DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA , conforme Processo nº SEI-360018/001032/2026, os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 104, inciso III c/c art. 117 da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

• Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.

C O N T R ATO O B J E TO EMPRESA 089//SEPOL/2026 Prestação de serviços de software especializado voltado à gestão e fiscalização de contratos CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA administrativos, destinada aos gestores de contratos e à equipe de apoio às contratações da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, lotados no Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC). NOME I D / M AT R Í C U L A FUNÇÃO Lívia Lacopo da Silva 4.442.424-9 Fiscal Gabrielle Dessimoni Magno 5.157.027-0 Fiscal Lilian Yuri Fukuchi 4.338.346-7 Fiscal substituta Sarah Diniz Vieira Coelho 5.171.255-5 Gestora Stéphany Cristina Miranda 5.171.305-5 Gestora Substituta Id: 2766205 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL D E PA R TA M E N TO - GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS ATO DO D I R E TO R - G E R A L SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DE 23.09.2026 DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 18/09/2026 DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à PROCESSO Nº SEI-360005/005932/2025 - ELISA LIMA DANTAS, Ofi- DE 23/09/2026 destinação dos bens móveis inservíveis da 158ª Delegacia de Políciacial de Polícia Civil, ID Funcional n° 3.960.006-8 - 5.992 dias ao MuBom Jardim, nos termos do artigo 18, § 1º, da Resolução SEPOL nº nicípio de Duque de Caxias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o PROCESSO Nº SEI-360008/002382/2026 - ALTINO DE JESUS BAR884 de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEItempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citaBOSA DA CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.912.4773 6 0 0 11 / 0 0 6 9 6 4 / 2 0 2 6 . do. 8 - 106 dias a ACADEPOL. 1) RÔMULO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA , ID 2.938.612-8, Presiden- PROCESSO Nº SEI-360011/008464/2026 - PAULO LUCAS DE OLIte; VEIRA ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.634-4 PROCESSO Nº SEI-360012/001329/2026 - FLAVIA COSTA DA SILVA, 2) GLÁUCIO PEREIRA MOURA , ID 4.177.423-0, Secretário; - 1.944 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serOficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.201-5 - 1.198 dias ao 3) EMMANUELA BARBOSA CALVO , ID 5.021.434-9, Membro. viço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da PreMunicípio de Duque de Caxias. vidência Social. Id: 2766058 PROCESSO Nº SEI-360008/002342/2026 - JULIO CARLOS PAES SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO Nº SEI-360005/005932/2025 cial de Polícia Civil, ID Funcional n° 3.960.006-8 - - ELISA LIMA DANTAS, Ofi- TORNA SEM EFEI- RODRIGUES, Oficial328 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.de Polícia Civil,328 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.de Polícia Civil,de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.989.512-0 - D E PA R TA M E N TO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TO o despacho de 22/07/2026, publicado no DOERJ nº 132 de 24/07/2026, a averbação de tempo de serviço de 6.092 dias prestados ATO DO DIRETOR-GERAL ao Ministério da Defesa, através do Processo nº SEI- ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efe- DE 23.09.2026 360005/005932/2025, face à regularização. tivos exercícios prestados aos órgãos acima citados. DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão DE 22/09/2026

PROCESSO Nº SEI-360008/002382/2026 - ALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.912.4778 - 106 dias a ACADEPOL. PROCESSO Nº SEI-360012/001329/2026 - FLAVIA COSTA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.201-5 - 1.198 dias ao Município de Duque de Caxias.

• 3) EMMANUELA BARBOSA CALVO , ID 5.021.434-9, Membro.

PROCESSO Nº SEI-360008/002342/2026 - JULIO CARLOS PAES RODRIGUES, Oficial328 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.de Polícia Civil,328 dias a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.de Polícia Civil,de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.989.512-0 -

ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados. PROCESSO Nº SEI-360008/002382/2026 - ALTINO DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.912.4778 - Torna Sem Efeito o despacho de 22/05/1991, publicado no DORJ n° 100 de 28/05/1991, a averbação de tempo de serviço de 106 dias prestados a ACADEPOL, através do Proc. nº E-09/10044/064/1990, face o extravio deste processo original.

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da DGCOR-LD, nos termos dos artigos 18, § 1º, 19, 71, II e 72, II, da Resolução SEPOL nº 884, de 18 de novembro de 2025. Processo n° SEI-360014/000373/2026.

