DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.2006.0638/2026 CFA - SEMA, de 18 de setembro de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores ALEX PEREIRA AFONSO - Coordenador de Fiscalização Ambiental; CB QPPMC LUIZ LENO DA COSTA MORAES e WACIMAN DO AMAZONAS SOCORRO TEIXEIRA

DE LEMOS - Agentes de Fiscalização, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, aos Municípios de Pracuúba e Amapá-AP, no período de 21 a 24/09/2026, tendo como objetivo a participação na Campanha de Educação Ambiental para Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais, promovida pela Coordenadoria de Estudos, Educação Ambiental e Acervo, visando contribuir com ações integradas de fiscalização. Essas atividades ocorrerão nas áreas indicadas pela Plataforma Painel do Fogo Amapá/ SEMA e pelos Relatórios de Cicatrizes de Queimadas da Coordenadoria de Monitoramento e Sala de Situação e da REDE MAIS, a fim de verificar as ocorrências em campo e adotar as medidas administrativas cabíveis em caso de constatação de infrações ambientais; e, do servidor IVANIL DUARTE DA SILVA - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta

(< Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 168119

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Secretaria de Desenvolvimento das Cidades

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1132.1034/2026 - GAB/SDC, de 18 de Setembro de 2026,

Maria da Silva Ferreira - Chefe de Unidade do Núcleo Orçamentário Financeiro/SDC, Anna Karoline Picanço de Araújo - Secretaria de Estado/SDC, Yan Douglas Pinheiro Chaves - Assessor Técnico Nível I e Alessandra Belém Nery - Gerente de Núcleo /SDC, que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá até o Município de Pracuuba/AP, no período de 18/09 a 19/09/2026, com o Objetivo de Participar das festividades do 26º Festival do Tucunaré no Município de Pracuúba/AP e acompanhar os serviços dos Convênios vigentes e finalizados.

Art.2º - Por oportuno, informamos que o veículo foi conduzido pelo servidor Raphael Dias Martins - Motorista/ SDC , que levou os servidores até o Município supracitado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, de 21 de Setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Protocolo 168204

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de a Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1142.0070/2026 CPSMA - SDC, de 17 de setembro de 2026

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores, Ana Ruth do Rosário Souza - Analista de Infraestrutura, Maria Gorete Martins Lopes- Secretário Executivo/ SDC, Reginaldo Borges Cardoso - Gerente de Núcleo e Anderson André Neves Barbosa - Chefe de Unidade -CAIDL/SDC - que estarão se deslocando da sede de suas atribuições em Macapá até o Municípios de Calçoene/AP, no período de 22/09/2026 a 24/09/2026, com objetivo de execução das ações, a equipe técnica se deslocará para o Município de Calçoene para participar de uma reunião com instituto Cunani para tratar de uma doação de um veículo para a Organização da Sociedade Civil (Batedores de Açaí).

Art.2º - Na oportunidade, informa-se que o servidor Daniel da Gloria de Deus (Motorista), conduzirá o veículo com os servidores até os Municípios supracitados.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 21 de Setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades Decreto Nº 5728/2026

Protocolo 168206

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos servidores, Ana

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