DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.749

Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1132.1052/2026 - GAB/SDC, de 24 de Setembro de 2026,

Douglas Pinheiro Chaves - Assessor Técnico Nível I e Alessandra Belém Nery - Gerente de Núcleo /SDC, que irão se deslocar da sede de suas atribuições em Macapá até o Município de Oiapoque/AP, no período de 28/09 a 30/09/2026, com o objetivo de, visita pra inspecionar os serviços do Contrato de manutenção do grupo geradores nas vilas indígenas do município de Oiapoque/AP.

Art.2º - Por oportuno, informamos que o veículo será conduzido pelo servidor Raphael Dias Martins - Motorista/SDC , que levará os servidores até o Município supracitado.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores, Ana Maria da Silva Ferreira - Chefe de Unidade do Núcleo Orçamentário Financeiro/SDC, Anna Karoline Picanço de Araújo - Secretaria de Estado/SDC, Yan

Macapá-AP, de 24 de Setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Protocolo 168207

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Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Emergencial nº 013/2026 (NGC/SESA), firmado com a empresa Corrêa & Reis Ltda, inscrito no CNPJ: 32.900.385.0001-30 no âmbito da unidade vinculada a esta secretaria, conforme formalização contida no prodoc nº 300101.2552.0135/2026.

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo indicado, na qualidade de Fiscal Titular, para, em observância à legislação vigente, atuar no acompanhamento, fiscalização e certificação técnica dos serviços prestados pela empresa contratada. Compete ao Fiscal Titular acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços realizados no âmbito da respectiva unidade, atestar as notas fiscais e os relatórios de fiscalização, registrar eventuais ocorrências e adotar as providências cabíveis no exercício de suas atribuições, em conformidade com as disposições legais, regulamentares e demais normativos aplicáveis.

Art. 2º Compete ao fiscal designado proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável;

Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2026, data a partir da qual o fiscal designado passa a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidades.

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 168125

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

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