DOEMG 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 25

Diário Do executivo

miNas Gerais

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação técnica - Processo nº 1220 .01 .0000124/2026-68 . Entre o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDE - CNPJ: 19 .377 .514/0001-99, e a União Brasileira para a Qualidade UBQ - CNPJ: 21 .229 .182/000147 . Constitui objeto do presente instrumento a promoção e execução do "Prêmio Melhores em Gestão Minas Gerais", visando a ampliar o alcance da iniciativa junto às micro e pequenas empresas do Estado e incentivar a adoção de práticas de gestão voltadas ao aumento da competitividade e da produtividade . Data de assinatura: 22 de setembro de 2026. Prazo de Vigência 28 meses. Assinam: Sra. Mila Batista Leite Corrêa da Costa, pela SEDE, e o Sr. Ricardo Guimarães Queiroz, pela UBQ .

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-01151-26 ; desenvolvimento de bioprocessos acessíveis para produção on-farm de bioinsumos por pequenos e médios produtores rurais de minas gerais ; gilson campani junior ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 55 .944,00 ; apq-02217-26 ; recuperação de recursos do saneamento para biorrefinaria de microalgas aplicadas a bioprodutos agrícolas ; eduardo de aguiar do couto ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 86 .400,00 ;

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA oet-00303-26 ; eleições 2026: análise, lições e desafios para a democracia brasileira ; thiago moreira da silva ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 13/11/2026 ; 13/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 11 .059,20 ; pce-00131-26 ; xxx congresso brasileiro de entomologia ; marcelo coutinho picanço ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/11/2026 ; 23/11/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 47 .822,40 ;

pce-00351-26 ; 39th conference on graphics, patterns and images (sibgrapi) ; michel melo da silva ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 02/10/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 38 .257,92 ; apq-04760-26 ; biblioteca de solos mineiros caracterizados por sensores proximais e modelagem preditiva de atributos edáficos multibiomas ; nilton curi ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 15 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 105 .442,80 ; apq-02719-26 ; além do parasitismo: mecanismo químico, resposta antioxidante e molecular de euschistus heros induzida pela exposição a telenomus podisi ; rosângela cristina marucci ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 107 .481,60 ; apq-02307-26 ; otimização dos processos de combustão em motores agrícolas adaptados para combustíveis renováveis ; carlos eduardo castilla alvarez ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 366 .929,60 ;

apq-03853-26 ; experiência dissidente em educação e escrita de si ; andré marcio picanço favacho ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39 .996,00 ; apq-00671-26 ; desenvolvimento e validação de tecnologia vestível não invasiva para avaliação da atividade muscular do assoalho pélvico masculino pós-prostatectomia radical ; cissa azevedo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 93 .858,94 ; apq-05288-26 ; consórcios de fungos endofíticos e rhizobium tropici (ciat 899) para o aumento sustentável da produtividade do feijoeiro (phaseolus vulgaris) ; fatima maria de souza moreira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 294 .102,72 ; apq-01796-26 ; avaliação dos efeitos da administração de ácidos húmicos provenientes de biomassa em ratas ovariectomizadas e induzidas à periodontite por protocolo de ligadura ; eric francelino andrade ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 99 .890,80 ; apq-00324-26 ; otimização escalável de subgrafos: uma abordagem metaheurística assistida por inteligência artificial ; vinicius vitor dos santos dias ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 70 .178,40 ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO RED-00081-23 ; Substituição de Coordenador ; APQ-01445-24 ; Substituição de Coordenador ; APQ-03896-25 ; Substituição de Coordenador ;

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Concessão de Cota de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica Nº 6.20/2021 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – FUVS, na qualidade de mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS . O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor previsto na Cláusula Terceira do Convênio original para fins de suplementação de recursos . O valor global da parceria passa a ser de R$861 .685,00 (oitocentos e sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) . Data da assinatura: 18/09/2026 . Signatários: Cynthia Mendonça Barbosa (Assessora Técnica de Ciência e Inovação da FAPEMIG), Júlio César da Silva Tavares (Presidente da FUVS) e Atílio Catosso Salles (Pró-Reitor da UNIVÁS) .

