DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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RECEBIMENTO NUP: 43022.010982/2026-40 A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia – IMAC a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO Nº224/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Caucaia, CNPJ 07.616.162/0001-06) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Caucaia, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. DATA 23/09/2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * RECEBIMENTO NUP: 43022.010983/2026-94**

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Itapipoca – IMMI a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº20/2025 (Titular: Prefeitura Municipal de Itapipoca, CNPJ 07.623.077/0001-67) para o Serviço de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários – PROGRAMA SINALIZE, no Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMMI.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.010527/2026-44 CONTRATO 084/2023 INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08; CONTRATO Nº 084/2023 - CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA QUITÉRIA E CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ - ARENINHA NO ASSENTAMENTO PALESTINA-INCRA, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE (OS 06502023SOP09); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 2ª a 4ª (Exercício 2023); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 28.979,91 (vinte e oito mil e novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos); Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa.. Em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.010609/2026-99 CONTRATO 084/2023 INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA** – CNPJ: 05.755.332/0001-08; CONTRATO Nº 084/2023 - CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA QUITÉRIA E CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ - ARENINHA NO DISTRITO DE OLIVEIRAS - ESTRADA VICINAL SDO, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE (OS 06502023SOP07); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 2ª a 4ª (Exercício 2023); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR;VALOR TOTAL: R$ 28.589,86 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica do ordenador de despesa.. Em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº: 43022.010620/2026-59; INTERESSADO: FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA; ASSUNTO: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964,e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ; CONTRATO Nº 361/2022; SACC: 1245927; CNPJ: 23.585.979/0001-02; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/02/2027;DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UECE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR R$ 460.095,79 (quatrocentos e sessenta mil, noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), referente aos Reajustes das Medições 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª e 28ª Medições, do Exercício de 2025; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 13 de Março de 2024; Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010608/2026-44; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08 CONTRATO Nº 084/2023 - CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA, INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA QUITÉRIA E CRATEÚS, NO ESTADO DO CEARÁ - ARENINHA NO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA-QUITÉRIA – CE (OS 06502023SOP12); VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 1ª, 3ª (PERÍODO – EXERCÍCIO 2023) E 4 ª (PERÍODO - EXERCÍCIO 2024); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR (R$ 27.758,39 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 22 de Setembro de 2026; Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES