DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A P O S E N TA com eficácia a contar de 24/07/2026, GESSE DA SILVA MAIA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42738989, vínculo 01, matrícula nº 920.773-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031053/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 24/07/2026, GESSE DA SILVA MAIA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42738989, vínculo 02, matrícula nº 944.471-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031055/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 07/08/2026, ANA CRISTINA MACHADO DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade funcional nº 12452750, vínculo 01, matrícula nº 904.286-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/031093/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 31/07/2026, LUCIANA GUIMARAES DA SILVA , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50320017, vínculo 01, matrícula nº 3.066.4122, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/032084/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 22/09/2026, LIGIA REGINA DE SOUZA CLEMENTE , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43874339, vínculo 01, matrícula nº 962.504-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/096704/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 02/02/2026, SUELI MARTINS DE OLIVEIRA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 34932259, vínculo 02, matrícula nº 939.055-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/097930/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 03/07/2026, MAURICIO FURTADO MATOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 43555314, vínculo 02, matrícula nº 3.046.918-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/034101/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 03/07/2026, MAURICIO FURTADO MATOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43555314, vínculo 01, matrícula nº 952.627-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/034102/2026.

A P O S E N TA ADRIANA DA CUNHA LIMA , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35338210, vínculo 01, matrícula nº 805.469-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06. Processo nº SEI030036/003435/2023.

A P O S E N TA INARA I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40311538, vínculo DA SILVEIRA ZAU SANTOS , Professor Docente 02, matrícula nº 847826-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69. Processo nº SEI030001/024716/2024.

A P O S E N TA CATIA CIRENE MORAES TEIXEIRA LEITE , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32619057, vínculo 01, matrícula nº 840873-4, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.490,12. Processo nº SEI-030001/100883/2024.

A P O S E N TA GEISA FERREIRA MACHADO , Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34858768, vínculo 01, matrícula nº 186.095-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 193,78. Processo nº SEI-030042/001735/2023.

Id: 2766103

PROCESSO Nº SEI-030001/090434/2026 - MARIA JOSE SILVA DE OLIVEIRA, CPF 517.XXX.XXX-49. PROCESSO Nº SEI-030001/089171/2026 - NEUSA MARIA SANTOS VILLELA, CPF 000.XXX.XXX-39.

PROCESSO Nº SEI-030001/089093/2026 - RAFAEL STUDART LIMA, CPF 150.XXX.XXX-30. PROCESSO Nº SEI-030001/089164/2026 - ORMINDA APARECIDA SILVA, CPF 767.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº SEI-030001/088564/2026 - FATIMA SCHUMACKER, CPF 911.XXX.XXX-91. PROCESSO Nº SEI-030001/088800/2026 - ISABEL CRISTINA MARTINS COSTA, CPF 003.XXX.XXX-85. PROCESSO Nº SEI-030001/088634/2026 - VANDERLEI QUINTINO TEIXEIRA, CPF 137.XXX.XXX-26. PROCESSO Nº SEI-030001/088563/2026 - FRANKLIN MORAES MARRA, CPF 036.XXX.XXX-06. PROCESSO Nº SEI-030001/088143/2026 - KEILA MARCONI BORGES, CPF 046.XXX.XXX-25. PROCESSO Nº SEI-030001/087874/2026 - MARIANA CAMARGO TUMONIS OLIVEIRA, CPF 109.XXX.XXX-81. PROCESSO Nº SEI-030001/087945/2026 - CELSO ICARO GRIJO COSTA TAVARES, CPF 666.XXX.XXX-72. PROCESSO Nº SEI-030001/087550/2026 - ANTONIO CARLOS PEREIRA, CPF 280.XXX.XXX-20. PROCESSO Nº SEI-030001/086935/2026 - CARLOS FRANCISCO LISBOA BAPTISTA FERREIRA, CPF 628.XXX.XXX-87.

PROCESSO Nº SEI-030001/086947/2026 - CARLOS AUGUSTO DE LIMA SA FREIRE, CPF 629.XXX.XXX-49. PROCESSO Nº SEI-030001/086191/2026 - BRUNA AZEREDO DA

FONTOURA, CPF 094.XXX.XXX-71.

PROCESSO Nº SEI-030001/086501/2026 - MARIA APARECIDA COELHO JOAQUIM, CPF 069.XXX.XXX-79.

PROCESSO Nº SEI-030001/085856/2026 - KARINA MARTINS MANHAES, CPF 088.XXX.XXX-64. PROCESSO Nº SEI-030001/085911/2026 - DENISE MUYLAERT REIS, CPF 840.XXX.XXX-87.

PROCESSO Nº SEI-030001/084334/2026 - SANDRA DA SILVA LAURINDO, CPF 012.XXX.XXX-98.

PROCESSO Nº SEI-030001/084159/2026 - EDUARDO PESSANHA DE ABREU, CPF 795.XXX.XXX-34.

PROCESSO Nº SEI-030001/083277/2026 - PAULO ROBERTO ABDALA GREMIAO, CPF 092.XXX.XXX-68.

PROCESSO Nº SEI-030001/082852/2026 - JORGE GUILHERME BARBOZA PASSOS, CPF 021.XXX.XXX-73. PROCESSO Nº SEI-030001/082720/2026 - MARGOT FERREIRA BARCIA, CPF 589.XXX.XXX-97.

PROCESSO Nº SEI-030001/082157/2026 - VITOR DE SOUZA DA SILVA MONTEIRO, CPF 126.XXX.XXX-66.

PROCESSO Nº SEI-030001/081443/2026 - ROGERIO COELHO PEDROSO, CPF 119.XXX.XXX-00. PROCESSO Nº SEI-030001/079981/2026 - CAIO MAROCH RABELLO, CPF 144.XXX.XXX-67.

PROCESSO Nº SEI-030001/077778/2026 - VANILDA LEITE DA SILVA, CPF 335.XXX.XXX-87. PROCESSO Nº SEI-030001/076489/2026 - OLIVIO MILER MACHADO, CPF 048.XXX.XXX-87. PROCESSO Nº SEI-030001/070844/2026 - HELENA TRIGO RUIZ AMENDOLA, CPF 125.XXX.XXX-96. PROCESSO Nº SEI-030001/071017/2026 - HELENA TRIGO RUIZ AMENDOLA, CPF 125.XXX.XXX-96.

PROCESSO Nº SEI-030001/069182/2026 - RODRIGO ROMERO SAO PAIO DE MENEZES, CPF 071.867.817-64.

PROCESSO Nº SEI-030001/067503/2026 - MARLIZE ARAUJO BORGES, CPF 639.XXX.XXX-91.

PROCESSO Nº SEI-030001/044208/2026 - SILVIA HELENA CAVALCANTI BRAGA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 417.XXX.XXX-15.

PROCESSO Nº SEI-030001/090633/2026 - VIOLANTE AID DA COSTA FERREIRA, CPF 259.XXX.XXX-97. PROCESSO Nº SEI-030001/089598/2026 - MARIA DO CARMO FARIA DE OLIVEIRA, CPF 639.XXX.XXX-34. PROCESSO Nº SEI-030001/086032/2026 - TANIA MARA DA SILVA REGO, CPF 494.XXX.XXX-91.

PROCESSO Nº SEI-030001/086023/2026 - VALERIA FIGUEIREDO DE CARVALHO, CPF 675.XXX.XXX-20. PROCESSO Nº SEI-030001/085169/2026 - PEDRO DA BOA MORTE, CPF 049.XXX.XXX-34.

PROCESSO Nº SEI-030001/084738/2026 - MARIA VIRGINIA ANDRADE VICHY, CPF 548.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº SEI-030001/078436/2026 - EDNILTON TAVARES DE ANDRADE, CPF 659.XXX.XXX-15.

PROCESSO Nº SEI-030001/098044/2026 - ANTONIO CARLOS BRITO DE MIRANDA, CPF 078.XXX.XXX-40. PROCESSO Nº SEI-030001/097892/2026 - PAULO ROBERTO BOTELHO TELHADO, CPF 415.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 9 7 9 11 / 2 0 2 6 - DIOGO DA SILVA LACERDA, CPF 306.XXX.XXX-72.

PROCESSO Nº SEI-030001/097869/2026 - MARCIO LOPES DE ALMEIDA, CPF 073.XXX.XXX-39.

PROCESSO Nº SEI-030001/098891/2026 - JOAO JOSE REIS, CPF 049.XXX.XXX-20.

PROCESSO Nº SEI-030001/098474/2026 - LUCILEA MARQUES DA FONSECA, CPF 894.XXX.XXX-91.

PROCESSO Nº SEI-030001/089963/2026 - VIVIANE MARIA NERY RODRIGUES, CPF 815.XXX.XXX-68.

PROCESSO Nº SEI-030001/089555/2026 - GUSTAVO ADOLFO RODRIGUES VALLE, CPF 829.XXX.XXX-78. PROCESSO Nº SEI-030001/090804/2026 - IGOR MARTINS CARDOSO, CPF 090.XXX.XXX-90.

PROCESSO Nº SEI-030001/091459/2026 - JOÃO ANTONIO SILVA VILCHES DE SOUZA, CPF 116.XXX.XXX-35. PROCESSO Nº SEI-030001/091868/2026 - JORGE GOMES AZEVEDO, CPF 322.XXX.XXX-91. PROCESSO Nº SEI-030001/092000/2026 - RENATA CRUZ DUARTE, CPF 069.XXX.XXX-06 . PROCESSO Nº SEI-030001/092451/2026 - MARCELO CARDOSO RODRIGUES, CPF 982.XXX.XXX-15. PROCESSO Nº SEI-030001/093106/2026 - MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA, CPF 771.XXX.XXX-87.

PROCESSO Nº SEI-030001/092261/2026 - ANTONIO JOSE ABREU DAS NEVES, CPF 791.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº SEI-030001/093079/2026 - JOSELI MARIA DA SILVA, CPF 023.XXX.XXX-64.

PROCESSO Nº SEI-030001/093268/2026 - SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, CPF 172.XXX.XXX-91. PROCESSO Nº SEI-030001/097500/2026 - CLAUDIA MARCIA COELHO DE ALMEIDA, CPF 302.XXX.XXX-87. PROCESSO Nº SEI-030001/097159/2026 - IZABEL MARIA AMARAL GODINHO, CPF 561.XXX.XXX-20. PROCESSO Nº SEI-030001/096438/2026 - JORGE TRINDADE DA SILVA, CPF 453.XXX.XXX-20. PROCESSO Nº SEI-030001/095977/2026 - JOCIMARA DA ROCHA OLIVEIRA CARDOSO, CPF 148.XXX.XXX-32.

PROCESSO Nº SEI-030001/094998/2026 - SERGIO LUIZ OLIVEIRA GONÇALVES, CPF 386.XXX.XXX-34.

PROCESSO Nº SEI-030001/095113/2026 - WAGNER OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS, CPF 905.XXX.XXX-49.

PROCESSO Nº SEI-030001/095236/2026 - CHEILA CRISTINA DE ARRUDA RIBEIRO, CPF 115.XXX.XXX-40.

PROCESSO Nº SEI-030001/094943/2026 - ANA LUIZA ASSAF GUIMARAES FERRAZ, CPF 154.XXX.XXX-42.

PROCESSO Nº SEI-030001/094477/2026 - VIVIAN ABRAHAO DA SILVA, CPF 095.XXX.XXX-75. PROCESSO Nº SEI-030001/094142/2026 - MARCOS ANTONIO GAMA DE MATOS, CPF 886.XXX.XXX-91. PROCESSO Nº SEI-030001/094170/2026 - CARLA SUELY GONÇALVES SIMOES, CPF 015.XXX.XXX-37. PROCESSO Nº SEI-030001/093407/2026 - TADEU JOSE AZEVEDO SOARES, CPF 083.XXX.XXX-41. PROCESSO Nº SEI-030001/093644/2026 - LEONARDO GOMES MELLO E SILVA, CPF 746.XXX.XXX-91. PROCESSO Nº SEI-030001/097363/2026 - CLAUDIA MARIA COUTINHO BORGES DE ALMEIDA, CPF 887.XXX.XXX-00. PROCESSO Nº SEI-030001/090908/2026 - LUCIA GONÇALVES DE UZEDA, CPF 107.XXX.XXX-06 PROCESSO Nº SEI-030001/091264/2026 - BARBARA MARIA GOMES DE MELO, CPF 132.XXX.XXX-36. PROCESSO Nº SEI-030001/091732/2026 - ANA ANGELICA GRATIVOL E SANTOS, CPF 010.XXX.XXX-77. PROCESSO Nº SEI-030001/091703/2026 - HERBERTO SERPA ALVES NUNES KLEIN, CPF 160.XXX.XXX-20. PROCESSO Nº SEI-030001/093372/2026 - ROSANA RODRIGUES XIMENES, CPF 955.XXX.XXX-49. PROCESSO Nº SEI-030001/095188/2026 - MOSELINE DE OLIVEIRA COELHO, CPF 841.XXX.XXX-72. PROCESSO Nº SEI-030001/096872/2026 - CANDIDA CELESTE VINCES ROSA, CPF 490.XXX.XXX-87. PROCESSO Nº SEI-030001/051009/2026 - ANA LUCIA DA SILVA DE JESUS, CPF 867.XXX.XXX-87. PROCESSO Nº SEI-030001/062797/2026 - RAIMAN TRINDADE PENA, CPF 069.XXX.XXX-45. PROCESSO Nº SEI-030001/079385/2026 - ALESSANDRA PEREIRA SIXEL, CPF 117.XXX.XXX-79. PROCESSO Nº SEI-030001/080342/2026 - FELICIANO DE SOUZA FREITAS, CPF 634.XXX.XXX-04. PROCESSO Nº SEI-030001/083202/2026 - JULIO PORTO FILHO, CPF 250.XXX.XXX-49. PROCESSO Nº SEI-030001/083835/2026 - MARIO LISIS DE CASTRO SOARES, CPF 810.XXX.XXX-68. PROCESSO Nº SEI-030001/083892/2026 - MARCELA MARTINS DE MELO FRAGUAS, CPF 101.XXX.XXX-11.

PROCESSO Nº SEI-030001/088522/2026 - ELOIR LOPES BARBOSA, CPF 056.XXX.XXX-59. PROCESSO Nº SEI-030001/089325/2026 - CARLOS EDUARDO DORNELLAS DE MELO, CPF 109.XXX.XXX-98. CONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.

Id: 2766213

PROCESSO Nº SEI-030001/094664/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PENHA ALVES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 40326047, vínculo 02, matrícula 0828554-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.

Id: 2766104

ATO DA COORDENADORA GERAL

P O R TA R I A SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 714 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A U TO R I Z A O CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS, MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS UNIDADE III LTDAEPP , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-030035/006487/2022 de 31/08/2022, instruído no termo da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 22,

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Centro Educacional Caravellas. Entidade Mantenedora: Centro Educacional Caravellas Unidade III LT D A - E P P.

CNPJ nº: 48.360.396/0001-04

Endereço: Estrada do Dendê, nº 635, Bairro: Tauá, Município: Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21.920-000. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 07/03/2023. Eficácia a partir de: 07 / 03/2023. Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388/2020, art. 22. Capacidade máxima de matrículas: 230 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano. Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 20/10/2022, sob a ART nº 2020220252041 e ART. 2020220252020.