DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE nº 1.432, de 27 de maio de 2026.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

FERNANDO BRAGA MARTINS Presidente Interino

Id: 2765996

ALTERA E CONSOLIDA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 043/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, INTERINO , no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e Decreto n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-430002/000108/2024,

Art. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 043/2024, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Novo Horizonte Estacionamento LTDA., por meio do processo nº SEI-430002/000108/2024.

Art. 2º - A Comissão de Gestão e Fiscalização será composta pelos seguintes servidores:

I - gestor: gabriel alves da silva pinho, id funcional n.º 5145557-9;

II - suplente do gestor: thailane gama miranda, id funcional n.º 5143818-6;

III - fiscal: áquila do nascimento nazarino, id funcional n.º 5128811-7;

IV - suplente de fiscal do contrato: vivian garcia d' ávila, id funcional n° 5151097-9;

V - fiscal: valéria de souza luz, id funcional nº 5109930-6; e

VI - suplente de fiscal do contrato: jonathan chaia ramos, id funcional n.º 5073536-5.

Art. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 043/2024 e da legislação em vigor, em especial o Decreto n.º 48.817, de 24 de novembro de 2023, e a Portaria PRODERJ/PRE n.º 1.440, de 20 de maio de 2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n.° 1.493, de 22 de julho de 2026.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

FERNANDO BRAGA MARTINS Presidente Interino

Id: 2765994

PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 1.504 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE INTERINO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos I, III e V do art. 72 do Regimento Interno do PRODERJ, aprovado pela Resolução SETD n.º 42, de 21 de maio de 2024, e Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº SEI-150016/000247/2022,

Art. 1º - Fica alterada e consolidada a Comissão de Fiscalização do Contrato n.º 011/2022, celebrado entre o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA., por meio do processo n.º SEI-150016/000247/2022.

Art. 2º - A Comissão de Fiscalização, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes servidores:

I - Gestor: Gabriel Alves da Silva Pinho, ID Funcional n.º 5145557-9; II - Suplente do Gestor: Thailane Gama Miranda, ID Funcional n.º 5143818-6; III - Fiscal: Àquila do Nascimento Nazarino, ID Funcional n.º 51288117; IV - Suplente de Fiscal do Contrato: Mylena Ramos Fernandes, ID Funcional n.º 5165448-2; V - Fiscal: Valéria de Souza Luz, ID Funcional nº 5109930-6; e VI - Suplente de Fiscal do Contrato: Jonathan Chaia Ramos, ID Funcional n.º 5073536-5.

Art. 3º - A Comissão tem a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com as disposições do Contrato n.º 011/2022 e da legislação em vigor, em especial o Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, e a Portaria PRODERJ/PRE n.º 969, de 05 de agosto de 2022.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ/PRE n.° 1.491, de 21 de julho de 2026.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026

FERNANDO BRAGA MARTINS Presidente Interino

Id: 2765990
GESTÃO
DOCUMENTAL Qualidade do serviço
Guarda
Digitalização
Indexação e
Gerenciamento
Sistema 100% [email protected]
em nuvem (21) 2717-6209

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção (142096000), constante do processo n° SEI170002/000970/2023,

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1491 de 22 de agosto de 2025 (110305515), publicada no DOERJ n°156, de 28/08/2025, págs.31 (110683848), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da construção da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo n° 4.138, no bairro de Campo Grande, na Cidade do rio de Janeiro/RJ, referente ao contrato n° 015/2023 (59927369).

Art. 2º - Designar o servidor Michel Levy Marques da Silva, Id Funcional nº 5122189-6 como fiscal em substituição ao servidor Luiz Henrique Ferreira Borges, Id. Funcional nº 5132325-7.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

Marco Antônio de Vasconcelos Gonçalves, Id, Funcional nº 51193078;

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:

Edilane Rose Pereira Alcantara Souza, Id Funcional n° 5124607-4; Michel Levy Marques da Silva, Id Funcional nº 5122189-6.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2766062

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção (142099317), constante do processo n° SEI330003/000746/2024,

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1454 de 03 de julho de 2025 (103846357), publicada no DOERJ n°120, de 09/07/2025, pág.40 (104150807), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE Bangu, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Ribeiro Dantas, n° 640, bairro Bangu, no município do Rio de Janeiro, na Cidade do rio de Janeiro/RJ, referente ao contrato n° 028/2024 (84408411).

