DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NOMEIA GABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299140, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Pecanha de Mello, ID Funcional nº 50300385. Processo nº SEI-210001/111431/2026.

Id: 2765781

NOMEIA ESTEVÃO LEANDRO PURIFICAÇÃO DA LUZ , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377467, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Aparecido Barbosa, ID Funcional nº 43368905. Processo nº SEI210001/101007/2026.

Id: 2765749

ATO DA SECRETÁRIA DE 22.09.2026

NOMEIA JOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42647681, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Camponez Maggesissi, ID Funcional nº 19927134. Processo nº SEI-210001/065111/2026.

Id: 2765744

NOMEIA CIRO MENDONCA DE SOUZA JUNIOR , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826565, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Duarte Messias Mendes, ID Funcional nº 50297538. Processo nº SEI-210001/110303/2026.

Id: 2765740

ATO DA SECRETÁRIA DE 22.09.2026

NOMEIA MAILIN VALPASSOS PACIENCIA , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Thamirys Pires de Azeredo, ID Funcional nº 51423219. Processo nº SEI-210001/108248/2026.

Id: 2765775

EXONERA PAULO MARTINS DE ANDRADE , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827936, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/107744/2026.

Id: 2766307

PROCESSO SEI-210001/026385/2026 - DECIDE pela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2766269

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 21.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/035269/2026 - DECIDE pela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2766298

Ata da 246ª Sessão Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro (CPERJ), realizada no dia 18 de setembro de 2026 na sede do Conselho Penitenciário, situado na Rua Benedito Hipólito, nº 2016 - sala 1302. SEI-210001/116222/2026.

ATA 246/26. Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Ordinária do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência da Doutora Sandra Regina da Silva de Almeida e se-

cretariada pela Secretária Executiva do CPERJ, Gessica Machado dos Santos Mesquita, na sede do Conselho Penitenciário, situado na Rua Benedito Hipólito, nº 2016 - sala 1302. Verificada a existência de quórum regimental, a Presidente declarou aberta a sessão. Item 1. Aprovação da Ata 245/26 . A ata foi aprovada, por unanimidade. Item 2. Consignar as presenças: Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros efetivos que compuseram, portanto, o Corpo Deliberativo: Sandra Regina da Silva de Almeida (presidente), Marta Cristina Pires Anciães Martins, Leonardo Guida, César A. S. De Oliveira e Wagner de Oliveira. Estiveram presentes, como suplentes, com direito a voto, os conselheiros Enzo Andre Luchione, Ana Carolina Sarmento P. de Siqueira, Rodrigo Belchior Hermanson, Felippe Barcellos, Isabel de O. Schprejer e Eunice da S. Cavalcante, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado . Item 3. Breves comentários sobre a reunião da 2ª câmara temática ocorrida no dia 08/09/2026. Conselheiro Felippe Barcellos. O conselheiro Felippe Barcellos relatou os principais pontos da última reunião da 2ª Câmara Temática. Informou ter apresentado, naquela ocasião, as ponderações e sugestões formuladas pelas conselheiras Isabel Schprejer e Fátima Elisabeth, as quais foram bem recebidas e acolhidas pelos participantes. Nesse sentido, o conselheiro informou que o Dr. Tiago Fernandes de Barros, Coordenador da 2ª Câmara Temática, solicitou à SEPPEN a elaboração de mais 3 (três) relatórios, acompanhados de cronograma e atividades. Prosseguindo, a presidente passou para o Item 4. Análise do OFÍCIO Nº48/2026/SIEP/ONASP/SENAPPEN/MJ referente ao relatório de inspeção realizada na Cadeia Pública Franz Castro Holzwarth em 02/07/2026 pela equipe de fiscalização Marta Cristina, Tatiana Flores e Robert de Assis. Em razão da ausência de parte da documentação, não foi possível realizar a análise do item. Por esse motivo, a conselheira Marta Cristina P. Anciães Martins solicitou que o referido item seja pautado em sessão oportuna. Item 5. Assuntos relacionados à Execução Penal . O colegiado discutiu e aprovou alguns assuntos administrativos e burocráticos no que se refere à elaboração e envio dos relatórios de inspeção, bem como dos encaminhamentos direcionados à Secretaria de Estado de Polícia Penal (SEPPEN) e demais órgãos externos, com vistas à regular tramitação das demandas do Conselho Penitenciário. Por fim, o conselheiro Rodrigo Belchior Hermanson, a pedido do Conselheiro Murilo N. de Bustamante, apresentou ao Colegiado, minuta do Termo de Autocomposição referente à regularização quantitativa e qualitativa da capacidade instalada do sistema prisional Fluminense, celebrado entre o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, SEPPEN e Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos foi lavrada a presente ata pela Secretária Executiva, Gessica Machado dos Santos Mesquita e pela sua auxiliar (conforme dispõe o art. 3º da Lei 6181/2012 e art. 7º da Resolução SEAP Nº 870 de 22/04/2021) que a subscrevem com a presidente Sandra Regina da Silva de Almeida, ficando consignado que a Vice-presidente Amanda P. de Magalhães e os conselheiros Tatiana Pollo Flores, Reinaldo Moreno Lomba, Murilo Nunes de Bustamante, Lucas Pedrosa Castellar Pinto, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Cláudia Maria Pires da Mota, Sônia Regina S. de Oliveira, Rayssa Costa Vieira (férias), Lívia Madeira, Roberto de Assis Almeida Conceição, Elizabeth R. Félix (férias) e Fátima Elisabeth de Souza Silva não compareceram à sessão, justificadamente. Realizaram cerimônias de Livramento Condicional nos dias: 14/09/26: César A. S. De Oliveira, Lucas Castellar e Fátima Elisabeth; 15/09/26: Roberto de Assis Almeida Conceição e Wagner de Oliveira; 16/09/26: César A. S. de Oliveira; 17/09/26: Gabriela Pereira, Enzo Luchione e Adriana Dias; Realizaram inspeção da unidade prisional Nelson Hungria no dia 16/09/26 os conselheiros Fátima Elisabeth, Gabriela Pereira, Rayssa Vieira e Tatiana Flores.

SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA Presidente do Conselho Penitenciário GESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA Secretária Executiva do Conselho Penitenciário

Id: 2766162

PROCESSO Nº SEI-210001/108989/2026- ARQUIVE-SE

D E S PA C H O S DO DIRETOR DE 16.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/099460/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/102539/2026- ARQUIVE-SE

DESPACHO DO DIRETOR DE 22.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/108243/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO

DESPACHO DO DIRETOR DE 22.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/107811/2026- ARQUIVE-SE

Id: 2766322

ATO DO DIRETOR DE 18.09.2026

DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/114580/2026

ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026

DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/111796/2026

INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO

ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026

DESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO ID. 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI2 1 0 0 0 1 / 111 3 7 4 / 2 0 2 6

PRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS

ATO DO DIRETOR DE 13.07.2026

DESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal R O B E R TA ABREU BORGES MENDES , ID: 51669080. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-10001/085204/2026

DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID: 4356778-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110318/2026

Id: 2766321

DESIGNA , a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 066/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LIMPEZA PREDIAL, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270007/039120/2026.

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL

SAI: MAJOR BM QOC/11 ELIAS SIMÕES DE SOUSA, RG: 47.139, ID: 004197820-0. ENTRA: MAJOR BM QOC/10 BRUNO DE CARVALHO FELIX GOMES , RG: 46.110, ID: 004383202-4.

Id: 2766066

DESIGNA , a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº066/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/046443/2026.

FISCAL SAI: 2º TEN BM QOC/20 FELIPE DE OLIVEIRA SILVA , RG: 53.671, ID: 005111677-4. RG: 49.870, ID: 005034148-0.ENTRA: 3º SGT QBPM02/14 LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR ,

DESIGNA , a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº123/2024, oriundo do Processo nº SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270007/045088/2026.

FISCAL SETORIAL (25º GBM - GÁVEA)

SAI: SUBTEN BMRG: 27.500, ID: 613734-2.Q00/00 ANDERSON COSTA LOPES DE SOUZA ,

ENTRA: SUBTEN BM Q02/99 CLAUDIO JOSE VIDAL , RG: 25.611, ID: 002586585-4.

Id: 2766267

PROCESSO Nº SEI-270006/013496/2026 - AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, com fulcro no art. 28, inciso I, e no art. 56, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; dos Decretos estaduais nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e 48816, de 24 de novembro de 2023, bem como dos demais normativos estaduais aplicáveis.

Id: 2763066

PROCESSO Nº SEI-270005/001504/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 37.984.422/0001-59, no valor de R$ 92.980,00 (noventa e dois mil novecentos e oitenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE MADEIRITE, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 047/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

Id: 2766069

PROCESSO Nº SEI-270006/012001/2026 - CONCEDO, a contar de 27 de março de 2026, ao Coronel BM RR SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, RG 08.822, Id Funcional 2601323-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 584/2026.

Id: 2766101

REFORMA, a contar de 12 de maio de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/98 - RICARDO DA CONCEIÇÃO , RG 24.486 CBMERJ, Id Funcional 0006133410, CPF 084906137-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270006/019755/2026.

Id: 2766023