DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������ ��

��Á��� �������

NOMEIA CEL PM RG 57.377 MARCELO AMORIM ARÊDES , Id Funcional 22069410, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 58.589 RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, Id. Funcional nº 22054154, com validade a contar de 26/08/2026. Processo nº SEI350009/030234/2026.

Id: 2766017

EXONERA , com validade a contar de 02 de setembro de 2026, MAJ PM RG 82.542 MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN , Id. Funcional nº 42807573, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Centro de Ensino e Pesquisa de Inteligência, da Diretoria Geral de Inteligência e Coordenação Executiva, da Subsecretaria de Inteligência, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350009/031092/2026.

EXONERA , TEN CEL PM RG 64821 - ADRIANA DE OLIVEIRA RANGEL - ID. Funcional 24556084, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura (PPM/CASC), da Diretoria-Geral de Saúde, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 08.09.2026. Processo nº SEI-350009/031223/2026.

Id: 2766168

ATO DO SECRETÁRIO DE 23.09.2026

NOMEIA RENATA ALMEIDA DE MELLO , ID Funcional nº 51286106, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/030891/2026.

Id: 2766124

ATO DO SECRETÁRIO DE 23.09.2026

EXONERA , com validade a contar da data de publicação em DOERJ, RENATA ALMEIDA DE MELLO , ID. Funcional 51286106, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350094/000206/2022.

Id: 2766123

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO SECRETÁRIO DE 23.09.2026

NOMEIA, TEN CEL PM RG 67.860 MARCELO VAZ DE SOUZA , Id Funcional 24431842, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Operações Especiais, da Subsecretaria de Gestão Operacional de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 67.805 MARCELO DE CASTRO CORBAGE Id. Funcional 24471453, com validade a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI-350009/030723/2026.

Id: 2765771

ATO DO SECRETÁRIO DE 24.08.2026

NOMEIA TEN CEL PM RG 65.146 - SIMÃO FARAY FERREIRA LOPES , Id Funcional 24471038, para ser nomeado no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Regimento de Polícia Montada Cel. PM Enyr Cony dos Santos (RCECS), do Comando de Policiamento Especializado, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 60943 - ISAAC MARTINS SARAIVA- ID. Funcional 25013742, com validade a contar de 20.07.2026. Processo n° SEI-350009/028052/2026.

Id: 2759248

REFORMA a contar de 06/04/2026, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1°, 2° e 4°, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual n° 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88, a contar de 30/09/2025, RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, CORONEL PM (RG-1/15.144) do QOPM/Q-I, alistado de 05/05/75, com 35 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos do processo E-09/2849/2502/2008. Processo nº SEI350009/039007/2025. Id: 2766294

ATO DO SECRETÁRIO DE 24.09.2026

EXONERA , com validade a contar de 04 de setembro de 2026, JULIANA SOBRAL ROSARIO , Id Funcional 51420627, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000576/2023.

Id: 2766175

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17/09/2026

PROCESSO Nº SEI-350010/027029/2026 - SUBTENENTE PM RG 64.025 MARCIO CLAUDIO DE SANTANA, Id Funcional 24999156Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-350024/021926/2026- SUBTENENTE PM RG 73.523 JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Id Funcional 23156465- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-350021/040068/2026- SUBTENENTE PM RG 69.940 LUCIO ANTONIO COSTA DE ARAUJO, Id Funcional 23709049-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/07/2026.

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 11 / 0 0 4 1 8 0 / 2 0 2 5 - SUBTENENTE PM RG 61.178 SANDRO VICENTE VIEIRA, Id Funcional 24448753- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-350023/027567/2026- SUBTENENTE PM RG 67.647 EMERSON DA SILVA FREIRE, Id Funcional 23368209- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-350010/028060/2026- SUBTENENTE PM RG 64.224 VALMIR MENDONÇA MATTOS, Id Funcional 32295146- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-350015/004550/2026- SUBTENENTE PM RG 66.834 SANDRO PINTO DE JESUS, Id Funcional 23827823- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-350009/026554/2026- SUBTENENTE PM RG 71.440 JOELCIO FRANCISCO DA SILVA, Id Funcional 2377834-2Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir 02/08/2026. Id: 2766128