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AVISO DE ABERTURA DE COTAÇÃO

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0802/2013 – ASILO PADRE ANTÔNIO RIBEIRO PINTO - 1480 .01 .0005931/2020-86

ELETRÔNICA - COTEP 05/2026

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna pública a realização da Cotação Eletrônica 05/2026, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www .compras .mg .gov .br, na hipótese do Art 75, Inc . II, visando a “Prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão crachá eletrônico computadorizado de identificação funcional”, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEPLAG Nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o aviso de Cotação Eletrônica no sistema Portal Compras de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances . a) Cadastramento de propostas: até 30/09/2026 às 10:00 .

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0802/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Asilo Padre Antônio Ribeiro Pinto, inscrito sob o CNPJ nº 17 .424 .854/0001-06, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481001973/2015 – FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE - 1480 .01 .0002949/2018-96 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481001973/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Fundação Conscienciarte, inscrita sob o CNPJ nº 00 .521 .168/0001-42, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

b) Período de lances: 30/09/2026, de 10:00 às 16:00, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br, processo de compra 2251003 000017/2026 . O aviso de Cotação Eletrônica poderá ser obtido no referido sítio eletrônico, bem como no sítio eletrônico da JUCEMG: www .jucemg . mg.gov.br, em “Transparência”, menu “Licitações”. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Av . Augusto de Lima 1942, Barro Preto . Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 1481002206/2015 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MEDINA - 1480 .01 .0001825/2018-83

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O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1481002206/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária do Município de Medina, inscrita sob o CNPJ nº 22 .692 .289/0001-90, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato nº 17/2026 . Contratada: OCUPACIONAL- MEDICINA DO TRABALHO LTDA ., CNPJ: 26 .231 .266/0001-39 . Assinatura: 23/9/2026 . Objeto: serviço de identificação, avaliação, gerenciamento e monitoramento de riscos psicossociais e ergonômicos no ambiente de trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-17. Vigência: 24 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses . Valor: R$24 .192,00 . Signatários: Milena Andrade Pedrosa e Gustavo Garcia Vieira de Almeida (Invest Minas) e Wellington Geraldo dos Santos Ribeiro Junqueira (Ocupacional) .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0190/2009 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PRADOS - 1480 .01 .0001221/2018-95

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado

de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0190/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Prados, inscrita sob o CNPJ nº 26 .148 .965/0001-10, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

ADITAMENTO CONTRATUAL Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024, firmado com VIABILIZA CONSULTORIA LTDA ., CNPJ: 36 .731 .664/0001-78 . Nº do instrumento: TA/27/2026 . Assinatura: 23/9/2026 . Objeto: prorrogar o prazo contratual até 12/4/2027 . Valor: R$ 11 .286,19 . Signatários: Milena Andrade Pedrosa e Gustavo Garcia Vieira de Almeida (Invest Minas) & Renan Cesar Pereira de Oliveira (Viabiliza) .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0165/2013 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE AZUL - 1480 .01 .0000932/2020-35 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0165/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul, inscrita sob o CNPJ nº 02 .957 .941/000143, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

