DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DISPENSA , a pedido, NARA SOARES DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 50320599/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 118201030105538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/082367/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, NARA SOARES DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 50320599/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 118201030105538, Tipo A, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082367/2026.

DESIGNA RODRIGO DA FONSECA DIAS , Prof. Doc. I, ID 51498090/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 118201030405528, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/098018/2026. DISPENSA , a pedido, CAROLINA DA COSTA ARAUJO , Prof. Doc. I, ID 42556120/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 118201030905509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação Processo nº SEI030001/080886/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA , Prof. Doc. I, ID 44160283/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 118201031005554, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083931/2026. DISPENSA , a pedido, GISELLE DE JESUS ARAUJO GOMES , Prof. Doc. I, ID 50260170/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira - Brasil-Peru, U.A. 118201030405523, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096269/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, TEO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA , Prof. Doc. I, ID 41487303/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, UA 118201031205588, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087501/2026. DESIGNA ROSELÍ DOS SANTOS ANDRADE , Prof. Doc. I, ID 42793432/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 118201031005542, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI030001/086799/2026. DESIGNA FABIANA GLÓRIA COSTA , Prof. Doc. I, ID 43249930/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 118201030505551, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/095416/2026.

DISPENSA , a pedido, REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS , Prof. Doc. II, ID 36476650/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/089491/2026.

DESIGNA REGINA APARECIDA BATISTA LIMA REIS , Prof. Doc. II, ID 36476650/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089491/2026.

DESIGNA SIMONE PONTES LEÃO , Prof. Doc. I, ID 51443589/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 118201030605600, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erika Regina Pimentel Lamellas da Cunha, ID 50261029/1. Processo nº SEI-030001/090418/2026.

DISPENSA MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES , Prof. Doc. II, ID 33715513/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil - Espanha, U.A. 118201031405531, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/10/2025, publicado no DOERJ de 15/10/2025. Processo nº SEI030001/080441/2026.

DESIGNA MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES , Prof. Doc. II, ID 33715513/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil - Espanha, U.A. 118201031405531, Tipo B, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marciana Oliveira Huguenin de Souza, ID 33118043/3. Processo nº SEI030001/080441/2026.

DESIGNA DÉBORA BARCELLOS MARCELLO DA CRUZ , Prof. Doc. I, ID 50332120/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 118201031305500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Jeronimo, ID 41902874/4. Processo nº SEI-030001/094692/2026.

DISPENSA , a pedido, CAROLINA SANCHEZ RIBEIRO , Prof. Doc. I, ID 50182684/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Alfredo, U.A. 118201030905545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095390/2026.

DESIGNA JÉSSICA SANTOS PADILHA BARBOSA , Prof. Doc. I, ID 42547059/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C. E. José Marti, U.A. 118201030605536, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088195/2026.

Id: 2766089

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 24.09.2026 DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, SERGIO ANDERSON DE SOUSA FERREIRA , Prof. Doc. I, ID 43039375/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Ignácio Bezerra de Menezes, UA 118201030805541, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/087078/2026.

DESIGNA DALILA MORAES LIMA , Prof. Doc. I, ID 43914314/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 118201031205592, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083145/2026.

DESIGNA RENATA CLÁUDIA MOURA , Prof. Doc. II, ID 36479969/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 118201030205524, Tipo B, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089494/2026.

DISPENSA JOSENILSON CURTIPASSI , Prof. Doc. I, ID 42840104/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 118201030705551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 09/04/2025. Processo nº SEI-030001/086130/2026.

DESIGNA VERA DE OLIVEIRA DIAS , Prof. Doc. I, ID 36502375/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 118201031005567, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085581/2026.

DISPENSA , a pedido, ANA PAULA DUTRA ROBERTO QUEIROZ , Prof. Doc. II, ID 36706434/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 118201031305535, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/06/2025, publicado no DOERJ de 09/06/2025. Processo nº SEI-030001/082293/2026.

DESIGNA ELIZA SANTOS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 42550467/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 118201031005572, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Tiburcio Rangel, ID 41987195/3. Processo nº SEI030001/085187/2026.

Id: 2766214

INSTAURA TOMADA DE CONTAS , objeto do Processo nº SEI030001/090132/2026, por omissão do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à CIEP 026 São Vicente de Paula - Brasil/Suécia, referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de NATÁLIA ARAÚJO DE MENEZES MANOEL , ID. 50063251, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141965796).

INSTAURA TOMADA DE CONTAS , objeto do Processo nº SEI030001/090131/2026, por irregularidade do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à Escolar Escola Estadual Machado de Assis, referente ao período do 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de EDUARDO ANTONINO DE ARRUDA , ID. 43353339, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141521240).

INSTAURA TOMADA DE CONTAS , objeto do Processo nº SEI030001/089805/2026, por omissão do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de WELTON DA SILVA CORDEIRO , ID. 43920268, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141978285).

INSTAURA TOMADA DE CONTAS , objeto do Processo nº SEI030001/090091/2026, por irregularidade do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados ao CIEP 075 Jardim Cabuçu, referente ao período do 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de ALESSANDRA SAMUEL TUASCO , ID. 35995343, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141545343).

