DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO | Em R$ 100 | |
|---|---|---|
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO |
, Emenda Parlamentar |
Valor |
| 15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 165.000 | |
| 04.126. 0033. 2311 - IMPLANTAR PROJETOS ESPECIAIS DE GESTÃO E INOVAÇÃO | TECNOLÓGICA | 165.000 |
| 0 501 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 165.000 |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA | 1.850.000 | |
| 10.302. 0036. 1078 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ESTADU | AL. | 624.946 |
| 0 500 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 624.946 |
| 15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS | 730.000 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 730.000 |
| 15.451. 0036. 1075 - CONSTRUIR DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS | 495.054 | |
| 0 500 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 495.054 |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE | 11.100.000 | |
26.782. 0062. 1035 - REFORMAR OBRAS DE ARTE(PONTE EM MADEIRA DE LEI) |
500.000 | |
| 0 500 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 500.000 |
| 26.782. 0062. 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE | COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS | |
URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA |
600.000 | |
| 0 704 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
600.000 |
| 26.782. 0062. 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA |
COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS | 10.000.000 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 10.000.000 |
| 23301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ |
2.000.000 | |
| 20.605. 0014. 2044 - REALIZAR O FINANCIAMENTO DA INSTRUMENTALIZAÇÃO AG |
RÍCOLA - CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL | 2000000 |
| NO ESTADO DO AMAPÁ | .. | |
| 0 500 3350 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.000.000 |
| 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 6554477 | |
10.122. 0013. 2798 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/SESA |
.. 6.554.477 |
|
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 6.554.477 |
| ANEXO II - ANULAÇÃO | ||
| Em R$1,00 | ||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO |
Emenda Parlamentar | Valor |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | 6.554.477 | |
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINIS | TRAÇÃO ESTADUAL |
6.554.477 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 6.554.477 500.000 |
| 04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEFAZ | 500.000 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 500.000 |
| 15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 165.000 | |
| 04.126. 0033. 1028 - REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE DADOS DATA | CENTER |
165.000 |
| 0 501 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 165.000 |
| 20101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA | 1.850.000 | |
| 04451 0036 1080 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA ESTADUAL | 800000 | |
| .. . 0 500 4490 160000 - Amapá |
. 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
. 800.000 |
| 06.181. 0036. 1083 - CONSTRUIR PRÉDIOS DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA ES | TADUAL |
250.000 |
| 0 500 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 250.000 |
| 12.361. 0036. 1081 - CONSTRUIR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 800.000 | |
| 0 500 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 800.000 |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE | 600.000 | |
| 26.782. 0062. 2415 - REALIZAR A CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL - E | XECUÇÃO DIRETA | 300.000 |
| 0 704 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
300.000 |
| 26.784. 0062. 2375 - OPERACIONALIZAR O TRANSPORTE VIA EMBARCAÇÕES DO | GEA | 300.000 |
| 0 704 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 300.000 |
| 23301 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ | 2.000.000 | |
| 20.605. 0014. 2044 - REALIZAR O FINANCIAMENTO DA INSTRUMENTALIZAÇÃO AG NO ESTADO DO AMAPÁ |
RÍCOLA - CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL | 2.000.000 |
| 0 500 4450 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.000.000 |
| 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 12.361. 0020. 2200 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO |
FUNDAMENTAL | 10.000.000 5.925.661 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 5.925.661 |
| 12.361. 0020. 2200 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO | FUNDAMENTAL | 4.074.339 |
| 0 754 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 4.074.339 |
<#E.G.B#168261#4#185801>
Protocolo 168260
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