DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-080001/024302/2026 - DEFIRO a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) MARIA DO DESTERRO NASCIMENTO ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional n° 3129708-0 - Matrícula nº 852.279-9, referente aos períodos de 11/11/1999 a 12/11/2019 - num total de 1.457 (Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.

01/11/2001 a 12/11/2019 - num total de 1.317 (Mil, Trezentos e Dezessete) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.

Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da PROCESSO Nº SEI-080001/018812/2026 - DEFIRO a solicitação de Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em SES nº 1.344/2016. tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) MERCEDES CALIL FREITAS E ALVAREZ, Médico - Id. Funcional n° 4198920-1 - Matrí- PROCESSO Nº SEI-080001/015165/2026 - DEFIRO a solicitação de cula nº 890.926-9, referente ao período de 16/11/2004 a 12/11/2019 - conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em num total de 1.095 (Mil e Noventa e Cinco) dias de efetivo exercício, tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) SONIA MARIA DA com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - SILVA LAURINDO, Técnico de Enfermagem - Id. Funcional n° § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações con3135590-0 - Matrícula nº 863.526-0, referente ao período de tidas na Resolução SES nº 1.344/2016.

PROCESSO Nº SEI E-08/604568/2006 - DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 4215078-7 - Vínculo 01.

PROCESSO Nº SEI-080001/019436/2026 - CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CANTANHEDA, Médico, Id Funcional nº 3141343-9 - Vínculo 01.

PROCESSO Nº SEI E-08/008/100154/2018 - KARLA IZA MARINS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Id Funcional nº 42155630- Vínculo 01.

DEFIRO a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para as servidoras supracitadas - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os Pareceres da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.

Id: 2766187

DESPACHOS DO DIRETOR DE 23/09/2026

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores de acordo com os períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID. FUNCIONAL PERÍODO-BASE SEI E-08/604971/2010 CARLA ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA ASSIST ADMIN SAUDE 42159768 11/07/2020 A 09/07/2025 SEI E-08/604829/1996 CELIA TERESA IUNES PIMENTEL N U T R I C I O N I S TA 31452353 28/08/2021 A 26/08/2026 SEI E-08/600806/1997 JOSINEIDE REBELO OLIVEIRA AUX ENFERMAGEM 30912040 12/02/2021 A 10/02/2026 SEI E-08/604002/2008 MARLY PRATA AUX ENFERMAGEM 31027776 - VINC 02 02/03/2018 A 28/02/2023 SEI E-08/604998/2003 SIMONE TAVARES DE MIRANDA ASSIST ADMIN SAUDE 30822262 07/03/2021 A 31/05/2026 SEI E-08/606691/2010 TATIANE CARVALHO FERREIRA TEC ENFERMAGEM 42191513 26/09/2020 A 24/09/2025 CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID. FUNCIONAL PERÍODO-BASE SEI-080001/030189/2026 ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA MÉDICO 31219624 10/11/1993 A 08/11/1998 09/11/1998 A 07/11/2003 08/11/2003 A 05/11/2008 06/11/2008 A 04/11/2013

Id: 2766185

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SES/SUVISA Nº 4483 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZO VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIM E N TO .

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/031865/2024, e

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e

• o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art. 1º - Autorizo Visto em Planta do Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimento abaixo mencionado:

Empresa: Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna Endereço: Rua Expedicionário Cabo Gama, 494 Cidade Nova - Itaperuna - RJ CNPJ: 29.644.705/0001-23 Proc. nº: SEI - 080001/031865/2024 Atividade: Hospital Clínica c/ Internação

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2766184

PORTARIA FS/DE Nº 2762/2026 - NOMEIA ANA LEE , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080002/026744/2026.

Id: 2764444

PORTARIA FS/DE Nº 2765/2026 - EXONERA PEDRO HENRIQUE DANIEL DORNELLAS , Id. Funcional nº 5105354-3, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080002/027186/2026.

PORTARIA FS/DE Nº 2766/2026 - NOMEIA CAROLINA TOSI COELHO BARBOSA , para exercer, com validade a contar da data da publicação no DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI080002/027186/2026.

Assinatura no meio eletrônico

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Id: 2765213