DOERN 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 26 de setembro de 2026
34 - Ano 93 • Nº 16.245
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| 5 PROCC.2605.0063 São João de São Miguel 2026 M 6 PROCC26050088 POR DO SAMBA - 5º F |
UNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ELLIPE FERNANDO NEVES MONTEIRO DO NASCIMENTO |
Gratuíto Pao |
R$ 400.000,00 Aprovado R$ 30000000Arovado |
3 PROCC.2605.0137 Festa da Padroeira de Santa Cruz Claudio Marcelo Farias Carolino Junior Gratuíto R$ 295.000,00 Indeferido 4 PROCC26050056 CAMAROTE BUSCAPÉ RESTAURANTE BUSCA- Pao R$ 29900000Indeferido |
|---|---|---|---|---|
| .. EDIÇÃO 7 PROCC.2605.0111 Manifesta LAB R 8 PROCC.2605.0129 Mossoró Temperado A 9 PROCC26050182 Auto de São João Batista J |
ai Nonato Silva Caico R VEBER LTDA ana Patino Educaão e Desenvolvimento Ltda |
g Gratuíto Gratuíto Gratuíto |
., p R$ 300.000,00 Aprovado R$ 299.970,00 Aprovado R$ 33000000Arovado |
.. PE LTDA g ., 5 PROCC.2605.0178 Camarote Vitrinni Hall – Pingo da Mei Dia 2026 Hiago de Morais Fernandes Pago R$ 148.100,00 Indeferido 6 PROCC26050201 Festa dos Costreiros C2 PROMO EVENTOS Gratíto R$ 23300000Indeferido |
| .. SUPER KIDS SHOW – |
ç |
., p |
.. u LTDA u ., |
|
| 10 PROCC.2605.0001 ARRAIAL DO BITA A 11 PROCC.2605.0020 PÉ NO SAMBA D |
BEL ARAUJO NUNES DE CARVALHO ENNIS LORENSKI DE MEDEIROS |
Gratuíto Gratuíto |
R$ 289.910,00 Aprovado R$ 299.380,00 Aprovado |
7 PROCC.2605.0030 (CARAROTE) CAMAROTE ESTAÇÃO PINGO DA MEI DIA 2026 HOTEL TERRA DO SAL AD NASCIMENTO E SILVA Pago R$ 540.500,00 Indeferido |
| 12 PROCC.2605.0026 Mada Faz Escola 4 13 PROCC.2605.0029 BAILE L MELHOR IDADE EM |
4.361.823 FRANK FIDEL NOBRE ALEIXO ucas Andrade Pereira |
Pago Pago |
R$ 300.000,00 Aprovado R$ 150.000,00 Aprovado |
8 PROCC.2605.0218 CAMAROTE ESTAÇÃO 1967 HOTEL TERRA DO SAL LTDA Pago R$ 599.912,00 Indeferido Associação Cultural Vire |
| 14 PROCC.2605.0036 CENA 4 |
2.396.378 JULIA CAMPOS DE OLIVEIRA QUEIROZ | Gratuíto | R$ 299.910,00 Aprovado | 9 PROCC.2605.0089 AS CORES DO SERTÃO Mexe Gratuíto R$ 149.849,42 Indeferido |
| 15 PROCC.2605.0040 BLOCO CULTURAL CANGURU NA 53° EXPO SERIDÓ 2026 A |
SSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGUR | U Gratuíto |
R$ 161.200,00 Aprovado | 10 PROCC.2605.0240 NatalyVox no São João Maria Natali da Silva Pago R$ 148.200,00 Indeferido 11 PROCC.2605.0150 A PREFERIDA DO BRASIL - GRUPO CULTURAL LUAR ALEGRE FRANCINELSON PON- TES DO CARMO Gratuíto R$ 100.000,00 Indeferido |
| 16 PROCC.2605.0044 Baile da Amada G 17 PROCC.2605.0046 ESTAÇÃO SÃO JOÃO D |
GREINER CALAZANS ANIEL ROCHA DE SOUZA |
Gratuíto Gratuíto |
R$ 160.000,00 Aprovado R$ 299.954,00 Aprovado |
12 PROCC.2605.0172 Camarote Portal Gazeta RN – Cultura no Pingo da Mei Dia 2026 J E FERREIRA Pago R$ 293.000,00 Indeferido Pfi Miil d |
| 18 PROCC.2605.0054 Toca Brasil 2026 – 6ª Edição F 19 PROCC.2605.0059 Norte Samba 2 |
F ENTRETENIMENTO LTDA 9.095.388 Álvaro Bruno Dantas Pereira |
Pago Gratuíto |
R$ 593.590,00 Aprovado R$ 192.060,00 Aprovado |