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DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0282/2009 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EFATA - MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 1480 .01 .0002627/2018-60 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0282/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Beneficente EFATA - Município de Contagem, inscrita sob o CNPJ nº 03 .658 .925/0001-12, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Licitação Eletrônica 500-LS21899 . Contratos: 4680008413 e 4680008414 . Objeto: Serviços especializados em elaboração de projetos, implantação e monitoramento de Sistemas Eletrônicos de Segurança Patrimonial desenvolvidos a partir de análise de riscos e diagnósticos de vulnerabilidade, baseados em sistemas de videomonitoramento eletrônico com proteção contra intrusões em instalações da Cemig . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . Contratada: BSC SEGURANÇA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA . Valor R$5 .110 .999,85 . Prazo 48 meses . Ass .: 23/09/2026 . Licitação Eletrônica 500-LS21899 . Contratos: 4680008415 e 4680008416 . Objeto: Serviços especializados em elaboração de projetos, implantação e monitoramento de Sistemas Eletrônicos de Segurança Patrimonial desenvolvidos a partir de análise de riscos e diagnósticos de vulnerabilidade, baseados em sistemas de videomonitoramento eletrônico com proteção contra intrusões em instalações da Cemig . Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . Contratada: STRATUM SEGURANCA LTDA . Valor R$4 .647 .000,00 . Prazo 48 meses . Ass .: 23/09/2026 . Pregão Eletrônico 500-H21888 . Contrato 4570019614 e 4570019615 . Contratada: SOMPO SEGUROS S .A . Objeto: Seguro de equipamentos de telecomunicações . Valor: R$ 450 .000,00 . Prazo: 12 meses a partir de 30/09/2026 . Ass . .: 18/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

CONVÊNIO Nº 0503/2011 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CANJICAS - MUNICÍPIO DE CONTAGEM - 1480 .01 .0001029/2019-38 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0503/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Canjicas, inscrita sob o CNPJ nº 20 .638 .367/0001-42, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0753/2013 – APAE DE FLORESTAL/ MG - 1480 .01 .0000782/2019-14

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0753/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a APAE de Florestal/MG, inscrita sob o CNPJ nº 00 .215 .385/0001-04, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A .

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G21991 . Objeto: Conector Cunha Alumínio . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig .com .br/ pesquisa

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0447/2009 – CONSELHO PARTICULAR DE COROMANDEL DA SSVP - 1480 .01 .0000767/2019-31 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0447/2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Conselho Particular de Coromandel da SSVP, inscrito sob o CNPJ nº 17 .826 .835/0001-06, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

CONTRATOS Licitação Eletrônica 530-LS21896 . Contrato: 4680008404 . Objeto: Serviços de Construção e Manutenção em RDA, para a região de Januária, Regional Norte . Contratada: Consórcio formado pelas empresas Luz Mineira Construções Elétricas Ltda e Esec - Empresa de Serviço Elétrico e Construções Ltda . Valor: R$: 248 .999 .976,96 . Prazo: 60 meses . Ass .: 23/09/2026 . Licitação Eletrônica 530-LS21773 . Contratos: 4680008405 a 4680008407 . Objeto: Serviços relacionados à construção, recapacitação, manutenção, montagem, desmontagem e demais serviços correlatos em Linhas de Distribuição de 69 kV a 161 kV, para as regionais Leste, Mantiqueira e Centro, distribuídos em 3 (três) lotes. Contratadas: TEG UNIAO - LOCACAO, SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, Consórcio VALKA CONSTRUÇÕES S .A . e BRINFRA SOLUCOES EM INFRAESTRUTURA LTDA . e Consórcio TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S .A . e BRINFRA SOLUCOES EM INFRAESTRUTURA LTDA . Valor: R$695 .244 .575,86 . Prazo: 36 meses . Ass .: 23/09/2026 . Pregão Eletrônico 530-H21920 . Contrato 4680008409 . Contratada G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA . Objeto: Serviços técnicos relacionados aos processos de GD, carga, orçamentação e suporte na Superintendência PE e CD, por meio da alocação de mão de obra com dedicação exclusiva . Valor: R$ 43 .779 .863,11 . Prazo: 36 meses a partir de 02/10/2026 . Ass . e Homolog .: 18/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0357/2013 – FRATERNIDADE ESPÍRITA NOSSO PEQUENO LAR - 1480 .01 .0000225/2019-18 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0357/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar, inscrita sob o CNPJ nº 08 .698 .985/0001-82, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0296/2013 – APAE DE DIAMANTINA - 1480 .01 .0001308/2018-74

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0296/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a APAE de Diamantina, inscrita sob o CNPJ nº 20 .204 .400/0001-26, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

7 cm -24 2263125 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 510-G21839 . Contratos 4500031785, 4500031786 e 4500031787 . Contratada: SIGMA CHAVES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Chaves Seccionadoras Tripolares 15KV para Transmissão Aérea . Valores: R$ 911 .593,03, R$ 173 .424,39 e R$ 230 .184,29 . Prazo 235 dias a partir de 01/10/2026 . Ass .: 22/09/2026 .