PROCESSO Nº SEI-360010/000526/2026 - ANDERSON CASSIMIRO DO CARMO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.911-2 - 5.812 dias à Marinha do Brasil. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.

1) GUSTAVO JORGE MONTEIRO MIGUEL , ID 4.392.299-6, Presidente; 2) FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO , ID 5.028.504-1, Secretario; 3) LORENA LINHARES MARTINS , ID 5.081.570-9, Membro.

Id: 2765972

PROCESSO Nº SEI-360008/002342/2026 - JULIO CARLOS PAES RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.989.512-0 - Torna Sem Efeito o despacho de 27/01/2009, publicado no DORJ n° 023 de 06/02/2009, a averbação de tempo de serviço de 301 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, através do Proc. nº E-09/000150/1702/2009, face o extravio deste processo original.

DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR GERAL DE 21/09/2026 PROCESSO Nº SEI-360006/004263/2026 - AUTORIZO o pedido de retificação do nome da servidora requerente de BRUNA ADNET GRISOLIA CHAZAN, Oficial de Policia Civil (4ª classe), Id. Funcional n.º 5.021.817-4, para BRUNA ADNET GRISOLIA.

Id: 2766059

PROCESSO Nº SEI-360019/000427/2026 - FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.394.645-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, por falta de amparo legal.

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 17/09/2026 5.021.817-4, para BRUNA ADNET GRISOLIA. Id: 2766317 PROCESSO N° SEI-360011/004061/2026 - ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Fun- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL cional nº 50135759- períodos base 20/05/2013 a 18/05/2018; DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 19/05/2018 a 17/05/2023. SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 18/09/2026 DE 21/09/2026 PROCESSO N° SEI-360007/000982/2021 - LUIS FABIANO FURTADO, PROC. N° SEI-360003/000726/2026 - CONCEDO a MARCOS FELIPE OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 23625813 - PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, Delegado de Policia (1ª período base 01/09/2021 a 30/08/2026. classe), Id. Funcional 5.023.088-3, afastamento pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 13/09/2026 a 12/10/2026 DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 22/09/2026 DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 23/09/2026 PROCESSO N° SEI-360011/008285/2026 - DANIEL DOS SANTOS LEITÃO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº PROC. N° SEI-360010/002631/2026 - CONCEDO a VINICIUS DIAS 42510422 - período base 01/09/2021 a 30/08/2026. SOARES, Oficial de Polícia Civil (6ª classe) , ID funcional nº 51634767,o afastamento pelo período de 30 dias de licença-paternidade de CONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO 25/08/2026 a 23/09/2026 Id: 2766313 Id: 2766316

PROCESSO Nº SEI-360011/008543/2026 - KELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.048-9 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, por falta de amparo legal.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 15/09/2026 PÁGINA 31 - 2º COLUNA DESPACHOS DO CHEFE DE 10/09/2026 SEI360015/002517/2026 - SAMIR CAMPOS DE FA- Id: 2766105

PROCESSO N° SEI360015/002517/2026 - SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.010.270-2. Onde se lê: PROCESSO N° SEI-360011/006144/2026... Leia-se: PROCESSO N° SEI-360015/002517/2026 ...

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS

ATO DA DIRETORA-GERAL DE 22/09/2026

DESIGNA , conforme processo SEI-360018/000778/2025, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 117, caput, da Lei 14.133/21, bem como o Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

• Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023.

C O N T R ATO O B J E TO 073/SEPOL/2026 Prestação de serviço de reforma e adequação nas instalações do Galpão 1 e espaço anexo

do Depósito de Evidências Criminais (DEC), situado na Praça da Bandeira.

I D / M AT R Í C U L A 4403177-7 2.970.156-2 51472155 564883-1 871.513-8

NOME Thiago Ventura Scoralick Braga João Gilberto da Silva Gonzaga Pedro Márcio Ferreira Marcio Cardoso de Morais Fábio Bittencourt da Silva

EMPRESA ROCINI SOLUCOES EM PROJETOS LTDA. CNPJ nº 64.723.541/0001-20 FUNÇÃO Fiscal Técnico/Setorial Fiscal Técnico/Setorial Fiscal Técnico/Setorial substituto Gestor Gestor Substituto

PUBLICOUNAIMPRENS,AÉ
LAICIFO

O VALOR DA
SEGURANÇA

Id: 2766132