13 PROCC.2605.0232 2° Circuito Junino de Carnaubais reetura uncpa e Carnaubais Gratuíto R$ 375.327,00 Indeferido 14 PROCC.2605.0218 CAMAROTE ESTAÇÃO 1967 HOTEL TERRA DO SAL Pago R$ 599.912,00 Indeferido |
| 20 PROCC.2605.0067 SÃO JOAO 2026 DA QUA- DRILHA JUNINA BALÃO DOURADO A |
SSOCIAÇÃO CULTURAL BALÃO DOURADO | Gratuíto | R$ 272.800,00 Aprovado |
LTDA 15 PROCC.2605.0065 ARRAIÁ DE SIVIRINO - TRADIÇÃO E CULTURA REDEMOINHO PRODU- ÇÕES LTDA Gratuíto R$ 227.430,00 Indeferido |
| 21 PROCC.2605.0068 BORA! Empreender Para Mudar E |
ME ENTRETENIMENTOS LTDA | Gratuíto | R$ 407.725,00 Aprovado | 16 PROCC.2605.0277 SÃO PEDRO CANTA! – CULTURA POPU- LAR EM CENA 59.205.816 ADELSON RAMOS SANTOS Gratuíto R$ 412.000,00 Indeferido Milt Cldi Rdi |
| 22 PROCC.2605.0070 3º FESTIVAL VIVER ARTESANAL 3 |
9.407.389 DEBORA SANDERS BOLONHINI | Pago | R$ 360.000,00 Aprovado | 17 PROCC.2605.0078 Vozes Ancestrais Potiguares on auo orgues Silveira Gratuíto R$ 78.000,00 Indeferido |
| 23 PROCC.2605.0071 Expo Boi de Prata Caicó C 24 PROCC.2605.0076 São João Câmara 2026 M |
omArte Cultural Ltda UNICIPIO DE JOAO CAMARA |
Gratuíto Gratuíto |
R$ 70.840,00 Aprovado R$ 400.000,00 Aprovado |
18 PROCC.2605.0188 Arraiá Xameguinho Natal 65.248.136 LIDIANE PONTES DANTAS Pago R$ 235.600,00 Indeferido Claudio Marcelo Farias |
| 25 PROCC.2605.0077 4º Concurso de Jornalismo do Natal – Prêmio Natal Sem Igual O |
ctávio Santiago Neto | Gratuíto | R$ 236.800,00 Aprovado | 19 PROCC.2605.0137 Festa da Padroeira de Santa Cruz Carolino Junior Gratuíto R$ 295.000,00 Indeferido 20 PROCC.2605.0056 CAMAROTE BUSCAPÉ RESTAURANTE BUSCA- PE LTDA Pago R$ 299.000,00 Indeferido |
| 26 PROCC.2605.0083 CONCURSO DE MÚSICA MPB 84 F 27 PROCC26050148 C S Pl 2 |
ELLIPE FERNANDO NEVES MONTEIRO DO NASCIMENTO 164524 Rfl Ni Bi |
Gratuíto Gí |
R$ 287.785,00 Aprovado R$ 15100000Ad |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| .. ores, ons e acos 28 PROCC.2605.0159 Tradicional Festa de Lagoa de Pedras 2026 M |
.. aaea ascmento rto UNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS |
ratuto Gratuíto |
., provao R$ 400.000,00 Aprovado |
Natal/RN, 25 de setembro de 2026. MARY LAND DE BRITO SILVA |
| 29 PROCC.2605.0161 Festival Multicultural de Janduís - FEMJA L 30 PROCC.2605.0236 100 anos de Dona Militana M 31 PROCC.2605.0011 RN PENSANDO MODA B |
DA SILVA BEZERRA ARCOS ANTONIO NEVES COSTA SOBRINHO RUNNA JESSICA MARTINS OLINTO DA SILVA |
Gratuíto Gratuíto Gratuíto |
R$ 50.000,00 Aprovado R$ 50.000,00 Aprovado R$ 299.96720Aprovado |
Secretária de Estado da Cultura Presidente da Comissão Estadual de Cultura |
32 PROCC.2605.0014 PALCO MAIOR R |
AFAEL BEZERRA DE ABREU |
Gratuíto | , R$ 299.200,00 Aprovado |
|
| 33 PROCC.2605.0049 Festival Acorda Clubber G |
GREINER CALAZANS | Gratuíto | R$ 300.000,00 Aprovado | Contratos, Editais e Avisos |
| 34 PROCC.2605.0079 LOUVOR E ALEGRIA - JUNINO M 35 PROCC26050202 JUNINA LUAR SERENO A |
ARIA DO SOCORRO QUEIROZ FONTES DE BIAGIONI SSOCIAÇÃO CULTURAL LUAR SERENO |
Gratuíto Gratuíto |
R$ 297.610,00 Aprovado R$ 5000000 Arovado |
