DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ������������������������������

��Á��� �������

��������������

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 505/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 222/2026. VALOR: R$ 20.955,00 (vinte mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). N.E: 2026NE05001. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2792/2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005529/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 508/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 181.890,00 (cento e oitenta e um mil oitocentos e noventa reais). N.E: 2026NE05083.

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007366/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 508/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamento, conforme Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007366/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 513/2026/HUPE.

PA R T E S : UERJ/HUPE e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso III, b, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.378,00 (dois mil e trezentos e setenta e oito reais). N.E: 2026NE05237. G E S TO R : Luiz Fernando Ventura de Souza - matrícula 36229-3. FISCAL: Suzete Henrique da Silva - matrícula 851.957-1. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2791/2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009443/2026.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 521/2026/HUPE. PA R T E S : UERJ/HUPE e 35.006.828 VIVIANE DE OLIVEIRA MOISÉS.

OBJETO: Aquisição de material de hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 17.598,60 (dezessete mil e quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). N.E: 2026NE05178.

G E S TO R : Rodrigo Domingues Pereira - matrícula 37.259-9. FISCAL: Sandro Espíndola de Oliveira Freitas - matrícula 37028-8. NOMEAÇÃO : Portaria nº HUPE/2794/2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007062/2026.

Id: 2766203

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO :* Termo de Colaboração e de Cooperação Técnica. PA R T E S :** UERJ e INSTITUTO CULTURAL AFOXÉ OMO IFÁ.

O B J E TO : Apoio técnico na execução do Projeto “Combate Ao Racismo - Difusão de Fazeres e Saberes de Comunidades Tradicionais”, referente a Emenda Parlamentar 1343.

PRAZO: Até 01/03/2026. VA L O R : R$100.000,00.

DATA DA ASSINATURA : 29/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260006/031947/2025.

*Omitido no D.O. de 05/12/2025

Id: 2766256

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Retificação ao Contrato nº 291/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. OBJETO: Retificar a Cláusula Te r c e i r a, item 2.1 do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2025/HUPE.

VALOR DO ADITIVO: R$ 166.212,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e doze reais) VALOR DO CONTRATO: R$ 344.812,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007464/2025.

Id: 2766212

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 960.602,00 (novecentos e sessenta mil e seiscentos e dois reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.921.204,00 (um milhão e novecentos e vinte e um mil e duzentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/007720/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008754/2025.

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 453/2025/HUPE.

PARTES: HUPE/UERJ e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 26.039,50 (vinte e seis mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 52.079,00 (cinquenta e dois mil e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008754/2025.

Id: 2766303

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 505/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% ao item 2 do valor inicial do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 16.182,00 (dezesseis mil e cento e oitenta e dois reais) VALOR DO CONTRATO: R$ 95.482,80 (noventa e cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/006288/2025.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 312/2024/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.569.446,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 7.708.338,00 (sete milhões e setecentos e oito mil e trezentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/015536/2023.

Id: 2766211

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

Fica a empresa ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 546/2025 - Processo Administrativo nº SEI260007/010786/2025 - Processo de Notificação nº SEI260007/010082/2026, bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.

Id: 2766207

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2026 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ETC. Processo nº SEI-260006/044053/2025.

Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br

Id: 2766292

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

Fica a empresa ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NOTIFICADA para apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 482/2025 - Processo Administrativo nº SEI260007/010448/2025 - Processo de Notificação nº SEI260007/010058/2026, bem como nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal e art. 155, §1º, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.

Id: 2766208

Ler é o maior barato!

acesso à leitura.

de
até 9,00
2
novos
Livros
,00
R$

programamaisleitura
[email protected]

GESTÃO DOCUMENTAL

Guarda Digitalização Indexação e Gerenciamento Sistema 100% em nuvem

Qualidade do serviço

[email protected] (21) 2717-6209