Art. 2º - Designar os servidores Leandro de Jesus Lopes de Souza, Id. Funcional nº5136711-4 e Michel Levy Marques da Silva, Id Funcional nº 5122189-6 como fiscais em substituição aos servidores Luiz Henrique Ferreira Borges, Id. Funcional nº 5132325-7 e Luis Roberto Marti da Silva, Id. Funcional nº2851663-0.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

Marco Antônio de Vasconcelos Gonçalves, Id, Funcional nº 51193078;

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:

Leandro de Jesus Lopes de Souza , Id. Funcional nº5136711-4; Michel Levy Marques da Silva, Id. Funcional nº5122189-6.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2766060

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ENCARREGADO SETORIAL (DPO), CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 13.709/2018 E O ESTABELECIDO NO DECRETO 48.891 DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

- o disposto na Lei nº 13.709/2018 de 14/08/2018 que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), - o estabelecido no Decreto 48.891 de 10 de janeiro de 2024 que versa sobre a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado do Rio de Janeiro,

• o contido no processo SEI-330003/001975/2024.

Art.1º - Designar o servidor FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, ID Funcional n°4378753-3, em substituição a servidora LETÍCIA PELOSI MARTINS - ID Funcional nº 5092464-8, anteriormente designada pela Portaria EMOP SEI nº 1406 de 18 de fevereiro de 2025 (93621109), publicada no DOERJ de 19/02/2026 (93691942), para o exercício das funções de Encarregado Setorial, no âmbito da EMOP-RJ, que será responsável, por:

I - Receber reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências cabíveis;

II - receber comunicações da ANPD e adotar providências; orientar os funcionários e os contratados do Agente de Tratamento a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

III - executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou estabelecidas em normas da ANPD em especial as atividades descritas no art. 16 do Regulamento aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024.

Art. 2º - Nas ausências, impedimentos e vacâncias do Encarregado Setorial, fica designado como substituto SERGIO AZEVEDO DA SILVA, ID Funcionall nº 5093817-7.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2766300

DESIGNA , com efeitos a contar de 18/09/2026, comissão de fiscalização: BRUNO RANGEL GANDRA , Id. 5141437-6 - gestor, JOSÉ PAES LEME DA MOTTA , Id. 2841334-2 - gestor substituto, PA U L O CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA , Id. 2839054-7, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA , Id. 5116810-3 - fiscais e ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO , Id. 2847745-6 - fiscal substituto, referente a Execução de Obra Emergencial de estabilização do talude no KM 15,4 da Rodovia RJ-172, trecho entre Macuco e RJ-176, no município de São Sebastião do Alto, contrato 010/2026, a cargo da LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI- 330002/016689/2025.

Id: 2766249

DESIGNA comissão de aceitação provisória: FÁBIO DE PAULA RODRIGUES , Id. 5129584-9 , RENATO ALVES ROMERO , Id. 4373778-1 e ANTÔNIO membros da comissão, referente à prestação de serviços do Processo THADEU FERREIRA MAZZONI , Id. 4373228-3 , como Administrativo nº SEI - 330032/000513/2023, Contrato 044/2023, a cargo da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Processo nº SEI-330032/000513/2023.

Id: 2766273

ATO DA PRESIDENTE DE 24.09.2026

DESIGNA, os servidores: ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO , Id. 2847745-6, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA , Id. 5116810-3 e PA U - LO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA , Id 2839054-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI330032/000513/2023, Contrato 044/2023, a cargo da DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Processo nº SEI - 330032/000513/2023.

Id: 2766251

D E S PA C H O DA PRESIDENTE DE 24.09.2026

PROCESSO Nº SEI-330002/016689/2025 - AUTORIZO a Ordem de Início - index nº 142272945, a contar de 18 de setembro de 2026, referente a EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE NO KM 15,4 DA RODOVIA RJ-172, TRECHO ENTRE MACUCO E RJ-176, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, objeto do Contrato 010/2026, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- 330002/016689/2025, a cargo da empresa LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

Id: 2766250

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 21/09/2026

PROCESSO Nº SEI-240001/000404/2026 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação para a contratação de seguro veicular destinado à frota de veículos da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº 90.180.605/0001-02), vencedora do item 1, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), para a quantidade de 3 (três) veículos, perfazendo o valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2766113

PROCESSO Nº SEI-240001/000404/2026 - HOMOLOGO o Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) nº 002/2026, que trata da contratação de seguro veicular para a frota de veículos, destinada a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº 90.180.605/0001-02), vencedora do item 1, perfazendo o valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Id: 2766114