DOERN 26/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 26 de setembro de 2026
36 - Ano 93 • Nº 16.245
86, sediada na Av. Belarmino Cotta Pacheco, 2124 – Anexo Comércio 2 – Santa Mônica, Uberlândia – MG – CEP: 38.408-168, designada como Contratada; resolvem celebrar o presente Contrato nº 30/2026 que será regido pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 40/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.137/2025 (SEI) SEAD, oriundo do Processo SEI nº 00110033.003082/202521, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por meio do sistema de registro de preços, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por mais 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato se fundamenta no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, constante na Lei Orçamentária Anual - 2026, na dotação abaixo discriminada: Unidade Gestora: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RN Gestão: 00001 - Gestão Tesouro
Unidade Orçamentária: 31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN Função Programática: 20.122.0100.2434 - 243401 Subação: 243401 - Manutenção e Funcionamento Natureza de Despesa: 33.90.39.63 - Serviços Gráficos Fonte de Recurso: 0.5.00.000000 ADESIVO VINÍLICO Natureza de Despesa: 33.90.39.63 - Serviços Gráficos Valor: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais) PLACA DE IDENTIFICAÇÃO Natureza de Despesa: 33.90.39.87 - Confecção de Placas, Plaquetas para Sinalização Valor: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais) Valor Total: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais). Assinatura do Ato – EMATER: 23/09/2026 Assinatura do Ato – Empresa: 24/09/2026 Natal/RN, 25 de setembro de 2026. RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO - Representante Legal - GS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
FRANKI DA SILVA SOUZA Diretor Geral - EMATER/RN
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL- FISRRM FISICA MÉDICA DE RADIOTERAPIA, RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA ME, CNPJ 15.622.928/0001-85, LOTE 01, valor total da proposta R$ 3.625,60 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINDO REAIS)
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 3.625,60 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINDO REAIS).
DS em Natal/RN, 17 de setembro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026
PROCESSO SEI Nº 01510166.000240/2025-08
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 24.313,00 (vinte e quatro mil trezentos e treze reais), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44413500). DS em Natal/RN, 25 de setembro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026
PROCESSO SEI Nº 01510136.000460/2024-08
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO o presente pregão eletrônico, cujo item de disputa resultou FRACASSADO, pois não houveram empresas aptas à contratação.
DS em Natal/RN, 25 de setembro de 2026.
DEMÓCRITO DE ALMEIDA ASSIS FILHO, Cel QOSPM CD, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2026
PROCESSO SEI: 01510166.000240/2025-08
CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN
CONTRATADO 01: GRACE ANNE ALVES DE LIMA, CNPJ 67.854.959/0001-65, com sede na Av. Manoel Borba, nº 324, Apto. 701, Boa Vista, Recife/PE - CEP 50070-000;
CONTRATADO 02: COSTARI COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA, CNPJ 15.322.656/0001-06, com sede na Rua Doutor Roberto Calmon, 442, Centro, Guarapari/ES - CEP: 29.200-340;
CONTRATADO 03: OFICINA TÊXTIL LTDA, CNPJ 43.273.828/0001-26, com sede na Rua Doutor Roberto Calmon, 442, Centro, Guarapari/ES - CEP: 29.200-340;
PROCESSO Nº 00510106.000352/2026-19EXTRATO: Termo de Apostilamento do CONTRATO Nº 130/2026
PARTES: Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social-SESED e 62.345.339 FRANCISCO ADAILTON GALDINO DANTAS
OBJETO: Registrar a alteração da razão social da CONTRATADA, que passa de: 62.345.339 FRANCISCO ADAILTON GALDINO DANTAS
Para: FAG DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, mantendo-se inalterado o CNPJ/MF nº 62.345.339/0001-87 FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Cláusula Décima Sexta, item 16.5, do Contrato Administrativo nº 130/2026, que estabelece que os registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 LOCAL E DATA: Natal/RN, 25 de setembro de 2026
ASSINATURA DAS PARTES: OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social CONTRATANTE)
Polícia MilitarDIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 115/2026
PROCESSO SEI Nº 015111312.000006/2026-85
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), adjudicada a empresa vencedora conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 43362905). DS em Natal/RN, 11 de agosto de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 - www.compras.gov.br
PROCESSO SEI Nº: 01510166.000240/2025-08
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas: GRACE ANNE ALVES DE LIMA, CNPJ 67.854.959/0001-65, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$ 15.058,00;
COSTARI COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA, CNPJ 15.322.656/0001-06: vencedora dos itens 6 e 7, no valor total de R$ 1.655,00;
OFICINA TÊXTIL LTDA, CNPJ 43.273.828/0001-26: vencedora do item 8, no valor total de R$ 7.600,00; Os item 4 foi fracassado.
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 24.313,00 (vinte e quatro mil trezentos e treze reais). DS em Natal/RN, 25 de setembro de 2026. Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM CD Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITARTERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510168.000045/2026-31
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas:
OBJETO: Aquisição de Enxoval para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Dispensa de Licitação é fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem como objetivo a aquisição de enxoval hospitalar para o abaste- cimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (DS-PMRN). A renovação desses materiais é medida imprescindível para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes, além de promover a melhoria da efciência operacional. O uso continuado de enxovais desgastados eleva substancialmente o risco de lesões e infecções no ambiente hospitalar, enquanto o investimento em novos itens assegura um espaço salubre, alinhado às diretrizes sanitárias e absolutamente essencial para a manutenção e qualidade da prestação dos serviços de saúde da corporação. |
|---|
| INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA |
| De acordo com o Plano Orçamento Anual, consta na proposta orçamentária para o exercício de 2026, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. |
| Classifcação Funcional 10 302 0303 238201 |
| Descrição Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências |
| Natureza de Despesa: 33.90.30.36 - Material Hospitalar |
| Fonte de Recurso: 0.6.00.000600 Recursos do SUS |
| Valor: GRACE ANNE ALVES DE LIMA, CNPJ 67.854.959/0001-65, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 5, no valor total de R$ 15.058,00; COSTARI COMÉRCIO DE ENXOVAIS LTDA, CNPJ 15.322.656/0001-06: vencedora dos itens 6 e 7, no valor total de R$ 1.655,00; OFICINA TÊXTIL LTDA,CNPJ 43.273.828/0001-26: vencedora do item 8,no valor total de R$ 7.600,00; |
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho, em remessa única. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2026
PROCESSO SEI Nº 01510168.000045/2026-31
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 3.625,60 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E CINDO REAIS), adjudicada as empresas vencedoras conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44234392). DS em Natal/RN, 17 de setembro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOSPM, Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITARTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2026 PROCESSO SEI: 01510168.000045/2026-31 CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN
- FISRRM FISICA MÉDICA DE RADIOTERAPIA, RADIOLOGIA E MEDICINA NUCLEAR LTDA ME, CNPJ 15.622.928/0001-85. Av. São Cristóvão, nº 18076 Edifício Shopping São Cristóvão, Loja 134. Salvador/ BA. CEP 41510-333.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Testes de Controle de Qualidade dos equipamentos de Mamografia e Densitometria Óssea. FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Dispensa de Licitação é fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
JUSTIFICATIVA: A presente contratação de empresa especializada em serviços de radioproteção justifica-se pela necessidade de cumprimento das regulamentações sanitárias vigentes, notadamente a RDC ANVISA nº 611/2022, que exige a implementação do Programa de Garantia da Qualidade por meio da realização periódica de Testes de Controle de Qualidade nos equipamentos de Mamografia e Densitometria Óssea, bem como de Levantamentos Radiométricos das respectivas salas. Esses ensaios técnicos, que englobam a avaliação rigorosa das barreiras de