DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

��Á��� ������� �������������������������������������� �� ���������� ��

����������������������

141406662 (SEI-141406662). VALOR TOTAL: R$ 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023255/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

Processo nº SEI-030001/088557/2026 Maria Fernanda Sales Santos - 2023

Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141803940 (SEI-141803940). VALOR TOTAL: R$ 801.649,00 (oitocentos e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025732/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. Id: 2766314

3 - ÓRION COLÉGIO E CURSO - SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ÓRION - São Gonçalo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/099292/2026 Breno Vieira Carvalho - 2016

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2979/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141656706 (SEI-141656706). VA - LOR TOTAL: R$ 2.761.833,32 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025337/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

4 - COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/084496/2026 Thainá Mello de Oliveira Rosa - 2011

5 - COLÉGIO CALIFÓRNIA - São Gonçalo ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/096620/2026 Mateus Mizumoto dos Santos Oliveira da Silva - 2000

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WF REFRIGERACAO LTDA.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2982/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141684183 (SEI-141684183). VA - LOR TOTAL: R$ 2.934.582,66 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025708/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

6 - COLÉGIO NET-INFO - São Gonçalo TÉCNICO EM ELETRÔNICA Processo nº SEI-030001/087365/2026 Fabrício de Farias Torres - 2011

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2026 a 22/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR TOTAL: R$ 10.219.999,92 (dez milhões, duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. F U N D A M E N TO : art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 141635136/2026/FS/DIRJUR/GBM (141635136) e Autorização do Ordenador de Despesa (142127469). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/005254/2024.

7 - CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE - CETEF - São Gonçalo TÉCNICO EM MECÂNICA Processo nº SEI-030001/086379/2026 Geraldo Gomes da Silva Junior - 2013

8 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA - Miguel Pereira ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/095739/2026 Luciana de Oliveira - 2006 Processo nº SEI-030001/083224/2026 Marcelo Simões Ferreira - 2006 Processo nº SEI-030001/097654/2026 Mayara Inocencio de Oliveira Caetano - 2010 Processo nº SEI-030001/096092/2026 Dayana Santos da Penha - 2011 Processo nº SEI-030001/095723/2026 Luciana da Silva Ferreira - 2012 Processo nº SEI-030001/095996/2026 Lucas do Nascimento Arruda - 2015

Id: 2766309

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2985/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141663847 (SEI-141663847). VALOR TOTAL: R$ 338.016,10 (trezentos e trinta oito mil, dezesseis reais e dez centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/025151/2026. D ATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2987/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141641818 (SEI-141641818). VALOR TOTAL: R$ 6.617.317,70 (seis milhões, seiscentos e dezessete mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023447/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

I N S T R U M E N TO : 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2022.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de acréscimo do Contrato Nº 157/2022, relativo à 02 (dois) postos médicos de 12 (doze) horas destinados à Central de Regulação Médica, bem como de 01 (um) posto médico destinado ao Serviço de Transporte Aéreo Adulto VIGÊNCIA: 10/10/2026 à 10/05/2027.

9 - COLÉGIO PROFESSOR GABRIEL VARGAS - Miguel Pereira ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/085390/2026 Carolina Ferreira de Moraes - 1999

VALOR TOTAL: R$ 968.229,36 (novecentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

10 - COLEGIO ESTADUAL FRANCISCO MANUEL - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/009816/2026 Inez Ferreira de Carvalho - 1999

F U N D A M E N TO : no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 138073794/2026/FS/TMFid. 135042321 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 141564306. PROCESSO N° SEI-080007/006831/2020.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

Id: 2766155

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2994/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141674880 (SEI-141674880). VALOR TOTAL: R$ 285.788,76 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024831/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

1 - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO - São Gonçalo 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/083887/2026 Bernardo de Oliveira Vianna - 2021

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 339/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 339/2024, relativo a prestação de serviço de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria na FUNDAÇÃO SAÚDE. VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 25/09/2027. VALOR TOTA L : R$ 5.232.293,42 (cinco milhões duzentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 23/09/2026. F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer n.º 140113155/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 141292430 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 142246313. PROCESSO N° SEI0 8 0 0 0 2 / 0 11 8 4 6 / 2 0 2 4 .

2 - COLÉGIO SÃO TARCÍSIO - São Gonçalo 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/083763/2026 Kauê Póvoas Vaz da Silva Bruno - 2020

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3005/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes, Santa Cruz e Niterói, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141852485 (SEI141852485). VALOR TOTAL: R$ 2.014.148,65 (dois milhões, quatorze mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025873/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

3 - CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE - São Gonçalo 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/086974/2026 Thaís Sobral da Silva Menezes - 2011

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de BRENO APARECIDO LOPES ELEOTÉRIO, ano 2015. Processo nº SEI030001/027170/2026.

Id: 2766160

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3019/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a inde- SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA nização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, con- CERTIFICAÇÃO E ACERVO forme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada E D I TA I S pelo Parecer n.º 141784928 (SEI-141784928). VALOR TOTAL: R$ 5.178.109,12 (cinco milhões, cento e setenta e oito mil, cento e nove A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI- reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo admi- CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, nistrativo SEI-080002/025762/2026. DATA DA ASSINATURA: bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de mar22/09/2026. ço de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3040/2026. PA R T E S : Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, infraFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS mencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. ProcesSERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por so nº SEI-030029/000787/2022.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art.10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de FABIANO FAUSTINO DA COSTA, ano 2004. Processo nº SEI030001/095352/2025.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Art.10, combinado com a Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, art. 29, § 1º e Portaria CECIERJ nº 569/2022, art. 31, DEFERE a regularização de vida escolar do Curso de Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, de JÉSSIKA ALINE QUEIROZ, ano 2013. Processo nº SEI-030001/086657/2025.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3040/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141885986 (SEI-141885986). VA - LOR TOTAL: R$ 4.640.895,60 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/025530/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 3042/2026. PA R T E S :

1 - GINÁSIO SÃO JOSÉ - Itaboraí *A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI- 1º GRAU CAÇÃO E ACERVO , nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual Processo nº SEI-030001/092291/2026 nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº Denise Ferreira do Valle Araújo - 1977 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Ensino Médio na Modalidade de 2 - EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES - São Gonçalo Educação de Jovens e Adultos à Distância, de DRIELLEN COSTA DE ENSINO FUNDAMENTAL MENESES JESUS, ano 2013. Processo nº SEI-030001/094082/2025. Processo nº SEI-030001/088535/2026 *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de Luís Fellipe Motta Pinheiro - 2023ENSINO MÉDIO 18/09/2026.

Id: 2766230

E D I TA I S

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais. Os candidatos deverão se apresentar à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas da Regional de lotação, no dia e horário fixados neste edital. Processo nº SEI-030001/035545/2026.

REGIONAL METROPOLITANA IV

Rua Maria de Jesus Botelho, nº 100, Campo Grande-RJ.

D ATA / H O R A ID FUNCIONAL/VÍNC NOME 28/09/2026 às 9h 35561769/2 ANA MARIA MELLO GOMES DA SILVA 28/09/2026 às 9h 43644899/2 ALEXANDRE ROSA SALES

DISCIPLINA PROCESSO GEOGRAFIA SEI-030001/100255/2026 INFORMÁTICA SEI-030001/085460/2026

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos desclassificados do Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais, pelas situações diversas contidas nos Processos Administrativos relacionados. Processo nº SEI-030001/035545/2026.

REGIONAL METROPOLITANA III

Rua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ

RIO DE JANEIRO

INSCRIÇÃO 32000

DISCIPLINA M AT E M Á T I C A

PROCESSO

SEI-030001/098294/2026