DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026 17

respectivos espaços. O conselheiro Caio Timbó apresentou um cronograma de execução das obras de edificações. Informou que para o mês de setembro ainda estão previstas a conclusão de quatro obras: duas escolas de ensino médio e duas areninhas. Para outubro, a previsão é de entrega de vinte e duas obras, entre areninhas, brinquedopraças, escolas de ensino médio, uma unidade prisional e uma regional do Detran. Ressaltou que segue com a mobilização das equipes da SOP junto às secretarias contratantes para articular energia, mobiliário, equipamentos e conservação das obras. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026. José Valdeci Rebouças

PRESIDENTE

EXTRATO DO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2025

Nº DO NUP: 43022.009724/2026-11 (IG: 1478397000)

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo Prefeito Municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, já devidamente qualificado no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 35, § 1º, da Lei Complementar nº 119/2012 e arts. 55, I, “c”, e 62 do Decreto Estadual nº 32.811/2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 dias, cujo termo final passará a ser o dia 19/03/2027; IV - VIGÊNCIA: 19/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE). Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 04ºADITIVO DE CONVÊNIO Nº167/2023

Nº DO NUP: 43022.009818/2026-90 (IG: 1479009000)

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º167/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, Matrícula Funcional: 30002466, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094/0001-82, com sede localizada na Avenida Coronel Francisco Unbares, nº 250, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, devidamente qualificada no instrumento originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 69 (sessenta e nove) dias, findando em 30/11/2026; IV - VIGÊNCIA: 30/11/2026; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeita do Município de Caridade-CE); Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DO 04º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº170/2023

Nº DO NUP: 43022.008933/2026-47 (IG: 1478330000)

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 170/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.106/0001-03, com sede na Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, n9 481, Forquilha/CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. EDINARDO RODRIGUES FILHO, devidamente qualificado no instrumento de Convênio originário, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 16/04/2027; IV - VIGÊNCIA: 16/04/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA:17/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e EDINARDO RODRIGUES FILHO (Prefeita do Município de Forquilha-CE). Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº192/2022

Nº DO NUP: 43022.010152/2026-12 (IG: 1478351000)

I - ESPÉCIE: UINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 192/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício de Carvalho, s/n, Centro, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. CÉLIA MARINHO ALBANO, brasileira, devidamente qualificada em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 17/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 17/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E CÉLIA MARINHO ALBANO (Prefeita do Município de Chorozinho-CE ). Fortaleza, 18 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº237/2022

Nº DO NUP: 43022.009958/2026-68 (IG: 1478857000)

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 237/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARCO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado,