DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LEILOEIRA CAMILA NOGUEIRA LIMA (MATRÍCULA Nº 267) Ref. Processo: SEI-220005/002384/2026

GUILHERME BERTOLINI FERNANDES DOS SANTOS (OAB/SP nº 272.294) Ref. Processo: SEI-220005/001844/2026 VELA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 51.531.299/0001-41) Ref. Processo: SEI-220005/001844/2026

ALAN ADLER (CPF: 985..-63) Ref. Processo: SEI-220005/001844/2026

FABIANA WALSH ADLER (CPF: 135..-45) Ref. Processo: SEI-220005/001844/2026

JONAS WALSH ADLER (CPF: 143..-37) Ref. Processo: SEI-220005/001844/2026

MATEUS WALSH ADLER (CPF: 143..-69) Ref. Processo: SEI-220005/001844/2026

MATEUS WALSH ADLER (CPF: 143..-69) Ref. Processo: SEI-220005/000653/2026

ANA CAROLINA CERQUEIRA DUQUE (CPF: 112..-90) Ref. Processo: SEI-220005/000653/2026

LUIZ ALBERTO CERQUEIRA DUQUE (CPF: 093..-86) Ref. Processo: SEI-220005/000653/2026

ANDRÉ GREGORIO DE MORAES (CPF: 051..-84) Ref. Processo: SEI-220005/000653/2026

COLÉGIO ADN (CNPJ: 33.239.369/0001-00) Ref. Processo: SEI-220005/000650/2026 ÁUREO RODRIGUES MOREIRA (CPF: 005..-72) Ref. Processo: SEI-220005/000650/2026 MARCOS HERVÉ PINHEIRO (CPF: 005..-34) Ref. Processo: SEI-220005/000650/2026

MARCUS VINICIUS YOSHIMI UEBARA (Matrícula: 325) Ref. Processo: SEI-220005/003570/2025

Id: 2766157

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e SESCON-RJ O B J E TO : Acordo de cooperação técnica e institucional. VA L O R : Não se aplica. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. PRAZO: 24 meses.

F U N D A M E N TO : Proc. nº SEI-220002/003227/2026.

Id: 2765988

PRAZO: 21/09/2026 a 20/09/2027

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 4.062.500,00 (quatro milhões sessenta e dois mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 4 / 0 0 0 7 2 8 / 2 0 1 9 .

Id: 2766025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, no CFAP 31 de vol., os candidatos do Concurso ao Curso de Formação de Soldados CFSD/2014 (Edital DOERJ nº 10105/06/2014) força de decisão judicial, mencionado abaixo:

- A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2026

RG: 114.687 NOME: RENATA GARCIA DE OLIVEIRA** Processo: 0086612-33.2023.8.19.0000

- A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

RG:114.688 NOME: CARLOS PHILLIP PACHECO DE OLIVEIRA** Certificado nº:02052233575-9 Série: Categ. CDI

Nat. Origem: Ministério da Defesa

Processo: 0929077-21.2023.8.19.0001

Observação:

() - Candidato incluído por força de Sentença** ;

Processo nº SEI- 350001/014156/2026

Id: 2766063

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

I N S T R U M E N TO : Contrato 78/SEPOL/2026

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11 . 4 0 5 . 3 8 4 / 0 0 0 1 - 4 9

O B J E TO : Aquisição de oxímetro de pulso portátil, a fim de atender às demandas da Coordenadoria de Recursos Especiais/CORE VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 5.326,50 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Art. 40, II, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO SEI-360018/000881/2026

Id: 2765965

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 15/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Penal e a 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.238.297/0001-89. O B J E TO : Prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, conforme os requisitos, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos, da seguinte forma.

PRAZO: 02 (dois) anos.

VALOR: R$ 1.663.821,60 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 9 / 2 0 2 6 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/154930/2025.

