DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS de Compras no endereço eletrônico acima citado ou no site www.ce- GERÊNCIA DE LICITAÇÕES dae.com.br/licitacao. Id: 2766323 AV I S O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO E S TA D O PREGÃO CEDAE N° 0059/2026 DO RIO DE JANEIRO O B J E TO : AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA DIRETORIA DA RE- EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL GIÃO DO INTERIOR - DRI (ANTIGA DIRETORIA DE DESENVOLVI- I N S T R U M E N TO : RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 376/2025. MENTO DAS CIDADES - DDC), E FORNECIMENTO EM REGIME DE PA R T E S : DETRAN/RJ e V. RODRIGUES JCC AUTOMOTIVO LTDA. COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS O B J E TO : Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos PARA ARMAZENAMENTO E DOSAGEM DO PRODUTO NAS ETAS da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos auDA DRI. tomotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 5 (cinco) DATA DA ETAPA DE LANCES: 08/10/2026 anos, contados a partir de 22/09/2026. DATA DA ASSINATURA: HORÁRIO: 11:00 horas 18/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº ENDEREÇO ELETRÔNICO: h t t p s : / / c o m p r a s b r. c o m . b r 6.880/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. PROPROCESSO CEDAE Nº SEI-150017/001574/2025 CESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/098600/2025. Id: 2766243

O CORREGEDOR DO DETRAN/RJ , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 4º da Portaria PRESDETRAN/RJ nº 4.592, de 1º de abril de 2015, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil. NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os servidores listados abaixo, sobre sua condição de indiciado (a) nos respectivos processos, intimando-os (as) a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão (sito à Av. Presidente Vargas, 817 - 28º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ), a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos dos mencionados processos podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão. PROCESSO CONVOCADO T E N TAT I VA S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 5 1 6 2 / 2 0 2 4 KLEVERTON THIAGO FERNANDES DIAS, ID 5126286-0 3ª CONVOCAÇÃO SEI-150016/094086/2024 ALEXANDRE DE ALMEIDA CORTEZ, ID 5125729-7 3ª CONVOCAÇÃO S E I - 1 5 0 0 1 6 / 11 9 11 4 / 2 0 2 4 JOHNATAN DE MELLO BENJAMIN, ID 5111227-2 1ª CONVOCAÇÃO

INSTRUMENTO: Contrato nº 014/2026.

O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL REGIONAL - METROPOLITANA 33.01 , no uso de suas atribuições legais, INTIMA o sujeito passivo ANA CLAUDIA DA SILVA MORAES, CPF 072.219.647-42, autora do processo judicial 001782386.2017.8.19.0001, a tomar ciência da nota de lançamento nº 51011694, que inaugura o processo SEI-040006/040049/2026, lavrada pela Auditora Fiscal Luana Carneiro Brandão, matrícula nº 0966041-6, a fim de evitar a decadência do direito do lançamento do crédito tributário, em atenção ao processo E-04/202/267/2019 ao Parecer LAMGS nº 02/2013. A referida nota de lançamento encontra-se à disposição do sujeito passivo nesta Auditoria Fiscal, considerando-se como ocorrida a ciência no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital. Processo de publicação SEI040006/040063/2026.

PARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE - IDT-CEMA, - CNPJ nº 10.358.053/0001-32. OBJETO: Apoio institucional concedido para a realização do evento denominado “III Fórum de Turismo Esportivo - COB Expo 2026”, mediante aquisição da cota bronze, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. NOTA DE EMPENHO: 2026NE00335. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o art. 74, inciso I; pelo Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro - Lei Estadual nº 287/1979 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-150013/000677/2026.

Id: 2766098

Id: 2766239

O AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte, nos moldes do art. 37, IV, do Dec. n° 2473/79, abaixo relacionado a, no prazo de 30 dias, COMPARECER NA AUDFE 05, localizado na Av. Presidente Vargas n° 670 - Rio de Janeiro/RJ, PARA ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA REQUERIDA PELA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.

A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo: Processo n° SEI-150013/000657/2026 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO PARA PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS RELATIVOS AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ. A proposta deverá ser encaminhada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, por meio de sistema eletrônico de contratações SIGA ou para o endereço eletrônico [email protected]. O Termo de Referência está disponível na página www.loterj.gov.br, opção ''Transparência>Licitações e contratos'' e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected].

Nome: MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA . CPF ou CNPJ: 32.218.141/0001-71 Processo nº SEI-E-34/109.904/2004

Id: 2766318

Id: 2765987

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

E D I TA L

INSTRUMENTO: 2° Termo de Aditivo ao Contrato n° 011/2021. PARTES: O Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A CLARO S/A (filial) (CNPJ nº 40.432.544/0062-69) . O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2026. VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 547.080,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 3.226.308,62 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil trezentos e oito reais e sessenta e dois centavos). NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.40.13 FONTE DE RECURSO: 1.500.100 PROGRAMA DE TRABALHO 04.126.0493.8103 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00459 DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-040227/000001/2021.

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA a beneficiária DARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA, a entrar em contato com o Rioprevidência, por meio do e-mail [email protected], para apresentar documentos e defesa, no processo de recadastramento (SEI-040014/017704/2026), no prazo de 15(quinze) dias úteis a contar da publicação deste edital. O não atendimento ao solicitado acarretará a suspensão e ou cancelamento do benefício. Processo nº SEI040014/017704/2026.

Id: 2766253

AV I S O

Id: 2765973

Nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por intermédio de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO o Processo Eletrônico de Dispensa PED nº 04/2026, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei no 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de cafeteiras industriais, pelo valor total estimado de R$ 16.738,10 (dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e dez centavos) e critério de julgamento do tipo menor preço por lote, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preço no SIGA no dia 28/09/2026, das 09h às 17h. O Termo de Referência da Contratação encontra-se disponível no site: www.compras.ri.gov.br. Finalizada a etapa de lances, o proponente classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá enviar a proposta de preços por meio do SIGA de acordo com o prazo indicado no sistema e a documentação deverá ser encaminhada para o setor de Licitações situado na Rua da Alfândega, no 08 - 06 0 andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 09hs às 17hs, ou pelo e-mail: [email protected] no prazo de 03 (três) úteis, a contar da solicitação do agente de contratação. Processo nº SEI-040014/014365/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E X T R AT O DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 013/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VITÓRIA SILVA DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. O B J E TO : O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 013/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/09/2026, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 24/09/2026. VA L O R : R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016. NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei n° 11.788/08. PROCESSO Nº SEI-040002/000707/2025.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E D I TA L

os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestarse, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:

AMANDA BARCELLOS DOS SANTOS (CPF: 112...-03) Ref. Processo: SEI-220005/002885/2026

YELLOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 50.395.248/0001-77) Ref. Processo: SEI-220005/002885/2026

CRISTIANO DE AZEVEDO (CPF: 705...-08) Ref. Processo: SEI-220005/002885/2026

ALMIR ALMEIDA GUEDES (CPF: 087...-00) Ref. Processo: SEI-220005/002885/2026

JOSIANE NUNES DE OLIVEIRA (CPF: 026..-10) Ref. Processo: SEI-220005/002670/2026

RONILDO ALVIM SILVA (CPF: 326..-34) Ref. Processo: SEI-220005/002670/2026

MARIA FERNANDA SILVA CARRERA (CPF: 036..-38) Ref. Processo: SEI-220005/002670/2026

ANOVALDO ALVIM SILVA (CPF: 213..-00) Ref. Processo: SEI-220005/002670/2026 JOÃO DIMAS RANGEL (CPF: 201..-00) Ref. Processo: SEI-220005/002670/2026 LEILOEIRO ARTHUR FERREIRA NUNES (MATRÍCULA Nº 361) Ref. Processo: SEI-220005/002371/2026

VICTOR THADEU CORREA DOS SANTOS (CPF: 095..-08) Ref. Processo: SEI-220005/002435/2026

PIXEL X SERVICO DE TÉCNICAS RADIOLÓGICAS LTFA (CNPJ: 53.838.302/0001-08) Ref. Processo: SEI-220005/002435/2026

ZYCTEL SERVCOS E COMERCIOS EQUIPAMENTOS (CNPJ: 68.301.346/0001-63) Ref. Processo: SEI-220005/002827/2026

ZERY CAMPOS DA CONCEICAO (CPF: 678..-04) Ref. Processo: SEI-220005/002827/2026

CHRISMAN RAIMUNDO DE SOUZA (CPF: 132..-80) Ref. Processo: SEI-220005/002823/2026

FUSION CONCEPT AQTR LTDA (CNPJ: 65.304.311/0001-90) Ref. Processo: SEI-220005/002823/2026

LEILOEIRO ROGÉRIO MENEZES NUNES (MATRÍCULA 53) Ref. Processo: SEI-430001/005075/2026

PAULO ROBERTO FERREIRA (CPF: 609..-87) Ref. Processo: SEI-220005/002771/2026 CRISTINA MAXIMO PEREIRA (CPF: 013..-03) Ref. Processo: SEI-220005/002771/2026

ISABEL CRISTINA NOVAIS DA SILVA (CPF: 061..-01) Ref. Processo: SEI-220005/002771/2026 JORGE LUIZ JUVENAL (CPF: 000..-78) Ref. Processo: SEI-220005/002771/2026

FERNANDA DE LIMA SANT ANNA (CPF: 147..-99) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

DANIEL RICARDO SORANZ PINTO (CPF: 290..-07) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

GUSTAVO JOSE FREUE (CPF: 058..-71) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES (CPF: 545..-20) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

LEANDRO MATIELI GONÇALVES (CPF: 084..-71) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

MARIA SILVIA BASTOS MARQUES (CPF: 459..-91) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

RODRIGO DE SOUZA PRADO (CPF: 081..-33) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO (CPF: 732..-15) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPA R (CNPJ: 11.628.243/0001-95) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS - CCPA R (CNPJ: 11.628.243/0001-95) Ref. Processo: SEI-220005/002722/2026

Id: 2766173

Id: 2766206