DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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���������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃOAV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de insumos nutricionais (FÓRMULA HIPERPROTEICA WHEY PROTEIN ISOLATE VITAFOR E SUPLEMENTO MULTIVITAMÍNICO E MINERAL CENTRUM ADULTO), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 09/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/010447/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2766192
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de kit de material para tratamento focal do AEDES AEGYPTI, para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 09/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/039331/2025
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2766193
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S O A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (BECLOMETASONA 50 MCG - SUSPENSÃO - SPRAY NASAL E SULFADIAZINA DE PRATA 1% - CREME - BISNAGA 50 G A 100 G), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 09:00 horas ETAPA DE LANCES: 09/10/2026, às 09:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/000885/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2766194
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AV I S OA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamento (MONOSSIALOTETRAEXOSILGANGLIOSIDEO 100 MG/5 ML), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 10:00 horas ETAPA DE LANCES: 09/10/2026, às 10:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/005961/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
Id: 2766195
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO
AV I S O
A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/26.O B J E TO : Registro de Preços para aquisição de medicamentos (PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E PREGABALINA 100 MG CÁPSULA), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 11:00 horas ETAPA DE LANCES: 09/10/2026, às 11:00 horas PROCESSO Nº SEI-080001/016320/2026
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitac a o @ s a u d e . r j . g o v. b r.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DA SES AV I S ONOTIFICA o responsável abaixo qualificado acerca da instauração do procedimento administrativo de Tomada de Contas: Responsável: A2 Comércio Serviços e Representações Ltda. - CNPJ 22.682.915/0001-67. Processo Administrativo nº SEI080002/000391/2023. Objeto: apuração de possíveis irregularidades nos Contratos nºs 14/2020, 29/2020 e 30/2020, relativos à aquisição de ventiladores pulmonares, nos termos da Resolução SES Nº 3960/2026.
Esta publicação tem caráter exclusivamente informativo, dando ciência a Vossa Senhoria da existência e do objeto do referido processo, não implicando, nesta fase, abertura de prazo para defesa ou manifestação, a qual, se cabível, será objeto de notificação específica em momento processual oportuno.
Id: 2766197
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DA SES AV I S ONOTIFICA o responsável abaixo qualificado acerca da instauração do procedimento administrativo de Tomada de Contas: Responsável: MHS Produtos e Serviços de Ltda. - CNPJ 29.233.652/0001-58 Processo Administrativo nº: SEI 080002/000391/2023. Objeto: apuração de possíveis irregularidades nos Contratos nºs 14/2020, 29/2020 e 30/2020, relativos à aquisição de ventiladores pulmonares, nos termos da Resolução SES Nº 3960/2026. Esta publicação tem caráter exclusivamente informativo, dando ciência a Vossa Senhoria da existência e do objeto do referido processo, não implicando, nesta fase, abertura de prazo para defesa ou manifestação, a qual, se cabível, será objeto de notificação específica em momento processual oportuno.
Id: 2766198
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVOI N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2024. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MERCK S.A. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência contratual, quantitativa para acréscimo do contrato.
VA L O R : R$ 13.918,00 (treze mil novecentos e dezoito reais). PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA AS S I N AT U R A : 23/09/2026. PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O N° SEI-080004/000439/2024.
Id: 2766200
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOSINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2562/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substantiva, para o Hospital Estadual João Batista Caffaro - HEJBC e Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139261745 (SEI-139261745). VALOR TOTAL: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020686/2026. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2608/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENAL ASSISTENCIA MEDICA LTDA EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substantiva, para o Hospital Estadual João Batista Caffaro - HEJBC e Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139443206 (SEI-139443206). VALOR TOTAL: R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021817/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2702/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139883937 (SEI-139883937). VALOR TOTAL: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020588/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2742/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140196974 (SEI140196974). VALOR TOTAL: R$ 124.895,52 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020667/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2818/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140547335 (SEI-140547335). VALOR TOTAL: R$ 254.087,07 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022414/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2837/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá e Jacarepaguá, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140805729 (SEI-140805729). VALOR TOTAL: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021457/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2842/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141086185 (SEI-141086185). VALOR TOTAL: R$ 26.732,81 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023194/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2853/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140975591 (SEI-140975591). VALOR TOTAL: R$ 1.092.801,02 (um milhão, noventa e dois mil oitocentos e um reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020758/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2869/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140972066 (SEI-140972066). VALOR TOTAL: R$ 483.154,57 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023123/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2906/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141111300 (SEI-141111300). VA - LOR TOTAL: R$ 245.191,53 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/021289/2026. D ATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2909/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá e Queimados, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141117301 (SEI-141117301). VALOR TOTAL: R$ 1.125.834,39 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025095/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2931/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141280448 (SEI-141280448). VA - LOR TOTAL: R$ 242.728,00 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017945/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2940/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141297614 (SEI-141297614). VALOR TOTAL: R$ 842.075,54 (oitocentos e quarenta e dois mil, setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021589/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2946/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - SEAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141482042 (SEI-141482042). VALOR TOTAL: R$ 1.083.463,12 (um milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/024041/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2949/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141478696 (SEI-141478696). VA - LOR TOTAL: R$ 238.850,22 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017941/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2953/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141541832 (SEI-141541832). VALOR TOTAL: R$ 486.286,82 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022410/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2964/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º
Id: 2766196