Id: 2766245

Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato; PRAZO: 12 (doze) meses;

VALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o CREDENCIANTE deverá pagar ao CREDENCIADO o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIREPA-RJ), observadas as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Nona do contrato originário, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0000527-4 agência nº 3375, de titularidade da CREDENCIADA, junto à instituição financeira CREDENCIADA pelo Estado.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210122/000012/2023.

Id: 2766308

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 062/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, insumos de urgência pública. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.123.707,27 (dois milhões, cento e vinte e três mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026 GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: CAP BM CLAUDIO JOSÉ DA CUNHA, RG: 11.537, ID Funcional: 0025823361. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: MAJ BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG: 23.536, ID Funcional: 0025892258. MEMBROS: SUBTEN BM LUIZ JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, RG: 23.438, ID Funcional: 0025884085 e 2º TEN BM CRISTIANO DE PAULO FERREIRA, RG: 32.912, ID Funcional: 0006156762. MEMBRO SUBSTITUTO: SD BM WERNER DAVID SILVEIRA ARAUJO, RG: 61.495, ID Funcional: 0051752476. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270005/000692/2026.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 094/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES SA. O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Veículo Auto Busca e Salvamento Médio (ABSM). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 678.800,00 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: MAJ BM FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG: 45.313, ID Funcional: 4359901-0. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: MAJ BM CAIO MARCELO SOMA MONTEIRO, RG: 47.144, ID Funcional: 4405359-2. MEMBROS: CAP BM IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA, RG: 49.129, ID Funcional: 5027671-0 e CAP BM DIEGO LOPES BERNARDES, RG: 53.391, ID Funcional: 5088021-7. MEMBRO SUBSTITUTO: SUBTEN BM LUIZ CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG: 18.780, ID Funcional: 2637641-5.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270005/001378/2026.

Id: 2766268

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. PA R T E S : CODIN e TELEFÔNICA BRASIL S/A. OB J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 24/09/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2024 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI-220003/000795/2024.

Id: 2766180

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

I N S T R U M E N TO :* Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA., CNPJ: 31.591.910/0001-10. O B J E TO : Prorrogação de prazo ao contrato nº555/2023, com alteração quantitativa de valor originalmente contratado e renúncia ao reajuste referente à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:** 01/09/2026 a 31/08/2027

VALOR TOTAL ESTIMADO: Dá-se ao Termo Aditivo R$ 937.500,00 (Novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R$ 3.187.500,00 (três milhões, cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 .

*Omitido no D.O. de 31/08/2026.

Id: 2766019

I N S T R U M E N TO : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL CNPJ: 40.439.697/0001-16. O B J E TO : Prorrogação de prazo ao contrato nº341/2023, com renúncia ao reajuste relativo á prestação de serviços e assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2025; PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.293.074/0001-87; O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 19/09/2026 até 18/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato, e a alteração quantitativa para acréscimo, com fundamento no art. o art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato; PRAZO: 12 (doze) meses VA L O R : R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/025900/2025.

Id: 2766302

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95;

O B J E TO : Prestação de serviços de assinatura online, anual, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato;

PRAZO : 12 (doze) meses;

VA L O R : R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/081814/2026.

Id: 2766257

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2025; PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.910/0001-97;

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2025, relativo à prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de

EXTRATOS DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT UAIS

INSTRUMENTO: Contrato nº 062/2026.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL). O B J E TO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À UPA SÃO GONÇALO I. VIGÊNCIA : Prazo indeterminado.

VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO: R$ 403.348,85 (quatrocentos e três mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA : 27/08/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021.

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 063/2026 .

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL). O B J E TO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À UPA ITABORAÍ. VIGÊNCIA : Prazo indeterminado.

VALOR ANUAL TOTAL ESTIMADO: R$ 307.619,01 (trezentos e sete mil seiscentos e dezenove reais e um centavo).

DATA DA ASSINATURA : 27/08/2026.

FUNDAMENTO DO ATO : Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº SEI-080001/014140/2025

Id: 2766190

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (PACLITÁXEL 100 MG PÓ LIÓFILO SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 09/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/003515/2026

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.

Id: 2766191