DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CPF:

CPF:

__________ ________ A S S I N AT U R A : A S S I N AT U R A :

Eu, (Nome Completo), inscrito no CPF/MF nº (CPF), sob RG nº (RG), declaro, para os devidos fins, que resido no endereço (Rua e Número), (Complemento), (Bairro) - (Cidade) / Rio de Janeiro - CEP XXXXX-XXX, e que tenho ciência de que qualquer desconformidade quanto a tal informação estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal. (Local), / / 20XX.

(RG), declaro, para os devidos fins, que resido no endereço (Rua e A S S I N AT U R A : A S S I N AT U R A : Número), (Complemento), (Bairro) - (Cidade) / Rio de Janeiro - CEP ________ _______ XXXXX-XXX, e que tenho ciência de que qualquer desconformidade quanto a tal informação estará sujeita às penalidades da legislação 3.NOME DO INTEGRANATENÇÃO: Preencher todos os dados, assinar e colher as assinaturas pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de TE:______ dos participantes do grupo de FOLIA DE REIS OU REISADO de acorabril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal. do com as orientações do subitem 8.4.1, alínea “f”, do Edital. (Local), / / 20XX. Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não _____ CPF: ANEXO 08 NOME DO PROPONENTE _________ COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL INSTRUÇÕES: A S S I N AT U R A : _________ Este anexo deve ser utilizado apenas para fins de orientação. O 1. Preencher o nome completo e assinar. 4. NOME DO INTEGRANTE: PROPONENTE deverá enviar o PORTFÓLIO DE ATUAÇÃO ARTÍS-TICA E CULTURAL em arquivo único, em formato PDF, com até ANEXO 07 ______ 5 MB contendo todas as informações necessárias. Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não O DOCUMENTO DEVE SER ENVIADO SOMENTE POR PROPOI.CATEGORIA A - MESTRE DE FOLIA DE REIS OU REISADO CPF: ________ NENTES DA CATEGORIA A - MESTRE DE FOLIA DE REIS OU REISADO A S S I N AT U R A : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Orientações de preenchimento: DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO DA FOLIASADO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE REIS OU REI- 5.NOME TE:______DO INTEGRANApresente as atividades já realizadas pela FOLIA DE REIS OU REI-SADO com seus respectivos materiais comprobatórios.Cada quadro deve ser preenchido com as informações e comprovaÀs ___ horas e minutos do dia de de 2026, o grupo de FOLIA Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não ções de apenas 01 (uma) atividade. DE REIS, sediado no município, Estado do Rio de Janeiro, se reuniu Em todo material disponível neste anexo deverá constar o nome da para a apresentação da proposta de INSCRIÇÃO no EDITAL “FOLIAS CPF: ______ FOLIA DE REIS OU REISADO ou do PROPONENTE Mestre da FoDE REIS RJ 2027”. A S S I N AT U R A : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ lia, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imaNeste ato, os participantes abaixo identificados declaram ciência e gem, fonte de referência e link para respectiva comprovação. Apenas concordância com a participação na execução da PROPOSTA, assim 6.NOME DO INTEGRANTE: para atividades comprovadas através de material impresso/físico não como consentem em serem representados por ______ há obrigatoriedade de link. _________(NOME COMPLETO DO PROPONENTE), portador da Identidade Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Utilize (copie e cole) quantos quadros forem necessários para acresnº___ e CPF centar as atividades já realizadas pela FOLIA DE REIS OU REISA-DO. nº____. Declaram ainda ter conhecimento CPF: ______ de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas esTodo material disponível neste anexo deverá estar organizado, prefetará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disASSINATURA: ___________ posto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no 7.NOME DO INTEGRANrencialmente, em ordem cronológica. art. 299 do Código Penal. TE:______ Materiais aceitos como comprovação: Por ser verdade, firmam. Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Prints de sites e páginas de redes sociais, contendo o nome da FO(Cidade), de de 2026. LIA DE REIS OU REISADO ou do PROPONENTE Mestre da Folia e CPF: PROPONENTE ________8.NOME DO INTEGRANTE: data da publicação (incluindo o ano) visíveis, acompanhados dosseus respectivos links. NOME: ________ Publicações em Diário Oficial, Condecorações, Premiações, Troféus, CPF Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Medalhas e Documentações emitidas por fontes/órgãos oficiais nos quais sejam mencionados claramente o nome ou a logomarca da A S S I N AT U R A : CPF: FOLIA DE REIS OU REISADO ou o nome do PROPONENTE Mestre PARTICIPANTES DO GRUPO DE FOLIA DE REIS ________ da Folia; A S S I N AT U R A : (Em caso de participante menor de 18 anos, o CPF e assinatura de-verão ser do seu responsável legal). _________ Fotos nas quais o nome ou a bandeira da FOLIA DE REIS OU REI-SADO esteja claramente identificado, contendo data (incluindo o ano) 9.NOME DO INTEGRANTE: e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links. NOME DO INTEGRANTE:______ ______ Prints de vídeos de apresentações ou eventos nos quais a FOLIA Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não DE REIS OU REISADO ou do PROPONENTE Mestre da Folia esteja CPF: identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acomCPF: ________ panhados dos seus respectivos links. ________ A S S I N AT U R A : Notícia, matéria de jornal ou revista impressos - com a menção do A S S I N AT U R A : ________ nome da FOLIA DE REIS OU REISADO ou do PROPONENTE Mes_______ tre da Folia, claramente sinalizado e legível - contendo data (incluin10.NOME DO INTEGRANTE: do o ano), fonte de referência e link (se houver). 2.NOME DO INTEGRANTE: ______ _________ Material de divulgação contendo da FOLIA DE REIS OU REISADO, Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não Menor de 18 anos? ( ) Sim / ( ) Não contendo local e data de realização da atividade (incluindo o ano).

ATENÇÃO: Preencher todos os dados, assinar e colher as assinaturas dos participantes do grupo de FOLIA DE REIS OU REISADO de acordo com as orientações do subitem 8.4.1, alínea “f”, do Edital.