Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 25/09/2026 · pág. 34

DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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REGIONAL METROPOLITANA IV Rua Maria de Jesus Botelho, nº 100, Campo Grande-RJ. RIO DE JANEIRO INSCRIÇÃO DISCIPLINA PROCESSO 29807 M AT E M Á T I C A SEI-030001/091590/2026 REGIONAL SUL FLUMINENSE Rua São João, nº 651, São João - Volta Redonda-RJ. ANGRA DOS REIS INSCRIÇÃO DISCIPLINA PROCESSO 30351 SOCIOLOGIA SEI-030001/039040/2026

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais, em vaga de candidatos desclassificados. Os candidatos deverão se apresentar à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas da Regional de lotação, no dia e horário fixados neste edital, portando os documentos pessoais (originais), Ato de Investidura, documentação comprobatória dos títulos e experiências cadastrados na inscrição, publicação de licitude de acumulação de cargos públicos, quando detentor de 2 (duas) matrículas, bem como formulários constantes nos Anexos I e II, da Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, preenchidos e assinados. Caso os candidatos não compareçam no prazo de até 3 (três) dias a contar da data de apresentação estipulada neste edital, serão considerados faltosos, sob pena de perda da classificação obtida no Processo Seletivo Interno. Processo nº SEI-030001/035545/2026.

REGIONAL METROPOLITANA III

Rua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ

RIO DE JANEIRO D ATA / H O R A CLASS 28/09/2026 às 9h 91

D ATA / H O R A CLASS INSCRIÇÃO NOME DISCIPLINA DE INGRESSO 28/09/2026 às 9h 91 33000 ANDRE LUIZ GONÇALVES MARTINS M AT E M Á T I C A REGIONAL METROPOLITANA IV Rua Maria de Jesus Botelho, nº 100, Campo Grande-RJ. RIO DE JANEIRO D ATA / H O R A CLASS INSCRIÇÃO NOME DISCIPLINA DE INGRESSO 28/09/2026 às 10h 78 26158 DANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA MANHÃES M AT E M Á T I C A

Id: 2766260

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II CEJA NOVA FRIBURGO E D I TA L

O DIRETOR DA UNIDADE CEJA NOVA FRIBURGO , Censo Escolar 33021643, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Emanuella da Silva Castro, Kauan Reis Gomes. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2025: Angela Maria Brandino da Silva, Igor Klein Machado. ANO LETIVO DE 2026: Lucas Gabriel da Costa Franco, Maria Eduarda Rona Romanelli Jorge, Enzo Coelho Walderramos Lisbôa, Jeniffer Moraes Macedo, Nelciane Mirele Alves de Souza Batista, Maria Clara Sampaio Rosa, Marlon Davi Rodrigues dos Santos, Renata Vitória Souza Almeida, Gustavo Rodrigues da Silva Campos. UNIDADE VINCULADA CEJA NOVA FRIBURGO - CACHOEIRAS DE MACACU , CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Vithória Santos Vieira. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS. ANO LETIVO DE 2026: Fátima Aparecida Furtado dos Santos, Michele Ribeiro dos Santos. Secretária Escolar: Luciane de Oliveira Souza, designada no DOERJ de 30/01/2026, página 21. Diretor Tiago Rangel Roeles, D.O.E.R.J. 06/02/2025, pág.54 a 56. Servidores que autorizaram a publicação: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. Funcional nº 4319297-1 e Aline Laranjeira Pinheiro, ID. Funcional nº 4362334-4. Processo nº SEI-030001/090878/2026.

Id: 2766057

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL , Censo Escolar 33052182, torna público os nomes dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/2º SEMESTRE: Andréa Leal Laureano, Márcia da Hora Pereira Alves da Silva. Diretor Geral: Amanda Brum Ribeiro, designada no DOERJ de 14/06/2021, página 1, 2ª coluna - Edição Extra. Secretário Escolar: Sueli Cristina Almeida da Silva, designado no D.O de 26/10/2023 página 18, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. Funcional nº 4369463-2 e Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. Funcional nº 4332119-4. Processo nº SEI030001/012376/2026. Id: 2766036

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II CIEP 121 PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO E D I TA L

