DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, visando atender o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAPEN/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 13/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 13/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 13/10/2026, às 9h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de Setembro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas

Coordenador de Processos de Licitações

Decreto nº 5047/2026-GEA<#E.G.B#168231#24#185768/> .

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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6697 de 16 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025;

Art. 1º Nomear o servidor JOILTON MARKLEY MARTINS SILVA , Gerente de Núcleo Administrativo e Financeiro, matrícula funcional n° 1003059-0-01, para CONTRATO Nº 003/2026-SETEC fiscal do , firmado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Alpha Malharia LTDA , cujo valor global é o de R$ 55.630,00 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), e tem como objeto a contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos e serigráficos (malharia), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. Brenda Rocha Guimarães

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC, Em Exercício Dec. nº 6697/2026 - GEA

Protocolo 168222

CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SETEC

DO OBJETO: O objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS (MALHARIA), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência:

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