DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

o MUNICÍPIO DE MARCO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.566.516/0001-47, com sede na Avenida Guido Osterne, sem número, Centro, CEP 62.560-000, Marco-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO, devidamente qualificado em Processo Administrativo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e vinte) dias, findando em 15/03/2027; IV - VIGÊNCIA: 15/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR NETO (Prefeito do Município de Marco -CE). Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 05º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº17/2024

Nº DO NUP: 43022.008312/2026-63 (IG: 1478892000)

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 17/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e o município de ITATIRA, representado pelo prefeito municipal SR. José Ferreira Mateus, CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Art. 35 §1° da Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei n° 178/2018 e art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em (17/03/2027); IV – VIGÊNCIA: 17/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E José Ferreira Mateus (Prefeito do Município de ITATIRA). Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO 06º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº292/2022

Nº DO NUP: 43022.008913/2026-76 (IG: 1478999000)

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 292/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE POTENGI . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE POTENGI, qualificado no processo , representado pelo prefeito municipal SR. SALVIANO LINARD DE ALENCAR, qualificado no novo plano de de trabalho, no NUP supradito doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 21/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 21/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026; VIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E SALVIANO LINARD DE ALENCAR (Prefeito do Município de POTENGI-CE). Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 07º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº141/2021

Nº DO NUP: 43022.007311/2026-11 (IG: 1469880000)

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 141/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito na matrícula funcional sob no nº 01401211, de outro lado, o MUNICÍPIO DE Várzea Alegre/CE, cujo o CNPJ : 07.539.273/0001-58 já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Flávio Salviano Lima Filho, inscrito no CPF N°: 045478213-64, residente e domiciliado no município de Várzea Alegre/CE, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, da Lei nº 8.666/93, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e alterações art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio a prorrogação, por mais 180 dias, findando em 09/02/2027; IV – VIGÊNCIA: 09/02/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Flávio Salviano Lima Filho (Prefeito do Município de Várzea Alegre/CE). Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DO 12º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020

Nº DO NUP: 43022.010234/2026-67 (IG: 1478863000)

I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 022/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, Matrícula Funcional: 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, com sede na Rua Artur Ramos, nº 232, Centro, CEP: 62.265-000, Varjota-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, devidamente qualificado em instrumento de Aditivo anterior, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184, da Lei nº 14.133/2021, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/03/2027; IV – VIGÊNCIA: 14/03/2027; V – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas; VII- DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026; VIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de Varjota-CE); Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº183/2023 NUP Nº43022.010783/2026-31

IG: 1478852000

ESPÉCIE: AD TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 183/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO, com matrícula funcional