DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 23
miNas Gerais
Diário Do executivo Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisAVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 296 - CONCURSO AO CURSO da Comarca de Timóteo, resolve: tornar público no sítio eletrônico 5º COB - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2025 https://bombeiros.mg.gov.br/cfsd2025, o Ato nº 15.025/26, que - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140140800027/2026 O Tenente-Coronel BM Chefe do Centro de Seleção e Exames da divulga a convocação do candidato Richard Silva Reis, para realização O Ordenador de Despesas do 5º COB torna público que está Academia de Bombeiros Militar, conforme inc . V do art . 41 da ITE nº recebendo propostas para Aquisição de Materiais e Equipamentos 47, de 30/06/2023, considerando a Res . BM nº 1 .167, de 29/11/2023, da 2ª fase (TCF) do concurso público ao CFSd BM 2025 . Operacionais para o 11º BBM/SEDE e 11º BBM/6º Pel BM Itabira, que dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação Bhte, 23Set26 conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital, retificado de Soldados, o Edital nº 13, de 21/05/2024, publicado por meio do (a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso e republicado .A presente republicação decorre de alterações no Aviso nº 13/2024, no DOEMG nº 99, de 22/05/24, bem como os atos de Ten-Cel BM, Chefe do CSE/ABM instrumento convocatório, consistentes na adequação da especificação retificações do referido edital, e considerando o processo nº 1001035do item referente à mangueira de combate a incêndio para o Tipo 04 09 .2026 .8 .13 .0687 da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial 4 cm -24 2262996 - 1 (lOTE 06) e na exclusão do item referente ao soprador (LOTE 02),
em razão da existência de Ata de Registro de Preços vigente que atende à respectiva necessidade.Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, passando a Sessão Pública deste pregão eletrônico a ocorrer às 09 h 00 min . do dia 09/10/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e demais informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av . Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3279-3637 e 3279-3638, e no site: www . compras .mg .gov .br .
| 4 cm -24 2263371 - 1 |
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| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso |
de suas atribuições, em cumpri |
EDITAL DE VISTA mento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as dem |
ais exigências legais, faz |
publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|---|
| processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as m | edições dos terrenos devolutos | abaixo relacionados. Os confnantes listados são convidados a ex | ibir provas de seu domíni | o ou posse e a oferecer embargo no município de LEME DO PRADO. |
| REQUERENTE | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| ADELBRANDO ANTUNES FRANCA | *** 531741-** | SITIO FAZENDINHA | 10,9165 | ADAO MOREIRA /SÍTIO FAZENDINHA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte 24 de setembro 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -24 2263379 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e A processos de regularização fundiária rural e comun |
bastecimento, no uso ica que ocorreram as m |
de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto edições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confna |
48.883/2024, o ntes listados são |
bservadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BONITO DE MINAS. |
|---|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF/CNPJ | IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| DARIO DE JESUS DA CRUZ | *** 106 178-** |
FAZENDA MARIA CRIOULA S NA COMUNIDADE | 53,1933 | VALDIR DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO/FAZENDA MARIA CRIOULA/ESPÓLIO ALCIDES MUNIZ DE SOUZA/ FAZENDA MARIA CRIOULA/JAQUELINE LOJOR BORGES/ FAZENDA MARIA CRIOULA |
| ESTER DOS SANTOS DE OLIVEIRA | *** 800576-** | FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA | 52,4431 | GILSON ARAÚJO CARNEIRO/SANTA MARIA DA VEREDA |
| HÉLIO GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA/FAZENDA COCHÁ, GIDEÃO E FLEXEIRA/VALDIVINO PEREIRA RODRIGUES/ |
||||
| MARCOS PEREIRA RODRIGUES FILHO | *** 618 286-** |
FAZENDA COCHÁ, GIBÃO E FLEXEIRA |
89,2749 | FAZENDA COCHÁ, GIDEÃO E FLEXEIRA/AGNEL FERREIRA BARBOSA/ FAZENDA COCHÁ, GIDEÃO E FLEXEIRA/ KALAYANTI EMPRPAARTS/A/ FAZENDA COCHÁ,GIDEÃO E FLEXEIRA |
| MARIA FRANCISCA GONÇALVES MACIEL | *** 946748-** |
FAZENDA SÃO DOMINGOS |
50,8178 | ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES/FAZENDA SÃO DOMINGOS/MARIA SANTANA LOPES RIBEIRO/FAZENDA SÃO DOMINGOS |
| NELCINO CARNEIRO SANTANA | *** 363406-** | FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA RDO CATULÉ | 67,2133 | ALEXANDRE GUERRA BELLONI/ FAZENDA SANTA MARIA DA VEREDA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte 24 de setembro 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -24 2263375 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO/VISTA COM CONFINANTES
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteci |
mento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2 |
º, do Decreto 48.88 |
3/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de |
|---|---|---|---|
| regularização fundiária rural e comunica a medição dos ter | renos devolutos abaixo relacionados. Os confnantes listados são | convidados a exibir | provas de seu domínio e a oferecer embargos, caso não concordem com a referida medição, ocorrida no município de VIRGEM DA LAPA. |
| REQUERENTE | CPF IMÓVEL |
ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| MARIA DE LURDES PEREIRA BRANDÃO SILVA | *** 052 846-** FAZENDA VARGEM GRANDE |
14,0036 | ESPOLIO DE GERSON ANTONIO PASQUALI /FAZENDA VARGEM GRANDE/ ESPOLIO DE CLEMENTE LEONARDO PEREIRA/ FAZENDA VARGEM GRANDE |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados - nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site www .agricultura .mg .gov - que terão o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -24 2263374 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimen processos de regularização fundiária rural e comunica que ocor |
to, no uso de suas atribuições, em cu reram as medições dos terrenos devo |
EDITAL DE VISTA mprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, fa lutos abaixo relacionado no município de –GUANHAES |
z publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE |
CPF |
IMÓVEL ÁREA (HA) |
CONFINANTES |
| JOSÉ ROBERTO BARBOSA | *** 390446-** | CORREGO DO CAFEZEIRO 24,4833 |
JOSE MARIA FONSECA, FAZENDA TRÊS MORROS |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processo Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no fo manifestarem a respeito |
s referenciados estarão disponíveis a rmulário disponível no site da agricu |
os interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Ser ltura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-2 |
ra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos 7/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se |
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -24 2263383 - 1
| EDITAL DE VIS | TA | ||
|---|---|---|---|
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Aba processos de regularização fundiária rural e comunica |
stecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no m |
Decreto 48.883/2024, obse unicípio de –POTE |
rvadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
| REQUERENTE | CPF IMÓVEL |
ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| MATHEUS PEREIRA QUINTAL SILVA | *** 839 896-** FAZENDA CRISTAL |
70,0174 | GERSON SCOFIELD, FAZENDA TRES BARRAS; SAULO PEREIRA DUTRA, SITIO CONQUISTA; AMAZONAS ARARIPE DE ALENCAR, FAZENDA RECREIO |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -24 2263377 - 1
| O Secretário de Estado de Agricult processos de regularização fundiári |
ura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuiçõ a rural e comunica que ocorreram as medições dos terre |
es, em cumpriment nos devolutos abai |
EDITAL DE VISTA o ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes xo relacionado no município de–VARGEM ALEGRE |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF IMÓVEL |
ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| IRLA HENRIQUE COSTA | *** 987 626-** RECANTO DAS PEDRAS |
37,7506 | ANTONIO DOMINGOS GARCIA NETO, CORREGO SÃO CANDIDO; JOSE VERALDO DE SOUZA, CORREGO SAO CANDIDO; ALAN PEDRO MACHADO, SÃO CANDIDO/ SÃO CANDINHO |
| JOSÉ VERALDO DE SOUZA | *** 196886-** CÓRREGO SÃO CÂNDIDO |
32,5264 | IZAIAS GONCALVES DE ASSIS, BARRA SAO CANDIDO; JOSE INACIO FILHO, CORREGO SAO CANDIDO; JOSE VERALDO DE SOUZA, RECANTO DAS PEDRAS |
| O presente edital será afxado em l Fundiários ou por meio de requerim manifestarem a respeito |
ocais públicos e os processos referenciados estarão disp ento formal constante no formulário disponível no site |
oníveis aos interess da agricultura mg g |
ados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos ov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se |
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -24 2263376 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Ab processos de regularização fundiária rural e comunic |
astecimento, no uso a que ocorreram as |
de suas atribuições, em cumprime medições dos terrenos devolutos ab |
EDITAL DE VISTA nto ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes aixo relacionado no município de IPATINGA |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF | IMÓVEL | ÁREA (HA) CONFINANTES |
| MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA | *** 272 506-** |
CHACARA DA CONCEIÇÃO | 1,7893 GERSON SALDANHA DA CRUZ, CHACARA SANTA CRUZ; ODISSON BORGES ARAUJO, PEDRA BRANCA; HIRMA FELGA ELEUTERIO, PEDRA BRANCA; MARIA NILZA, PEDRA BRANCA |
| MARIA MIRTES RIBEIRO DUARTE VELOSO | *** 638856-** |
SITIO RECANTO DA MATA | 0,9353 MANOEL MARIA MADALENA, TABUAS |
| TEREZINHA ALBERTA BARBOSA | *** 042536-** | CASA DA TEREZINHA | 0,4384 MARIA DE FATIMA BARBOSA, SITIO DA MARIA |
| O presente edital será afxado em locais públicos e o Fundiários ou por meio de requerimento formal cons manifestarem a respeito |
s processos referenc tante no formulário |
iados estarão disponíveis aos inter disponível no site da agricultura m |
essados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos g gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento 16 cm -24 2263382 - 1 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427123.