DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4701.0078/2026 PLCC-CHEFIA - PGE, o Decreto nº 2948/2022 e a Portaria nº 360/2026-PGE.

Art. 1º - Designar o Procurador de Estado Dirceu Chaves Prata , no exercício do Cargo Comissionado Procurador-Chefe do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios da Saúde/Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, Código PEC , para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador-Chefe para atuar na Secretaria de Estado e Educação - SEED , durante a Licença Parental do titular Paulo Roberto Fontenele Maia, no período de 25 de setembro a 09 de outubro do corrente ano, (Quinze) 15 dias.

Art. 2º - Durante o período da substituição deverão ser direcionados ao Procurador Substituto além dos processos provenientes da SEED, aqueles preventos do titular, na distribuição da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios - PLCC.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 24 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168148

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4701.0079/2026 PLCC-CHEFIA - PGE, o Decreto nº 2948/2022 e a Portaria nº 360/2026-PGE.

Art. 1º - Designar a Procuradora de Estado Maria Alice Lopes Leda , no exercício do Cargo Comissionado Procuradora-Chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios - PLCC , para responder cumulativamente pelo Cargo de Procuradora-Chefe para atuar na Secretaria de Estado e Educação - SEED , durante a Licença Parental do titular Paulo Roberto Fontenele Maia, no período de 13 a 27 de outubro do corrente ano, (Quinze) 15 dias.

Art. 2º - Durante o período da substituição deverão ser direcionados ao Procurador Substituto além dos processos provenientes da SEED, aqueles preventos do titular, na distribuição da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios - PLCC.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168220

GERAL DO ESTADO, por seu Presidente Thiago Lima Albuquerque, CONVOCA os senhores Conselheiros (Biênio 2025-2027) para a 85ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da PGE/AP. A sessão, originalmente prevista para o dia 24 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 16h , na sala de reuniões da PGE/AP, foi remarcada e passará a ocorrer no dia 1º de outubro de 2026 (quinta-feira), às 16h , no mesmo local.

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE Presidente do CONSUP

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Polícia Militar

ESTADO DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0981 de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial nº 8.600 de 23 de fevereiro de 2026, e com base no que dispõe o Decreto Governamental nº 4610 de 04 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial nº 8.176 de 04 de junho de 2024 e a Instrução Normativa SEAD nº 002, de 23 de novembro de 2023, e demais disposições legais aplicáveis,

Art. 1º. Designar os militares abaixo relacionados para compor a Comissão Especial para Desfazimento de equipamentos de segurança do 1º BPM:

Presidente: CAP QOE PM LUIZ ROSA DE ALMEIDA - MATRÍCULA: 574376 - CPF: XX8.6XX.7X2-3X; Secretário: 3º SGT QEP PM TARCILENE DO SOCORRO CRUZ NETO - MATRÍCULA: 0107414-8-01 - CPF: 9XX. X74.XX2-00; e

Membro: CABO QPC PM WANA DAISY DA COSTA PIRES - MATRÍCULA: 0967501-9-01 - CPF: 0X1.8XX. X72-XX.

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