DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO N° SEI-350009/024412/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MIRIAN FERREIRA DA SILVA COUTINHO, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 59.134 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEM PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/023066/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de DAVI DA SILVA NOGUEIRA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/023066/2026 - CONCEDO a REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de PAULO RICARDO DA SILVA NOGUEIRA, (FILHO MENOR) do extinto 2° SGT PM RG 87.528 RICARDO DA CUNHA NOGUEIRA, falecido em 14 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para o filho, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.525,20 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/026578/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ROSANE MARIA DA SILVA RESENDE, (CÔNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 49.320 PAULO HENRIQUE REZENDE, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.757 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/027489/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/06.080 MILTON SILVA, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/025960/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ROMILDA DE ABREU LOURENÇO, (CÕNJUGE) do extinto 3° SGT PM RG 1/01.792 ANISIO FRUTUOSO LOURENÇO, falecido em 24 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 11.570,58 (onze mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/025961/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de JESSICA SALGUEIRO DE CASTRO NEVES (CÕNJUGE) do extinto 2° SGT PM RG 82.873 TAIANE RABELLO DE MENEZES, falecido em 18 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.190,55 (dose mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/025767/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARISA FOLY DE MORAES FERRAZ, (CÕNJUGE) do extinto 1° SGT PM RG 27.557 JERONIMO FERRAZ CHERLES, falecido em 09 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.794,52 (doze mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/025360/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ODILÉA ROSA DE LIMA (COMPANHEIRA) do extinto CAP PM RG 10.026 PAULO ASSIS MARINHO, falecido em 16 de junho de 2026, com a cota de 100% para companheira, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 21.010,17 (vinte e um mil, dez reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/027026/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de FRANCISCA ELIZABETH POKORNI DAS NEVES (CÕNJUGE) do extinto CEL PM RG 26.208 LUIZ MARTINS DAS NEVES, falecido em 06 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cõnjuge, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 41.940,05 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/022917/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de ARTHUR PEREIRA DE SOUSA (FILHO MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 90.297 ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 25% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.331,98 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/022917/2026 - CONCEDO a REDISTRIBUIÇÃO da PENSÃO MILITAR em favor de CELIA PEREIRA DE SOUSA, (FILHA MENOR) do extinto 3º SGT PM RG 90.297 ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, falecido em 01 de junho de 2026, com a cota de 50% para 25% para a filha, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 2.331,98 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/023976/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de JOÃO MIGUEL DOS SANTOS SÁ FREIRE, (FILHO MENOR) do extinto 1° SGT PM RG 79.970 JOSÉ RICARDO DIAS SÁ FREIRE, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 100% para o filho, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 13.072,07 (treze mil, setenta e dois reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

PROCESSO N° SEI-350009/022813/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de THAIS MOREIRA DE OLIVEIRA (CÕNJUGE) do extinto SUBTEN PM RG 39.071 JOSÉ ROBERTO CARALINE DE ALMEIDA, falecido em 27 de maio de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/023028/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de FLAVIA MARIA FIRMINO CAETANO GUIMARÃES (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 1/10.960 JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, falecido em 18 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 4.831,27 (QUATRO MIL, oiticento e trinta e um reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/023061/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MARIA DA PAZ BARBOSA SANTOS, (CÕNJUGE) do extinto SD PM RG 13.236 ATHAYDE VIEIRA SANTOS, falecido em 17 de junho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 6.939,81 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/029536/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de GECILDA LEITE DA SÁ, (COMPANHEIRA) do extinto CB PM RG 1/09.552 VALTER DA ARAUJO SANTOS, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 100% para a filha, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R$ 7.764,45 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO Nº SEI-350007/008940/2026 - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.249 de 11 de Abril de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário, APROVO a presente Prestação de contas de Adiantamento Financeiro.

Id: 2766274

DESPACHOS DO DIRETOR DE 23.09.2026

PROCESSO Nº SEI-350020/030279/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 03/01/2025, os proventos de MARCELO MAGNO DA ROSA, SUBTEN PM RG 63.999.

• o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;

PROCESSO Nº SEI-140001/060684/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 17/06/2026, os proventos de SÉRGIO NOGUEIRA SILVA, 3ºSGT PM RG 70.566.

• e o constante dos autos do processo nº SEI-360017/000249/2025; R E S O LV E :

Id: 2766009

Art. 1º - Fica o servidor Marcelo Tadeu Marins da Silva, Oficial de Polícia Civil, Id Funcional 5.022.336-4, designado como membro e presidente da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução SEPOL n. 730, de 06 de março de 2025, e suas alterações em substituição ao servidor Eloy dos Santos Junior, Inspetor de Polícia, ID. 4137845-8, mantidos os demais termos.

PROCESSO Nº SEI-350009/009695/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 25/03/2026, os proventos de LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA , CEL PM RG 53.600.