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0563/2010 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - 1480 .01 .0001284/2018-43

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0563/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Buritis, inscrita sob o CNPJ nº 18 .125 .146/0001-29, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

2 cm -24 2263135 - 1 CEMIG PCH S .A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Licitação Eletrônica 860-LS21869 . Contrato: 4570019620 . Objeto: Fornecimento e Serviços de Montagem de Painel Elétrico de Comando/ Controle da Comporta da Tomada D'água da PCH Pai Joaquim . Contratada: CONSTRUTORA SUPER E INCORPORADORA LTDA . Valor: 181 .424,25 . Prazo: 12 meses . Ass .: 23/09/2026 . 2 cm -24 2263142 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO Nº 0504/2011 – CARITAS PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - 1480 .01 .0001248/2018-45 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0504/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Caritas Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, inscrita sob o CNPJ nº 16 .693 .046/0001-73, foram analisadas e aprovadas com ressalvas, em 01/09/2026 .

29 cm -24 2263177 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481002102/2025 . Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Caritas Arquidiocesana de Montes Claros. Objeto: Prorrogação de Vigência. Valor do Repasse: R$ 100 .000,00 . Valor da Contrapartida: R$ 0,0 . Dotação Orçamentária Estadual: 1481 14 422 086 4415 0001 3 3 50 43 01 0 10 8. Vigência: 182 dias. Assinatura: 24/09/2026. Gestor: Sara Thaynara de Almeida Coutinho, Masp: 1629196-5 . Processo SEI nº 1480 .01 .0015783/2025-41 .

2 cm -24 2263081 - 1

ATO Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidência da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-Utramig, no uso das atribuições, e

Considerando a aprovação do Ministério da Educação – MEC á proposta de adesão á linha de fomento da Bolsa Formação – Programa Mulheres Mil – Redes de Ensino da Fundação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig; considerando 2280 .01 .0000213/2026-17;o constante dos autos do processo nº RESOLVE: Fica instituída a Comissão Interna para atuação no edital Pronatec/ Utramig nº 07/2026 - para seleção de estudantes Mulheres Mil, extrato a ser publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e íntegra disposta no site institucional da Utramig: https://utramig .mg .gov .br/, composta pelos servidores abaixo relacionados: Renan Ribeiro Lopes Braga de Lima, Matricula: 20191-3 que a presidirá, Lídia Natali Gomes Bonfim, Matricula 16373-7; Larissa Souza Silveira, Masp 1 .642 .462-4; A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no Edital Pronatec/Utramig nº 07/2026 mencionado acima, devendo divulgar o resultado prévio no site da Utramig no prazo estipulado . Em caso de recurso, a Comissão providenciará análise e julgamento . Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado para a Diretora de Qualificação e Extensão - DQE, sendo que o membro da Comissão Interna será imediatamente substituído ou afastado . Esta Comissão torna-se extinta com o término dos trabalhos previstos no Cronograma do referido Edital . Gilmar Álvares Cota Júnior

Presidente Utramig

ATO Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidência da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais-Utramig, no uso das atribuições, e Considerando a aprovação do Ministério da Educação – MEC á proposta de adesão á linha de fomento da Bolsa Formação – Programa Mulheres Mil – Redes de Ensino da Fundação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig e o constante dos autos do processo nº 2280 .01 .0000214/2026-87; RESOLVE:

Fica instituída a Comissão Interna para atuação no edital Pronatec/ Utramig nº 08/2026 - para seleção de estudantes Mulheres Mil, extrato a ser publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e íntegra disposta no site institucional da Utramig: https://utramig .mg .gov .br/, composta pelos servidores abaixo relacionados: Renan Ribeiro Lopes Braga de Lima, Matricula: 20191-3 que a presidirá, Lídia Natali Gomes Bonfim, Matricula 16373-7; Larissa Souza Silveira, Masp 1 .642 .462-4; A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no Edital Pronatec/Utramig nº 08/2026 mencionado acima, devendo divulgar o resultado prévio no site da Utramig no prazo estipulado . Em caso de recurso, a Comissão providenciará análise e julgamento . Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado para a Diretora de Qualificação e Extensão - DQE, sendo que o membro da Comissão Interna será imediatamente substituído ou afastado . Esta Comissão torna-se extinta com o término dos trabalhos previstos no Cronograma do referido Edital . Gilmar Álvares Cota Júnior Presidente Utramig

14 cm -24 2262976 - 1

Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 009/2026 Termo de confissão e parcelamento de débito nº 009/2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e o Município de TAQUARAÇU DE MINAS . Objeto: parcelar em 10 (dez) vezes o débito relativo ao dano apurado na prestação de contas do convênio de saída nº 938/2010. Valor: R$ 283.268,62. Assinatura: 22/09/2026

2 cm -24 2262943 - 1

TERMO DE ABERTURA SEINFRA/SUBEDIF Nº . 148565034/2026 BELO HORIZONTE, 04 DE SETEMBRO DE 2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEINFRA/ SUBEDIF Nº . 148565034/2026 A SUBSECRETÁRIA DE EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Resolução SEINFRA Nº 38 de 24 de agosto de 2023 e, tendo em vista o art . 87 da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, os arts . 4º e 5º da Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, a Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, o art . 41 do Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, e o Decreto Estadual n .º 48 .665, de 4 de agosto de 2023; Determina: Art .1º - Fica instaurado Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades que teriam sido praticadas pela empresa B3M CONSTRUTORA LTDA ., CNPJ sob o nº 27 .343 .319/000176, com sede na Rua Antonio Rabelo Junior, 00161, Sala 01711 Sala 01712 CXPST 20, Miramar, Joao Pessoa, PB, CEP: 58 .032-090, especificamente pela existência de inconformidades na execução do objeto contratual “Execução das Obras de Reforma do Setor de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro - Belo Horizonte/ MG”, Contrato nº 9482952/2025, estando sujeita às penas previstas nas normas de regência, conforme elementos contidos no processo SEI nº (1300 .01 .0005212/2026-33) . Descumprimento das disposições contratuais, especialmente das cláusulas previstas no Anexo I - Das Obrigações da Contratada, que incluem, entre outras, o cumprimento do cronograma físico-financeiro pactuado . Art . 2º - O Processo Administrativo Punitivo será conduzido pela Comissão Processante, composta pelos seguintes servidores: I - Silvia Maria de Souza Lana Sanguinete, Masp nº 1 .375 .847-9; II - Carlos Alexandre de Souza, Masp nº: 1 .346 .060-5; III - Danilo Gomes Coelho, Masp nº 1478 .893-9; Parágrafo Único - A Comissão Processante será presidida pelo membro referido no inciso I do caput deste artigo e, na sua ausência ou impedimento, pelo membro referido no inciso II . Art . 3º - O processo será concluído no prazo de até 60 (sessenta dias), contados a partir do dia da ciência oficial do interessado, nos termos do art . 59 da Lei Estadual nº 14 .184/2002 . Parágrafo único - O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante apresentação de parecer técnico fundamentado a ser apresentado pela Comissão Processante . Art . 4º - Este termo entra em vigor na data de sua publicação . Débora Dias do Carmo Subsecretária de Edificações - SEINFRA/MG

10 cm -24 2263210 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609252467427125.