|
| .. 8º ARRAIÁ ESCOLAR DE |
., p |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD | ||
| 36 PROCC.2605.0246 TENENTE ANANIAS 37 PROCC.2605.0247 SÃO JOÃO DE JENIPAPO F |
UNICIPIO DE TENENTE ANANIAS rancisca Yngrid Pereira do Nascimento |
Gratuíto Gratuíto |
R$ 400.000,00 Aprovado R$ 50.000,00 Aprovado |
|
| 38 PROCC.2605.0249 CANTO DAS MOÇAS JU- NINO,IELMO MARINHO W |
elligton de França Gomes Junior | Gratuíto | R$ 50.000,00 Aprovado |
AVISO DE LICITAÇÃO |
| 39 PROCC26050250 SÃO JOÃO DE POÇO DE F |
RANCISCA YNGRID PEREIRA DO NASCIMENTO | Gratuíto | R$ 5000000 Arovado |
A Segurança Pública e da Defesa Social – SESED/RN através da Secretaria de Estado da Administração – SEAD |
| .. PEDRA |
., p |
, RN (UASG: 925538) no processo SEI n° 08810092000119/2026-51 comunica a realização do Pregão Eletrônico |
||
| 40 PROCC.2605.0251 ARRAIA DA ESTRELA 41 PROCC.2605.0263 FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA 2026, LAGOA A |
endell Carlos de Araújo ferreira RQUIDIOCESE DE NATAL |
Gratuíto Gratuíto |
R$ 50.000,00 Aprovado R$ 241.855,00 Aprovado |
, ., nº 212/2026, tipo menor preço por lote, para a aquisição de equipamentos profssionais de Pilates e de condiciona mento cardiorresiratório comreendendo Reformer com Torre Cadillac Ste Chair Ladder Barrel Ste Barre |
| SECA,NATAL / RN |
p, p , , p , , p Si Ct ti léti biilt éti dtid à ttã d l d bilitã |
|||
| 42 PROCC.2605.0002 Memória do Samba PotiguarR FEMEA FEIRA DE MU |
B Produções LTDA | Gratuíto | R$ 299.799,32 Aprovado | (pne orrecor), eseras ercas e ccea ergomrca, esnaos esruuraço a saa e reaaço dii fíi d C d Bbi Mili d Ed d Ri Gd d CBMR Edi |
| 43 PROCC.2605.0013 - - LHERES EMPREENDE- M |
A DO MONTE COSTA PRODUCOES E EVENTOS | Gratuíto | R$ 515.458,13 Aprovado | conconamento sco o orpo e omeros tar o stao o o rane o Norte – N. ta |
| DORAS E ARTESÃS |
disponível em: www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e https://www.compras.rn.gov.br/licitacoes. Abertura da sessão em |
|||
| 44 PROCC.2605.0015 BLOQUÍSSIMO A 45 PROCC.2605.0021 PATUSCADA NA COPA R SPOTTED FESTIVAL- |
KA CLUB MIDIA LTDA UMA ENTRETENIMENTO LTDA |
Pago Gratuíto |
R$ 588.640,00 Aprovado R$ 340.000,00 Aprovado |
09/10/2026, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO |
| 46 PROCC.2605.0060 QG DO SIVIRINO NA RIBEIRA R |
EDEMOINHO PRODUÇÕES LTDA | Gratuíto | R$ 541.083,90 Aprovado | Pregoeira |
| 47 PROCC.2605.0075 ARCA – O SÃO JOÃO POTIGUAR 4° ANO - “TE- ATRO, GASTRONOMIA E MÚSICA” V |
HBN - SERVIÇOS EIRELI | Pago | R$ 322.949,00 Aprovado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2026 A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (SEAD/RN) comunica abertura do Pregão |
| 48 PROCC.2605.0084 BAILE DO DK A 49 PROCC.2605.0086 FORROZAR Ja 50 PROCC.2605.0119 ARRASTA GIANNINI M |
KA CLUB MIDIA LTDA rbas Fernando Monteiro do Nascimento Filho UNIR OLIVEIRA ABY FARAJ SHOWS E EVENTOS |
Gratuíto Pago Gratuíto |
R$ 304.290,00 Aprovado R$ 298.990,00 Aprovado R$ 299.304,89 Aprovado |
Eletrônico nº 213/2026, tipo MENOR PREÇO por grupo, processo SEI/RN n. 00611502.000005/2026-12, para contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, por sistema de Registro de Preços compreendendo os postos de Auxiliar de Cozinha (CBO 5135-05), Cozinheiro (CBO 5132-20) e Despenseiro |
| 51 PROCC.2605.0126 São João de Assú 2026 M |
UNICÍPIO DE ASSÚ | Gratuíto | R$ 400.000,00 Aprovado | (CBO 4141-10) para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN). A Sessão |
| 52 PROCC.2605.0163 Loucura Junina: A Lenda da Cabra da Peste A |
SSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA LOUCURA JUNINA | Gratuíto | R$ 299.000,00 Aprovado | Pública de abertura será às 9h (hora de Brasília/DF) do dia 14/09/2026 por meio do site www.gov.br/compras |
53 PROCC.2605.0173 10º ARRAIÁ DA ILHA DE SANTA LUZIA: AQUI O É M |
atheus Hugo Ferreira Cavalcante | Gratuíto | R$ 150.000,00 Aprovado | , pt-br, UASG n.º 925538. Retirada de Edital elas áinas: wwwcomrasrnovbr ou htts://ncovbr |
| POVO MAIS FELIZ! 54 PROCC.2605.0252 SÃO JULHÃO CULTURALP 55 PROCC.2605.0272 Monte Alegre - Vila São João 2026 K |
AULO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO NASCIMENTO leber Maciel de Souza |
Gratuíto Pago |
R$ 50.000,00 Aprovado R$ 100.000,00 Aprovado |
p pg .p..g. ppp.g. Contatos: (84) 3190-0600, ramal 8408, e-mail: [email protected]. BRUNA MEDEIROS GÓIS |
| 56 PROCC.2605.0003 6º FESTIVAL DE SAMBA RIBEIRA BOÊMIA R |
B Produções LTDA | Pago | R$ 599.372,70 Aprovado | Pregoeira da SEAD/RN |
| 57 PROCC.2605.0047 Plataforma Festival Histó- rico de Natal – Memória, Ptrimôni Erõ E |
ME ENTRETENIMENTOS LTDA | Gratuíto | R$ 492.000,00 Aprovado | EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO º |
| ao e xpesses da Cidade Festival Gastronômico |
PROCESSO-SEI N.: 08810213.000090/2025-11. PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 90.067/26. |
|||
| 58 PROCC.2605.0051 Tempero Potiguá apresenta Nossa Churrascada - Um F |
F ENTRETENIMENTO LTDA | Pago | R$ 492.00000Aprovado | |
festival de sabores, um |
, | OBJETO: Aquisição de 33 (Trinta e três) Mantas corta-fogo de combate a incêndios em carros elétricos, híbridos | ||
| mundo de tradições 59 PROCC.2605.0053 TURNE CULTURAL PADRE PINA 2026 A |
SSOCIAÇÃO CULTURAL PADRE PINA | Gratuíto | R$ 266.760,00 Aprovado | e convencionais para Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). Em observância ao disposto no art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao art. 10, VI, “a” |
| 60 PROCC.2605.0072 “FESTIVAL VIVA ” 5 |
6.015.468 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUSA | Pago | R$ 272.590,00 Aprovado | itens 16 a 18 da Resolução nº 28/2020 do TCE/RN, ADJUDICO os lotes indicados à empresa vencedora e HOMO |
| RIBEIRA 61 PROCC.2605.0080 FESTIVAL CORAÇÃO JUNINO - FESTIVAL DE QUADRILHAS NORDES- TINAS DE SÃO JOÃO J |
ULIA CAMPOS DE OLIVEIRA QUEIROZ | Gratuíto | R$ 300.000,00 Aprovado |
LOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro da SEAD no procedimento licitatório em epígrafe: a) AK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 41.348.737/0001-87, item 1, no valor total de R$ 1.26967500 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). |
25º SÃO JOÃO DE RIA- |
,, Natal/RN 21 de setembro de 2026 |
|||
| 62 PROCC.2605.0092 CHO DE SANTANA |
UNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA | Gratuíto | R$ 400.000,00 Aprovado | , . JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO |
| 63 PROCC.2605.0112 ARRAIA CULTURAL DO SÃO SEBASTIÃO A |
SSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO | Gratuíto | R$ 150.000,00 Aprovado | Secretária de Estado da Administraão |
| 64 PROCC.2605.0123 SÃO JOÃO DO POVO – III EDIÇÃO(MACAÍBA/RN) E |
spacial Negocios e Eventos Ltda | Gratuíto | R$ 400.000,00 Aprovado | ç. EXTRATO DO TERMO DE ADDICAÃO E HOMOLOGAÃO |
| 65 PROCC.2605.0131 VAQUEJA DE CURRAIS NOVOS P FESTIVAL JUNINO |
RIME EVENTOS LTDA | Gratuíto | R$ 485.000,00 Aprovado | JUÇ Ç PROCESSO-SEI N.º: 08810105.000262/2025-76. º |
| 66 PROCC.2605.0138 TAMUJUNTO DE TABO- LEIRO GRANDE 2026 M |
UNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE | Gratuíto | R$ 400.000,00 Aprovado | PREGÃO ELETRÔNICO N.: 90.066/26. |
67 PROCC.2605.0167 SÃO GONÇALO JUNINO A |
LESSANDRA FRANÇA MONTENEGRO ROCHA | Gratuíto | R$ 400.000,00 Aprovado | |
68 PROCC26050169 São João e São Pedro de Y |
S I DA SILVA |
Gratuíto | R$ 40000000Arovado |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, fabricação, transporte e montagem de |
| .. Nova Cruz 2026 69 PROCC.2605.0177 SHOW DOS NAMO- RADOS J |
OHAB MADRUGA DE SOUZA |
Pago | ., p R$ 98.700,00 Aprovado |
móveis planejados, incluindo a desinstalação do mobiliário antigo, destinados à imóvel funcional do Comando do 3º Grupamento de Bombeiros Militar - 3º GBM do CBMRN, situado na cidade de Mossoró/RN. |
| 70 PROCC.2606.0284 FORRONOVOS KIDS L 71 PROCC.2606.0288 ARRAIÁ KIDS DO TRAIRI Z |
IDIANE PONTES DANTAS enilda Araújo Pinheiro |
Gratuíto Gratuíto |
R$ 150.000,00 Aprovado R$ 148.200,00 Aprovado |
Em observância ao disposto no art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao art. 10, VI, “a” itens 16 a 18 da Resolução nº 28/2020 do TCE/RN, ADJUDICO o objeto do certame em epígrafe à empresa ven |
| II – Projetos indeferidos | cedora e HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro da SEAD no procedimento licitatório em epígrafe a) CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA., CNPJ 44.460.306/0001-0 , lote 1, no valor total de R$ 67.600,00 |
|||
| Item Protocolo Nome do Projeto 1 PROCC26050061 “MAIS FORRÓ – CULTUR |
NOME DO PROPONENTE (PJ E PF) Modalidade de Acesso Público A E TRADI- LUIZ CARLOS DOS Gí |
ao Valor solicita R$ 145000 |
do SITUAÇÃO 0Idfid |
(sessenta e sete mil e seiscentos reais). Natal/RN 16 de setembro de 2026 |
| .. ÇÃO” 2 PROCC.2605.0113 PROJETO NOSSA SENHO 2026 |
SANTOS SOUSA ratuto RA DE FÁTIMA Diocese de Santa Luzia de Mossoró Gratuíto |
., R$ 299.600,0 |
neero 0 Indeferido |
, . JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Stái d Etd d Adiitã |
A Segurança Pública e da Defesa Social – SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração – SEAD/ RN (UASG: 925538), no processo SEI n° 08810092.000119/2026-51, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 212/2026, tipo menor preço por lote, para a aquisição de equipamentos profissionais de Pilates e de condicionamento cardiorrespiratório, compreendendo Reformer com Torre, Cadillac, Step Chair, Ladder Barrel, Step Barrel (Spine Corrector), esteiras elétricas e bicicleta ergométrica, destinados à estruturação da sala de reabilitação e condicionamento físico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte – CBMRN. Edital disponível em: www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e https://www.compras.rn.gov.br/licitacoes. Abertura da sessão em 09/10/2026, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira
A Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte (SEAD/RN) comunica abertura do Pregão Eletrônico nº 213/2026, tipo MENOR PREÇO por grupo, processo SEI/RN n. 00611502.000005/2026-12, para contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, por sistema de Registro de Preços, compreendendo os postos de Auxiliar de Cozinha (CBO 5135-05), Cozinheiro (CBO 5132-20) e Despenseiro (CBO 4141-10) para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN). A Sessão Pública de abertura será às 9h (hora de Brasília/DF) do dia 14/09/2026, por meio do site www.gov.br/compras/ pt-br, UASG n.º 925538.
OBJETO: Aquisição de 33 (Trinta e três) Mantas corta-fogo de combate a incêndios em carros elétricos, híbridos e convencionais para Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).
Em observância ao disposto no art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao art. 10, VI, “a”, itens 16 a 18 da Resolução nº 28/2020 do TCE/RN, ADJUDICO os lotes indicados à empresa vencedora e HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro da SEAD no procedimento licitatório em epígrafe: a) AK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 41.348.737/0001-87, item 1, no valor total de R$ 1.269,675,00 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Natal/RN, 21 de setembro de 2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, fabricação, transporte e montagem de móveis planejados, incluindo a desinstalação do mobiliário antigo, destinados à imóvel funcional do Comando do 3º Grupamento de Bombeiros Militar - 3º GBM do CBMRN, situado na cidade de Mossoró/RN.
Em observância ao disposto no art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao art. 10, VI, “a”, itens 16 a 18 da Resolução nº 28/2020 do TCE/RN, ADJUDICO o objeto do certame em epígrafe à empresa vencedora e HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro da SEAD no procedimento licitatório em epígrafe: a) CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA., CNPJ 44.460.306/0001-0 , lote 1, no valor total de R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). Natal/RN, 16 de setembro de 2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração.