DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A presidente, Srª Aline, realizou, em conjunto com a equipe de pla- I - EVERSON TERRA RODRIGUES NETO, ID Funcional nº nejamento, composta pela Srª Andréa e Srª Marceli, a exposição de44042329/01 talhada da solução proposta para a limpeza e higienização das unidades escolares integrantes da Rede Estadual de Ensino do Rio de II - LUCIANO DOS REIS ALCANTÂRA , ID Funcional nº 1985674-1 Janeiro, contemplando os seguintes pontos estruturantes: abrangência e divisão por lotes regionais; dimensionamento dos postos de traba- III - MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, , ID Funcional nº lho; metodologia por metro quadrado (m²); incidência de fator turno e 1986245-1 quantidade mínima por escola; uniformes, EPI's e materiais de limpe- Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, reza; gestão contratual e Índice de Medição de Resultados, através do vogadas as disposições em contrário. Sistema de Fiscalização de Contratos - SIFIC. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026 A presidente informou, ao final, sobre a possibilidade de alteração do valor estimativo e quantidades de postos de trabalho previstos na contratação, tendo em vista que serão incluídas 11 (onze) unidades es- CRISTIANO DO VALE MAIA colares socioeducativas, pertencentes ao DEGASE (Departamento GeDiretor-Geral Id: 2766139 ral de Ações Socioeducativas), vinculado à SEEDUC, na presente demanda.

Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o nº 3319718.

I - EVERSON TERRA RODRIGUES NETO, ID Funcional nº 44042329/01

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026

III - MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, , ID Funcional nº 1986245-1

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

Id: 2766228

Concluída a exposição técnica, a Presidente da mesa concedeu a pa- DESPACHO DA COORDENADORA GERAL lavra aos participantes para formulação de questionamentos e suges- DE 24/09/2026 tões conforme ordem de inscrição recebida pelo e-mail.Inicialmente, a Srª Maria Claudia, representante da empresa Agile Corp Serviços Terceirizados, primeira a se manifestar, sugeriu verifi- PARECER Nº 75/2026/SEEDUC/COOGIE cação referente à quantidade de postos de encarregados, informando PROCESSO Nº SEI-030001/088406/2025 que a divisão deve ser feita por lote. Na sequência, a empresa Soluções Serviços Terceirizados, informou não haver manifestação sobre A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFIos documentos. Em seguida, o Sr. Bruno, representante da empresa CAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com art. 22 Vitta Soluções em Alimentação e Serviços, apresentou pontos de da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVO- atenção e sugestões decorrentes da análise prévia dos documentos RÁVEL , datado de 15/09/2026 o qual autoriza para todos os fins, o disponibilizados, visando aprimoramento do certame. Indagou se a CENTRO EDUCACIONAL SILVA GUIMARÃES, mantido por CENTRO SEEDUC avaliou a adoção do procedimento auxiliar da pré-qualificaEDUCACIONAL SILVA GUIMARÃES LTDA-ME, CNPJ nº ção para antecipar a análise de capacidade técnica em razão da alta 49.565.942/0001-06, localizada à Rua Caminho Existente, nº 61; Baircomplexidade logística da rede. Sugeriu a previsão obrigatória de sisro: Jardim Palmares; Município: Nova Iguaçu/RJ; CEP: 26.277-455, a tema de controle eletrônico de frequência, sob responsabilidade da oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO contratada, tendo em vista ser de maior relevância e melhor acom5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 54 alunos, distripanhamento pela fiscalização da Contratante e da Contratada. Por buída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de fim, pontuou sobre o percentual de 12 % (doze por cento) por posto 15/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 65773 livro B-505, de trabalho, por mês, referente aos insumos e materiais de limpeza a fls. 49/54; Averb. 2, Nova Iguaçu em 12/12/2025. Laudo Conclusivo serem disponibilizados pela futura contratada, esclarecendo que adoemitido em 15/09/2026, pelos servidores: Marlúcia de Oliveira Miranda, ção de percentual fixo pode não corresponder à realidade, consideID. 577678-3; Andreia Peixoto A. da Silva, ID. 4329352-2 e Denise de rando as particularidades das unidade escolar. A partir disso, foi proJesus Ferreira, ID: 4428437-3 . Id: 2766229 postoserem exigidos. Amaior objetividadeequipe de planejamento sugeriu ana quantificação dos materiaisfixação de pa-de limpeza a râmetros de acordo com a produtividade e metro quadrado a fim de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO estabelecer valores a serem gastos com materiais de limpeza de acor-do com as especificidades das unidades da Rede Pública de Ensino. Concluídas as manifestações, registrou-se, pela Srª Aline, que todas ATA DE REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 - COOAIE as contribuições e sugestões apresentadas durante a sessão serão devidamente avaliadas, analisadas pela equipe técnica e divulgadas Objeto da contratação: Prestação de serviços de limpeza, conser- em relatório detalhado, o qual será publicado e disponibilizado para vação e higienização em ambiente escolar, com dedicação exclu- consulta pública no dia 25/09/2026 no endereço eletrônico oficial: siva de mão de obra e fornecimento de insumos (materiais, equi- h t t p s : / / w w w. s e e d u c . r j . g o v. b r / m a i s / c o n v o c a % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o - d e - a u - pamentos,dades escolares da Rede Estadual de Ensino.utensílios, uniforme e epi's), para atendimento às uni- di%C3%AAncia-p%C3%BAblica, vinculado ao Edital de Convocaçãode Audiência Pública para Limpeza Escolar nº 01/2026 - COOAIE, juntamente com a presente ata, sendo esta última publicada também no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, encerrando a sessão Aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 13:20 horas, no às 14:30h.

C I O E D U C AT I VA S , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/010643/2026.

Art. 1º - Designar o servidor JORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA Id. Funcional 5.009.571-4, para a realização da Sindicância.

Art. 2 º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.

Art. 3 º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto no 2.479/79.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

SORAIA VAZ DE SANT ANA Corregedora - DEGASE

Id: 2765814

Aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 13:20 horas, no Auditório da Sede da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), localizado na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 3º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a sessão pública da Audiência Pública nº 01/2026, reuniu- se a Coordenadoria de Apoio à Infraestrutura Escolar - COOAIE para condução dos procedimentos relativos à Audiência Pública nº 01/2026 - COOAIE, que trata da futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação/RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes, materiais e EPI's, adequados à execução dos serviços, condições e especificações contidas no Termo de Referência, com fulcro na Lei nº 14.133/21.

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO RIO DE JANEIRO CORREGEDORIA ATO DA CORREGEDORA

Nada mais havendo a tratar, lavrou- se apresente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pela equipe de planejamento da referida contratação. Processo nº SEI-030001/089676/2026.

Id: 2766350

PORTARIA DEGASE/CORREG N° 904 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ATO DO DIRETOR-GERAL DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUPORTE À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.

PORTARIA DEGASE Nº 1775 DE 24 DE SETEMBRO 2026

Participaram da sessão os seguintes agentes públicos e representantes legais: A Srª Aline Gomes Medeiros, Coordenadora de Apoio à Infraestrutura Escolar - COOAIE; a Srª Andréa Monteiro da Silva de Araújo, professora docente da rede e membro de equipe da Coordenadoria de Apoio à Infraestrutura Escolar ; a Srª Marceli Vitoriano Leão dos Santos, assistente da Coordenadoria de Apoio à Infraestrutura Escolar; o Sr. Samir de Oliveira Trindade, assistente da Coordenadoria de Apoio à Infraestrutura Escolar; o Sr. Anderson Ramos dos Santos, assistente da Coordenadoria de Apoio à Infraestrutura Escolar; A empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, representada pela Srª Fabiany Sampaio da Cruz Teixeira, pela Srª Maria Claudia de Almeida Sobral e pelo Sr. Carlos Eduardo Duarte de Alcântara; a empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, representada pela Srª Tácila Cristina da Silva Borges; a empresa VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTACAO E SERVIÇOS LTDA, representada pelo Sr. Bruno Machado G. Santos.

C I O E D U C AT I VA S , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/010700/2026.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE , Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, e da Resolução SEEDUC Nº 6462, de 11/06/2026, publicada no D.O. de 12/06/2026, no uso das atribuições pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030002/007600/2026.

Art. 1º - Designar o servidor Marcos Paulo Rangel Ferreira- Id. Funcional 5023267-3, para a realização da Sindicância.

Art. 2 º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.

Art. 3 º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto no 2.479/79.

CONSIDERANDO os termos da Portaria DEGASE nº 1750, de 02/06/2026, publicado no DOERJ de 07/07/2026. R E S O LV E :

A Srª Aline Gomes Medeiros, na qualidade de Presidente, deu início à audiência pública informando que o objetivo da mesma é debater sobre a contratação, prestar esclarecimentos, obter sugestões e sanar possíveis dúvidas quanto ao Termo de Referência, ouvir manifestações dos interessados, possibilitar melhor atendimento do mercado fornecedor e dar mais transparência ao processo de contratação pública.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 1º - Designar os membros da Comissão Especial de Monitoramento, Avaliação e Suporte (CEMAS), com a finalidade de orientar, supervisionar e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelos fiscais técnicos e administrativos dos contratos realizados no âmbito do DEGASE, sob a presidência do primeiro membro:

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

SORAIA VAZ DE SANT ANA Corregedora - DEGASE Id: 2765816

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA FAPERJ/PR Nº 831 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Estadual nº 6.832, de 30 de junho de 2014, o Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria FAPERJ nº 285, de 22 de julho de 2015 - Processo SEI-260003/013735/2026,

Art. 1º - Conceder progressão na carreira aos servidores abaixo relacionados, com base nos resultados finais das avaliações de desempenho, bem como nas certificações de capacitação apresentados pelos servidores.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

CAROLINE ALVES DA COSTA

Presidente da FAPERJ

Id: 2765971