DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026
Diário Do executivo
miNas Gerais
12 cm -24 2263384 - 1
EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de COLUNA REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES RAQUEL BARROSO CARDOSO RIBEIRO *** 096 506-** CORREGO SÃO PEDRO 9,419 JOAQUIM BARROSO, SÃO PEDRO; JOAO PAIN DA CAMARA, SÃO PEDRO; DEISE EDILENE BARROSO, SÃO PEDRO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Aba 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz os seguintes processos de regularização fundiária rural e caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a |
EDITAL DE VIS stecimento, no uso de publicar o presente EDI comunica aos interessa oferecer embargo, no m |
TA suas atribuições, em cumprimento ao art 29, TAL DE VISTA informando que se acham na sed dos que ocorreram as medições dos terrenos de unicípio de VARGEM ALEGRE |
§ 2º, do Decreto e desta Secretaria, volutos, podendo, |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| DORVALINO RODRIGUES MARQUES | *** 555606-** |
CORREGO CAJURU | 6,5075 |
| RODRIGO HENRIQUE BARBOSA CORDEIRO | *** 122316-** | FAZENDA CORREGO DAS PEDRAS | 27,5859 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Ab | EDITAL DE VISTA astecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, |
§ 2º, do Decreto |
|---|---|---|
| 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz os seguintes processos de regularização fundiária rural e caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a |
publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sed comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos de oferecer embargo, no município de FERROS |
e desta Secretaria, volutos, podendo, |
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ IMÓVEL |
ÁREA (HA) |
| MARIA ILIDIA DE JESUS | *** 331376-** SÍTIO BOTELHO |
1,6956 |
| VANDERLEI RODRIGUES ALVES | *** 207486-** FAZENDA CÓRREGO DOS PINTOS |
15,4395 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -24 2263373 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de BONITO DE MINAS . REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) HELENA BARBOSA DOS SANTOS *** 349 146-** FAZENDA ALMECEGA 96,6108 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMACONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 25/2026
| O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA pagamento de multa que torna defnitiva a d Administrativa Tancredo Neves – Bairro Se débito será encaminhado para a Advocacia |
, por ato da sua Diretora-Geral, L ecisão condenatória que fxa o va rra Verde, Belo Horizonte – MG, p Geral do Estado (AGE) visando in |
uiza Moreira Arantes de Castro, na forma d lor da multa com acréscimos legais dos res ara obtenção do Documento de Arrecadaçã scrição em dívida ativa. Para os esclarecim |
o art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 d pectivos autos de infração. O autuado deverá o Estadual (DAE) para quitar o débito devida entos que se fzerem necessários, o autuado p |
e dezembro de 2014, notifca os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, i entrar em contato com a Gerência de Controle da Arrecadação, Rodovia Papa João Paulo II, nº mente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publi oderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031) 3915-8648 ou e-mail [email protected] |
ncerto ou não sabido, da notifcação para 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade cação Transcorrido este prazo, o referido g.gov.br: |
|---|---|---|---|---|---|
| Autuado | CPF/CNPJ | NºDO AI | NºDO PA |
Dispositivo legal infringido |
Valor atualizado R$ (*) |
| Adílson Trindade do Nascimento | *642916 | D/013081 | 2370010012037/2025-23 | Art5, incIV da Lei Estadual 10021Art7, incIV do Decreto Estadual 30879 |
43806,61 |
| Almelina Alves Barbosa | *905356 | 3125032020150925 | CRJN/GDA/172/2020 |
Art5, incI da Lei Estadual 10021Art7, incI do Decreto Estadual 30879 |
150,37 |
| Armelindo Heidmann | *356667 | 3103052023145714 | 2370010010665/2023-19 | Art7 da Lei Estadual 12728 |
R$ 1397,54 |
| Fernando Inacio dos Santos | *571226 | 3128022019152919 | CRPC/GDA/0051/2019 | Art5, incVIII da Lei 10021Art2 da Lei 11029 |
1146,51 |
| Gilmar Martins Ruback | *959926 | D/001942 | CRJF/GDA/947/2017 |
Art5º, IncI da Lei Estadual 10021Art7º, IncI do Decreto 30879 |
2834,08 |
| Jesuíno Pedro Marini | *532758 | 3118112024141023 | 2370010015929/2024-90 | Art5º, IncV da Lei Estadual 10021Art7º, IncV do Decreto 30879 |
R$ 5932,09 |
| Jose Adenilson Anicesio | *942936 | 26358/C | CRBD/GDA/001/2016 |
Art5º, IncI da Lei Estadual 10021Art7º, IncI do Decreto 30879 |
747,53 |
| José Carlos de Souza | *696856 | 3118032022140607 | 2370010021122/2022-50 |
Art5º, IncI da Lei Estadual 10021Art7º, IncI do Decreto 30879 |
1768,11 |
| Júlio Maria Gomes Silva | *179407 | 3111032022151849 | 2370010022854/2022-40 |
Art5º, IncI da Lei Estadual 10021Art7º, IncI do Decreto 30879 |
609,60 |
| Marcelo Aparecido da Silveira | *050676 | 3101072022141855 | 2370010017080/2022-59 |
Art5, incII da Lei Estadual 10021Art7, incII do Decreto Estadual 30879 |
542,10 |
| Nathalia Maria Fonseca Pena | *523846 | 3104072018144300 | 2370010033436/2021-91 |
Art5º, incI da Lei Estadual 10021Art7º, incI do Decreto Estadual 30879 |
R$ 6619,60 |
| Nilza Maria da Silva | *147766 | 3118032022142631 | 2370010020974/2022-69 |
Art5, incI da Lei Estadual 10021Art7, incI do Decreto Estadual 30879 |
522,78 |
| Pedro Cavalher da Silva | *047236 | 3111122020093506 | 2370010019327/2021-18 |
Art5º, IncI da Lei Estadual 10021Art7º, IncI do Decreto 30879 |
3509,69 |
| Raphael Bolognani | *074236 | 3125022021095213 | 2370010026735/2021-16 | Art5, incV da Lei Estadual 10021Art7, incV do Decreto Estadual 30879 |
1275,65 |
| Sandra Maria de Miranda | *791346 | 3104012019142452 | CRUDI/GDA/074/2019 |
Art5º, IncI da Lei Estadual 10021Art7º, IncI do Decreto 30879 |
1287,73 |
| Tayse da Silva Lima | *676416 | 3109052023100224 | 2370010014676/2023-71 |
Art5º, IncI da Lei Estadual 10021Art7º, IncI do Decreto 30879 |
442,63 |
| Tiago Durço Escrivani | *497856 | 3129042019165615 | 2370010017111/2021-98 |
Art5, incII da Lei Estadual 10021Art7, incII do Decreto Estadual 30879 |
442,64 |
| Valmir Abrantes de Aquino | *813816 | 3116032023100339 | 2370010007435/2023-26 | Art5º, incI da Lei Estadual 10021Art7º, incI do Decreto Estadual 30879 | R$ 1079,74 |
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento .
28 cm -24 2263329 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 6- Contratado: REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES Nº 2370 .01 .0010792/2026-73 . E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA . Instrumento: Contrato n° Partes: IMA E O SINDICATO RURAL DE BOM DESPACHO . G0011 .2 .04 .82850126 .00 . Objeto: contratação de serviço de locação Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses de impressoras novas ou seminovas em bom estado de conservação a partir de 25/09/2026 . que não apresentem defeitos, que estejam em linha de fabricação para prestação de serviços de impressão . Dotação orçamentária: 3041 20 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 213 .144,00 . Vencimento: Nº 2370 .01 .0016447/2026-66 . Partes: IMA E O SINDICATO RURAL DE PATROCÍNIO DO 23/03/2027 . Data: 24/09/2026 .
no prazo estabelecido. Em razão das alterações, fica igualmente retificado o cronograma do Edital, estabelecendo-se o prazo de até 15 (quinze) dias úteis após a publicação do resultado final retificado para a publicação do ato de designação e início do mandato . O resultado final retificado e o cronograma atualizado encontram-se disponíveis no portal da Secult-MG .
Fundação TV MINAS - Cultural e EducativaEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Entre FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e GERADORA PARCEIRA FUNDAÇÃO SAGRES, inscrita no CNPJ sob o nº 04 .079 .355/0001-79 . O presente acordo tem por objeto o compartilhamento de conteúdo audiovisual pelas partes para a transmissão, retransmissão e/ou repetição das respectivas grades de programação. Vigência:36 (trinta e seis) meses, contados da data da sua publicação . Assinado 31/07/2025 . Assinam: Gustavo Mendicino e Djalma Freitas Silva Júnior .
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0016447/2026-66 . Partes: IMA E O SINDICATO RURAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ. Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 25/09/2026 .
Maristela Rangel Paes Subsecretaria de Cultura
7- Contratado: REPROCÓPIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0040 .2 .04 .82860126 .00 . Objeto: serviço de locação de impressoras novas ou seminovas em bom estado de conservação que não apresentem defeitos, que estejam em linha de fabricação para prestação de serviços de impressão . Valor: R$ 159 .600,00 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Vencimento: 23/03/2027 . Data: 24/09/2026 .
Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo
3 cm -24 2263313 - 1
6 cm -24 2263420 - 1
2 cm -24 2263211 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EmaterEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Entre FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e GERADORA PARCEIRA FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA FUNDAC inscrita no CNPJ sob o nº 17 .228 .685/000120 . O presente acordo tem por objeto o compartilhamento de conteúdo audiovisual pelas partes para a transmissão, retransmissão e/ou repetição das respectivas grades de programação. Vigência:36 (trinta e seis) meses, contados da data da sua publicação . Assinado 06/07/2026 . Assinam: Luiz Henrique Yagelovic e Francisco José Fogaça .
Fundação Clóvis Salgado - FCS8- Contratado: 3WLINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO G0008.2.04.53980622.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e a alteração do representante legal da CONTRATADA . Vencimento: 21/11/2027 . Data: 24/09/2026 . 9 - Contratado: CONECTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO G0008.2.04.53980122.00. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses . Vencimento: 21/11/2027 . Data: 24/09/2026 . DICOM-Divisão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº .160/2025Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e o MUNICÍPIO DE IBIRITÉ; Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 160/2025, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 25/09/2026; Signatários: Yuri Mello Mesquita/FCS e Dinis Antônio Pinheiro; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001480/2025-90 .
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG 1- Contratado: Padaria e Confeitaria Yassu Ltda . Instrumento: Contrato n° G0035 .2 .31 .68180126 .00 . Objeto: fornecimento de pães e ou similar, manteiga, biscoito cream cracker e bolacha maizena . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0 . Valor: R$ 10 .596,00 . Vencimento: 17/09/2027 . Data: 17/09/2026 . 2- Contratado: WKVE - ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0013 .2 .04 .50370122 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Dotação orçamentária: 30412060609042350001339040601 0 . Valor: R$ 2 .158,80 . Vencimento: 22/09/2027 . Data: 23/09/2026 . . 3- Contratado: KS PRINT INFORMÁTICA LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022 .2 .04 .12540124 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 17/04/2029 . Data: 22/09/2026 .
2 cm -24 2263212 - 1
2 cm -24 2262875 - 1
13 cm -24 2263292 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EpamigEXTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS EDITAL CEFIC 01/2026 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À
4- Contratado: AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA . Instrumento: Contrato n° G0033 .2 .04 .82870126 .00 . Objeto: serviço de locação de impressoras novas ou seminovas em bom estado de conservação que não apresentem defeitos, que estejam em linha de fabricação para prestação de serviços de impressão . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$ 147 .298,00 . Vencimento: 22/03/2027 . Data: 23/09/2026 .
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES Nº . 226/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e MKS Comércio e Serviços DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Hidraulicos LTDA Objeto: Confecção de plataforma elevatória, com ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 9479134/2025 . IEPHA e instalação no baú do caminhão Valor: R$29 .379,80 Assinatura: 22/09/2026. Vigência: 22/09/2026 a 21/03/2027. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Jorge Henrique Franchi Jordão da Mota - MKS . O Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do resultado final CULTURA DE MINAS GERAIS – CEFIC COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA . Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027 . Valor: 18 .000,00 prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027 . Valor: 18 .000,00 início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027 . Valor: 18 .000,00 Nº . 227/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e 4Truck Indústria De do processo de seleção pública de representantes da sociedade civil (dezoito mil reais) . Fiscais: Dora Alice Rezende Silva, Matrícula: Implementos Rodoviários LTDA Objeto: Aquisição de Confecção de Baú com pré-disposição estrutural Valor: R$37 .900,00 Assinatura: para compor a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais – CEFIC, mandato 2026/2027, publicado em 18 de 120244 e Guilherme Martins Vasconcelos, Matrícula: 152760 . Gestores: Janaína Fernandes Silva, MASP: 1 .643 .950-7 e Márcio José Gestores: Janaína Fernandes Silva, MASP: 1 .643 .950-7 e Márcio José 23/09/2026. Vigência: 23/09/2026 a 22/03/2028. Proc.nº:3051002 setembro de 2026, nos termos da Lei Estadual nº 24 .462, de 2023, do Gabrich Fonseca Freire Ramos, MASP: 1 .548 .333-2 . Signatários: 000059/2026 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Decreto Estadual nº 48 .819, de 2024, e do Edital CEFIC nº 01/2026 . Danuza Muniz Braga e Paula Ferreira Aziz Barbosa . Belo Horizonte, Osmar Augusto de Oliveira Junior - 4TRUCK . A retificação decorre da não apresentação, por candidaturas 24/09/2026 . 3 cm -24 2263305 - 1 anteriormente convocadas, da documentação necessária à designação 3 cm -24 2263315 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 9479134/2025 . IEPHA e COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA . Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027 . Valor: 18 .000,00 prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027 . Valor: 18 .000,00 início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027 . Valor: 18 .000,00 (dezoito mil reais) . Fiscais: Dora Alice Rezende Silva, Matrícula: 120244 e Guilherme Martins Vasconcelos, Matrícula: 152760 . Gestores: Janaína Fernandes Silva, MASP: 1 .643 .950-7 e Márcio José Gestores: Janaína Fernandes Silva, MASP: 1 .643 .950-7 e Márcio José Gabrich Fonseca Freire Ramos, MASP: 1 .548 .333-2 . Signatários: Danuza Muniz Braga e Paula Ferreira Aziz Barbosa . Belo Horizonte, 24/09/2026 .
5- Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO NºG0011 .2 .20 .34780123 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração do valor informado na Cláusula Quinta, alteração do representante da CONTRATANTE e da Cláusula Décima Segunda Data . Dotação orçamentária: dotação nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Valor: R$657,38 . Vencimento: 02/10/2027 . Data: 23/09/2026 .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427124.