INSTAURA TOMADA DE CONTAS , objeto do Processo nº SEI030001/090117/2026, por irregularidade do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados à Escolar Colégio Estadual Barão de Tinguá, referente ao período do 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de AURELINA MARIA DE MEDEIROS , matrícula nº 159.564-4, ID Funcional nº 395.137-34, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (141323982). Id: 2766222

ATO DE 22/09/2026, PUBLICADO NO DOERJ DE 23/09/2026 - Fica retificada para 22/09/2026 , a validade do ato que dispensou o servidor ADALMIR 50142020/1, LEITE da função DE de Secretário CASTRO JÚNIOR do C.E. Padre DOS Manuel da SANTOS , Nó-ID brega, U.A. 118201030505572, mantido os demais termos. Processo SEI-030001/095985/2026.

Id: 2765970

PROCESSO Nº SEI-030001/102080/2026 - FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2026, nos exercícios de 2021: R$ 45.493,84, 2022: R$ 188.099,66, 2023: R$ 368.755,49, 2024: R$ 527.824,03, 2025: R$ 895.765,41, no valor da dívida de R$ 2.025.938,43. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.

Id: 2766259

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUIZ ANTONIO VILLELA TEIXIERA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3790997-5, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2026. Processo nº SEI-030036/003196/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA MENDONÇA LUCIO , Professor Docente I, Id. Funcional nº 42801290, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/080785/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de IJOEL JERONIMO ROSA DA SILVA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 36642177, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/057571/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ELIAS PACHECO DE SOUZA , Agente Coord.de Turno-CIEP, Id. Funcional nº 39758850, vínculo 01, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 7 11 5 7 / 2 0 2 6 . REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LAURA CRISTINA RIBEIRO RAMOS , Agente Adm.Biblioteca-CIEP, Id. Funcional nº 36765015, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/067419/2026. REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PAULYANE FERNANDES ARNOPUD MARQUES , Professor Docente I , Id. Funcional nº 4456452-0, vínculos 02 e 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI030001/065599/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LAURA CRISTINA RIBEIRO RAMOS , Agente Adm.Biblioteca-CIEP, Id. Funcional nº 36765015, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/067419/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FLAVIA DINIZ DOS SANTOS, Professor Docente II, Id. Funcional nº 35846828, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/064107/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DEBORA DA SILVA FERREIRA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5020863-2 , vínculo 01, pelo período de 01(um) ano, a contar de 13/06/2026. Processo nº SEI-030037/004746/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS , Professor Docente

I, Id. Funcional nº 4331984-0, vínculos 02 e 04, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de 09/08/2026. Processo nº SEI030001/069365/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE , Professor Docente I, Id. Funcional nº 41941233 , vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/081720/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4389253-1, vínculo 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/07/2026. Processo nº SEI-030001/023642/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FABIOLA MAYRINK BAPTISTA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 4330455-9, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001275/2021.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CARLA VIDAL OLIVEIRA LIMA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 43034780 , vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-030001/085091/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CLAUDIA DE MATOS DELOGO LIMA , Professor Docente I, Id. Funcional nº 3922942-4, vínculo 03, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/07/2026. Processo nº SEI-030001/047897/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FERNANDO CESAR fessor Docente I, Id. Funcional nº 43677070, DE SARMENTO MARIANNO CORDEIRO vínculos 01 e 02, pelo, Properíodo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/069387/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LUCY ALDEIA GONÇALVES , Professor Docente I, Id. Funcional nº 5035315-2, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/07/2026. Processo nº SEI-030036/003983/2023.

Id: 2766078

A P O S E N TA CLAUDIA BARRETO BAPTISTA , Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34429247, vínculo 01, matrícula nº 292.983-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 727,24. Processo nº SEI-030001/082267/2026.

A P O S E N TA DAYSE GOMES MACHADO , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36613932, vínculo 01, matrícula nº 830.428-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29. Processo nº SEI030001/022791/2025.

A P O S E N TA GRAZIA DOS SANTOS GIGLIO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38467321, vínculo 01, matrícula nº 839.467-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 7 3 11 5 / 2 0 2 5 .

A P O S E N TA DAVID SANTOS DA CUNHA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33289115, vínculo 01, matrícula nº 839.665-7, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI030001/013975/2026.

A P O S E N TA HILDA DA SILVA , Professor Docente I 18h nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37149024, vínculo 01, matrícula nº 808.617-5, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.986,83. Processo nº SEI030001/061089/2026.

A P O S E N TA ADRIANA DA SILVA RIBEIRO , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34480579, vínculo 01, matrícula nº 5016058-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI030001/067069/2026.

A P O S E N TA SHEILA DE OLIVEIRA LIMA ANGELO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 35837551, vínculo 03, matrícula nº 971416-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/070941/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 01/09/2026, MAGDALIA PEREIRA DA SILVA , Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37935828, vínculo 01, matrícula nº 502.063-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.346,50, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 475,35. Processo nº SEI030001/074357/2026.