DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 01, 04 e 05, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato. PRAZO : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.
VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 47.000.592,36 (quarenta e sete milhões, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).
DATA DA A S S I N AT U R A : 11/09/2026
F U N D A M E N TO : arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/011564/2024
Id: 2765610
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A IS
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 449/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 066/2026. VALOR: R$ 53.492,16 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). N.E: 2026NE04497.
G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9.
FISCAL: Cleuza Regina Martins dos Santos de Araújo - matrícula 3 2 . 11 8 - 2 . NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2782/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013302/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 450/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e SEGBRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 066/2026. VALOR: R$ 73.140,00 (setenta e três mil e cento e quarenta reais). N.E: 2026NE04492.
G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Cleuza Regina Martins dos Santos de Araújo - matrícula 3 2 . 11 8 - 2 . NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2782/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013302/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 451/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 066/2026. VALOR: R$ 95.974,56 (noventa e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). N.E: 2026NE04493.
G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Cleuza Regina Martins dos Santos de Araújo - matrícula 3 2 . 11 8 - 2 . NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2782/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013302/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 455/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 223/2026. VALOR: R$ 2.668,00 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais). N.E: 2026NE04410.
G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2784/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002390/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 456/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 223/2026. VALOR: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). N.E: 2 0 2 6 N E 0 4 4 11 . G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2784/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002390/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 457/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e MAX PHARMA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 223/2026. VALOR: R$ 32.032,00 (trinta e dois mil e trinta e dois reais). N.E: 2026NE04412. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2784/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002390/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 458/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 223/2026. VALOR: R$ 1.152,00 (mil cento e cinquenta e dois reais). N.E: 2026NE04413. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2784/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002390/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 459/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 223/2026. VALOR: R$ 36.498,00 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).
N.E: 2026NE04414.
G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2784/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002390/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 460/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 223/2026. VALOR: R$ 13.764,00 (treze mil setecentos e sessenta e quatro reais). N.E: 2026NE04415. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2784/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/002390/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 475/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A . OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 500/2025. VALOR: R$ 76.850,00 (setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais)
N.E: 2026NE04570. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009231/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 476/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 500/2025. VALOR: R$ 179.730,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e trinta reais) N.E: 2026NE04562. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009231/2025. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 484/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 202/2026. VALOR: R$ 93.362,00 (noventa e três mil e trezentos e sessenta e dois reais).
N.E: 2026NE04782. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2783/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005553/2026. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 485/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e ASLI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 202/2026. VALOR: R$ 24.696,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais). N.E: 2026NE04785. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2783/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005553/2026. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 486/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 202/2026. VALOR: R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). N.E: 2026NE04783. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2783/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005553/2026. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 490/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e BIOFIOS HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2026. VALOR: R$ 16.017,60 (dezesseis mil e dezessete reais e sessenta centavos). N.E: 2026NE4952. G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-7. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2790/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/015998/2025. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 491/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2026. VALOR: R$ 43.695,24 (quarenta e três mil e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). N.E: 2026NE4953. G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-7. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2790/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/015998/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 492/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2026. VALOR: R$ 78.915,36 (setenta e oito mil e novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos). N.E: 2026NE4954. G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-7. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2790/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/015998/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 493/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2026.
VALOR: R$ 22.752,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais). N.E: 2026NE4956.
G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-7. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2790/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/015998/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 494/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e RJD HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 085/2026. VALOR: R$ 16.039,20 (dezesseis mil e trinta e nove reais e vinte centavos). N.E: 2026NE4955. G E S TO R : Mauro Frickmann Mundstock - matrícula 36.459-6. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-7. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2790/2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/015998/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 495/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE, com cessão de equipamento em regime de comodato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 026/2026. VALOR: R$ 186.950,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). N.E: 2026NE04967. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Dayse Carvalho do Nascimento - matrícula 34026-5 e Sarah Lopes Silva Sodré - matrícula 42168-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2786/2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009166/2025.
I N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 495/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento, conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009166/2025. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 496/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 239/2026. VALOR: R$ 189.241,50 (cento e oitenta e nove mil e duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). N.E: 2026NE05009. G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Adriana Gomes de Oliveira - matrícula 34.910-0 e Luiz Gustavo Torres Dias da Cruz - matrícula 38.864-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2787/2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003142/2026. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 497/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 239/2026. VALOR: R$ 20.647,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta e sete reais). N.E: 2026NE05011 . G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAIS: Adriana Gomes de Oliveira - matrícula 34.910-0 e Luiz Gustavo Torres Dias da Cruz - matrícula 38.864-5. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2787/2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003142/2026. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 501/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e RJD HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 4.065,60 (quatro mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). N.E: 2 0 2 6 N E 0 5 11 5 . G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Daniele Siller Machado - matrícula 40.093-7. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2789/2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005695/2026. I N S T R U M E N TO : Contrato nº 502/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 222/2026. VALOR: R$ 1.158,00 (mil e cento e cinquenta e oito reais). N.E: 2026NE05003. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2792/2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005529/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 503/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 222/2026. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). N.E: 2026NE05002. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2792/2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005529/2026.
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 504/2026/HUPE.
PA R T E S : UERJ/HUPE e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 222/2026. VALOR: R$ 5.966,00 (cinco mil e novecentos e sessenta e seis reais). N.E: 2026NE05006. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2792/2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005529/2026.