Art. 2º - A substituição não ocasionará qualquer prejuízo as eventuais sindicâncias em andamento, assim, as apurações deverão ser concluídas sob a nova presidência. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCESSO Nº SEI-3 5 0 0 2 2 / 0 11 0 6 0 / 2 0 2 6 - FIXADOS, com validade a contar de 17/04/2026, os proventos de MARIO JORGE AMORIM DO CARMO, SUBTEN PM RG 49.280.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

DELMIR DA SILVA GOUVEA Secretário de Estado de Polícia Civil

PROCESSO Nº SEI-350025/023206/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/05/2026 , os proventos de JOÃO CARLOS COUTINHO SILVA, SUBTEN PM RG 56.927.

Id: 2766061

PROCESSO Nº SEI-350025/030373/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 01/07/2026, os proventos de ELVIS JEÂNIO FERREIRA PORTO , SUBTEN PM RG 59.302.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA DE FREITAS , Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional 564.899-8, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 140904973, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360009/005258/2026.

PROCESSO Nº SEI-350020/037325/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 05/05/2026, os proventos de MARCIO DE PAULA SANTOS, SUBTEN PM RG 60.092.

PROCESSO Nº SEI-350023/006215/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 24/02/2026, os proventos de RODOLFO BRAGA TOLEDO , SUBTEN PM RG 60.496.

Id: 2766306

PROCESSO Nº SEI-350024/021054/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 26/06/2025, os proventos de MARCELO DE MEDEIROS RODRIGUES , SUBTEN PM RG 61.770.

PROCESSO Nº SEI-350016/019305/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 12/03/2026, os proventos de VICENTE DE JORA NETO , SUBTEN PM RG 64.555.

APOSENTA ELDER 4.137.844-0, matrícula CABRAL DE nº 871.471-9, Oficial SOUZA , de Polícia Civil,identidade funcional nºde 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/002354/2026.

PROCESSO Nº SEI-350010/009083/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 15/06/2026, os proventos de ROSANE BARBARA MAGALHÃES RIBEIRO , SUBTEN PM RG 66.102.

PROCESSO Nº SEI-350025/032225/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 07/07/2026, os proventos de MARCELO PEREIRA DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 67.444.

Id: 2766048

PROCESSO Nº SEI-350020/042327/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 19/02/2026, os proventos de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA , SUBTEN PM RG 71.457.

PROCESSO Nº SEI-E-09/271/14/2015 - RECONHEÇO DÍVIDA relativa à Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, no montante de R$ 2.722,85 (dois mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), em favor de NILTON CARLOS ABREU DA SILVA, Id 22120521, Oficial de Polícia Civil, 3ª Classe, a título de AUXÍLIO MORADIA referente ao exercício de 2011.

Id: 2765997

PROCESSO N° SEI-350006/009003/2026 - A U TO R I Z O A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R$ 953.532,00 (novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais), referente à Aquisição de 09 (nove) veículos descaracterizados, tipo SEDAN, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.104.117/0007-61, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 0028/2025/510100-01.

PROCESSO Nº SEI-360018/000881/2026 - Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 141333483, A U TO R I Z O a contratação em favor da empresa ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-49, no valor de R$ 5.326,50 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.

Id: 2766067

Id: 2765964

PROC. Nº SEI-350002/014367/2026 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Adiantamento Financeiro, despesas miúdas de pronto pagamento, UG. 266500, ao EMG.

PROCESSO N° SEI-360005/004596/2026 - INDEFIRO o benefício de Isenção de Imposto de Renda à servidora inativa RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DE SÁ, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 3.245.385-5 na forma do índice nº 141425147 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

Id: 2766007

PROCESSO N° SEI-360005/002752/2026 - CONCEDO o benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo RONALDO CORREIA MARTINS, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.940.724-9, a partir de 26/01/2021, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice nº 141743168 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.

Id: 2766199

PROCESSO Nº SEI-350010/010599/2026 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Medicamentos Diversos Industrializados, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 130/2025 da FSERJ, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde da SEPM, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R$ 1.246,20 (mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0007-34, com o valor de R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais) e BOTTI PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.573.889/0001-09, com o valor de R$ 1.148,40 (mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Perfazendo valor total de: R$ 5.439,60 (cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)

PROCESSO Nº SEI-360005/004603/2026 - DEFIRO a permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARCELO PACHECO DA SILVA, matrícula 269.940-3, Id. Funcional n° 2.994.057-5, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.

Id: 2766045 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23/09/2026

Id: 2765968 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL GESTÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DOCUMENTAL Qualidade do serviço DE 23/09/2026 Guarda PROCESSO Nº SEI-360020/000526/2026 - CONCEDE Abono Permanência à servidora SIMONE MENDES DA SILVA, Oficial de Polícia Ci- Digitalização vil de 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.413.926-8, a contar de 12/08/2026, Indexação e nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, Gerenciamento acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC Sistema 100% em nuvem [email protected](21) 2717-6209 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchidoos requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985 .

Id: 2766325

Id: 2766310