DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O PROPONENTE deverá prever a utilização de parte da verba do Edital para custear a participação da FOLIA no Encontro Estadual de Folias de Reis, a ser realizado na capital do Estado em janeiro de 2027.

até o fim do mês de janeiro de 2027, no bairro Centro do município do Rio de Janeiro, considerando a efemeridade da manifestação.

4) REGISTRO DE EXECUÇÃO: A PROPOSTA CULTURAL deverá prever, ao final de sua execução, a entrega em formato de vídeo, do registro das ações. O conteúdo audiovisual deverá possuir o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos, compilando imagens dos bastidores, da reforma e de todas as ações previstas na proposta. O vídeo deverá, obrigatoriamente, reproduzir imagens em movimento, acompanhadas dos respectivos áudios referentes aos acontecimentos retratados visualmente. Desse modo, não serão aceitos vídeos compostos por slides, fotografias, imagens estáticas, animações gráficas e/ou gravações sem a correspondência sonora, visto que, de acordo com o subitem 16.3.1, outras captações midiáticas podem ser anexadas em caráter complementar.

c) REGISTRO DE EXECUÇÃO: o PROPONENTE deverá prever a entrega do registro fotográfico da ação executada, em formato PDF, contendo o mínimo de 20 (vinte) imagens da execução das atividades da PROPOSTA e da participação no Encontro Estadual de Folias de Reis de 2026. Este material será apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA , conforme disposto no item 16 .

d) PRAZO DE EXECUÇÃO: a PROPOSTA deverá ser realizada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE COMPROMISSO em DOERJ .

e) PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 200 (duzentas) propostas contempladas, considerando:

O material deverá ser disponibilizado pelo PROPONENTE gratuitamente, na íntegra, através de link permanente, obrigatoriamente na plataforma digital YouTube, em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado. Ele será ainda apresentado à SECEC como parte do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL , conforme disposto no item 16.

GRUPO I - REGIÃO METROPOLITANA I (Capital): 80 (oitenta) contemplados

Grupo II - Regiões Metropolitana II e III: 60 (sessenta) contemplados

O REGISTRO DE EXECUÇÃO deverá ser acompanhado do material complementar que comprove a realização da PROPOSTA CULTURAL , composto por um arquivo único com registros captados durante a execução da PROPOSTA CULTURAL , antes e depois das ações de manutenção ou readequação da estrutura física do espaço cultural, podendo ser fotos, prints, clipping de imprensa e outros, no formato PDF com no máximo 5 MB.

Grupo 3 - Demais Regiões do Estado: 60 (sessenta) contemplados f) VALOR PARA CADA CONTEMPLADO: R$25.000,00 (vinte mil reais) por proposta.

IMPORTANTE: O valor do aporte mencionado no subitem 5.2 alínea a se trata do montante bruto, ficando sujeito a recolhimento de imposto de renda na fonte, nas condições previstas em legislação vigente na data de liberação dos recursos.

5) RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA: a P R O P O S TA deverá prever, ao final de sua execução, a entrega do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA que deverá, obrigatoriamente, conter todas as informações referentes à execução das ações realizadas, de acordo com as especificações do modelo disponível no ANEXO 11 .

1) OBJETO: realizar o ENCONTRO ESTADUAL DE FOLIAS DE REIS, considerando a relevância cultural dessa manifestação popular para território fluminense. E publicar um livro artístico sobre o Encontro realizado e a memória da manifestação das Folias.

6) PROPOSTAS CONTEMPLADAS: 01 (uma) proposta contemplada.

2) PROPOSTA CULTURAL: a P R O P O S TA inscrita deverá prever a realização do Encontro Estadual de Folias de Reis, com a participação das Folias de Reis contempladas no Edital Folias de Reis 2027, promovendo o acesso aos bens, produtos e serviços culturais, principalmente entre as camadas da população menos assistidas, visando a difusão das manifestações e tradições culturais fluminenses e a qualificação da cadeia produtiva da cultura.

ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA CULTURAL (MODELO PARA CONSULTA) PROPOSTA CULTURAL deverá conter os seguintes conteúdos, a serem preenchidos na Plataforma Desenvolve Cultura:

O Encontro Estadual de Folias de Reis deverá ser realizado obrigatoriamente no município do Rio de Janeiro no mês de janeiro de 2027.

A PROPOSTA deverá prever também o acompanhamento das ações de, pelo menos, 10 (dez) Folias de Reis contempladas no Edital Folias de Reis 2027, bem como a realização de registros fotográficos e entrevistas com os Mestres e Foliões contemplados, a fim de que sejam publicados em formato de livro artístico.

Insira o nome da FOLIA OU REISADO inscrito.

Insira o link aqui.

Apresente e forneça informações referentes ao HISTÓRICO DO PROPONENTE E DE SUA FOLIA OU REISADO. Informe a relevância da PROPOSTA CULTURAL no âmbito da valorização das manifestações tradicionais.

