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Diário Oficial do Estado do Amapá · 25/09/2026 · pág. 25

DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Lote 09 01
0003749
UNIFORME Camiseta - Tipo: piquet; Tecido: 50% poliéster e 50%
algodão; Manga: curta; Padrão: personalizada; Gola:
polo; Fechamento: em máquina ponto cadeia; Abertura: com
dois botões; Punho: retilíneo pespontado com 1 costura na reta; Barra:
galoneira com duas costuras.
Ind 1 un 500 R$ 18,56 R$ 9.280,00
Lote 10 01
00029619
CAMISA UNISSEX ADULTO TAMANHO DIVERSOS (P, M, G e GG);
de acordo com o modelo do órgão. Serviço bordado, malha fria PV ou
Piquet PA, fos 30.1 ou qualidade superior, na
corpreto, golapolo
1 Serv. 500 R$ 25,79 R$ 12.895,00
Lote 11 01
00029620
CAMISA UNISSEX ADULTO TAMANHO DIVERSOS (P, M, G e GG); de
acordo com o modelo do órgão. Serviço serigráfco e
bordado, malha fria PV ou Piquet PA, fos 30.1 ou qualidade superior, na
corpreto, golapolo epintura serigráfca

1 Serv.
500 R$ 15,05 R$ 7.525,00
VALOR TOTAL R$55.630,00

DA VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses , contados do primeiro dia útil seguinte ao da sua divulgação no Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 183 da Lei n° 14.133/2021, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, cabendo ainda sua prorrogação, conforme os termos contidos no art. 107 (serviços e fornecimentos contínuos) da Lei n° 14.133/2021.

DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 55.630,00 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Unidade Gestora: 58.0101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC) Unidade Orçamentária: 58.101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SETEC) Programa de Trabalho: Manutenção Administrativos - SETEC, código nº. 58.101.1.19.122.0006.2595.0.1.5.00.0.0000 00.3.3.90.39.0. 160000.000001.0000.E0000

Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026. BRENDA ROCHA GUIMARÃES Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação em Exercício Decreto nº 6697/2026-GEA

Protocolo 168223

.

.

Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 630/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.6537.0005/2026 - NEF/SDR de 24 de Setembro de 2026.

Secretaria de Desporto e Lazer

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 070/2026-GAB-SEDEL

A Secretária de Estado do Desporto e do Lazer, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº.6370 de 06 de junho de 2025 e pelo art. 68 da lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e Decreto Estadual n°4275, de 14 de setembro de 2005 e,

R E S O L V E: RESOLVE:

Designar o Colaborador GABRIEL DOS SANTOS MADUREIRA, Gerente de Núcleo de Expofeira, CDS-2, para viajar até o Município de Laranjal do Jari, a fim de acompanhar e prestar suporte às atividades de entrega de equipamentos e demais bens previstos no Edital nº 002/2026-SDR - AÇAIBOT, destinados aos beneficiários contemplados pela referida ação, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 24 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 2337/2026 - GEA

Art.1º - RETIFICAR os termos da Portaria nº 070/2026-, publicada no D.O.E., de 30.06.2026, que Torna público a designação da servidora abaixo, para atuar em Equipe de Apoio, a fim de subsidiar os trabalhos do Agente de Contratação desta SEDEL/AP, em fases internas dos processos em contratações futura.

ONDE SE LÊ.

• JACIRENE ALENCAR DE SOUZA, ocupante de cargo em comissão de GERENTE DE NUCLEO/NUCLEO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES/SEDEL.

LEIA-SE.

• JACIRENE ALENCAR DE SOUZA, servidora pertencente

Protocolo 168209

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