DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO S DO PRESIDENTE DE 23/09/2026

DESIGNA os servidores GABRIEL MAIA FERNANDES (ID 43665357) e MARIANNA MAGNO UCHÔA (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 1.786/2026 Processo n° SEI260004/001007/2026.

DESIGNA os servidores GABRIEL MAIA FERNANDES (ID 43665357) e MARIANNA MAGNO UCHÔA (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 422/2026. Processo n° SEI260004/000666/2026.

DESIGNA os servidores GABRIEL MAIA FERNANDES (ID 43665357) e MARIANNA MAGNO UCHÔA (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 1.673/2026. Processo n° SEI-260004/000528/2026.

DESIGNA os servidores GABRIEL MAIA FERNANDES (ID 43665357) e MARIANNA MAGNO UCHÔA (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 1.668/2026. Processo n° SEI-260004/000635/2026.

DESIGNA os servidores GABRIEL MAIA FERNANDES (ID 43665357) e MARIANNA MAGNO UCHÔA (ID 5124249-4) para atuarem, respectivamente, como suplentes do Gerente Executivo e da Gestora de Parceria, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, no âmbito da execução da Emenda Parlamentar nº 2.426. Processo n° SEI260004/003049/2026.

Id: 2766329

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 22/09/2026

PROCESSO N° SEI-260005/008145/2025 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.

PROCESSO N° SEI-260005/010952/2025 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.

PROCESSO N° SEI-260005/003684/2025 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação da Sindicante.

Id: 2765956

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO ATO DO VICE-D I R E TO R

PORTARIA UERJ/HUPE Nº 2788 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

ATUALIZA A COMISSÂO DE FARMÁCIA TERAPEUTICA.

O VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que foram conferidas,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260008/003047/2021,

Art. 1º - Atualizar a composição da COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA, que será integrada pelos seguintes servidores, sob Presidência do primeiro:

André Pereira Fernandes, Presidência, Mat. 34.796-3; Suzete Henrique da Silva, Vice-Presidência, CPF 026.181.277-73;

Valério Domingues Batista, Direção Geral, Mat. 42.988-6. Paulo Roberto Benchimol Barbosa, CAM - Clínicas, Mat. 27.896-0; Eduardo Haruo Saito, CAM - Unidades cirúrgicas, Mat. 33.452-4; Carla Cristina Gonçalves, COEN, Mat. 34.938-1; Renato Ferreira e Cunha, CST, Mat. 36.836-5; Eduardo Almeida Ribeiro de Castro, CCIH, Mat. 26.993-6; Fernanda Corrêa de Sá Oliveira, Núcleo de Vigilância em Saúde, Mat. 38.850-4.

Allan Carneiro de Souza, SFA, Mat. 36.778-9; Larissa Rodrigues Nascimento, SFA, Mat. 42.974-6; Luiz Fernando Ventura de Souza, DIVLS/Controle de Medicamentos, Mat. 36.229-3; Thayana Mussalem Santos, Serviço de Faturamento/DA, Mat. 38.1475;

Tatiane Caldas Montella, Oncologia, Mat. 39.130-0; Carolina de Andrade Leite, Hematologia, Mat. 35.860-6; Katarina Lucia Alves Machado Hanna, Pediatria, Mat. 39.701-8; Evandro Mendes Klumb, Reumatologia, Mat. 34.062-0.

Art. 2º - Caso os membros consultivos não puderem comparecer a alguma reunião, serão excepcionalmente substituídos por representantes indicados por eles próprios.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026

JOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE Vi c e - D i r e t o r

Id: 2766209

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

PORTARIA UERJ/HUPE Nº 2795 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI O COMITÊ DE BIOÉTICA.

O VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo Administrativo nº SEI-260007/001844/2026,

Art. 1º - Instituir, no âmbito do Hospital Universitário Pedro Ernesto, o Comitê de Bioética, com a finalidade de criar um espaço consultivo e educativo, orientando a equipe e a família na análise de conflitos de valores para garantir que os avanços técnicos estejam alinhados com a dignidade humana, através de recomendação fundamentada possibilitando um norte ético e jurídico seguro.

Art. 2º - O Comitê será coordenado pela servidora Andrea Augusta Castro, matrícula 38.505-4, e composta pelos seguintes membros, sob Presidência do primeiro:

Pedro Pimenta Spinetti, Presidência, Mat. 41.950-7; Érica Oliveira Marenco, Fisioterapia, Mat. 36.793-8; Rafael Barroso Gaspar, Enfermagem, Mat. 35.191-6. Flávia Marinho Duarte dos Santos, Serviço Social, Mat. 38.941-1; Ana Paula Corrêa Ferreira, Cuidados Paliativos, Mat. 42.225-3.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

JOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE Vi c e - D i r e t o r

Id: 2766304

ATO DO VICE-DIRETOR

PORTARIA UERJ/HUPE Nº 2796 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

SUBSTITUIR FISCAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS Nº 526 E 527/2025/HUPE.

O VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº Proc. SEI260007/010069/2025.

Art. 1º - Substituir a servidora Simone Oliveira da Rocha, matrícula 33.775-8 pela servidora Suzete Henrique da Silva, matrícula 851.9571, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos 526 e 527/2025/HUPE. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

Vi c e - D i r e t o r

Id: 2766210

PROCESSO Nº SEI-260002/007293/2026 - A U TO R I Z O o afastamento da servidora VERUSCA MOSS SIMOES DOS REIS, Professor Associado, ID Funcional nº 641516-4, no período de 05/10/2026 a 11/10/2026, para participar do congresso "The 50th Anniversary Annual Meeting of the Society for Social Studies of Science (4S), Technopower: Technoscientific Futures,” em Toronto, Canadá, sem ônus para a UENF.

DESPACHO DO GERENTE DE 23.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260002/008249/2026 - MARLENE FLAUZINDO DOS SANTOS, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641756-6. AV E R B E M - S E os períodos de 05/09/1995 a 07/02/1997; 02/05/1997 a 30/04/1998; 04/05/1998 a 10/04/2001 e 01/10/2001 a 24/06/2002, num total de 2.223 dias de efetivo exercício prestado a entidade vinculada ao RGPS, como Auxiliar Administrativo, Conferente Numerário, Aux. Conferente de Numerário e Auxiliar de Escritório.

Id: 2766161

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA DETRO/PRES Nº 2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA GESTORES E FISCAIS PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO C O N T R ATO .

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010, e o que consta no processo SEI-100005/003258/2025. R E S O LV E :

Art. 1º - Designar servidores para exercerem as funções de gestores, fiscais e substitutos, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de acordo com os respectivos processos administrativos, conforme Anexo Único.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026

Presidente DETRO/RJ

Id: 2766011

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D E S PA C H O S DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 11 .09.2026

PROCESSO N° SEI-100005/006676/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (140841248/140913184).

PROCESSO N° SEI-100005/007423/2026 - DEFIRO com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (141222387/141240489).

D E S PA C H O S DO PRESIDENTE DE 16.09.2026

PROCESSO N° SEI-100005/007016/2026 - Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (140601998/141124376/141378531), A U TO R I Z O a empresa Capela Ferrari Transporte e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 42.335.139/0001-36, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1023, e utilizando o veículo TUM9J41.

DE 23.09.2026

PROCESSO N° SEI-100005/002944/2026 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (141693603).

PROCESSO N° SEI-100005/004116/2026 - INDEFIRO com base no parecer jurídico (141527035).

PROCESSO N.º SEI-100005/004808/2026 - INDEFIRO com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (138184616/142010860/142026830). PROCESSO Nº SEI-100005/007515/2026, N° SEI100005/007563/2026 E N° SEI-100005/007628/2026 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos. Id: 2766084

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

ORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 223 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA COMPANHIA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social, Processo SEI-100004/000042/2026.

Art. 1º - Designar JORGE SAMPAIO DE LIMA, matrícula nº 09219, ID 2872068-7, sem prejuízo de suas atribuições, como responsável pelos bens patrimoniais da CODERTE, assegurando a adequada gestão, controle, guarda, movimentação e responsabilidade pelos bens patrimoniais da Companhia;

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 22/09/2026. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

Diretor Presidente

Id: 2766099

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO

ATO DA DIRETORA

PORTARIA INEA/DIREX Nº 161 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA INEA SEI Nº 29 DE 20 DE MAIO DE 2024 E DESIGNA OS SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE E PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE TRANSPORTE, CONFORME ESTABELECE O ART. 22º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.298/2020.

A DIRETORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INEA/PRES nº 1522 de 06 maio de 2026