Dessa forma, a PROPOSTA deverá prever em sua planilha orçamentária os custos para a produção e publicação de um livro de arte sobre o Encontro Estadual de Folias de Reis com as seguintes especificações: capa dura, papel couchê, para o corpo, dimensões entre 24 e 30 cm, para altura e largura, Registro ISBN, com a tiragem mínima de 300 (trezentas) cópias.

IMPORTANTE: O HISTÓRICO DO PROPONENTE E DE SUA FOLIA OU REISADO deverá ser descrito ORALMENTE através do envio do link de um vídeo de, no máximo, 05 (cinco) minutos de duração, onde conte ORALMENTE narre a sua trajetória na manifestação cultural, segundo as definições do ANEXO 13.

Ao inscrever uma proposta neste Edital, o proponente concorda em ceder os direitos de publicação e distribuição deste livro para SEral, segundo as definições do ANEXO 13. CEC, sem cobrança de direitos autorais. A cessão dos direitos patrimoniais de publicação e distribuição concedidos à SECEC não Apresente e forneça informações referentes as ações de que serão compreendem a realização de edições no conteúdo intelectual da executadas com o aporte recebido e para quê está sendo apresenobra. tada a proposta, referindo-se à meta que quer se atingir a partir de cada etapa de realização.

3) PRAZO DE EXECUÇÃO: a P R O P O S TA deverá ser realizada no prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL em DOERJ .

IMPORTANTE: A DESCRIÇÃO DA PROPOSTA E OBJETIVOS poderá ser descrita ORALMENTE através do envio do link de um vídeo de, no máximo, 05 (cinco) minutos de duração, onde conte ORALMENTE narre a sua trajetória na manifestação cultural, segundo as definições do ANEXO 13.

I M P O R TA N T E : O prazo de 12 (doze) meses compreende toda a execução da proposta, incluindo a produção e publicação dos livros. No entanto, o Encontro Estadual de Folias de Reis deverá ser realizado

Escolha ao menos 01 (um) formato que será o produto final da sua PROPOSTA CULTURAL:

• SAÍDA DA FOLIA DE REIS

• FESTA DE ARREMATE

• ENCONTRO ENTRE FOLIAS

• OUTRA ATIVIDADE:

Informe a data e o local de realização da sua PROPOSTA.

II.CATEGORIA B - ENCONTRO ESTADUAL DE FOLIAS DE REIS :

Apresente a sua proposta e forneça informações referentes ao processo criativo, às etapas de produção, aos profissionais envolvidos, público-alvo e demais informações que julgar necessárias.

Descreva para que está sendo apresentada esta PROPOSTA CULTURAL, referindo-se à meta que se quer alcançar para cada etapa de realização.

Descreva de forma clara e convincente os motivos pelos quais o projeto é relevante, necessário e benéfico. Demonstre a importância do projeto, tanto do ponto de vista artístico, quanto cultural, fornecendo razões sólidas para seu desenvolvimento e realização.

Liste o local da apresentação (nome do espaço e endereço) e sua respectiva data.

Cite as ações previstas que permitem o acesso do público composto por grupos vulnerabilizados socialmente (mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAP+, pessoas idosas, em situação de rua e outros grupos); bem como a participação destes grupos no desenvolvimento e execução da proposta. PLANO DE ACESSIBILIDADE:

Liste e descreva as ações e estratégias que serão realizadas considerando as medidas de acessibilidade descritas no subitem 9.5.4 do Edital.

Este plano pode contemplar ações de acessibilidade comunicacional, como:

a) Língua Brasileira de Sinais - Libras;

b) sistema Braille;

c) sistema de sinalização ou comunicação tátil;

d) audiodescrição;

e) legendas para surdos e ensurdecidos;

f) linguagem simples;

g) textos adaptados para software de leitor de tela; e

h) demais recursos que permitam uma comunicação acessível para pessoas com deficiência;

Pode contemplar ações de acessibilidade atitudinal, como:

a) capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais;

b) contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural; c) formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; e

d) outras medidas que visem à eliminação de atitudes capacitistas. Pode contemplar ações de acessibilidade arquitetônica, como: a) rotas acessíveis, com espaço de manobra para cadeira de rodas, inclusive em palcos e camarins;

b) piso tátil;

c) rampas;

• d) elevadores adequados para pessoas com deficiência; e) corrimãos e guarda-corpos;

f) banheiros adaptados para pessoas com deficiência;

g) vagas de estacionamento para pessoas com deficiência;

h) assentos para pessoas obesas;

i) iluminação adequada;

j) demais recursos que permitam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência;

Descreva as ações e medidas de sustentabilidade que serão adotadas na execução da PROPOSTA CULTURAL.

As informações de população foram retiradas do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e podem ser conferidas em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/panorama Grupo I: