Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 25/09/2026 · pág. 5

DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� �������������������������������������� �� ���������� �

����������������������

�������������� FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17/09/2026

- gestor: KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ (ID Funcional Nº - fiscal requisitante: ANA CAROLINA MEDINA (ID Funcional Nº 4406055-6) 5129573-3)

PROCESSO No SEI-040006/028084/2026 - Após o registro no SiafeRio, por meio da respectiva Nota Patrimonial - NP 2026NP000207 (141103680) emitida na UG 206100, RECONHEÇO a dívida referente a pagamento de diárias sem suporte orçamentário e registro em conta de controle para apuração de responsabilidade conforme item 5.3.1 Registro do Passivo por Competência da Nota Técnica SUNOT/SUBCONT Nº001/2019 Concessão de Diária e Traslado para os servidores: Fernando Teixeira Pinto, Andréa Carvalho Pereira e Cristiane Moysés Barboza no período de 08/07/2026 à 10/07/2026, referente à realização de visita técnica à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEFAZ/MG (134978530). Fernando Teixeira Pinto no valor de R$ 1.076,65 (mil e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) (136410061) Andréa Carvalho Pereira no valor de R$ 1.076,65 (mil e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) (136410511) Cristiane Moysés Barboza no valor de R$ 1.076,65 (mil e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) (136410243)

- gestor suplente: CELSO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (ID Funcional Nº 5129091-0)

- suplente técnico/requisitante: VALDECI PINTO DA GAMA (ID Funcional Nº 2823116-3)

- suplente administrativo: LUCIANA SOARES MACIEL (ID Funcional Nº 874847-0)

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 509 DE 31 DE MARÇO DE 2023, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016.

Id: 2766177

II - comissão de acompanhamento e fiscalização - composição atualizada:

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 17.09.2026

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

- gestor: KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ (ID Funcional Nº 4406055-6)

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

PROCESSO N° SEI-040002/001170/2026 - EDMO JOSE XAVIER RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 7149816. DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 141516229, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, partir do dia 17/10/2018, data do início da patologia, em caráter permanente.

Id: 2766000

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC

Id: 2765954

ATO DA SUPERINTENDENTE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA S U B S E C R E TA R I A DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEFAZ/SUPAQTIC Nº 176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A LT E R A MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2022.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 17/09/2026 PÁGINA 18 - 2ª COLUNA

Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inciso V do art. 14° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 676 DE 09 DE JULHO DE 2024, bem como o art. 6° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025;

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 15/09/2026

PROCESSO Nº SEI-040002/002358/2026 - ELLEN FLORES DE SOUZA

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026

Onde se lê: 05/06/2026

R E S O LV E:

Leia-se: 05/07/2026

JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 009/2022, celebrado com a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, conforme processo n° SEI-040227/000022/2021, de acordo com os quadros a seguir:

Id: 2765986

Id: 2765999

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC

I - comissão de acompanhamento e fiscalização - composição anterior:

ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA S E FA Z / SUPAT C N° 15 DE 22 DE SETEMRBO DE 2026

- gestor: CELSO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (ID Funcional Nº 5129091-0)

ATO DA SUPERINTENDENTE

AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.

PORTARIA SEFAZ/SUPAQTIC Nº 175 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A LT E R A MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2022.

- fiscal requisitante: ANA CAROLINA MEDINA (ID Funcional Nº 5129573-3)

O SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de organização interna, e

A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , no exercício de suas atribuições constitucionais e le-

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI040006/041687/2026, R E S O LV E: Art. 1º - Autorizar o Auditor Fiscal da Receita Estadual LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 9439902, lotado na Auditoria - AUDFE11, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, que foram iniciadas por meio dos RAFs nº 56692275, 56692276 e 56694677.

- gestor suplente: KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ (ID Funcional Nº 4406055-6)

gais, com base no inciso V do art. 14° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 676 DE 09 DE JULHO DE 2024, bem como o art. 6° da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

- suplente técnico/requisitante: VALDECI PINTO DA GAMA (ID Funcional Nº 2823116-3)

R E S O LV E:

- suplente administrativo: LUCIANA SOARES MACIEL (ID Funcional Nº 874847-0)

Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2022, celebrado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, conforme processo n° SEI-040227/000022/2021, de acordo com os quadros a seguir:

II - comissão de acompanhamento e fiscalização - composição atualizada:

- gestor: ELTON DA SILVA CHELQUE (ID Funcional Nº 5179210-9) - fiscal técnico: PATRÍCIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA (ID Funcional Nº 5084135-1)

I - comissão de acompanhamento e fiscalização - composição anterior:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

- fiscal requisitante: ANA CAROLINA MEDINA (ID Funcional Nº 5129573-3)

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

MÁRCIO MAFRA TEIXEIRA Superintendente de Atendimento ao Contribuinte

Id: 2766094

- fiscal requisitante: ANA CAROLINA MEDINA (ID Funcional Nº 5129573-3)

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA SUPERINTENDÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DE ICMS RETIFICAÇÃO D.O. DE 10.12.2024 PÁGINA 05 - 2ª COLUNA

- suplente administrativo: LUCIANA SOARES MACIEL (ID Funcional Nº 874847-0) Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 509 DE 31 DE MARÇO DE 2023, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026 JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC

ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUBF Nº 373 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 DIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIOS FISCAIS CONDICIONADOS DE CARÁTER NÃO GERAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO. Processo n° SEI-220010/000196/2022

II - comissão de acompanhamento e fiscalização - composição atualizada:

Onde se lê:

Funcional Nº 5084135-1) Id: 2766001 Art. 1º. Torna público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes: IE CNPJ Razão Social Nº. do processo Benefício Prazo de Vigência 12373473 45.224.766/0001-98 VLMED DISTRIBUIDORA LTDAX SEI-220010/000196/2022 Decreto n º 36.450/2004 01/12/2024 a 30/12/2029 Leia-se: Art. 1º. Torna público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes: IE CNPJ Razão Social Nº. do processo Benefício Prazo de Vigência 12373473 45.224.766/0001-98 VLMED DISTRIBUIDORA LTDAX SEI-220010/000196/2022 Decreto n º 36.450/2004 01/12/2024 a 30/11/2029

Id: 2766070