DOEAP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.749
Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
compreendendo as áreas de Defesa e Inspeção Agropecuária e as áreas administrativas, logísticas e de apoio, com vistas à elaboração de proposta de quadro funcional compatível com as necessidades institucionais e capaz de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade das atividades finalísticas e de suporte da Agência.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por membros titulares, lotados nas áreas abaixo mencionadas, sendo designados também os respectivos suplentes, conforme a seguinte composição:
§ 1º O Grupo de Trabalho terá prazo para execução e conclusão de seus trabalhos até 31 de dezembro de 2027, devendo apresentar, ao final, relatório conclusivo contendo os estudos realizados, os diagnósticos identificados e a proposta de quadro funcional e administrativo elaborada.
§ 2º O prazo estabelecido no § 1º poderá ser prorrogado, mediante justificativa e ato da autoridade competente, caso seja necessária a continuidade dos trabalhos para conclusão dos estudos e apresentação da proposta final.
DIRETORIA ADMINISTATIVA FINANCEIRA:Rosivaldo da Silva Araujo - TITULAR; Marcio José Soeiro Lima - SUPLENTE.
DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA:Rommel Carvalho de Brito - TITULAR; Melissa dos Reis Freitas - SUPLENTE.
DIRETORIA DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA:Odonei Moia de Almeida - TITULAR; Olivan do Nascimento Saraiva - SUPLENTE.
ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA:Tiago Baltazar Cardoso - TITULAR; Geraldo Ferreira da Conceição Filho - SUPLENTE.
SINDICATO DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA:João Carlos Farias Feitoza - TITULAR; Ivênio Roque Hartmann Neto - SUPLENTE.
§ 3º Caberá ao membro titular da Diretoria de Defesa Agropecuária - DDA coordenar o Grupo de trabalho.
Art. 3° Revogar a Portaria N° 0169/2023-DIAGRO, publicada em 05 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 24 de setembro de 2026
ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO
*Republicada por haver saído com incorreções no DOE nº 8748<#E.G.B#168185#75#185,717/>p. 122 a 123, publicado em 24/09/2026.
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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá E.G.B#168194#75#185728> P O R T A R I A N º 159/2026-GAB/IEPA
A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 6075, de 21 de Agosto de 2026 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.007 7.0565.0060/2026-NUPARQ-IEPA de 22 de Setembro de 2026.
RESOLVE:Art.1º - Homologar o deslocamento do servidor LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA COSTA LEITE, Gerente do Núcleo de Pesquisa Arqueológica, Código FGS-2, que viajou da sede de suas atribuições em Macapá, até a localidade de São Tomé do Pacui/AP, com objetivo de realizar escavações arqueológicas, monitoramento das obras de pavimentação do ramal de São Tomé, ações de educação patrimonial e divulgação de pesquisas e resgate emergencial de urnas funerárias na comunidade de Cantanzal do Pacuí, no período de 10 a 24/09/2026.
Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Macapá, 25 de Setembro de 2026.
MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVADiretora - Presidente em Substituição
Protocolo 168194
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 002/2025-IEPA.CONTRATANTE : INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ - IEPA . CONTRATADA : EMPRESA HF7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 002/2025 - IEPA que visa a continuidade de aquisição com fornecimento parcelado de água mineral natural, tipo sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, firmado entre as partes em 18/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo decorre da autorização da Diretora-Presidente do IEPA e da anuência da contratada, exarado no PROCESSO Nº 0010.2872.0536.0001/2026 - DAF/IEPA, com embasamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 08/2026-PLCC/PGE/AP, MANIFESTAÇÃO JURÍDICA Nº 018/2026 - ASSEJUR/IEPA, DESPACHO DE CONFORMIDADE Nº 346/2026-PLCC/PGE/AP e, Cláusula Terceira do Contrato nº 002/2025-IEPA que disciplina o prazo de vigência e prorrogação, com
Protocolo 168185
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