DOE 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº179 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2026

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valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 609,00 (seiscentos e nove reais), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2974/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009937/2026-44/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador KARLA TORQUATO DOS ANJOS BARROS , na qualidade de Professor Formador, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá / Parambu / Quixadá, no período de 25/09/2026 a 26/09/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Parambu da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 261,29 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$ 763,79 (setecentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2978/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008507/2026-13/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALUYDIO BESSA AMARAL , na qualidade de Professor Tutor, desta Fundação, a viajar no trecho Sobral / Crateús / Fortaleza, no período de 25/09/2026 a 26/09/2026, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Crateús da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 97,78 (noventa e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 600,28 (seiscentos reais e vinte e oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 52/2026

IG Nº1473959000

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MBM SEGURADORA SA . OBJETO: Seguro de Vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidentes, despesas médicas hospitalares para até 20.000 alunos por mês e 240.000 por ano, de graduação da UECE (CAPITAL, INTERIOR, UAB/UECE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 20/09/2026 até 20/09/2027. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 Vinte e oito mil e oitocentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22740 - 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5009100000.0 – PF 3101010022024C – IG Nº 1473959000. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Toni Robilar Pacheco-Representante da Empresa da MBM SEGURADORA SA. 22 de setembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 13/2026

IG Nº1477961000

PROCESSO Nº : 31032.008997 / /2026-40 FUNECE.OBJETO: Aquisição de duas inscrições individuais no evento 4ª Conexão Zênite , a ser realizado presencialmente no período de 11 a 13 de novembro de 2026 , em Curitiba/PR.JUSTIFICATIVA: A necessidade decorre da importância de promover a atualização e o aperfeiçoamento dos servidores da área de contratações da FUNECE, em especial considerando os desafios da aplicação prática da nova legislação. A participação no evento permitirá o aprofundamento em temas relevantes como planejamento das contratações, gestão de riscos, fiscalização contratual, responsabilização de agentes públicos, entre outros..VALOR GLOBAL: 12.650,00 ( doze mil seiscentos e cinquenta reais ).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22924-31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5999200000.1 PF– 3101010022024C IG nº. 1477961000.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso III, letra “f”, do art. 75 Lei 14.133/2021.CONTRATADA : ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A ,CNPJ: 86.781.069/0001-15.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026, para AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NO EVENTO 4ª CONEXÃO ZÊNITE, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, EM CURITIBA/PR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNECE.RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026, para AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS NO EVENTO 4ª CONEXÃO ZÊNITE, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026, EM CURITIBA/PR..Fortaleza, 22 de setembro de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.010571/2025-75, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 2.016,79 (dois mil e dezesseis reais e setenta e nove centavos ), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor R$ 2.016,79 (dois mil e dezesseis reais e setenta e nove centavos), ao(a) servidor(a), GLAUCIA POSSO LIMA , matrícula 0062011-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 127, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº035/2026 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR DESTA AUTARQUIA, Sr. PEDRO PAULO BRITO GONÇALVES PEREIRA , MATRÍCULA Nº.:30000536, CARGO: Assessor Chefe DNS-3, a viajar à cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 15 a 17 de agosto de 2026, em objeto de serviço, para participação no XXII Encontro Nacional de Controle Interno (CONACI), concedendo-lhe, 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), acrescidas de 35% (trinta e cinco por cento), ou seja, R$ 339,36 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), bem como ajuda de custo no valor