ADITIVO PMMG-DS/CSC-SAÚDE X COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA . Pregão Eletrônico no 354/2021 . contrato nº 9319041/2022 . Termo Aditivo 12/2026 . Objeto: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, com supressão da letra "A":Férias e terço constitucional de férias-da Planilha de Composição de Custos e Formação de Preços, Submódulo 4 .5 - Custo de Reposição do Profissional Ausente, do Anexo II, para os postos de trabalho expressamente relacionados na Cláusula Terceira deste instrumento, bem como a adequação das obrigações previstas no Termo de Referência.

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EXTRATO DE CESSÃO DE USO 004/2026 “PMMG/ 46º BPM X MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA Objeto: 01 (um) purificador de água para uso no 3º GP/6º PEL/87ª CIA/46º BPM, município de Guimarânia/MG.Valor: R$ 1.370,00. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de 21/09/2026, conforme documentos hospedados no SEI 1250 .01 .0023932/2026-79

AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO 1250133 000045/2026 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de empresa de arquitetura/engenharia para execução de serviços de revitalização da sala de reunião e área externa do prédio da Junta Central de Saúde da Polícia Militar de Minas Gerais (JCS PMMG), situado na Rua Álvares Maciel, nº 58, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG. A Sessão de Pregão ocorrerá dia 22/10/2026, às 09h00min . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:59h de 22/10/2026 . Edital disponível em www .compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .gov .br .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG-8ªRPM x PM Central de Minas -MG. 1º TA ao convênio 01/2025 . Objeto: atualização do Plano de trabalho e Acréscimo de valor . Valor do 1º TA: R$ 66 .136,80 . Novo valor total: R$ 327 .064,80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG-8ªRPM x PM Divino das Larajeiras -MG. 1º TA ao convênio 01/2025 . Objeto: atualização do Plano de trabalho e Acréscimo de valor . Valor do 1º TA: R$ 21 .600,00 . Novo valor total: R$ 267 .563,52

3 cm -24 2263397 - 1 EDITAL Nº 40-2026 PMMG/CME/BOPE . PC 1259965 .40 .2026 . Objeto: Aquisição de Poltronas para o Auditório do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE/CME . Início do Cadastro de Propostas: Das 16:00 horas de 25/09/2026 até às 08:59 horas de 07/10/2026 . Data do Pregão: 07/10/2026 às 09:00 horas . Preço: R$ 229 .358,19 . ww .compras . mg .gov .br . 2 cm -24 2263369 - 1

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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PMMG-12ª RPM x HELP SERVIÇOES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA . PREGÃO n° 07/2024 - Processo de Compra 1259968 23/2024 - Contrato nº 9439926 . Objeto: Contratação de serviços de conservação e limpeza SAS 26º BPM/ Itabira . Objeto: alteração no valor e prorrogação de vigência por mais 12 meses, a parti de 07/10/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO PMMG-2RPM X 43 .029 .546/0001-88– INB COMÉRCIO LTDA, Cotep 1259966 47/2026 contrato nº 9521610/2026 . Objeto aquisição de mobiliário (cadeiras, mesas, armários e gaveteiro) para o 18º Batalhão da Polícia Militar, em Contagem/MG, para atender requisito previsto na Lei 14 .133/2021 nas licitações da 2ª RPM . Valor R$ 34 .000,00 . 2 cm -24 2262904 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO . A PMMG/CAR1 realizará pregão eletrônico 15/2026 Processo Portal Compras MG 1250165 42/2026, objeto: Aquisição de eletrodomésticos para utilização nas BSCs do CPC, eletrodomésticos para utilização no refeitório do videomonitoramento e lixeiras para a estrutura do videomonitoramento do CPC . Data do certame: 05/10/2026 às 09h00min . Propostas serão recebidas até 08h59min da data do certame .

EXTRATO DE DOAÇÃO – PMMG/7ª RPM/7º BPM Termo de Doação nº 6 – PROCESSO SEI Nº 1250 .01 .0023566/2025PMMG-2RPM X 43 .029 .546/0001-88– INB COMÉRCIO LTDA, 70, partes, senhor Francisco Enriquez, CPF nº *** .176 .068- e o Cotep 1259966 47/2026 contrato nº 9521610/2026 . Objeto aquisição de Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas mobiliário (cadeiras, mesas, armários e gaveteiro) para o 18º Batalhão Gerais. Doação de uma Câmara de conservação de vacinas no valor de R$ 8 .900,00 (oito mil e novecentos reais) . Assinam Francisco Enriquez da Polícia Militar, em Contagem/MG, para atender requisito previsto na como doador e Tenente Coronel PM, Ricardo Amaral Rabelo pelo Lei 14 .133/2021 nas licitações da 2ª RPM . Valor R$ 34 .000,00 . donatário . 2 cm -24 2262904 - 1**

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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG – 2ª RPM . Pregão Eletrônico – Processo de Compra:1259966 45/2026. Objeto: aquisição definitiva de mobiliários, materiais de consumo, utensílios domésticos, equipamentos de uso administrativo e recursos audiovisuais para o Btl GER . Lote 1 - Empresa: 63 .531 .583/0001-05 - JWR moveis ltda – Valor do lote: R$ 10 .955,00 . Lote 2 - Empresa 3 .029 .546/0001-88 - INB comercio ltda R$ 40 .000,00 . Lote 3 - Fracassado . Lote 4 - 36 .996 .487/0001-51 - Lobo solucoes em licitacoes e comercio ltda . Lote 5 - 7 .820 .223/0001-44 - Marcelo Luiz Clemente Brandao -ME (noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais) . A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www .compras .mg .gov .br

Marcelo Luiz Clemente Brandao -ME (noventa e um mil quatrocentos 2 cm -24 2262910 - 1 e noventa e nove reais) . A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www .compras .mg .gov .br EXTRATO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO 3 cm -24 2263070 - 1 PMMG/COMAVE . SEI nº 1250 .01 .0018293/2026-42 . Pregão eletrônico nº 19/2026 . Processo de compras 1254266 40/2026 . Objeto: PMMG - CAR-1 EXTRATO TERMO ADITIVOX TECSOL EQUIPAMENTOS LTDA Aquisição de equipamentos de academia para o COMAVE . Empresa vencedora: W .E .V COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04 .372 .852/000107 .327 .529/0001-63, celebram o 1º Termo Aditivo ao Contrato 9491428/2025, Processo de Compra 1250165 43/2025, SEI: nº 60 . Valor adjudicado e homologado: Lote único: R$ 79 .900,00 (setenta 1250 .01 .0021353/2025-69 . O presente termo tem por objeto renovação e nove mil e novecentos reais) . contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir do fim da vigência do contrato, e acréscimo de 25% prestação de serviço . 2 cm -24 2262898 - 1 2 cm -24 2263011 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO INTERNACIONAL – ACERTO DE ESCRITA PMMG–EM/17RPM x ATS MANUTENCOES E FACHADAS LTDA . EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL-PMMG –UNIDADE 1250084 – RP 08/2026 . CNPJ: 68 .368 .561/0001-81 . Pregão Eletrônico - Processo 18/2026 Planejamento 136/2026 – (Pregão Internacional) - Objeto: Aquisição - Unidade 1259972 . Contrato nº 9521568 . Objeto: contratação de de Fuzil calibre 7,62 x 51mm NATO e Fuzil Calibre 5,56x45m NATO . empresa especializada para a execução de serviços de reforma nas (Abertura das propostas e sessão de pregão: 21/10/2026 às 09:00h . instalações da SAS do 57º BPM em São Lourenço/MG, compreendendo reparos, restauração e recuperação de bens imóveis que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 06 reparos, restauração e recuperação de bens imóveis que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 06 executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 06 Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial . Edital estará disponível no site: www .portalcompras .mg .gov .br . e www . (seis) meses a contar da publicação . Valor: R$ 15 .944,17 . pmmg .mg .gov .br .

PMMG–EM/17RPM x ATS MANUTENCOES E FACHADAS LTDA . EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO CNPJ: 68 .368 .561/0001-81 . Pregão Eletrônico - Processo 18/2026 - Unidade 1259972 . Contrato nº 9521568 . Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma nas instalações da SAS do 57º BPM em São Lourenço/MG, compreendendo reparos, restauração e recuperação de bens imóveis que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 06 reparos, restauração e recuperação de bens imóveis que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 06 executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: 06 (seis) meses a contar da publicação . Valor: R$ 15 .944,17 .

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RESUMO DE HABILITADO PESSOA FÍSICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga o interessado HABILITADO e CONVOCADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 24/09/2026 17ª RPM – Pouso Alegre Município Interessado Categoria São Domingos da Prata Samara Rose Figueiredo Arthuso Psicologia 4 cm -24 2263351 - 1

RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURIDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .7 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 24/09/2026 São Paulo

DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO mensais liquidados, e será monetariamente corrigida pelo Índice de O Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do Preço ao Consumidor - Amplo - IPCA ou outro índice oficial que IPSM, nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48 .064 de 2020 c/c artigo vier a substituí-lo, podendo ser aplicada isolada ou cumulativamente, 1º, inciso II, alínea ''f'' da Portaria nº 941/2021, tendo em vista os termos do Contrato de Credenciamento nº 00 .658/ 2021, apurado em sede de facultando-se ao IPSM deduzir a respectiva importância do faturamento Processo Administrativo Punitivo (PAP nº 2120 .01 .0008698/2026que for devido ao credenciado ou cobrá-lo mediante o envio de DAE 58), aplica a Clínica Dudente Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº e/ou judicialmente – com base no art . 87, inciso II da Lei 8 .666/93 07 . ./0001-04, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base no art . c/c Cláusula Décima Sexta “b” do Contrato de Prestação de Serviços 87, inciso I, da Lei Nacional nº . 8 .666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº nº 00 .658/2021, em razão do descumprimento das Cláusulas Primeira, 45.902/2012 c/c Cláusula Décima Sétima, “a” do Contrato de Prestação Décima Primeira, inciso II, Décima Segunda, incisos I, III e XV, e de Serviços nº 00 .658/2021, por descumprimento das Cláusulas Décima Quarta, parágrafo quinto, do Contrato de Prestação de Serviços Primeira, Décima Primeira, inciso II, Décima Segunda, incisos I, III e XV, e Décima Quarta, parágrafo quinto, do citado Contrato; e MULTA, nº 00 .658/2021; Data: 24/09/2026 . que será de 10% sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos 6 cm -24 2262986 - 1

DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO O Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48 .064 de 2020 c/c artigo 1º, inciso II, alínea ''f'' da Portaria nº 941/2021, tendo em vista os termos do Contrato de Credenciamento nº 00 .662/2021, apurado em sede de Processo Administrativo Punitivo (PAP nº 2120 .01 .0011038/202625), aplica a Clínica Odontológica Globaldent S/S, inscrito no CNPJ nº 07 . ./0001-19, as sanções de ADVERTÊNCIA, com base no art . 87, inciso I, da Lei Nacional nº . 8 .666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012 c/c Cláusula Décima Sétima, “a” do Contrato de Prestação de Serviços nº 00 .662/2021, por descumprimento das Cláusulas Primeira, Décima Primeira, inciso II, Décima Segunda, incisos I, III e XV, e Décima Quarta, parágrafo quinto, do citado Contrato; e RESTITUIÇÃO do valor apurado pela Assessoria de Odontologia do IPSM, relativo ao montante recebido indevidamente por este CREDENCIADO, no valor de R$ 1 .275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais), por meio de dedução no seu faturamento ou emissão de DAE, mediante faculdade deste IPSM, com base no artigo 27 do Decreto Lei nº 4 .657/1942 (incluído pela Lei nº 13 .655, de 2018) e Cláusulas Primeira, Décima Primeira, inciso II, Décima Segunda, incisos I, III e XV, e Décima Quarta, parágrafo quinto do Contrato de Prestação de Serviços nº 00 .662/2021 . Data: 24/09/2026 .

TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 9394911/2023, Que Entre Si Celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares Do Estado De Minas Gerais E A EMPRESA CLARO S/A .; 1 .1 . O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato de nº 9394911/2023, que tem por finalidade a prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo .; Do preço: O valor estimado do presente instrumento é de R$ R$ 8.753,16.; Da prorrogação da vigência: ; Fica prorrogada a contratação por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 07 de outubro de 2026, com previsão de término em 06 de outubro de 2027, em conformidade com o inciso II, do art . 57 da Lei Federal nº 8 .666/93 .; Da dotação orçamentária:2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 4004 0 60 1; 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 4004 0 49 1.;Das demais cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, Termo de Apostilamento e Termos Aditivos e anteriores não alteradas pelo presente Instrumento .; Da publicação: O extrato deste Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, às expensas do Contratante, conforme art . 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8 .666/93 .; Do foro: Belo Horizonte .; Data: 24/09/2026 .;Por contratante: Evair dos Santos Oliveira - Cel . PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM Autoridade Competente/Ordenador de Despesas .; Por contratada: Vilma Celina Da Silva Representante Legal da Empresa Claro S/A . ;André Luiz Damascena Representante Legal da Empresa Claro S/A .

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EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521486/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000275/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0208402/2026-85

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA . Objeto: aquisição de equipamentos médicos, sob demanda futura e eventual. Valor total: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 01 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotação(ões) Orçamentária(s): 4691 .06 .123 .134 .2071 .000 1 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .57 .1 e 4694 .06 .123 .134 .2071 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .0 .57 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 23/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Denis Luiz de Oliveira Barbosa (P/ Contratada) .

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521487/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000275/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0208402/2026-85

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA . Objeto: aquisição de mobiliários odontológicos, sob demanda futura e eventual. Valor total: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Vigência: 01 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Dotação(ões) Orçamentária(s): 4691 .06 .123 .134 .2071 .0 001 .4 .4 .90 .52 .14 .0 .57 .1 e 4694 .06 .123 .134 .2071 .0001 .4 .4 .90 .52 .09 .0 .57 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: /09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Leonardo Antônio Rodrigues Cury (P/ Contratada) .

AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE COMPRA: 1511189 281/2026 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14 .133/21 e de acordo com a Nota Jurídica 648 (149749848), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria AUTORIZA a realização de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05 .757 .597/0002-18, visando a compra de EQUIPAMENTOS DE ANALISE FORENSE -IDENTIFICACAO:CABINE DE ARMAZENAMENTO; UTILIZACAO: MANTER DISPOSITIVOS MOVEIS CARREGADOS E ORGANIZADO; INTERFACE: USB; ALIMENTACAO: FONTE CA INTERNA (CABO CA), para atender às necessidades da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante, pelo valor estimado em R$ 81.700,00, ( oitenta e um mil e setecentos reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados .

Andrea Mendes de Souza Abood Delegada Geral de Policia, Masp 457 .999 .1 Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE COMPRA: 1511189 160/2026 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14 .133/21 e de acordo com a Nota Jurídica 665 (149979273), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria AUTORIZA a realização de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34 .028 .316/001509, visando a Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT para a prestação de serviços de logística integrada para a Polícia Civil de Minas Gerais, para atender às necessidades da Diretoria de Logística, Material e Patrimônio – DLPM, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante, pelo valor estimado em R$ 7 .289 .361,60 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados. Andrea Mendes de Souza Abood Delegada Geral de Policia, Masp 457 .999 .1 Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Termo de Referência, fica reagendada a sessão da Pregão eletrônico conforme quadro abaixo. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234 . Nº Processo Objeto Data da Sessão 1511189 233/2026 Contratação de serviços de locação/outsourcing de equipamento de impressão digital de alta produção, com módulo de acabamento automatizado para confecção de livretos, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, destinados ao Parque Gráfico da ACADEPOL. SEI 1510 01 0127235/2026-73 2/10/202609:00às Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretorde Aquisições/SPGF 26 cm -24 2263311 - 1

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL Gerais, situada na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 112, prédio “J”, Nova CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2024/1 Gameleira, em Belo Horizonte/MG, dia 16 de outubro de 2026 (sextaCURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO feira), tão logo concluída a cerimônia de posse . PROFISSIONAL/2026 – MÓDULO II Documentos necessários para a efetivação da matrícula: DELEGADO DE POLÍICA SUBSTITUTO – EDITAL Nº 01/2024 a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser PORTARIA Nº 219/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026 devolvido) . A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de b) 01 (uma) foto 3x4, recente . suas atribuições legais e na forma da lei, CONVOCA os servidores que tomarão posse no cargo de DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO, c) Termo de posse (fotocópia e original a ser devolvido) .Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . para matrícula e início imediato no Curso de Formação Técnico-Profissional/2026 – MÓDULO II, na Academia de Polícia Civil de Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 23 de setembro de 2026 . Yukari Miyata Minas Gerais, situada na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 112, prédio Delegada-Geral de Polícia “J”, Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG, dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), tão logo concluída a cerimônia de posse . Diretora da Academia de Polícia Civil/MG Documentos necessários para a efetivação da matrícula: CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2025/1 a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL E DE devolvido) . ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS – ÁREA DE b) 01 (uma) foto 3x4, recente . CONHECIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA – EDITAL 01/25 c) Termo de posse (fotocópia e original a ser devolvido) . PORTARIA Nº 221/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026 Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em suas atribuições legais e na forma da lei, CONVOCA os servidores que Belo Horizonte, aos 23 de setembro de 2026 . tomarão posse no cargo de TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA Yukari Miyata CIVIL E DE ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS – ÁREA DE Delegada-Geral de Polícia CONHECIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA, para matrícula e Diretora da Academia de Polícia Civil/MG início imediato no Curso de Preparação para o Exercício da Função Administrativa/2026 – Módulo II, na Academia de Polícia Civil de CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2024/1 Minas Gerais, situada na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 112, prédio CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO “J”, Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG, dia 13 de outubro de PROFISSIONAL/2026 – MÓDULO II 2026 (terça-feira), tão logo concluída a cerimônia de posse . INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL Nº 04/2024 Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . PORTARIA Nº 220/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026 Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de Belo Horizonte, aos 23 de setembro de 2026 . suas atribuições legais e na forma da lei, CONVOCA os servidores Yukari Miyata que tomarão posse no cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, Delegada-Geral de Polícia para matrícula e início imediato no Curso de Formação TécnicoDiretora da Academia de Polícia Civil/MG Profissional/2026 – Módulo II, na Academia de Polícia Civil de Minas 16 cm -24 2263312 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427122.