PROCESSO Nº SEI-350001/005147/2026 - FAÇO CONSTAR, conforme comunicado pelo órgão cessionário, em complementação ao ato que autorizou a disposição do TEN CEL PM RG 67.895 HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, que o referido Oficial, no exercício do cargo de Subsecretário de Gestão Integrada, foi designado, por meio da Portaria nº 461, de 28 de agosto de 2026, publicada em 31 de agosto de 2026, para responder pelo cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal, Coordenadoria de Inteligência Municipal e Divisão de Operações, sem prejuízo de suas atribuições, a contar da publicação da referida Portaria. PERMANECEM inalterados a data de início, o prazo de 02 (dois) anos, o ônus para o órgão cessionário e as demais condições da disposição originalmente autorizada, observado o disposto no art. 1º, § 2º, do Decreto nº 50.436/2026.

Id: 2766262

PROCESSO N° SEI-350009/041703/2025 - CONCEDO a REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ENZO DE LIMA DO NASCIMENTO, (FILHO MENOR) do extinto CEL PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/041703/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA GONÇALVES DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/024412/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MIRIAN FERREIRA DA SILVA COUTINHO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 59.134 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEM PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/023066/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de DAVI DA SILVA NOGUEIRA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/023066/2026 - CONCEDO a REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de PAULO RICARDO DA SILVA NOGUEIRA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/026578/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE MARIA DA SILVA RESENDE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 49.320 PAULO HENRIQUE REZENDE, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.757 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/027489/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/06.080 MILTON SILVA, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/025960/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ROMILDA DE ABREU LOURENÇO, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/01.792 ANISIO FRUTUOSO LOURENÇO, falecido em 24 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 11.570,58 (onze mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/025961/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de JESSICA SALGUEIRO DE CASTRO NEVES (CÕNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 82.873 TAIANE RABELLO DE MENEZES, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.190,55 (dose mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/025767/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARISA FOLY DE MORAES FERRAZ, (CÕNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 27.557 JERONIMO FERRAZ CHERLES, falecido em 09 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.794,52 (doze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/025360/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ODILÉA ROSA DE LIMA (COMPANHEIRA) do extinto CAP PM RG 10.026 PAULO ASSIS MARINHO, falecido em 16 de junho de 2026, com a cota de 100% para companheira, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 21.010,17 (vinte e um mil, dez reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/027026/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de FRANCISCA ELIZABETH POKORNI DAS NEVES (CÕNJUGE) do extinto CEL PM RG 26.208 LUIZ MARTINS DAS NEVES, falecido em 06 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 41.940,05 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/022917/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR PEREIRA DE SOUSA (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 90.297 ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.331,98 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/022917/2026 - CONCEDO a REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de CELIA PEREIRA DE SOUSA, (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 90.297 ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.331,98 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/023976/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SÁ FREIRE, (FILHO MENOR) do extinto 1° SGT PM RG 79.970 JOSÉ RICARDO DIAS SÁ FREIRE, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.072,07 (treze mil, setenta e dois reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/022813/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de THAIS MOREIRA DE OLIVEIRA (CÕNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 39.071 JOSÉ ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA, falecido em 27 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/023028/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de FLAVIA MARIA FIRMINO CAETANO GUIMARÃES (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 1/10.960 JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, falecido em 18 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 4.831,27 (QUATRO MIL, oiticento e trinta e um reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/023061/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA PAZ BARBOSA SANTOS, (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 13.236 ATHAYDE VIEIRA SANTOS, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 6.939,81 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/029536/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de GECILDA LEITE DA SÁ, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 1/09.552 VALTER DA ARAUJO SANTOS, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 7.764,45 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

Id: 2766227

PROCESSO N° SEI-350009/041703/2025 - CONCEDO a REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de ENZO DE LIMA DO NASCIMENTO, (FILHO MENOR) do extinto CEL PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 100% para 50% para o filho, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/041703/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ADRIANA GONÇALVES DE LIMA, (CÔNJUGE) do extinto CEL PM RG 103.815 DENYS DO NASCIMENTO, falecido em 11 de dezembro de 2025, com a cota de 50% para a cônjuge, inerente a graduação CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 4.069,18 (quatro mil, sessenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.