DOERJ 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Data: (A indicação da data neste campo, NÃO exclui a obrigatoriedade de a data estar inclusa por escrito no material comprobatório inserido abaixo. O material comprobatório inserido abaixo deve conter data completa, incluindo o ano, obrigatoriamente).

Data: (A indicação da data neste campo, NÃO exclui a obrigatoriedade de a data estar inclusa por escrito no material comprobatório inserido abaixo. O material comprobatório inserido abaixo deve conter data completa, incluindo o ano, obrigatoriamente).

Em todo material disponibilizado deverá constar o nome do PROPONENTE, devendo também estar acompanhado, obrigatoriamente, de imagem, fonte de referência e/ou link para respectiva comprovação. Apenas para atividades comprovadas através de material impresso/físico não há obrigatoriedade de link.

n Todo material disponibilizado deverá estar organizado, preferencialmente, em ordem cronológica.

n Todos os links enviados devem estar acessíveis (clicáveis).

n Todos os conteúdos oriundos de redes sociais e plataformas afins, deverão estar em modo público.

n O documento deve ser enviado, conforme o subitem 8.5.2 do Edital.

O documento deve ser enviado, conforme subitem 9.5.3 do Edital.

Prints de sites e páginas de redes sociais, contendo o nome do PROPONENTE, e data da publicação (incluindo o ano) visíveis, acompanhados dos seus respectivos links. Publicações em Diário Oficial, Condecorações, Premiações, Troféus, Medalhas e Documentações emitidas por fontes/órgãos oficiais nos quais sejam mencionados claramente o nome ou a logomarca do PROPONENTE.

Fotos nas quais o nome ou a logomarca do PROPONENTE esteja claramente identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.

Prints de vídeos de apresentações ou eventos nos quais o PROPONENTE esteja identificado, contendo data (incluindo o ano) e fonte visíveis, acompanhados dos seus respectivos links.

Notícia, matéria de jornal ou revista impressos - com a menção do nome do PROPONENTE, claramente sinalizado e legível - contendo data (incluindo o ano), fonte de referência e link (se houver).

Material de divulgação contendo o nome do PROPONENTE, contendo local e data de realização da atividade (incluindo o ano).

Neste ato, os participantes abaixo identificados declaram anuência e concordância com a participação na execução da PROPOSTA CULTURAL ____

______apresentada por ___ ______ (Razão Social do PROPONENTE), portador do CNPJ nº ______, no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FOLIAS DE REIS Nº 17/2026. Declaram ainda ter conhecimento de que qualquer desconformidade nas informações aqui prestadas estará sujeita às penalidades da legislação pertinente, na forma do disposto na Lei Estadual nº 6.225, de 24 de abril de 2012, bem como no art. 299 do Código Penal.

Por ser verdade, firmam.

(Cidade), _ de ___ de 2026. REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE NOME: _____________CPF:

_________A S S I N AT U R A :

MEMBROS DA EQUIPE:

1.NOME: _____________CPF:

_________A S S I N AT U R A :

2.NOME: _____________CPF:

_________A S S I N AT U R A :

3.NOME: _____________CPF:

_________A S S I N AT U R A :

4.NOME: _____________CPF:

_________A S S I N AT U R A :

5.NOME: _____________CPF:

_________A S S I N AT U R A :

ATENÇÃO: Devem assinar esse documento os membros cadastrados na aba “Equipe” da Proposta Cultural na Plataforma Desenvolve Cultura. Caso haja mais integrantes, editar o documento adicionando novos campos de assinatura.

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (MODELO PARA CONSULTA)

NENTES DA CATEGORIA B - ENCONTRO ESTADUAL DE FOLIAS DE REIS :

Coluna “Descrição”: liste as atividades, serviços, locação de equipamentos, profissionais, materiais, entre outros itens necessários à realização da proposta cultural.

Coluna “Quantidade”: insira a quantidade dos itens listados na coluna Descrição.

Coluna “Unidade”: indique a unidade de medida referente aos itens listados na coluna Descrição. São unidades de medida: cachê, dia (hora/mês/semana), serviço, período, projeto.

Coluna “Quantidade de Unidades”: indique a quantidade de unidades de medida referente a coluna Unidade.

Coluna “Valor Unitário”: insira o valor referente a cada um dos itens listados na coluna Grupos de Despesa.

Coluna “Total da Linha”: quantidade x quantidade de unidades x valor unitário.

Pessoal - Profissionais da Área da Cultura: indique nesta fase as despesas com pessoal e serviços relativos à produção, criação, prólabore, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas.

1. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços: indique nesta rubrica as despesas com demais prestadores de serviços, exceto aqueles relacionados a itens de despesas administrativas

2. Equipamentos, Material e Estrutura: relacione nesta rubrica os serviços referentes à locação de estrutura ou equipamentos, compra e produção de material, serviços de figurino, cenografia, montagem etc.

3. Logística: relacione nesta rubrica os itens relacionados à execução da proposta cultural tais como hospedagem, combustível, transporte, material de consumo, atendimento etc.

4. Divulgação, Mídia e Comunicação: relacione os serviços referentes à divulgação da proposta cultural, à concepção e finalização de peças de divulgação (impressões diversas, assessoria de imprensa e programação visual), publicidade, filmagens e fotografias para fins de divulgação ou registro das atividades, entre outros.

5. Acessibilidade: indique nesta rubrica as despesas para implementação das medidas de acessibilidade da proposta cultural, de acordo com as orientações e medidas listadas no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA

6. Sustentabilidade: indique nesta rubrica as despesas para implementação das medidas de acessibilidade da proposta cultural, de acordo com as orientações e medidas listadas no ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA

7. Custos Administrativos: relacione os itens referentes à administração da proposta cultural. Serão admitidos como despesas administrativas: material de consumo para escritório, serviços de postagem e Correios, transporte e deslocamento de pessoal administrativo, despesas com telefonia fixa e móvel, internet e honorários de pessoal administrativo.

8. Taxas e Seguros: indicar as taxas de direitos autorais e seguros necessários para a execução da proposta cultural, de acordo com as orientações do subitem 15.5

ATENÇÃO! AO FINALIZAR O PREENCHIMENTO CONFIRA SE A SOMA DOS ITENS ESTÁ CORRETA. É DE RESPONSABILIDADE DO PROPONENTE A LEITURA E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS REGRAS DEFINIDAS NO EDITAL PÚBLICA.

N. Descrição Qtde. Unidade Qtde. de Unidade Va l o r Subtotal 1. Pessoal - Profissionais da Área da Cultura 1.1 R$ - 1.2 R$ - 1. . R$ - Total da Linha R$ - 2. Pessoal - Demais Prestadores de Serviços 2.1 R$ - 2.2 R$ - 2. . R$ - Total da Linha R$ - 3. Equipamentos / Material / Estrutura 3.1 R$ - 3.2 R$ - 3. R$ - Total da Linha R$ - 4. Logística 4.1 R$ - 4.2 R$ - 4. R$ - Total da Linha R$ - 5. Divulgação, Mídia e Comunicação 5.1 R$ - 5.2 R$ - 5. R$ - Total da Linha 6 - Medidas de Acessibilidade 6.1 R$ - 6.2 R$ - 6. R$ - Total da Linha 7 - Medidas de Sustentabilidade 7.1 R$ - 7.2 R$ - 7.. R$ - Total da Linha 8 - Custos Administrativos 8.1 R$ - 8.2 R$ - 8. R$ - Total da Linha 9 - Taxas e Seguros 9.1 R$ - 9.2 R$ - 9. R$ - Total da Linha To t a l R$ -