A DIRETORA DO CIEP 121 PROFESSOR JOADÉLIO CODEÇO, Censo Escolar 33090653, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2026/1º SEMESTRE : Ana Carolina Araújo Gomes dos Santos; Andreza Caroline de Carvalho da Silva; Bruna Santos de Freitas Ferreira; Erica Maria da Silva Santos; Ivonete Xavier Lobo Gomes Leite; Juliane de Azevedo da Silva Teixeira; Milena de Oliveira Neri; Rafaela Rosa das Neves; Rayssa Menezes da Silva; Shunara Gualter Bispo Moreira; Talícia Silva de Oliveira de Souza. Diretora: Anailde Ana Feitosa, designada no DOERJ de 05/02/2025, página 46. Secretária Escolar: Maria Geraceles Albuquerque dos Santos, designada no DOERJ de 13/07/1992, página 19, coluna 3ª. Servidores responsáveis pela publicação: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7 e Márcia Lhamas Barga, ID. 4329252-6. Processo nº SEI-030001/013165/2026.

Id: 2766086

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM, Censo Escolar 33071578 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo de 2025/2º semestre: Cláudia Maria Sampaio, Fernando dos Santos Filho e Rosilene silva da Penha. Diretor: Brian Kigler Corrêa Ramos, designado no DOERJ de 29/07/2022, página 22, 2ª coluna. Secretária Escolar: Glauce de Assis e Silva, designada no DOERJ de 01/12/2022, página 55, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Alessandra Medeiros David Lopes, ID. Funcional nº 4326118-3 e Andressa Lopes Carvalho, ID. Funcional nº 4326133-7. Processo nº SEI-030001/050806/2026.

Id: 2766217

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III COLÉGIO ESTADUAL DOM HELDER CÂMARA

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA , Censo Escolar 33132879 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Ano

Letivo de 2026/1º semestre: Bruno Teixeira Camilo da Costa, Fabiana da Silva Ancelmo, Flaviane Gonçalves Pereira Domingues, João Pietro Queiroz, Kézia Alves Santana; Ano Letivo de 2022/2º semestre: João Victor Soares Vidal; Ano Letivo de 2017/1º semestre: William Aragão Neto. Diretora: Eliane Maria da Silva Bastos ID funcional 3661996 5 designado no DOERJ de 16/03/2017, página 12, Anexo I. Secretária Escolar: Aline Brauns Lopes, ID funcional 50133845/1, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta 05, contida no Processo nº SEI030001/095752/2026. Servidoras responsáveis pela publicação: Inspetora Andressa Lopes Carvalho, ID. Funcional nº 4326133 7 e Inspetora Alessandra Medeiros David Lopes, ID. Funcional nº 4326118-3. Processo n° SEI-030001/023438/2026

Id: 2766226

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA , Censo Escolar 33045437, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; ANO 2026/1º SEMESTRE: Enzo da Glória Lima; Evellyn Cristina Corrêa de Faria; Gabriel Brito da Silva Cruz; Gisele Souza da Silva Melo; Jéssica Rocha Oliveira Fernandes; João Pedro Santana Queiroz Lopes; Juliana Aparecida Pereira Ribeiro Dias; Karolayne Camilly Rodrigues dos Anjos; Kátia Baier Batista; Ketlen Cristina Garcia; Kézia Nogueira da Glória Batista; Lidiane Costa de Oliveira dos Santos; Neuza Galdino de Oliveira; Raphaela Tomaz de Oliveira. Diretora: Adriana de Paula Tavares de Oliveira, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35, coluna única. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 02, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0 e Nonis Araújo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1. Processo n° SEI0 3 0 0 0 1 / 0 11 3 5 5 / 2 0 2 6 .

Id: 2766152

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER , Censo Escolar 33077487 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2026/1º semestre: Alexandre Mendes Dzalaby, Elizabete da Silva Bastos, Guilherme Baptista Gomes de Araújo Junior, Lucilene da Silva Gomes de Assis, Miguel de Lima Silva, Rafael da Silva Lopes, Ano 2024/2º semestre: Ana Claudia Amaro da Silva Nunes, Maurício Augusto Peixoto, Ano 2022/1º semestre: Patrick de Souza Sampaio, Ano 2015/2º semestre: Rejane Iara dos Santos Pimenta, Ano 2014/2º semestre: Calos Eduardo Silva Dias de Miranda, Ano 2013/2º semestre: Isabel Cristina Ramos da Silva, Ano 2012/2º semestre: Thiago Marllon Tavares Macilon, Ano 2012/1º semestre: Ricardo Souza da Conceição, Diretora: Rosane Peixoto Pinheiro, designada no DOERJ de 19/02/2015, página 15. Secretária Escolar: Leyde Gomes da Silva, designada no DOERJ de 20/10/2022, página 12, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID:4257438-2, Márcia Cristina de Souza, ID: 3695250-8. Processo n° SEI-030001/000118/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 27/08/2025 PÁGINA 32 - 3ª COLUNA

CURSO: Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos Ano Letivo de 2011/2ºsemestre

Onde se lê: Ano 2024/1º Semestre: Flávio Ferreira Gomes

Leia-se: Ano 2011/2º Semestre: Flávio Ferreira Gomes

Id: 2766167

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA , Censo Escolar 33054711, torna publica a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2007/1º SEMESTRE: Kelly Cecilia dos Santos Vicente; no ANO LETIVO DE 2019/1º SEMESTRE: Nilceia da Silva Nascimento; no ANO LETIVO DE 2021/1º SEMESTRE: Filipe de Almeida Santos; no ANO LETIVO DE 2022/2º SEMESTRE: Williams Correia Costa; no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Alessandra Linhares França; Andressa Rodrigues Martins dos Santos; Brendo Adriano Coelho da Silva; Carlos Eduardo Pereira Cardoso Martins dos Santos; Isaias Bezerra de Menezes; Kevin Cesar de Oliveira Monteiro; Mariana Morais Marques; Thamires Regiane da Costa. Diretor: Marcus Vinicius Guerreiro Gonzaga, designado no DOERJ de 12/08/2022, página 28, 1ª coluna, Secretário Escolar: Marcelo Xavier Dias, designado no DOERJ de 24/03/2022, página 19, 1ª coluna. Servidor que autorizou a publicação: Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5. Processo n° SEI030001/019747/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 08/04/2026 PÁGINA 100 - 3ª COLUNA

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO LETIVO 2024 - TURMA NEJA-IV01/ 2º SEMESTRE

Onde se lê: Leticia Clemente da Silva

Leia-se: Leticia Clemente de Souza

Id: 2766093

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO METROPOLITANA VII CIEP 377 CARMEN DA SILVA E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP 377 CARMEN DA SILVA, Censo Escolar 33046581 - torna pública a seguinte listagem de concluintes do Curso do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ano letivo de 2021/2º semestre: Bruna Maria Marcionilo Primo. Ano Letivo de 2026/1º semestre : Alex Sandro Campos, Andreia Luiz Brás de Abreu Martins, Bianca Paixão Felix da Silva, Daniel Godes Fernandes, Gabriel Rocha Ribeiro, Karolayne Da Silva Almeida, Marina das Graças Moura de Assis, Noeth da Silva Alexandre, Rose Maria Pereira de Souza, Taiane dos Santos Amaro, Thaiana Gomes de Oliveira, Thalita dos Santos Correia. Diretora: Cimeri de Oliveira da Costa Luiz, designado no DOERJ de 31/08/2026, página 53, 2.ª coluna, Secretária Escolar Itinerante: Cláudia da Silva de Carvalho, designada no DOERJ de 12/12/2025, página 25. Servidora responsável pela publicação Professora Inspetora Escolar: Rosangela Pereira Sant'anna dos Santos, ID: 4333235-8. Processo n° SEI-030001/098939/2026.

Id: 2766095

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2024.

PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

O B J E TO : Reajuste e Repactuação do valor contratual, referente ao contrato nº 004/2024, de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços (Lote 4). SEI-030002/009305/2026.

VALOR MENSAL PRATICADO: R$ 259.159,88 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 275.828,62 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02. PROCESSO Nº SEI-030002/009305/2026.

Id: 2766074

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ , no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI260004/001644/2026, faz saber que estará disponível, no site da Fundação Cecierj (https://www.cecierj.edu.br/rede-ceja/trabalhe-conosco/), a partir do dia 25 de setembro do corrente ano, o Resultado Final do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2026 de SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.

Id: 2766137

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA E X T R ATO DE TERMO DE ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2022

PA R T E S : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA